Ementa: Declara reduzidos na importância de CR$10.000,00 (Dez mil cruzeiros) os itens da dotação orçamentária que trata a Lei nº 1488 de 29 de novembro de 1971, conforme a discriminação a baixo
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/07/1972

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.488/1971 29/12/1971INCLUIitem IV
Lei1.488/1971 29/12/1971CONSOLIDAreduz dotações

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente..

Escolha uma das consultas e acesse essa nova ferramenta de transparência do Poder Público.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.