Ementa: Altera o Decreto Legislativo nº 259, de 05 de julho de 2006, que “consolida e altera o calendário anual de homenagens da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências”, no que se refere ao Diploma Mulher-Cidadã.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 06/09/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo259/2006 05/07/2006INCLUI"Diploma Mulher Cidadã" ao artigo 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.