Ato da Mesa 03/2005 ATO ORIGINAL


Ementa: Acrescenta atribuição ao cargo em comissão de Assessor de Transportes.
Situação: Revogado
Data do Ato: 28/04/2005

Observação


Atribuições de cargos da CMJ. Altera o Ato da Mesa n° 004/2004. Revogado tacitamente pela Lei nº 5.791/2013.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.