LEI Nº 5.370/2009, DE 06 DE JULHO DE 2009

Institui no calendário oficial de Jacareí a “Festa de São Benedito”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica instituída no calendário oficial do Município de Jacareí a “FESTA DE SÃO BENEDITO”, realizada no Parque Meia Lua no mês de abril de cada ano.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, 06 DE JULHO DE 2009.

HAMILTON RIBEIRO MOTA

Prefeito Municipal

AUTOR: VEREADOR ADRIANO DA ÓTICA.

Publicada no Boletim Oficial do Município nº. 630 em 08/07/2009.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Jacareí.