Ato da Mesa 09/2003 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/12/2003

Observação


Verbas.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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