LEI COMPLEMENTAR
Nº. 62, DE 20 DE ABRIL DE 2007.
Altera a Lei
Complementar n.º 49, de 12 de dezembro de 2003, Plano
Diretor de Ordenamento Territorial do Município de Jacareí.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE JACAREÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER
QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI
COMPLEMENTAR:
Art. 1º O art. 5º da Lei Complementar n.º 49, de 12 de dezembro de 2003, passa a vigorar acrescido
do inciso III e suas alíneas ‘a’ à ‘d’, com a seguinte redação:
Art. 5º .............................................................…………................
...................................:
...
III - ANEXO III: contendo os seguintes memoriais descritivos das
macrozonas:
a) MEMORIAL 01 - memorial descritivo da Macrozona de Destinação
Urbana;
b) MEMORIAL 02 - memorial descritivo da Macrozona de Destinação Industrial;
c) MEMORIAL 03 - memorial descritivo da Macrozona de Destinação
Rural;
d) MEMORIAL 04 - memorial descritivo da Macrozona de Interesse Ambiental.
Art. 2º
O art. 6º da Lei Complementar n.º 49,
de 12 de dezembro de 2003, passa a vigorar acrescido dos incisos XXV e XXVI,
com a seguinte redação:
Art. 6º ......................................…………....................................
...................................:
...
XXV – gleba: é a porção de
terras que ainda não foi objeto de parcelamento para fins urbanos;
XXVI – terreno urbanizado: terreno dotado de infra-estrutura (água,
esgoto, gás, eletricidade) e serviços urbanos (transporte, escola, saúde e
outros).
Art. 3º Fica alterado o caput e
revogados os incisos I a III do art. 12 da Lei Complementar n.º
49, de 12 de dezembro de 2003, que passam a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 12.
A Macrozona de Destinação Urbana tem
seus limites expressos no ANEXO I - Mapa 01 e seu memorial descritivo no ANEXO
III, memorial descritivo 01.
I – revogado;
II – revogado;
III – revogado.
Art. 4º Fica alterado o caput e
revogados os incisos I a VII do art. 15 da Lei Complementar n.º
49, de 12 de dezembro de 2003, que passam a vigorar com a seguinte
redação:
Art. 15. A Macrozona de
Destinação Industrial tem seus limites expressos no Mapa 01, constante do Anexo
I, e corresponde ao memorial descritivo constante do Anexo III – memorial
descritivo 02, obedecendo a uma faixa de cerca de
I - revogado;
II - revogado;
III - revogado;
IV - revogado;
V - revogado;
VI - revogado;
VII – revogado.
Art. 5º Fica alterado o caput e revogados os incisos I a IV do art. 17 da Lei
Complementar n.º 49, de 12 de dezembro de 2003, que passam a vigorar com a
seguinte redação:
Art. 17. A Macrozona
de Destinação Rural tem os seus limites expressos no Mapa 01 do ANEXO I e seu
memorial descrito no ANEXO III - MEMORIAL 03.
I – revogado;
II – revogado;
III – revogado;
IV – revogado.
Art. 6º Fica alterado o caput e revogados os incisos I e II do art. 19 da Lei
Complementar n.º 49, de 12 de dezembro de 2003, que passam a vigorar com a
seguinte redação:
Art. 19. A Macrozona
de Interesse Ambiental tem seus limites expressos no Mapa 01 do ANEXO I e seu
memorial descrito no ANEXO III - MEMORIAL DESCRITIVO.
I – revogado;
II – revogado.
Art. 7º Fica alterado o caput e acrescido dos incisos VI e VII o art. 28 da Lei
Complementar n.º 49, de 12 de dezembro de 2003, que passam a vigorar com a
seguinte redação:
Art. 28. Para fins do processo de
planejamento municipal, o espaço urbano do município é dividido em 41 (quarenta e uma) Unidades de Planejamento
(UP), as quais são agrupadas em Regiões, a saber:
...
VI - Região Sudoeste
(SW);
VII - Região Noroeste
(NW).
Art. 8º VETADO
Art. 9º
O inciso II do art. 40 da Lei Complementar n.º 49, de 12 de
dezembro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 40.
..........................................................................................
..............................:
...
II - condomínio em glebas com
unidades autônomas de terreno.
Art. 10.
Ficam alterados os incisos I a VI, o § 2º e acrescido do inciso VII e §
3º o art. 41 da Lei Complementar n.º 49, de 12 de dezembro de
2003, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 41.
....................................................................................
............................................
I – VETADO;
II - VETADO;
III – declividade
igual ou inferior a 20% (vinte por cento), nas Zonas de Adensamento Restrito,
com área mínima de 1.000m² (um mil metros quadrados).
IV - declividade
superior a 20% (vinte por cento) e igual ou inferior a 30% (trinta por cento),
na Zona de Adensamento Preferencial 1, com área mínima de 300m² (trezentos
metros quadrados);
V - declividade
superior a 20% (vinte por cento) e igual ou inferior a 30% (trinta por cento),
na Zona de Adensamento Preferencial 2, com área mínima de 450m² (quatrocentos e
cinqüenta metros quadrados);
VI - declividade igual
ou inferior a 30% (trinta por cento), nas Zonas de Adensamento Controlado, com
área mínima de 1.000m² (mil metros quadrados);
VII - VETADO.
§ 1º ............................................................................................
§ 2º Nenhum lote poderá ter
profundidade superior a 3 (três) vezes a largura da testada, exceto os que
forem resultantes de desmembramento de glebas ou lotes em loteamentos aprovados
antes de 20 de março de 2001.
§ 3º Os lotes objetos de desdobro em loteamentos aprovados antes de 20 (vinte)
de março de 2001 poderão possuir área mínima de 125,00m² (cento e vinte e cinco metros
quadrados) e frente mínima de 5m (cinco metros) em
qualquer zona de adensamento.
Art. 11.
Ficam alterados o caput e o § 7º, e acrescido dos §§ 8º e 9º o art. 47
da Lei Complementar n.º 49, de 12 de dezembro de 2003, que passam a vigorar com
a seguinte redação:
Art. 47.
A urbanização do solo sob a forma de parcelamento do solo deve
reservar áreas destinadas ao sistema de lazer, verde e institucional.
...
§ 7º VETADO.
§ 8º VETADO.
§ 9º VETADO.
Art. 12. Ficam alterados o caput,
os §§ 1º e 2º e revogado o § 3º do art. 50 da Lei Complementar n.º 49, de
12 de dezembro de 2003, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 50.
Permite-se urbanização do solo sob a forma de condomínio em glebas
com unidades autônomas de terreno em todas as zonas de adensamento, respeitando
os limites de densidade líquida.
§ 1º A gleba objeto de
urbanização do solo pela forma de que trata o caput deste artigo deve encerrar
uma área máxima proporcional à zona de adensamento e permitir a inscrição de um
círculo cujo raio é obtido pela seguinte fórmula, onde R é o raio, A é a área
da gleba e Л é a constante
3,14159:
§ 2º As áreas
institucionais a serem exigidas para condomínios na forma descrita no artigo 40
desta Lei deverão ser exigidas na área própria do imóvel ou em área pública
contígua indicada pela Secretaria de Planejamento na unidade de planejamento a
qual ela se situa.
§ 3º revogado.
Art. 13. O caput e os
incisos I a III do art. 75 da Lei Complementar n.º 49, de 12 de
dezembro de 2003, passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 75.
Para os efeitos desta Lei, consideram-se empreendimentos e ou atividades
privadas e públicas de impacto aqueles que apresentem uma das seguintes
características:
I - projetos de
parcelamento do solo que resultem mais de 500 (quinhentos) lotes;
II - capacidade para
reunir mais de 300 (trezentas) pessoas simultaneamente;
III - empreendimentos que possuam 100 (cem) unidades condominiais ou
vagas de estacionamento exigido por lei ou proposto pelo empreendedor.
Art. 14.
O art. 84 da Lei Complementar nº 49, de 12 de
dezembro de 2003, passará a vigorar acrescido do inciso XXVII e os incisos I e
XVIII alterados, com as seguintes redações:
Art. 84.
..............................................................................
..........................................................................................
I – interligação da rua General Carneiro com a
rua Olímpio Catão;
...............................................................................................
XVIII – construção de
uma avenida ao longo do antigo leito da linha férrea entre o Jardim Mesquita
até a divisa com o Município de São José dos Campos e acesso ao Parque Meia
Lua;
...............................................................................................
XXVII - interligação
do Conjunto São Benedito e Jardim Altos de Santana II, através das avenidas
Paulo Setúbal e Gilda Parente Grecco, tendo como
acesso a área pertencente à Companhia de Transmissão de Energia Elétrica
Paulista.
...
Art. 15. O caput do
art. 85 da Lei Complementar n.º 49, de 12 de dezembro de 2003, passa a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 85.
O Plano Viário Funcional, a ser concluído pelo Poder Executivo
Municipal até dezembro de 2008, fundamentar-se-á no Plano Viário Funcional
Básico constante desta Lei e definirá:
...
Art. 16. O caput do
art. 89 da Lei Complementar n.º 49, de 12 de dezembro de 2003, passa a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 89.
O Poder Executivo Municipal deverá elaborar até dezembro de 2008 o
Plano Municipal de Ciclovias.
...
Art. 17. O caput do
art. 91 da Lei Complementar n.º 49, de 12 de dezembro de 2003, passa a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 91.
A Zona Especial Central é aquela delimitada pelo polígono formado
pelas seguintes vias: avenida Major Acácio Ferreira, rua D. Pedro I, rua Luís
Simon, rua Nicolau Mercadante, avenida Antônio Nunes de Moraes, rua Carlos
Navarro da Cruz, rua General Carneiro, rua Tiradentes, rua João Américo da
Silva e fechando o polígono a avenida Santos Dumont e todos os imóveis que
fazem frente para estes logradouros.
Art. 18. Os incisos IV e VII, alínea ‘a’ do inciso IX e alínea ‘b’
do inciso X do art. 101 da Lei Complementar n.º 49, de 12 de dezembro de
2003, passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 101. .......................................................................................
...
IV - o sistema viário do parcelamento deverá articular-se com as
vias públicas adjacentes, sendo que a largura máxima das vias é de 15m (quinze
metros) com 3m (três metros) de calçada e 9m (nove metros) de leito carroçável,
com exceção das vias estruturais propostas no plano viário funcional básico;
...
VII - a densidade
líquida máxima permitida é de 100 hab/ha (cem
habitantes por hectare), considerando o último censo elaborado pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aplicável sobre a área líquida loteável, descontadas as áreas públicas, desde que o
projeto de parcelamento do solo contemple tecnicamente solução de drenagem que
não aumente a contribuição de escoamento natural do terreno;
....
IX - ..............................................................................:
a)
revogado;
...
X - .....................................................................................................:
...
b) .................................................................................................:
Art. 19. O inciso II do art. 135 da Lei Complementar n.º
49, de 12 de dezembro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 135. ..............................................................................................................
....................................................
...
II - elaboração do
Plano de Arborização das ruas e demais espaços públicos, até dezembro de 2008;
...
Art. 20. O caput e
o § 3º do art. 153 da Lei
Complementar n.º 49, de 12 de dezembro de 2003, passam a vigorar com as
seguintes redações:
Art. 153. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado
a proceder a regularização das construções clandestinas existentes até a data
da promulgação desta Lei Complementar.
.................................................
§ 3º O Poder Executivo enviará para apreciação
da Câmara Municipal lei específica que estabelecerá as condições a serem
observadas para a regularização de que trata o “caput”
deste artigo, no prazo máximo de 6 (seis) meses, a partir da entrada em vigor
desta Lei Complementar, devendo ser observado o mesmo procedimento e prazo a
partir da vigência das alterações que este artigo venha a sofrer.
Art. 21. Os MAPAS
Art. 22. O Poder Executivo
Municipal submeterá a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo à apreciação
pelo Legislativo no prazo de 3 (três) meses, contados a partir da publicação
desta Lei.
Art. 23. Esta Lei Complementar entra em vigor na data
de sua publicação.
Prefeitura
Municipal de Jacareí, 20 de abril de 2007.
MARCO AURÉLIO DE SOUZA
PREFEITO
MUNICIPAL
Publicado
em: 28/04/2007, no Boletim Municipal nº. 495.
AUTOR DO PROJETO: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA.
AUTORES DAS EMENDAS: VEREADORES JÚNIOR RAAD, DIOBEL FERNANDES,
EDINHO GUEDES, ERNESTO DE JESUS, GENÉSIO RODRIGUES, ITAMAR ALVES, JOSÉ ANTERO,
JOSÉ CARLOS DIOGO, PASTOR JOSÉ ROBERTO, LAUDELINO AMORIM, MARINO FARIA E ROSE
GASPAR.
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Jacareí.
ANEXO 01 – MAPA 01
Macrozoneamento
ANEXO 01 – MAPA 02
Zona de Destinação Urbana
ANEXO 01 – MAPA 03
Unidades de Planejamento
ANEXO 01 – MAPA 04
Plano Viário Funcional
Básico
ANEXO
II - TABELA 01
Unidades de Planejamento
|
REGIÂO |
UP |
LOTEAMENTOS |
|
CENTRAL |
C |
Centro |
|
Jd. Rio Paraíba |
||
|
Jd. São José/ Vila São José |
||
|
Jd. Leonídia |
||
|
Jd. Mesquita |
||
|
Jd. Esper |
||
|
Vila Pinheiro |
||
|
Jd. Itamaraty |
||
|
Jd. São Manoel |
||
|
Jd. Bela Vista |
||
|
Jd. Boa Vista |
||
|
Jd. do Cruzeiro |
||
|
Vila Denize |
||
|
Vila N. S. Fátima |
||
|
Jd. Liberdade |
||
|
Jd. Pereira do Amparo |
||
|
Vila Aprazível |
||
|
Vila Maria |
||
|
Vila Formosa |
|
REGIÂO |
UP |
LOTEAMENTOS |
|
NORTE |
N1 |
Parque Meia lua |
|
Lagoa azul |
||
|
N2 |
Jd. Santa Maria |
|
|
Prol. Chácaras Rurais Santa Maria |
||
|
Parque Brasil |
||
|
Terras de Santa Clara |
||
|
Ch. Rurais
Santa Maria |
||
|
Avareí |
||
|
N3 |
Parque dos Sinos |
|
|
N4 |
Pagador Andrade |
|
|
N5 |
Região Urbanova - Pinheirinho |
|
|
N6 |
Cepinho |
|
|
Ressaca |
|
REGIÃO |
UP |
LOTEAMENTOS |
|||
|
SUL |
S1
|
Pq. Santo Antônio |
|||
|
Jd. das Oliveiras |
|||||
|
Jd. Santa Mônica |
|||||
|
Jd. Nova Aliança |
|||||
|
Jd. Coleginho
|
|||||
|
S2 |
Jd. Maria Amélia |
||||
|
Jd. Olímpia |
|||||
|
S3 |
Jd. do Vale |
||||
|
Jd. Colinas |
|||||
|
Jd. Santa Rita |
|||||
|
Vila Guedes |
|||||
|
S4 |
Jd. Paraíso |
||||
|
Jd. Yolanda |
|||||
|
Conjunto Novo Amanhecer |
|||||
|
Vila Romana |
|||||
|
S5 |
Jd. Colônia |
||||
|
Jd. Sto
Antônio da Boa Vista |
|||||
S6
|
Parque Siqueira |
||||
|
|
|
|
|||
|
|
|
|
|||
|
REGIÃO |
UP |
LOTEAMENTOS |
|
||
|
LESTE |
E1
|
Rio Comprido |
|
||
|
Vila Branca |
|
||||
|
|
|
||||
|
E2 |
Mirante do Vale |
|
|||
|
Pq. Residencial Santa Paula |
|
||||
|
E3 |
Jd. Primavera |
|
|||
|
Jd. Califórnia |
|
||||
|
Jd. Luiza |
|
||||
|
Jd. Vera Lúcia |
|
||||
|
Jd. Nicélia |
|
||||
|
Jd. Dora |
|
||||
|
Jd. Marcondes |
|
||||
|
E4 |
Parque Nova América |
|
|||
|
Jd. das Indústrias |
|
||||
|
Altos de Santana I/II |
|
||||
|
Cond. Terras
de Santana |
|
||||
|
E5 |
Conj. São Benedito |
|
|||
|
Vila Zezé |
|
||||
|
Pq. dos Príncipes |
|
||||
|
Jd. do Marques |
|
||||
E6
|
Villa D'Itália* |
|
|||
|
Pedras Preciosas* |
|
||||
|
Parque Califórnia |
|
||||
|
Jd. Vale Industrial
Paulista |
|
||||
|
E7 |
Cidade Salvador |
|
|||
|
Jd. Santa Marina |
|
||||
|
Jd. Real |
|
||||
|
Jd. Pitoresco |
|
||||
|
E8 |
Bairro do Pedregulho |
|
|||
|
REGIÃO |
UP |
LOTEAMENTOS |
|
OESTE |
W1 |
Jd. Emília |
|
Jd. Terras da Conceição |
||
|
Vila Ita |
||
|
Vila Machado |
||
|
Jd. Flórida |
||
|
Rio Abaixo |
||
|
Jd. Siesta |
||
|
Jd. Jacinto |
||
|
Jd. Marister |
||
|
W2 |
Jd. Indepedência |
|
|
Jd. Beira Rio |
||
|
Jd. Elza Maria |
||
|
Jd. América |
||
|
Bairro São João |
||
|
Jd. Paulistano |
||
|
Res. São
Paulo |
||
|
Santa Cruz dos Lázaros |
||
|
Jd. Didinha |
||
|
W3 |
Balneário Paraíba |
|
|
Cidade Jardim |
||
|
W4 |
Jd. Terras de São João |
|
|
Jd. Terras de Santa Helena |
||
|
W5 |
Jd. São Luís |
|
|
Jd. Esperança |
||
|
Jd. do Portal |
||
|
Jd. Nova Esperança |
||
|
Vila São Judas |
||
|
W6 |
Cidade Nova Jacareí |
|
|
W7 |
Jd. Alvorada |
|
|
Chác. Rurais
Bela Vista |
||
|
Chác. Rurais
Igarapés |
||
|
Conj. 1º de Maio |
||
|
Conj. 22 de Abril |
||
|
Chácaras Santa Maria – Jd. Santana |
||
|
W8 |
Veraneio Ijal |
|
|
Veraneio Irajá |
||
|
W9 |
Pq. Imperial |
|
|
Jd. Pedramar |
||
|
W10 |
Parque dos Lagos |
|
|
W11 |
Estância Porto Velho |
|
|
Jd. Panorama |
||
|
Bandeira Branca |
||
|
Jd. Vista Verde |
||
|
W12 |
Zona especial da
várzea |
|
|
W13 |
Bairro dos Remédios |
|
|
W14 |
Parque residencial
Jequitibá |
|
|
W15 |
Chácaras Guararema |
|
|
W16 |
Bairro Mandi |
|
|
W17 |
Próx. Fazenda Três Moleques |
|
|
|
W18 |
Chácaras Lagoinha |
|
REGIÃO |
UP |
LOTEAMENTOS |
|
DISTRITO DE SÃO SILVESTRE |
SW |
Vila
Garcia |
|
São
Gabriel |
||
|
Vila São
João |
||
|
Vila
Chácara Marília |
||
|
Jd. Boa
Vista |
||
|
Vila São
Simão |
||
|
NÚCLEOS ISOLADOS |
NW1 |
Rec. dos Passáros |
|
Vista Azul |
||
|
Águas de igaratá |
||
|
|
||
|
|
Chácaras Jd. Parateí Chácaras Santa Maria Jd. Santana |
ANEXO II - TABELA 02
Plano Viário Funcional Básico
TABELA 02
Plano Viário Funcional Básico
VIAS ESTRUTURAIS TIPO I
|
|
1.
SP 77 - Rodovia Nilo Maximo (até o trevo da SP 70 – Rodovia Carvalho
Pinto) |
|
2.
Variante Presidente Getúlio Vargas |
|
3.
SP 66 – Rodovia Geraldo Scavone |
|
4.
Av. Malek Assad |
|
5.
Variante Lucas Nogueira Garcez |
|
6.
SP 66 – Rodovia Euryales de Jesus Zerbini
(dentro das Zona de Adensamento Preferencial e Adensamento Controlado) |
|
7.
Av. Pres. Humberto de Alencar Castelo Branco |
|
8.
BR Rodovia Presidente Dutra, Acessos e Marginais |
VIAS ESTRUTURAIS TIPO II
|
|
1.
Ponte Nossa Senhora do Rosário |
|
2.
Ponte Nossa Senhora da Conceição |
|
3.
Av. Santos Dumont |
|
4.
Av. Major Acácio Ferreira (desde a Ponte Nossa Senhora da Conceição
até Av. Santos Dumont ) |
|
5.
R. João Américo da Silva |
|
6.
R. Tiradentes |
|
7.
R. Olimpio Catão |
|
8.
R. General Carneiro |
|
9.
R. Alfredo Ramos |
|
10.
Estrada Profª. Olinda de Almeida Mercadante |
|
11.
Av. José Theodoro de Siqueira |
|
12.
Estrada Municipal Francisco Eugênio Bicudo |
|
13.
Av. Rômulo Rossi |
|
14.
R. Carlos de Campos |
|
15.
R. Barão de Jacareí |
|
16.
R. Bernardino de Campos |
|
17.
Av. Siqueira Campos |
|
18.
Av. das Letras (Av. 01) - Vila Branca |
|
19.
Av. São Jerônimo |
|
20.
R. Anésia Ruston |
|
21.
R. Moisés Ruston |
|
22.
R. Conselheiro Antonio Prado |
|
23.
R. Jorge Madid |
|
24.
R. Aliança |
|
25.
Av. Adhemar Pereira de Barros |
|
26.
R. Brigadeiro Faria Lima |
|
27.
Av. Avareí |
|
28.
Av. Bruno Decária |
|
29.
Av. Santa Maria |
|
30.
Av. Nove de Julho |
|
31.
R. Dr. Lucio Malta |
|
32.
R. Luiz Simon |
|
33.
R. Capitão Joaquim Pinheiro |
|
34.
Praça dos Três Poderes |
|
35.
R. Dom Pedro II |
|
36.
Av. do Cristal |
|
37.
Av. José Ribeiro Moreira |
|
38.
Av. 01 (Um) – Cont. Av. São Jorge - Jd. Santa Marina |
|
39.
Av. José Firte Rangel (Av. 03 (Três)) -
Jd. Santa Marina |
|
40.
Rua Pier José Brahim
R. 35 (Trinta e Cinco) - Jd. Santa Marina |
|
41.
Av. São Jorge – Cidade Salvador |
|
42.
R. Santo Ivo – Cidade Salvador |
|
43.
Av 01 (Um) - Conj. São Benedito |
|
44.
Av. Alex Darque – Vila Zezé |
|
45.
Av. das Indústrias |
|
46.
Av. Elvira Martins Moreira – Jd. Altos de Sant’Anna |
|
47.
R. Rio Grande Zonzine – Jd. Terras de São
João |
|
48.
Av. Jose Carlos Fernandes – Jd. Terras de São João |
|
49.
Av. Nurimar Fazzolari
de Freitas (Av. 01 (Um)) - Parque Imperial |
|
50.
Av. Aracy Siqueira Moscatello - Av. A -
Jd. do Portal |
|
51.
Av. Sebastião Lopes – Jd. Nova Esperança |
|
52.
R. Jerônimo Paes – Jd. Nova Esperança |
|
53.
JCR 242 – Estrada do Tanquinho |
|
54.
R. Izidoro Collaco
Allela |
|
55.
R. Manoel Inácio da Silva Alvarenga (R. 35 (Trinta e Cinco)) –
Veraneio Ijal |
|
57. R. Aluisio Tancredo B. G. de Azevedo (R. 34 (Trinta
e Quatro)) – Veraneio Ijal |
|
58. R. Francisco Inácio Marcondes Homem de Melo –
Veraneio Ijal |
|
59. R. R. Oswaldo Montenegro – Veraneio Ijal |
|
60. R. Henrique Maximiano
Coelho Neto – Veraneio Ijal |
|
61. Av. Maria Augusta Fagundes Gomes |
|
62. R. Santa Cruz dos Lázaros |
|
63.
R. Fidêncio Jose de Souza |
|
64.
R. João Batista de Santanna (R. 11 (Onze))
– Bandeira Branca |
|
65.
R. Luis Gonzaga da Silva – Bandeira Branca |
|
66.
Estrada dos Paturis – Estância Porto Velho |
|
67.
Estrada do Porto Velho |
|
68.
R. Santa Helena |
|
69.
Av. São João |
|
70.
R. Terêncio Costa |
|
71.
R. Padre Eugênio |
|
72.
Av. Pensilvânia |
|
73.
Av. Alfredo Leon – Vila Garcia |
|
74.
JCR 340 – Estrada Biagino Chieffi (no Bairro Pagador Andrade) |
|
75.
Praça Independência – Bairro São João |
|
76.
Rodovia D. Pedro Antiga |
|
77.
Av. D. Pedro – O Justiceiro – Parque dos Príncipes |
|
|
VIAS
COLETORAS
|
|
1.
R. Luiz Simon |
|
2.
Av. AmaZonas |
|
3.
R. Osmar Simão Racy |
|
4.
Av. Major Acácio Ferreira (a partir da Ponte Nossa Senhora do
Rosário sentido norte) |
|
5.
Praça Luiz de Araújo Máximo |
|
6.
R. Tietê |
|
7.
R. Ernesto Lehmann
|
|
8.
R. Valentim Pinheiro |
|
9.
Rua Xingu |
|
10.
Av. São Francisco |
|
11.
R. Dr. Luis
P.Barreto |
|
12.
Av. Edouard
Six |
|
13.
R. Nicolau Mercadante |
|
14.
R. Santa Terezinha |
|
15.
Av. Darcy de Reis Bento |
|
16.
R. Alzira de Siqueira |
|
17.
R. Francisco Theodoro |
|
18.
R. Minas Gerais |
|
19.
R. Santa Cecília |
|
20.
R. Sergipe |
|
21.
R. Pernambuco |
|
22.
R. Carlos Hardof |
|
23.
R. Waldemar Berardinelli |
|
24.
R. Azevedo Sampaio |
|
25.
R. J. B. Duarte |
|
26.
R. Capitão João José de Macedo |
|
27.
R. Orlando Hardt |
|
28.
R. Antônio Afonso |
|
29.
Av. Senador Joaquim Miguel |
|
30.
R. José Medeiros |
|
31.
R. Miguel L do Amparo |
|
32.
R. Cônego José Bento |
|
33.
R. Amin
Esper |
|
34.
R. ladeira Rodolfo de Siqueira |
|
35.
R. Batista Scavone |
|
36.
Av. dos Migrantes – Pq. Meia Lua |
|
37.
R. Deputado Arnaldo Laurindo – Pq. Meia Lua |
|
38.
R. Takeo Ota –
Pq. Meia Lua |
|
39.
Av. Lourenço da Silva – Pq. Meia Lua |
|
40.
R. da Imprensa – Pq. Meia Lua |
|
41.
R. Joaquim Batalha – Pq. Meia Lua |
|
42.
Av. Egidio Antonio Coimbra (Av. A) – Pq. Dos Sinos |
|
43.
Av. papa João Paulo II (Av. B) – Pq. Dos Sinos |
|
44.
R. dos Ferroviários – Jd. Mesquita |
|
45.
R. C. Moreira de Almeida – Jd. Santa Maria |
|
46.
R. Olívio Vieira da Rosa – Jd. Santa Maria |
|
47.
R. Dalton Siqueira Malta – Jd. Santa Maria |
|
48.
R. Guido Martins Moreira – Jd. Santa Maria |
|
49.
Av. Roberto Lopes Leal – Jd. Santa Maria |
|
50.
Av. Antonio Fonseca – Prolongamento Jardim Santa Maria |
|
51.
Av. Orlando Felipe Bonanno – Prolongamento
Jardim Santa Maria |
|
52.
VETADO |
|
53.
R. Inês M da Silva Souza – Prolongamento Jardim Santa Maria |
|
54.
Av. Carlos Drumont – Prolongamento Jardim
Santa Maria |
|
55.
R. José Salgado Bicudo – Prolongamento Jardim Santa Maria |
|
56.
R. Dimas V Rodrigues – Prolongamento Jardim Santa Maria |
|
57.
Av. José Pereira de Andrade – Prolongamento Jardim Santa Maria |
|
58.
R. Simon Bolívar – Jd. Coleginho |
|
59.
Rua Abrahan Lincoln |
|
60.
R. das Dálias – Pq. Santo Antonio |
|
61.
R. dos Antúrios – Pq. Santo Antonio |
|
62.
R. das Acácias – Pq. Santo Antonio |
|
63.
R. dos Lírios – Pq. Santo Antonio |
|
64.
R. das Magnólias – Pq. Santo Antonio |
|
65.
R. das Margaridas – Pq. Santo Antonio |
|
66.
R. das Camélias – Pq. Santo Antonio |
|
67.
Av. Vale do Paraíba – Pq. Santo Antonio |
|
68.
R. das Orquídeas – Pq. Santo Antonio |
|
69.
Rua das Tulipas – Pq. Santo Antonio |
|
70.
Av. das Violetas – Pq. Santo Antonio |
|
71.
Av. Pedra Santa – Pq. Santo Antonio |
|
72.
Av. Jurandir Fonsi – Jd. Do Vale |
|
73.
Av. Vigência Batista da Silva – Jd. Do Vale |
|
74.
Av.Suzana de Castro Ramos – Jd. Do Vale |
|
75.
Av. Jesus Romero (Av. 02 (Dois)) – Jd. Do Vale |
|
76.
Av. Zilah Mercadante Catão
Bastos (Av. 03 (Três)) – Jd. Do Vale |
|
77.
Av. Gilberto Marcelino (Av. 04 (Quatro)) – Jd. Do Vale |
|
78.
Av. Lafayete
Bto. Briant – Jd. Do Vale |
|
79.
R. São Camilo – Vila Santa Rita |
|
80.
Av. José Francisco da Silva – Jd. Colinas |
|
81.
Av. Plínio da Cunha Toledo – Jd. Colinas |
|
82.
R. São Daniel – Vila Santa Rita |
|
83.
R. São Pedro – Vila Santa Rita |
|
84.
Av. Augusto Rodrigues – Jd. Maria Amélia |
|
85.
Av. Julião
Steur Brison – Jd. Maria Amélia |
|
86.
Av. Ciro de S Armani – Jd. Maria Amélia |
|
87.
R. Alfredo Blois – Jd. Maria Amélia |
|
88.
R. Elvira Mercadante – Jd. Maria Amélia |
|
89.
R. Ferraz de Araújo – Jd. Paraíso |
|
90.
R. Rogério Silva – Jd. Paraíso |
|
91.
R. Hilário Villar – Jd. Paraíso |
|
92.
R. Montevidéo Zonzine
– Jd. Paraíso |
|
93.
R. Benedito Gomes C. Costa – Jd. Paraíso |
|
94.
R. Nelson C. Marrelli – Jd. Paraíso |
|
95.
R. Lygia Cortes Lopes - – Jd. Paraíso |
|
96.
R. João de Brito – Jd. Paraíso |
|
97.
R. Expedicionário Lourêncio Nogueira – Jd.
Paraíso |
|
98.
R. Dr.Armando Azevedo – Jd. Paraíso |
|
99.
R. Arminda Ottoni Rossi – Jd. Paraíso |
|
100.
R. Pedro Ribeiro Moreira – Jd. Paraíso |
|
101.
R. Reynaldo G. Accessor – Jd. Paraiso |
|
102.
R. José Fernandes – Jd. Paraíso |
|
103.
R. Pedro Gonçalves – Jd. Paraíso |
|
104.
R. Julieta de Mancília Passos – Conjunto
Novo Amanhecer |
|
105.
R. D – Conjunto Novo Amanhecer |
|
106.
R. Bruxelas – Jd. Colônia |
|
107.
R. Finlândia– Jd. Colônia |
|
108.
R. Dinamarca – Jd. Colônia |
|
109.
R. Thecoslováquia – Jd. Colônia |
|
110.
R. Alemanha – Jd. Colônia |
|
111.
R. Austrália – Jd. Colônia |
|
112.
R. Suécia – Jd. Colônia |
|
113.
R. das Avencas – Jd. Santo Antônio da Boa Vista |
|
114.
R. das Angélicas – Jd. Santo Antônio da Boa Vista |
|
115.
R. das Gardênia – Jd. Santo Antônio da Boa Vista |
|
116.
R. dos Lótus – Jd. Santo Antônio da Boa Vista |
|
117.
Av. Marginal – Vila Branca |
|
118.
Av. Plínio Marcos (Av. Cinco) – Vila Branca |
|
119.
Av. Villa Lobos (Av. Dois) – Vila Branca |
|
120.
Av. Eduardo José Cordeiro – (R. 17) – Vila Branca |
|
121.
R. Carlos Gomes - (R.Três) – Vila Branca |
|
122.
Av. 06 (Seis) – Rio Comprido |
|
123.
R. 01 (Um) – Rio Comprido |
|
124.
R. 05 (Cinco) – Rio Comprido |
|
125.
R. 02 (Dois) – Rio Comprido |
|
126.
R. 20 (Vinte) – Condomínio Mirante do Vale |
|
127.
Al. Das Bromélias (R. Doze) – Condomínio Mirante do Vale |
|
128.
Alameda Mirante do Vale (R. Treze) – Condomínio Mirante do Vale |
|
129.
R. Sérgio Rodrigues (R. Um) – Condomínio Mirante do Vale |
|
130.
R. 26 (Vinte e Seis) – Parque Residencial Santa Paula |
|
131.
R. 03 (Três) – Parque Residencial Santa Paula |
|
132.
R. 09 (Nove) – Parque Residencial Santa Paula |
|
133.
R. 23 (Vinte e Três) – Parque Residencial Santa Paula |
|
134.
R. 15 (quinze) – Parque Residencial Santa Paula |
|
135.
R. Armando de arruda Pereira (R. 01 (Um) – Parque Residencial Santa
Paula |
|
136.
Rua José Vicente (R. Dois) -
Parque Residencial Santa Paula |
|
137.
R. 22 (Vinte e Dois) - Parque Residencial Santa Paula |
|
138.
R. das Prímulas – Jd. Primavera |
|
139.
R. das Paineiras – Jd. Primavera |
|
140.
R. das Begônias – Jd. Primavera |
|
141.
R. Osvaldo Scavone – Jd. Vera Lúcia |
|
142.
R. Sebastião Carlos da Silva – Jd. Vera Lúcia |
|
143.
R. São Diego – Jd. Califórnia |
|
144.
R. Colusa – Jd. Califórnia |
|
145.
Av. Califórnia – Jd. Califórnia |
|
146.
R. Santa Cruz – Jd. Califórnia |
|
147.
R. Los Angeles
– Jd. Califórnia |
|
148.
R. Tupinambás
– Jd. Nicélia |
|
149.
Av. Costa Rica – Jd. Marcondes |
|
150.
R. Ernesto Duarte – Parque Califórnia |
|
151.
R. Antonio Lellis
Vieira – Parque Califórnia |
|
152.
Av. Dr. João Vitor Lamanna – Parque
Califórnia |
|
153.
Av. D – Jd. Altos de Sant’anna II |
|
154.
Av. Gilda Parente (Av. E) – Jd. Altos de Sant’anna
II |
|
155.
Av. Gil Milicio de Souza (Av. A) – Jd.
Altos de Sant’anna II |
|
156.
Av. Paulo Setúbal – Conjunto São Benedito |
|
157.
R. Walt Disney – Conjunto São Benedito |
|
158.
Av. Papa João XXIII – Conjunto São Benedito |
|
159.
R. Atenas Paulista – Jd. Altos de Sant’anna |
|
160.
R. Volta Redonda – Jd. Altos de Sant’anna |
|
161.
Av. B – Vila D’Itália |
|
162.
R. Francisco de Freitas – (R. Um) Projetada – Condomínio Pedras
Preciosas |
|
163.
Estrada do Pedregulho JCR – 068 |
|
164.
R. São Jerônimo – Pq. Nova América |
|
165.
R. Exp. Domingos dos Santos – Pq. Nova
América |
|
166.
R. Exp. Paulo Oliveira Branco – Pq. Nova
América |
|
167.
R. das Indústrias – Pq. Nova América |
|
168.
R. Emídio Pereira de Mesquita – Pq. Nova
América |
|
169.
R. Exp. João Santana – Pq. Nova América |
|
170.
R. Exp. Armando – Pq. Nova América |
|
171.
R. Dom Sancho I – O Povoador
(R. Dois) – Parque dos Príncipes |
|
172.
R. Dom Manoel – o Venturoso (R. Quinze) – Parque dos Príncipes |
|
173.
R. Dom Antonio – o Determinado (R.Quarenta e Dois) – Parque dos
Príncipes |
|
174.
R. príncipe Gaston D’eu (R. Trinta e Oito)
– Parque dos Príncipes |
|
175.
R. Dona Maria I – A Piedosa (R. Quarenta e Quatro) – Parque dos
Príncipes |
|
176.
R. Dom Manoel – O Venturoso (R. Quarenta e Sete) – Parque dos
Príncipes |
|
177.
R. Francisco Júlia – Vila Zezé |
|
178.
R. Manoel de Souza – Vila Zezé |
|
179.
R. Machado de Assis – Vila Zezé |
|
180.
R. Dom Henrique – O Gasto (R. Dezenove) – Parque dos Príncipes |
|
181.
R. Princesa Diana de Gales (R. Vinte e Quatro) – Parque dos
Príncipes |
|
182.
R. Príncipe Hans – Amds Liechtenstein (R.
Vinte e Cinco) – Parque dos Príncipes |
|
183.
R. Príncipe Jean Nassau Luxemburgo (R. Vinte e Seis) – Parque dos
Príncipes |
|
184.
R. Aparecida do Norte – Cidade Salvador |
|
185.
R. Mogi das Cruzes – Cidade Salvador |
|
186.
R. Príncipe João II – O Perfeito (R. Um) – Parque dos Príncipes |
|
187.
R. Egidio Válio – Cidade Salvador |
|
188.
R. Norival Soares – Cidade Salvador |
|
189.
R. Dante Siani – (Av.Um e R. XX) Jd. Santa
Marina |
|
190.
R. Geórgia – Jd. Flórida |
|
191.
Av. Mississipi – Jd. Flórida |
|
192.
R. Nebraska – Jd. Flórida |
|
193.
R. Hawai – Jd. Flórida |
|
194.
R.Kansas – Jd. Flórida |
|
195.
R. Virgílio Carderelli – Jd. Independência |
|
196.
R. Lions Club – Jd. Siesta |
|
197.
R. Chiquinha Schurig |
|
198.
Av. Japão - – Jd. Siesta |
|
199.
R. Salim Daher – Vila Machado |
|
200.
Av. Paschoal Oliveira Dias – Jd. Emília |
|
201.
R. Prof. Hélio A de Souza – Jd. Emília |
|
202.
Av. Amauri Teixeira Vasques – Jd. Emília |
|
203.
Av. Benedito Siqueira – Jd. Emília |
|
204.
R. Leonardo Caramuru – Jd. Emília |
|
205.
Av. 01 (Um) – Jd. Terras da Conceição |
|
206.
R. Marco Mehler – São João |
|
207.
R. Duque de Caxias – São João |
|
208.
R. José Moraes – São João |
|
209.
R. São Luis – Jd. Dindinha |
|
210.
Av. Padre Juca – Jd. Dindinha |
|
211.
Av. Paulo VI – Jd. América |
|
212.
Av. Pereira Campos – Jd. Dindinha |
|
213.
R. São Pedro – Jd. Dindinha |
|
214.
R. Panorama – Jd. Panorama |
|
215.
R. Bela Vista – Jd. Panorama |
|
216.
R. Carlos Frederico Werneck Lacerda – Cidade Jardim |
|
217.
R. Nicola Capucci – Cidade Jardim |
|
218.
R. Miami – Cidade Jardim |
|
219.
R. Helgoland – Cidade Jardim |
|
220.
R. Danúbio – Cidade Jardim |
|
221.
R. Cannes – Cidade Jardim |
|
222.
Av. Moriak Ueno
– Cidade Jardim |
|
223.
R. 21 (Vinte e Um) – Bandeira Branca |
|
224.
R. Manoel G. Ruiz – Bandeira Branca |
|
225.
R. Chafic Mogames
– Bandeira Branca |
|
226.
JCR 204 – Estrada Municipal do Bom Jesus (dentro do Bairro Bandeira
Branca) |
|
227.
R. José D’ávila (R. Quatorze) – Jd. Terras
de São João |
|
228.
R. José Benedito Martins (R. Treze) – Jd. Terras de São João |
|
229.
R. Antonio Orlando Abdo (R. Vinte e Quatro
e R. Vinte e Seis) – Jd. Terras de São João |
|
230.
R. Tenente Coronel Lineu
Alves Miacaret (R. Doze) – Jd. Terras de São João |
|
231.
R. João Eugênio de Souza (R. Vinte e Cinco) – Jd. Terras de São João |
|
232.
R. João Batista de Oliveira
Ramos (R. Trinta) – Jd. Terras de São João |
|
233.
R. Ary D’ávila (R. Três) – Jd. Terras de
São João |
|
234.
R. Moacyr Bonilha (R. Seis) – Jd. Terras de São João |
|
235.
R. José Alves do Carmo (R. Sete) – Jd. Terras de São João |
|
236.
R. Profª
Beatriz J. da Siveira santos (Av. Um) – Jd. Pedramar |
|
237.
Estrada Municipal Edson Loesch de Freitas |
|
238.
Av. Nilo David Av. 03 (Três) – Parque Imperial |
|
239.
Av. 02 (Dois) – Parque Imperial |
|
240.
Av. Marginal – Parque Imperial |
|
241.
Av. Oliveira Viana – Jd. Nova Esperança |
|
242.
Av. Rodrigo Melo Franco Andrade – Jd. Nova Esperança |
|
243.
R. João Pereira de Freitas – Jd. Nova Esperança |
|
244.
R. Joaquim Machado de Lima – Jd. Nova Esperança |
|
245.
R. A – Jd. Esperança |
|
246.
Av. Geraldo Vicente R. N. Soares – Jd. São Luis |
|
247.
R. Bernardo Joaquim da Silva (R.Vinte e Nove) – Veraneio Ijal |
|
248.
R. Rua Auta de Souza– Veraneio Ijal |
|
249.
R. Frei Santa Rita de Durão –(R. Trinta e Um) - Veraneio Ijal |
|
250.
R. Manoel Antonio Almeida – Veraneio
Ijal |
|
251.
R. Marginal Rod. Pres. Dutra |
|
252.
R. Cecília Meireles |
|
253.
R. Antonio de Oliveira Filho – Cidade Nova Jacareí |
|
254.
R. Francisco Maciel – Cidade Nova Jacareí |
|
255.
R. Juruna – Chácaras Rurais Igarapés |
|
256.
R. Cambe – Chácaras Rurais Igarapés |
|
257.
R. Guarani – Chácaras Rurais Igarapés |
|
258.
R. Eng. Flávio da Silva Freitas – Chácaras Rurais Igarapés |
|
259.
R. Potiguara – Chácaras Rurais Igarapés |
|
260.
R. Xucuru - Chácaras Rurais Igarapés |
|
261.
JCR 278 – Antiga Estrada de Igaratá
(trecho entre o antigo leito da SP 70 – Rod. Dom
Pedro I e a BR 116 – Rod. Presidente Dutra |
|
262.
Av. São Gabriel – Jd. São Gabriel |
|
263.
R. Rafael Barrios Madolem – Vila São João
I |
|
264.
R. José R. de Araújo – Vila São João I |
|
265.
R. João Martinez Dias – Vila São João I |
|
266.
R. Karam Simão Racy
– Vila São João II |
|
267.
R. Osvaldo B. Miguelis – Vila São João II |
|
268.
R. Modesta B. Miguelis – Vila São João II |
|
269.
R. Benedita M. Tolosa – Vila São Simão |
|
270.
R. Paulo Iazetti – Vila São Simão |
|
271.
Av. Marginal – Vila São Simão |
|
272.
R. Antonio Garcia Romero ( Vila Garcia) |
|
273.
R. Rafael Sola Sanches ( Vila Garcia) |
|
274.
Rua Salvador Preto |
|
275.
Rua Regina – Vila Pinheiro ( Vila Pinheiro) |
|
276.
Rua Borba Gato (Centro) |
|
277.
Rua Santa Catarina ( Vila Pinheiro) |
|
278.
Rua José C. Lamana (Parque
Meia Lua) |
|
279.
Estrada do Limoeiro (Parque Meia Lua) |
|
280.
Rua Arthur Cazarino (Parque
Meia Lua) |
|
281.
Rua Parateí – Pagador Andrade |
|
282.
Av dos Advogados ( 1º
de Maio) |
|
283.
Av. dos Médicos (1º de Maio) |
|
284.
Av. dos Bancários (1º de Maio) |
|
285.
Av. dos Químicos (1º de Maio) |
|
286.
Av. dos Comerciantes (1º de Maio) |
|
287.
Av. dos Motoristas (1º de Maio) |
|
288.
Av. dos Escultores (1º de Maio) |
|
289.
Rua Irajaroga ( Jd. Luiza) |
|
290.
R. Lucas Fernandes Pinto (Nova Jacareí) |
|
291.
R. Waldomiro Anselmo ( Jd,.
Marcondes) |
|
292.
Av. Expedicionário B. Carneiro (Vila Nova Aliança) |
|
293.
R. Amâncio Dias (Vila Nova Aliança) |
|
294.
Av. Bento Guedes ( Vila Formosa) |
|
295.
R. Belo Horizonte (Vila Formosa) |
|
296.
Av. Joel de Souza ( Jd.Portal Alvorada) |
|
297.
R. Quinzinho – João de Souza (Jd. Portal Alvorada) |
|
298.
R. Joviano Câmara (Jd.
Portal Alvorada) |
|
299.
R. Ezequiel da Silva (Jd. Portal Alvorada) |
|
300.
R. Aureliano Ribeiro Moreira (Vila Formosa) |
ANEXO II - TABELA 04
Sistema de Áreas Verdes
|
|
PARQUES DE RECREAÇÃO |
PARQUES DE CONSERVAÇÃO |
|
|
REGIÃO |
U.P. |
DENOMINAÇÃO / LOCALIZAÇÃO |
LOCALIZAÇÃO |
|
Central |
C |
Parque dos Eucaliptos |
|
|
no centro da cidade |
|
||
|
na orla do Rio Paraíba do Sul |
|
||
|
Norte |
N3 |
no Pq. dos Sinos |
|
|
Sul |
S5 |
no Jd. Colônia |
|
|
S2 |
|
no Jd. Olímpia |
|
|
S1 |
no Parque Santo Antônio |
|
|
|
|
S3 |
Viveiro Municipal |
|
|
Leste |
E1 |
|
no Guatinga |
|
|
no Bairro Villa Branca |
||
|
E5 |
no Conj. São Benedito |
|
|
|
E5 |
|
no Parque dos Príncipes |
|
|
Oeste |
W3 |
no Cidade Jardim |
|
|
W4 |
no Jd. Terras de Santa Helena |
|
|
|
W9 |
|
no Parque Imperial |
|
|
|
|
PRAÇAS |
|
|
REGIÃO |
U.P. |
DENOMINAÇÃO / LOCALIZAÇÃO DE
PRAÇAS |
|
|
Central |
C |
Praça do Três Poderes - centro |
|
|
Praça Paraíba - centro |
|||
|
Largo do Riachuelo - centro |
|||
|
Praça Conde Frontin - centro |
|||
|
Praça Barão do Rio Branco - centro |
|||
|
Praça Anchieta -
centro |
|||
|
Praça do Expedicionário |
|||
|
Praça José Maria de Abreu – Jd. Liberdade |
|||
|
Praça Leonídia Scavone |
|||
|
Norte |
N1 |
Praça Francisco L. Alves Chaves Morais – Parque Meia Lua |
|
|
N2 |
Praça Júlio Mesquita – Parque Brasil |
||
|
Sul |
S1 |
Praça Antonio Piovesan |
|
|
S2 |
Praça no Jd. Maria
Amélia |
||
|
S3 |
Praça no Jd. do Vale |
||
|
S4 |
Praça no Jd. Paraíso |
||
|
Leste |
E3 |
Praça no Jd. Primavera |
|
|
E4 |
Praça no Jd. das Industrias |
||
|
E6 |
Praça no Parque
Califórnia |
||
|
E7 |
Praça Cidade salvador |
||
|
Oeste |
W1 |
Praça Jd. Jacinto |
|
|
Praça Kennedy – Jd.
|
|||
|
Praça Chico Mendes – Vila Machado |
|||
|
Praça do Loteamento Jd. Emilia |
|||
|
W2 |
Praça Teotônio Vilela – Jd. Didinha |
||
|
W4 |
Praça Jd. Terras de São João |
||
|
W5 |
Praça Jd. Nova Esperança |
||
|
W6 |
Praça Cidade Nova Jacareí |
||
|
W11 |
Praça no Jd. Panorama |
||
|
Sudoeste |
SO |
Praça Paulo Vidal – São Silvestre |
|
ANEXO III
Memoriais Descritivos – Macrozonas
MEMORIAL
DESCRITIVO 01 – MACROZONA DE DESTINAÇÃO URBANA
Macrozona Destinação Urbana (Núcleo Urbano
Principal)
Inicia
num ponto situado na divisa com o município de São José dos Campos, localidade
Rio Cumprido na coordenada plana (UTM)-E=403687
N= 7427469, segue em linha reta paralela a Rodovia Presidente Dutra BR
Macrozona Destinação Urbana (Vale Encantado)
Núcleo Urbano Isolado (Unidade de
Planejamento SW)
Inicia-se na margem do Rio Paraíba
na coordenada plana E=393039 N=7414987 segue em linha reta até o ponto da
coordenada plana (UTM) E=392947 N=7414829, segue pela Estrada Freguesia da
Escada (JCR 115), até a coordenada plana E=393354 N=7414552, deflete a direita
e segue em linha reta até o ponto da coordenada plana (UTM) E=393370 N=7414347,
deflete a esquerda e segue em linha reta até o ponto da coordenada plana (UTM)
E=393425 N= 7414336, deflete a esquerda e segue em linha reta até o ponto (UTM)
E=393484 N=7414344, deflete a direita e segue
reto até o ponto da coordenada plana E=393533 N=7414339 deflete a
direita e segue reto até o ponto da coordenada plana E=393631 N=7414219,
deflete a esquerda e segue em linha reta até o ponto da coordenada plana
E=393347 N=7414159, deflete a esquerda e segue em linha reta até encontrar o
ponto da coordenada plana E=393900 N=7414350 na margem esquerda do Rio Paraíba
do Sul, segue por este a jusante até o ponto da coordenada plana E=394564
N=7414011, deflete a esquerda e segue em linha reta até o ponto da coordenada
plana (UTM) E=394477 N=7414123, deflete
a direita e segue em linha reta até o ponto da coordenada plana (UTM) E=394470
N=7414172, deflete a direita novamente e
segue em linha reta até o ponto da coordenada plana (UTM) E=394410 N=7414231,
deflete a direita e segue em linha reta até o ponto da coordenada plana (UTM)
E=394401 N=7414267; deflete a esquerda e segue em linha reta até o ponto da
coordenada plana E=394375 N=7414238, deflete a direita e segue reto até o ponto
da coordenada plana (UTM) E=394333 N=7414238, deflete a direita e segue em
linha reta até o ponto da coordenada plana (UTM) E=394285 N=7414280, deflete a
esquerda e segue em linha reta até o ponto da coordenada plana (UTM) E=394239
N=7414287, deflete a direita e segue em linha reta até o ponto da coordenada
plana (UTM) E=394215 N=7414301 deflete a direita e segue em linha reta até o
ponto da coordenada plana (UTM) E=394155 N=7414364, deflete a esquerda e segue
em linha reta até o ponto da coordenada plana (UTM) E=394134 N=7414378, deflete
novamente a esquerda e segue em linha reta até o ponto da coordenada plana
E=394103 N=7414374,deflete a direita e segue em linha reta até o ponto da
coordenada plana (UTM) E=394075 N=7414385, deflete a direita e segue em linha
reta até o ponto da coordenada plana (UTM) E=394057 N=7414406 deflete a direita
e segue em linha reta até o ponto da coordenada plana E=394051 N=7414448;
deflete a esquerda e segue em linha reta até o ponto da coordenada plana E=
394037 N=7414493 deflete a esquerda e segue em linha reta até o ponto da
coordenada plana E=393862 N=7414661,
deflete a esquerda e segue em linha reta até o ponto da coordenada plana
E=393808 N=7414662 deflete a esquerda e segue em linha reta até o ponto da
coordenada plana E=393712 N=7414563, localizado na margem direita do Rio
Paraíba do Sul, segue por essa a montante até o ponto inicial na coordenada
plana (UTM) E=393039 N=7414987.
M.D.U - São Silvestre (Loteamentos São Gabriel, Vila Garcia, Vila São
João e Vila São Simão)
Núcleo Urbano Isolado (Unidade de
Planejamento SW)
Inicia-se
na Rodovia Euryales de Jesus Zerbine
no ponto da coordenada plana (UTM) E=396171 N=7416488 segue a montante pelo
córrego até o ponto da coordenada plana (UTM) E=395897 N=7416709 deflete a
esquerda e segue em linha reta até a Estrada do Barreirinho (JCR 079), no
ponto da coordenada plana E= 395843
N=7416651, segue por esta estrada até o ponto da coordenada plana (UTM)
E=395775 N=7416693, deflete a esquerda e segue em linha reta até o córrego no
ponto da coordenada plana (UTM) E=395668 N=7416528; segue por este a jusante
até encontrar a Rodovia Euryales de Jesus Zerbine no ponto da coordenada plana (UTM) E=395879
N=7416306, segue por esta sentido São Paulo até o ponto da coordenada plana
(UTM) E=395469 N=7416104,segue pela cota 575m acima do nível do mar até
encontrar a Estrada Honorato de Souza (cód. log.nº 07015) no ponto da coordenada plana (UTM) E=395131
N=7416161 segue por esta Estrada até o ponto da coordenada plana (UTM) E=394936
N=7416281 segue pelo córrego até o ponto da coordenada plana (UTM) E=394637
N=7416091 deflete a esquerda e segue em linha reta até o ponto da coordenada
plana (UTM) E=394852 N=7415933 deflete a direita e segue em linha reta até o
ponto da coordenada plana (UTM) E=394809 N=7415886 na nascente do córrego,
segue por este até o ponto da coordenada plana (UTM) E=394938 N=7415561 deste
ponto deflete a direita e segue em linha reta até o ponto da coordenada plana E=394892
N=7415541 deflete a esquerda e segue em linha reta até o ponto da coordenada
plana (UTM) E=394843 N=7415508 deflete a direita e segue em linha reta até o
ponto da coordenada plana (UTM) E=394796 N=7415503 deflete a esquerda até
encontrar a Rodovia Euryales de Jesus Zerbine no ponto da coordenada plana (UTM) E=394819
N=74155396 segue por esta estrada até a coordenada plana (UTM) E=394625
N=7415307 deflete a esquerda até encontrar o ponto da coordenada plana (UTM)
E=394886 N=7415108 na margem esquerda do Rio Paraíba, segue por este a jusante
até encontra o córrego no ponto da coordenada plana (UTM) E=395714 N=7415644;
segue a montante por este até o ponto da coordenada plana (UTM) E=395714
N=7415644, deflete a esquerda até encontrar a Rua Pedro F. Palma no ponto da
coordenada plana (UTM) E=396300 N=7415467 segue por esta rua até o ponto da
coordenada plana (UTM) E=396240 N=7415785 deflete a direita e segue em linha
reta até encontrar a linha Férrea (RFFSA) no
ponto da coordenada plana (UTM) E=396479 N=7416078, segue pela
linha férrea sentido Rio de Janeiro até
encontrar o córrego o ponto da coordenada plana (UTM) E=396751 N=7416188, segue por este até
encontrar o Rio Paraíba do Sul no ponto da coordenada plana (UTM) E=396750
N=7416261 segue pelo Rio Paraíba a montante até encontrar o córrego a sua
margem esquerda no ponto da coordenada plana (UTM) E=396257 N=7416379, segue a
montante por este até encontrar a Rodovia Euryales de
Jesus Zerbine em seu ponto inicial desta descrição.
Região Urbanova
Núcleo Urbano Isolado (Unidade de
Planejamento N5)
Tem
início no ponto situado no cruzamento da cota de nível 572 acima do nível do
mar, na divisa do município de São José dos Campos e Jacareí de coordenada
plana (UTM) E=402511 N=7432624, segue pela divisa sentido norte até o ponto da
coordenada plana (UTM) E=400281 N=7433832, paralela 500m da Rede Ferroviária
Federal (RFFSA), segue por esta paralela sentido Estrada Biagino
Chief até o ponto da coordenada plana (UTM) E=397803
N=743257 paralela de 500m da Estrada Biagino Chief segue por esta paralela em direção a Rodovia
Presidente Dutra até o ponto da coordenada plana E=399468 N=7428297 a 100m da
margem do Rio Paraíba do Sul segue por esta paralela até encontrar o ponto da
coordenada plana (UTM) E= 400655 N=7429410 na cota 572m acima do nível do mar,
segue por esta até a divisa do município com São José dos Campos até seu ponto
inicial fechando o perímetro.
Pagador Andrade
Núcleo Urbano Isolado (Unidade de
Planejamento N4)
Tem seu
inicio no entroncamento da Estrada Municipal Parateí
do Meio (JCR 328) com a Estrada Biagino Chief segue por esta até encontrar o ponto da coordenada
plana (UTM) E=3977228 N=7432410, deste deflete a direita seguindo pela estrada
de servidão até encontrar o Rio Parateí no ponto da
coordenada plana (UTM) E=396811 N=7432514 deste deflete a esquerda e segue em
linha reta até o córrego na coordenada plana (UTM)396761 N=7432437 segue por
este córrego a sua montante até sua nascente na coordenada plana (UTM) E=327022
N=7431774 deste segue pelo divisor de água até encontrar a estrada Parateí do Meio (JCR 328) no ponto da coordenada E=397257 N=743156 segue por esta sentido
estrada Biagino Chief até o
ponto inicial fechando o perímetro.
Região Bairro dos Remédios
Núcleo Urbano Isolado (Unidade de
Planejamento W13)
Tem seu
inicio no acesso para o município de Guararema na Rodovia Presidente Dutra no
ponto da coordenada plana (UTM) E=390005 N= 7421174 deste segue pela alça do
trevo sentido São Paulo até encontrar a Rodovia Presidente Dutra segue ainda
sentido São Paulo até encontrar a coordenada plana (UTM) E=389463 N=742129
segue pelo córrego em direção a sua
montante até a coordenada plana (UTM) E=
389438 N=7420710 deste deflete a esquerda e segue até a coordenada plana (UTM)
E=389370 N=7420719 deste deflete a esquerda
e segue pelo divisor de água até a coordenada (UTM) E=389372 N=7420176
na estrada do Lambari II (JCR 254), deflete a esquerda segue por esta estrada
até a coordenada planda (UTM) 389433 N=7420218 deste
deflete a direita e segue em linha reta até a coordenada plana (UTM)
E=389640,5694 N=7420137 até encontrar o córrego, deste segue a montante até o
ponto da coordenada plana (UTM) E=389944 N=7420067 deste deflete a esquerda e
segue em linha reta até o ponto da coordenada (UTM) E=390128 N=7420054 deste
deflete a esquerda e segue em linha reta até o ponto da coordenada plana (UTM) E=390100 N=7420220 deste deflete
a esquerda novamente até encontrar a estrada do Lambari (JCR 254) no ponto da
coordenada plana (UTM) E=389766 N=7420599 e segue por está estrada até
encontrar a Rodovia Nicola Cappuci (SP81- ramal SP
66) deflete a esquerda es segue pelo córrego até encontrar o ponto da coordenada
(UTM) 390243 N= 7420986 deflete a direita e segue em linha reta até o ponto da
coordenada (UTM) E=390546 N=7421040 deste deflete a esquerda e segue em linha
reta até a coordenada plana (UTM) E= 390582 N=7421057 deste deflete a esquerda
e segue em linha reta até encontrar a Rodovia
Presidente Dutra até a coordenada plana (UTM) E= 390596 N=7421259 deste
segue pela rodovia sentido São Paulo até seu ponto inicial.
Região Ressaca-Cepinho
Núcleo Urbano Isolado (Unidade de Planejamento N 6)
Tem seu
inicio no entroncamento na estrada biagino Chief (JCR 340) e a estrada Municipal Júlio de Carvalho
(JCR 291-Logradouro nº 7885) deste segue em linha
reta até o Rio Paraíba do Sul no ponto da coordenada UTM E=399788 N=7425824
segue a jusante pelo referido rio até a coordenada (UTM) E= 399109 N= 7426596
deflete a esquerda e segue em linha reta o ponto da coordenada (UTM) E=399108
N=7426527, deflete a direita e segue em linha reta até o ponto da coordenada
(UTM) E=399057 N=7426358, deflete a direita e segue em linha reta até encontrar
a estrada Biagino Chief até
o ponto de coordenada (UTM) E=399005 N=7426292, deste deflete a esquerda e segue por esta estrada sentido Rodovia
Presidente Dutra até seu ponto inicial fechando o perímetro.
Parateí – 22 de Abril
Núcleo Urbano Isolado (Unidade de Planejamento W7)
Tem seu
inicio no cruzamento da Rodovia Dom Pedro I (Rod.
SP¨65) com o Rio Parateí, na coordenada plana (UTM)
E=391243 N=7426753, segue pela Rodovia sentido Campinas até encontrar a estrada
municipal do Rio Parateí (JCR 117), segue por esta
estrada a coordenada plana (UTM) E=390323 N=7426634 deflete a esquerda e segue
em linha reta até o ponto da coordenada E=390493 N= 7426608, deflete a direita
até o ponto da coordenada (UTM) E=390619 N=7426572 deflete a direita e segue em
linha reta até o ponto de coordenada (UTM)
E=390751 N=7426495 deflete a direita e segue em linha reta até encontrar o rio Parateí na coordenada plana (UTM) E=390808 N=7426412 segue
por este rio a jusante até encontrar seu ponto inicial fechando o perímetro.
Região - Represa Jaguari – Loteamento Águas de
Igaratá
Núcleo Urbano Isolado (Unidade de
Planejamento NW3)
Tem
inicio na estrada do Recanto das Águas (JCR 294) na coordenada plana (UTM)
E=387462 N=7431639 até encontrar a nascente do córrego localizado no ponto da
coordenada plana (UTM) E=387484 N=7431619 e segue a sua montante até encontrar
a margem da represa na cota
Região - Represa Jaguari – Loteamento Vista
Azul
Núcleo Urbano Isolado (Unidade de
Planejamento NW2)
Tem seu
inicio no lado direito da Rodovia Dom Pedro (Rod.SP65),
sentido Campinas, na entrada de acesso ao Loteamento Vista Azul na coordenada
plana (UTM) E=389066 N=7428605 e segue pela divisa do loteamento até seu ponto
inicial fechando o perímetro. Exclui-se
deste perímetro a área de proteção permanente (APP) referente a 100m (cem
metros) da margem da Represa do Jaguari a partir da
cota
Região - Represa Jaguari – Loteamento Recanto
dos Pássaros
Núcleo Urbano Isolado (Unidade de
Planejamento NW1)
Tem seu
inicio no entroncamento da antiga Estrada de Igaratá
(JCR 278) e a estrada do Recanto dos Pássaros (JCR 298) na coordenada plana
(UTM) E=390019 N=742859 segue pela divisa do loteamento até seu ponto inicial
fechando o perímetro. Exclui-se deste perímetro a área de proteção permanente
(APP) referente a 100m (cem metros) da margem da Represa do Jaguari
a partir da cota
Núcleo
Urbano do Distrito Meia Lua
(Unidade
de Planejamento N1)
Inicia-se
na coordenada plana (UTM) E=402726 N=7427385 no cruzamento da Rodovia
Presidente Dutra e o antigo leito da Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima
(RFFSA), deste segue pela Rua José Carlos Lamana até
a coordenada plana (UTM) E=402380 N=7427420 deste ponto deflete a direita e
segue em linha reta até a coordenada plana (UTM) E=402432 N=7427574 deflete a
esquerda e segue em linha reta até o
ponto da coordenada plana (UTM) E= 402062 N=7427746 deflete a
esquerda e segue em linha reta até a coordenada plana (UTM) E= 401892 N=
7427370 deflete a direita e segue até a coordenada plana (UTM) E=4011715 N=
7427448 , deste segue até o ponto da coordenada plana (UTM) E=401486 N=7427656
deste deflete a esquerda e segue em linha reta
até a coordenada plana (UTM) E=401486 N=7427656 deste deflete a esquerda
e segue em linha reta até a coordenada plana (UTM) E=401243 N=7427589, deste
deflete a direita até o ponto da coordenada plana (UTM) E=401164 N=7427718,
deste deflete a esquerda até a coordenada (UTM) E=401091 e N=7427750
deste segue contornando o loteamento Parque Meia Lua até encontrar a coordenada
plana (UTM) 401430 N=7426485 na Rodovia Presidente Dutra, desde deflete a
esquerda e segue por esta rodovia, sentido Rio de Janeiro até seu o ponto
inicial fechando o perímetro.
MEMORIAL DESCRITIVO 02 – MACROZONA DE DESTINAÇÃO INDUSTRIAL
Macrozona
Destinação Industrial (MDI- Região Parateí)
Tem início no ponto situado no
entroncamento da Rodovia Presidente Dutra e Rodovia Dom Pedro I na coordenada
plana (UTM) E=393210 N=7422079, segue pela Rodovia Dom Pedro I sentido
Campinas, até encontrar o cruzamento da mesma com a Estrada Municipal Santana
(JCR 095), deflete a direita e segue por esta até o cruzamento com a antiga
Rodovia Dom Pedro I (Rodovia SP 65), segue
pela mesma sentido Jacareí até
encontrar o limite da Macrozona de Destinação
Urbana principal, no ponto de coordenada plana (UTM) E=394019 N=7423796 segue
por esta divisa até encontrar o limite da Macrozona
Destinação Rural (MDR) na coordenada plana (UTM) E=394204 N=7424760, segue em linha reta pelo limite da MDR até a
coordenada plana (UTM) E= 394212 N=7424781, deste segue pelo limite da MDR, paralela a antiga e nova
Rodovia Dom Pedro (SP65) a distância de
Região Carvalho
Pinto – São Silvestre
Tem
início no entroncamento da Rodovia Carvalho Pinto com a Rodovia Euryales de Jesus Zerbine na
coordenada plana (UTM) E=397377 N=7417919 segue pela Rodovia Euryales de Jesus Zerbine sentido
Jacareí até a coordenada plana (UTM) E=397431 N=7418413 deflete a esquerda e
segue confrontando com a macrozona de destinação
urbana até encontrar a divisa do município de Guararema na coordenada plana
(UTM) E=390986 N=7417001 segue por esta divisa sentido sul até a coordenada
plana (UTM) E=391774 N=7416230 deflete a esquerda e segue confrontando com a Macrozona de Destinação Rural até encontrar a
Estrada do Barreirinho (JCR 079) na
coordenada (UTM) E=395781 N=7416694, segue pela divisa do Núcleo Urbano Isolado
2, até encontrar o limite da Macrozona Destinação
Rural na coordenada plana (UTM) E=396741
N=7416260 segue pelo limite da macrozona fechando o
perímetro.
Macrozona
Destinação Industrial (MDI São Silvestre)
Tem
início na divisa do município com Guararema, na linha férrea (RFFSA).Na
coordenada plana (UTM) E=395236 N=7412989 segue por esta divisa até encontrar o
limite da Macrozona Destinação Rural na coordenada
plana(UTM) E= 397039 N=7413671 deflete a
esquerda e segue o limite da desta macrozona até
encontrar o limite da Macrozona Destinação Urbana -
Núcleo Urbano Isolado 2, na coordenada plana (UTM) E=396315 N=7415882 deflete a
esquerda e segue confrontando com este Núcleo Urbano Isolado até encontrar o
Rio Paraíba do Sul na coordenada plana (UTM) E=395714 N=7415644.Segue por este
rio a montante até encontrar o limite da Macrozona
Destinação Rural coordenada plana (UTM) E=394622 N=7413988 deflete a esquerda
confrontando por esta zona até seu ponto inicial, fechando o perímetro.
Macrozona
Destinação Industria (Carvalho Pinto –SJC)
Tem seu inicio na Rodovia Carvalho Pinto e
divisa com o município de São José dos Campos na coordenada plana (UTM)
E=410209 N=7423126 segue por esta rodovia sentido São Paulo até a coordenada
plana (UTM) E=409429 N=7422977, deste ponto segue confrontando a Macrozona de Destinação Urbana até encontrar a divisa com a
Macrozona Destinação Rural na coordenada plana (UTM)
E=405648 N=7419274 segue confrontando com esta Macrozona
de Destinação Rural até encontrar a divisa com o município de São José dos Campos na
coordenada plana (UTM) E=410743
N=7423173 segue por esta divisa até encontrar seu ponto inicial fechando
o perímetro.
Macrozona
Destinação Industrial (Avibrás)
Inicia-se na coordenada plana
(UTM) E= 417473 N= 7421040 localizada na divisa
do município com Santa Branca, deste segue em linha reta até a
coordenada plana (UTM) E= 416819 N=7421514, deste ponto segue o divisor de
águas até encontrar a coordenada plana (UTM) E=415995 N=7420237 a margem da
Represa de Santa Branca, segue por está margem até encontrar a divisa do
município de Santa Branca na coordenada plana (UTM) E=417558 N=7420167, desta
segue pela divisa sentido norte até seu
ponto inicial fechando o perímetro. Exclui-se deste perímetro a área de proteção
permanente (APP) referente a 100m (cem metros) da margem da represa de santa
Branca a partir da cota
Macrozona
Destinação Industrial (Meia Lua)
Inicia-se na divisa entre os
municípios de Jacareí e São José dos Campos no Eixo da Rodovia Presidente Dutra
coordenada plana (UTM) E= 403109 N= 7427641, segue por esta divisa sentido
noroeste até encontrar a coordenada plana (UTM) E= 401516 N= 7429075, deflete a
esquerda e segue em linha reta até a coordenada plana (UTM) E= 401302 N=
7428549, deflete a esquerda e segue em linha paralela de
Macrozona Destinação Industrial – Pagador Andrade
inicia-se na ponte da Rodovia
Presidente Dutra sobre o leito do rio Paraíba do sul, na margem esquerda na
coordenada plana (UTM) 399942 N=7425424, segue a jusante do rio até a
coordenada plana (UTM)E=399773 N=7425815 deflete a esquerda e segue contornando
a Macrozona de Destinação Urbana até encontrar a Estrada Biagino Chieff na coordenada 399004 N=7426292 deflete a
direita e segue até encontrar o Rio
Paraíba do Sul na coordenada plana (UTM)
E=399108 N=7426592, deflete a esquerda
até encontrar a coordenada plana (UTM) E=398925 N=7426763 e segue confrontando
a Macrozona
de Mineração até encontrar a coordenada plana (UTM) E=399461 e N=7428296
deflete a esquerda e segue a linha paralela de 500m (quinhentos metros) da
Estrada Biagino Chieff até
encontrar a coordenada E=397803 e N=7432057 deflete a direita e segue a linha
paralela de
ANEXO III – MEMORIAIS
DESCRITIVOS - MACROZONAS
MEMORIAL DESCRITIVO 03 –MACROZONA DE DESTINAÇÃO RURAL
Macrozona Destinação Rural – 1 (MDR 1)
I - Tem seu ponto inicial situado
na Rodovia Dom Pedro I (Rodovia SP 65)
na divisa do município com Igaratá, no ponto
de coordenada plana (UTM) E=385093 N=7429576, segue pela linha de divisa de
Municípios sentido Santa Isabel, até o ponto o ponto de divisa entre os
municípios de Igaratá - Santa Isabel, deste segue
linha de divisa(Jacareí - Santa Isabel), até o ponto de coordenada plana (UTM)
E=387709 N= 7421896 situado na divisa com o loteamento Industrial Arthurville, deflete a esquerda e segue pela divisa com a Macrozona
Destinação Industrial (MDI) até o ponto
de coordenada plana (UTM) E= 389408 N=7422070 distante 1000m (mil
metros) à Rodovia Presidente Dutra BR 116, segue linha de divisa MDI até o Rio Parateí, no ponto de coordenada plana (UTM) E= 390533 N=
7426047, segue por este Rio a jusante até encontrar a Rodovia Dom Pedro I (SP 65), segue por esta Rodovia,
sentido Campinas até encontrar seu
ponto inicial fechando o perímetro.
Macrozona Destinação Rural – 2 (MDR 2)
II - Tem início no ponto situado no Rio Parateí com coordenada plana (UTM) E=391949 N=7427474,
distante 1000m (mil metros) da Rodovia Dom Pedro (SP 65), segue linha paralela
à antiga Dom Pedro I até o ponto de coordenada plana (UTM) E=394212 N=7424781,
deflete a direita até encontrar a Macrozona de
Destinação Urbana, até o ponto de coordenada plana (UTM) E=394204 N=7424760,
segue por esta divisa até o ponto de coordenada plana (UTM) E=394789 N=7424679,
distante de 1000m da Rodovia Presidente Dutra, segue por linha paralela sentido Rio de Janeiro até o ponto de coordenada plana (UTM)
E=397135 N= 7424688 na cota de nivel 572m acima do
nível do mar, segue por esta até encontrar o ponto da coordenada plana (UTM)
E=398461 N=7427350, distante 500m (quinhentos metros) da Estrada Biagino Chief segue por linha paralela até encontrar o ponto da coordenada plana (UTM) E= 397187 N=7431423 no cruzamento com a
Estrada Parateí do Meio (JCR 328), segue por esta até
encontrar o núcleo isolado Pagador
Andrade, segue por este até encontrar o Rio Parateí,
deste segue a sua montante até seu ponto
inicial fecha ndo o perímetro.
Macrozona Rural (MDR 3) entre Carvalho e Rio Paraíba Reg.
São Silvestre.
Tem início na Estrada Euryales
de Jesus Zerbine na coordenada plana (UTM) E=394625
N=7415307 segue pela divisa do núcleo
urbano isolado 2 localizado na região de São Silvestre, segue pela
divisa até encontrar a Estrada do Bairreirinho (JCR790) na coordenada plana (UTM) E=395775
N=7416693; segue por esta estrada até encontrar a coordenada plana (UTM)
E=395740 N=7416750; segue a faixa paralela de 500m da Rodovia Euryales de Jesus Zerbine (SP66),
até encontrar a Rodovia Dom Pedro na coordenada plana (UTM) E=396233 N=7417330,
segue por esta rodovia sentido rodovia
Carvalho Pinto até a coordenada plana (UTM) E=396000 N=7417744 segue a
faixa paralela de 500m da Rodovia Carvalho Pinto (SP - 70) até encontrar a
divisa do município com Guararema na coordenada plana (UTM) E=391774 N=7416230
segue por esta divisa até encontrar a linha férrea (RFSSA), na coordenada plana
(UTM) E=395236 N=7412989 segue pela linha férrea sentido Rio de Janeiro até
encontrar o córrego na coordenada plana (UTM) E=394622 N=7413988, segue pelo
Rio Paraíba a sua jusante até a coordenada plana (UTM), E= 394886 N= 7415108,
segue pelo limite do núcleo urbano isolado 2 até seu ponto inicial, fechando o
perímetro. Deste perímetro descrito exclui-se o núcleo urbano isolado 1.
Macrozona Destinação Rural 4 (MDR 4)
Tem
início na Rodovia Nilo Máximo (SP 77) na coordenada plana (UTM) E=408038
N=7415714 segue por esta estrada até encontrar a linha de alta tensão LT Mogi
das Cruzes – São José dos Campos II, coordenada plana (UTM) E=406987 N=7417743,
segue por está linha sentido Rio de Janeiro até a divisa com o município de São
José dos Campos na coordenada plana (UTM) E=412255 N=7422451 segue por esta
divisa a faixa de 500m paralela da
Rodovia Carvalho Pinto na coordenada (UTM) E=410743 N=7423173 segue por esta
faixa sentido São Paulo até encontrar a Rodovia Nilo Máximo (SP77), na
coordenada plana (UTM) E=405924 N=7419042,segue por esta Rodovia sentido
Jacareí até encontrar a Rodovia Carvalho
Pinto, segue por esta sentido São Paulo até encontrar a Rodovia Euryales de Jesus Zerbine na
coordenada plana (UTM) E=397383 N=7417922 segue por esta rodovia sentido São
Paulo até encontrar a coordenada pela (UTM)
E=397234 N=7417331 localizado na margem esquerda do Rio Paraíba do Sul,
segue por este a montante até encontrar o córrego na coordenada plana (UTM) E=396741 N=7416260, segue pela divisa do
núcleo urbano isolado 2 (NUI2) até encontrar a Estrada de servidão na coordenada plana (UTM)
E=396315 N=7415882, segue por esta até a coordenada plana (UTM) E=396577 N=
7415847; deste ponto deflete à direita e segue pelo divisor de água até
encontrar outra estrada de servidão na coordenada plana (UTM) E=396643
N=7414856, segue por esta estrada até o córrego na coordenada plana(UTM)
E=396804 N=7414461 segue por este córrego até encontrar a divisa do município
na coordenada plana (UTM) E=397039 N=74413671, segue por esta divisa até
encontrar seu ponto inicial fechando o perímetro.
ANEXO III – MEMORIAIS DESCRITIVOS - MACROZONAS
MEMORIAL DESCRITIVO 04 –MACROZONA DE INTERESSE AMBIENTAL
Macrozona de
Interesse Ambiental (MIA) – Santa Branca
Inicia-se na ponte da Rodovia Nilo máximo (SP77) sobre o
Rio Paraíba do Sul na coordenada plana (UTM) E=408057 N=7415540 segue pela
divisa do municipio até encontrar a coordenada (UTM)
E=412255 N=7422451 deflete a esquerda e
segue pela linha de alta tensão até a Rodovia Nilo Máximo (SP77) na coordenada (UTM) E=406987 N=7417743 deflete a
esquerda e segue por esta Rodovia até
seu ponto inicial , fechando o perímetro. Exclui-se deste perímetro a macrozona de Destinação Industrial.
Macrozona de
Interesse Ambiental (MIA) – Jaguari
Inicia-se na divisa do Município com Igaratá
na Rodovia D. Pedro (SP 65) na coordenada (UTM) E=385093 N=7429576 segue por
esta rodovia sentido cidade de Jacareí
até encontrar o Rio Parateí na coordenada
plana (UTM) E=391246 N=7426751, segue
por este rio a jusante até o
Rio Jaguari na coordenada (UTM) E=396480 N=7434063,
deflete a esquerda e segue pela divisa
até seu ponto inicial
fechando o perímetro. Exclui-se
deste perímetro as áreas dos loteamentos Recanto dos Pássaros e Vista Azul.
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Jacareí.