O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituído, no Município, o “Dia do Córrego do Turi”.
Parágrafo único. Este evento integrará o calendário oficial do Município e deverá ser comemorado no dia 22 de março de cada ano.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
HAMILTON RIBEIRO MOTA
AUTOR DO PROJETO: VEREADOR DARIO BURRO
AUTOR DA EMENDA: VEREADOR ALEX DA FANUEL
Publicada no Boletim Oficial do
Município nº 647 em 24/10/2009.
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Jacareí.