LEGISLAÇÃO ONLINE | JACAREÍ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Resolução Legislativa 598/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Resolução nº 523, de 17 de novembro de 1.992 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 14/05/1997

Autoria

Adilson Domiciano de Jesus
Egidio Antônio Coimbra
Genésio Rodrigues
José Antero de Paiva Grilo
José Benedito Martins Leite
Maurício Haka
Pedro Motta

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução Legislativa	523/1992	17/11/1992	CONSOLIDA	parágrafo 2° do artigo 4°; artigo 51
Resolução Legislativa	523/1992	17/11/1992	CONSOLIDA	caput do artigo 72; parágrafo 3° do artigo 93; renumera o inciso IV do artigo 106 passando a ser inciso III; renumera parágrafo 2° passando a ser parágrafo único; renumera parágrafo 1° do artigo 119 passando a ser parágrafo único
Resolução Legislativa	523/1992	17/11/1992	EXCLUI	parágrafos 1° e 2° do artigo 51; inciso IV e os parágrafos 1° e 2° do artigo 105; inciso III do artigo 106; parágrafo 1° do artigo 107; parágrafo 2° do artigo 119
Resolução Legislativa	523/1992	17/11/1992	INCLUI	parágrafo 1° do artigo 74, passará a ter 9 incisos; inclui parágrafo 4° ao artigo 74; inciso IX do artigo 104; incisos IX e X do artigo 107

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Portais