Ato da Mesa 06/2002 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a propaganda eleitoral.
Situação: Revogado
Data do Ato: 07/06/2002

Observação


Propaganda eleitoral. Revogada tacitamente pelo Ato da Mesa nº 04/2006.

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.