LEGISLAÇÃO ONLINE | JACAREÍ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Resolução Legislativa 615/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Resolução nº 523, de 17 de novembro de 1992 – Regimento Interno.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 07/04/2000

Autoria

Marco Aurélio de Souza

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução Legislativa	523/1992	17/11/1992	REVOGA	artigos 139, 140 e 141
Resolução Legislativa	523/1992	17/11/1992	INCLUI	parágrafos 4°, 5° e 6° do artigo 46; parágrafo 3° do artigo 47; parágrafos 3°, 4º e 5° no artigo 48; ìnciso X ao artigo 105; inciso XII ao artigo 120; parágrafos 3°, 4° e 5° do artigo 121; parágrafo 2° a 6° do artigo 123; inciso IV ao artigo 126; pa
Resolução Legislativa	523/1992	17/11/1992	EXCLUI	parágrafo 3° do artigo 4°
Resolução Legislativa	523/1992	17/11/1992	EXCLUI	parágrafo 4° do artigo 94; inciso I do parágrafo único do artigo 99; incisos II e IV do parágrafo único do artigo 100; inciso IV, parágrafo 4° do artigo 119
Resolução Legislativa	523/1992	17/11/1992	CONSOLIDA	inciso III, do artigo 25; artigo 27; inciso I do artigo 32; artigo 33; artigo 46; caput do artigo 47; parágrafos 1º e 2º do artigo 48, caput do artigo 51; parágrafo 1°, os incisos I e II e os parágrafos 2° e 3° do artigo 51;parágrafos 1° e 2° do arti

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Portais