LEI Nº 5.325 DE 23 DE DEZEMBRO 2008
Estima a receita e
fixa a despesa do Município de Jacareí para o exercício financeiro de 2009.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, Estado de São Paulo,
no uso e gozo de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município
de Jacareí em R$ 501.598.367,00 (Quinhentos e um milhões, quinhentos e noventa
e oito mil e trezentos e sessenta e sete reais), para o exercício financeiro de
2009, compreendendo:
I - receita para a Administração Direta e seus Fundos
Especiais, o valor de R$ 419.139.367,00 (quatrocentos e dezenove milhões, cento
e trinta e nove mil e trezentos e sessenta e sete reais);
II - receita para a Administração Indireta, o valor de R$
82.459.000,00 (oitenta e dois milhões e quatrocentos e cinqüenta e nove mil
reais);
III - despesa para a Administração Direta e seus Fundos
Especiais, o valor de R$ 358.983.367,00 (trezentos e cinqüenta e oito milhões,
novecentos e oitenta e três mil e trezentos e sessenta e sete reais);
IV - despesa para a Administração Indireta, o valor de R$
130.282.000,00 (cento e trinta milhões e duzentos e oitenta e dois mil reais);
V - despesa para o Poder Legislativo o valor de R$
12.333.000,00 (doze milhões e trezentos e trinta e três mil reais).
Art. 2º A receita será realizada mediante arrecadação de tributos
e outras receitas, na forma da legislação em vigor, das especificações
constantes da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964 e da Lei n.º
5.246/2008, de 15 de julho de 2008, e de acordo com os desdobramentos
especificados nos demonstrativos em anexo, que fazem parte integrante desta
Lei.
Art. 3º A despesa será realizada na forma dos anexos previstos na
Lei n.º 4.320/64, e nos anexos e nas prioridades estabelecidos na Lei n.º
5.246/2008 e demais demonstrativos que fazem parte integrante desta Lei.
Art. 4º A exemplo do aprovado nas Leis nº 4.974/2006, n.º
5.011/2006, n.º 5.066/2007, n.º 5.118/2007 e n.º 5.246/2008, todas e quaisquer
alterações aprovadas nesta Lei Orçamentária Anual serão devidamente
incorporadas no Plano Plurianual 2006/2009, bem como na Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2009, para as devidas adequações.
Art. 5º Na forma do que dispõe o § 8º do artigo 165 da
Constituição da República Federativa do Brasil, bem como o inciso I do artigo
7º, da Lei Federal n.º 4.320/64 e da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de
2.000, fica o Poder Executivo, compreendendo a Administração Direta e Indireta,
dentro do montante estabelecido em seus respectivos orçamentos, autorizado a:
I - abrir créditos suplementares:
a) até 50% (cinqüenta por cento) do total da despesa
fixada, por conta de recursos resultantes de anulação parcial ou total de
créditos orçamentários, alterando, se necessário, o programa, assim como
criando elementos de despesa dentro de cada ação existente, podendo o Poder
Executivo efetuar remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria
de programa para outra ou de uma unidade orçamentária para outra, desde que não
inviabilize projetos em andamento;
b) até 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada,
por conta de recursos provenientes de excesso de arrecadação, alterando, se
necessário, o programa, assim como criando elementos de despesa dentro de cada
ação existente;
c) até 50% (cinqüenta por cento) do total da despesa
fixada, por conta de recursos provenientes de superávit financeiro apurado em
balanço patrimonial do exercício anterior, alterando, se necessário, o
programa, assim como criando elementos de despesa dentro de cada ação
existente.
II - efetuar a redistribuição de parcelas das dotações de
pessoal, de uma para outra unidade orçamentária, quando considerada
indispensável à movimentação de pessoal, dentro das tabelas ou quadros comuns
às unidades interessadas, nos termos do artigo 66, parágrafo único, da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
§ 1º Os créditos adicionais suplementares não serão
computados nos limites previstos no inciso I deste artigo, quando destinados a
suprir insuficiência nas dotações de:
1. pessoal e encargos;
2. juros, amortização e demais encargos da dívida pública
consolidada do Município;
3. contribuição ao PASEP - Programa de Formação do
Patrimônio do Servidor Público;
4. Precatórios Judiciais;
5. despesas vinculadas a convênios firmados com a União e
Estado;
6. repasses automáticos efetuados pelos Governos Federal e
Estadual para as áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e programas de
infra-estrutura de transportes;
7. despesas vinculadas ao FUNDEB e Salário Educação;
8. despesas vinculadas a operações de crédito.
§ 2º Aos responsáveis pelo orçamento de cada um dos órgãos
será permitido remanejar recursos, dentro da mesma categoria econômica e de
programação, para atendimento do objetivo da despesa.
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de
crédito nas espécies, limites e condições estabelecidas em Resolução do Senado
Federal e na legislação federal pertinente, especialmente na Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 7º A reserva de contingência será utilizada para atendimento
de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos e, na
hipótese de não vir a ser utilizada, no todo ou em parte, poderá ser empregada
na abertura de créditos adicionais autorizados na forma do artigo 42, da Lei nº
4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 8º Em atenção aos princípios de proteção integral, visão
estratégica, participação social, e transparência, nos anexos que fazem parte
integrante desta Lei seguem os dados inerentes ao "Orçamento Criança e
Adolescente - OCA".
Art. 9º Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de
2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
MARCO AURÉLIO DE SOUZA
Prefeito Municipal
AUTOR DO PROJETO: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE
SOUZA.
AUTOR DA EMENDA: VEREADOR ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA.
Publicada no Boletim Oficial do Município nº. 598 em
30/12/2008.
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Prefeitura Municipal de Jacareí.
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Executora: 01.01.01 - Câmara Municipal
01 - Legislativa (01)
031 - Ação Legislativa (01.031)
0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
(01.031.0001)
Operações Especiais Projetos Atividades
0001 - Aposentadorias, Reformas e
Pensões 1001
- Ampliação e/ou Reforma do Prédio c/ Elaboração de Projetos 2001
- Manutenção da Câmara
1002
- Renovação ou Atualização de Móveis e Equipamentos
1149
- Construção do Anexo da Câmara
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.01 - EXECUTIVO
Unidade Executora: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito
04 - Administração (04)
121 - Planejamento e Orçamento
(04.121)
0003 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
(04.121.0003)
Operações Especiais Projetos Atividades
2011
- Planejamento Estratégico
2003
- Manutenção dos Serv. Adm. do Gabinete do Prefeito
122 - Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(04.122.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2046
- Folha de Pagamento do Gabinete do Prefeito
05 - Defesa Nacional (05)
153 - Defesa Terrestre (05.153)
0024 - PROTEÇÃO AO CIDADÃO
(05.153.0024)
Operações Especiais Projetos Atividades
2004
- Manutenção da Junta de Serviço Militar
2005
- Manutenção do Tiro de Guerra
2006
- Manutenção do Corpo de Bombeiros
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
06 - Segurança Pública (06)
182 - Defesa Civil (06.182)
0024 - PROTEÇÃO AO CIDADÃO
(06.182.0024)
Operações Especiais Projetos Atividades
2284
- Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC
Unidade Orçamentária: 02.02 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: 02.02.01 - Gabinete do Secretário de Governo
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(04.122.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2047
- Folha de Pagamento da Secretaria de Governo
14 - Direitos da Cidadania (14)
422 - Direitos Individuais, Coletivos
e Difusos (14.422)
0003 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
(14.422.0003)
Operações Especiais Projetos Atividades
1172
- Projeto Bairro em Ação 2068
- Manutenção dos Serv. Adm. da Secretaria de Governo
Unidade Executora: 02.02.02 - Administração Regional do Distrito de São
Silvestre
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0003 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
(04.122.0003)
Operações Especiais Projetos Atividades
2069
- Manutenção do Distrito de São Silvestre
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(04.122.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2048
- Folha de Pagamento do Distrito de São Silvestre
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Unidade Executora: 02.02.03 - Administração Regional do Distrito do Pq. Meia
Lua
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0003 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
(04.122.0003)
Operações Especiais Projetos Atividades
2070
- Manutenção do Distrito do Pq. Meia Lua
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(04.122.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2049
- Folha de Pagamento do Distrito do Pq. Meia Lua
Unidade Orçamentária: 02.03 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Unidade Executora: 02.03.01 - Gabinete do Secretário de Desenvolvimento
Econômico
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(04.122.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2050
- Folha de Pagamento da Secr. de Desenv. Econômico
11 - Trabalho (11)
331 - Proteção e Benefícios ao
Trabalhador (11.331)
0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO (11.331.0006)
Operações Especiais Projetos Atividades
1006
- Implantação de Cursos de Qualificação e Atualização Profissional
333 - Empregabilidade (11.333)
0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO (11.333.0006)
Operações Especiais Projetos Atividades
1003
- Implantação de Frentes de Trabalho
334 - Fomento ao Trabalho (11.334)
0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO (11.334.0006)
Operações Especiais Projetos Atividades
1005
- Implantação de Cooperativas de Trabalho e Associações 2071
- Fomento ao Banco do Povo
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
20 - Agricultura (20)
601 - Promoção da Produção Vegetal
(20.601)
0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
(20.601.0006)
Operações Especiais Projetos Atividades
1167
- Mecanização Agrícola - Programa PRODESA
605 - Abastecimento (20.605)
0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO (20.605.0006)
Operações Especiais Projetos Atividades
1008
- Fomentar o Cooperativismo de Abastecimento
1004
- Reforma do Mercado Municipal de Jacareí
606 - Extensão Rural (20.606)
0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO (20.606.0006)
Operações Especiais Projetos Atividades
1007
- Implantação de Assistência a Extensão Rural 2072
- Manutenção do Convênio SEIAA/CATI
2073
- Manutenção do Convênio de Microbacias Hidrográficas
2074
- Manutenção dos Serv. Adm. da Secr. de Desenv. Econômico
22 - Indústria (22)
661 - Promoção Industrial (22.661)
0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO (22.661.0006)
Operações Especiais Projetos Atividades
1010
- Implantação de Incubadora de Empresas 2254
- Convênio com o SEBRAE para Incubadora de Empresas
23 - Comércio e Serviços (23)
695 - Turismo (23.695)
0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO (23.695.0006)
Operações Especiais Projetos Atividades
1009
- Implantação do Roteiro Cultural 2007
- Manutenção do FUNTUR
2262
- Manutenção do Roteiro Cultural
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
28 - Encargos especiais (28)
846 - Outros Encargos Especiais
(28.846)
0006 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO (28.846.0006)
Operações Especiais Projetos Atividades
2075
- Manutenção do Consórcio Intermunicipal Três Rios
Unidade Orçamentária: 02.04 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 02.04.01 - Gabinete do Secretário de Saúde
10 - Saúde (10)
301 - Atenção Básica (10.301)
0017 - QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS
E REDE HOSPITALAR (10.301.0017)
Operações Especiais Projetos Atividades
1142
- Programa de Modernização Adm. - PMAT/Social
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(10.301.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2051
- Folha de Pagamento da Secr. de Saúde
2100
- Despesas com Vale-Transporte - Saúde
2101
- Despesas com Vale-Alimentação - Saúde
0038 - DIVULGAÇÃO OFICIAL (10.301.0038)
Operações Especiais Projetos Atividades
2194
- Campanha Educativa e Divulgação - Saúde
0042 - INCENTIVO AO TRABALHADOR
(10.301.0042)
Operações Especiais Projetos Atividades
2279
- Despesas com Vale Refeição-Saúde
2286
- Bolsa Auxílio a Estagiários da Saúde
302 - Assistência Hospitalar e
Ambulatorial (10.302)
0017 - QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS
E REDE HOSPITALAR (10.302.0017)
Operações Especiais Projetos Atividades
1093
- Implantação do Cartão SUS 2202
- Manutenção e Abastecimento dos Veículos
1190
- Adequação de prédio p/instalação de Almoxarifado 2106
- Manutenção da Gestão Plena - SIA / SIH
2109
- Convênio com o Governo Estadual
2110
- Manutenção do COMUS
2112
- Convênio com a CEPAC
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
2113
- Convênio Municipal com Hospitais
2114
- Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Saúde
2246
- BLMAC - Bloco Atenção de Média e Alta Complex. Amb. e Hospitalar
303 - Suporte Profilático e
Terapêutico (10.303)
0017 - QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS
E REDE HOSPITALAR (10.303.0017)
Operações Especiais Projetos Atividades
2111
- Manutenção do COMAD
2247
- BLGES - Bloco Gestão do SUS
Unidade Executora: 02.04.02 - Diretoria de Serviços de Saúde
10 - Saúde (10)
301 - Atenção Básica (10.301)
0016 - SAÚDE EM CASA (10.301.0016)
Operações Especiais Projetos Atividades
1017
- Implantação do PID 2103
- Manutenção do PSF / PROESF
1025
- Ampliação de UBS's (Orçamento Participativo) 2115
- Extensão do PSF (Orçamento Participativo)
1036
- Implantação de uma Unidade Móvel p/ Área Rural (Orçamento 2248
- BLATB - Bloco Atenção Básica
1125
- Construção de Postos de Saúde nos Bairros (Orçamento Participativo) 2249
- BLAFB - Bloco da Assistência Farmacêutica Básica
1168
- Aquis. equipamento e mat. permanente - UBS Pq. Brasil
1158
- Aquis. equip. e mat. permanente - UBS Pq. Santo Antonio/Bandeira
1159
- Aquis. equip. e mat. permanente - UBS Pq. Meia Lua
1160
- Reforma de Unidade de Saúde (Centro de Imagem e Laboratório
1161
- Aquisição de Ambulâncias
1189
- Aquis. equip. e mat. permanente - UBS Paraíso e S.Silvestre
1199
- Reforma telhado UMSF São Silvestre
0017 - QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS
E REDE HOSPITALAR (10.301.0017)
Operações Especiais Projetos Atividades
1151
- Construção da UBS Santa Cruz dos Lázaros 2213
- Assistência Farmacêutica Básica
1152
- Ampliação da UBS Parque Santo Antonio 2102
- Manutenção do PAB
1153
- Reforma da UBS Parque Santo Antonio
1173
- Construção e Aparelhamento de UBS
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(10.301.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2237
- Folha de Pagamento da Saúde - BLATB
2241
- Folha de Pagto/Extensão PSF (Orç. Participativo)
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
302 - Assistência Hospitalar e
Ambulatorial (10.302)
0017 - QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS
E REDE HOSPITALAR (10.302.0017)
Operações Especiais Projetos Atividades
1111
- Implantação, Aparelhamento, Ampliação, Modernização e Adequação de 2199
- Despesas FAEC
1140
- Implantação Ap. Ampl. Modern. Adeq. Unidades Saúde (Orçamento
1026
- Implantação e Reaparelhamento de Centro de Referência de Saúde
1150
- Aquisição de equip. e material permanente para URE
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(10.302.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2236
- Folha de pagamento da Saúde - BLMAC
303 - Suporte Profilático e
Terapêutico (10.303)
0018 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
(10.303.0018)
Operações Especiais Projetos Atividades
1029
- Implantação da Farmácia Popular 2193
- Implantação e Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas
1031
- Implantação do Projeto Saúde da Mulher 2021
- Prevenção e Controle das Doenças Crônico-Degenerativas
1032
- Implantação do Projeto Saúde do Jovem 2104
- Manutenção de Prevenção a DST / AIDS
1033
- Implantação do Projeto Saúde da Criança e Aleitamento Materno 2107
- Manutenção do Centro de Atenção Psico-Social CAPS
306 - Alimentação e Nutrição (10.306)
0021 - ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
(10.306.0021)
Operações Especiais Projetos Atividades
2024
- Estudos, Pesquisas, Promoção de Eventos e Estudos Técnicos sobre
Unidade Executora: 02.04.03 - Diretoria de Vigilancia à Saúde
10 - Saúde (10)
303 - Suporte Profilático e
Terapêutico (10.303)
0019 - VIGILÂNCIA A SAÚDE
(10.303.0019)
Operações Especiais Projetos Atividades
1200
- Conclusão Construção Canil Municipal 2250
- BLVGS - Bloco da Vigilância em Saúde
1201
- Conclusão reforma prédio URE instalação Ambulatório Infectologia
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
304 - Vigilância Sanitária (10.304)
0019 - VIGILÂNCIA A SAÚDE
(10.304.0019)
Operações Especiais Projetos Atividades
2023
- Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis por Vetores
2105
- Manutenção do Teto Financeiro de Epidemiologia
305 - Vigilância Epidemiológica
(10.305)
0019 - VIGILÂNCIA A SAÚDE
(10.305.0019)
Operações Especiais Projetos Atividades
1108
- Implantação da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 2214
- Vigilância a Saúde
1154
- Construção do CCZ
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(10.305.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2239
- Folha de Pagamento da Saúde - BLVGS
Unidade Executora: 02.04.04 - Diretoria de Urgências
10 - Saúde (10)
302 - Assistência Hospitalar e
Ambulatorial (10.302)
0017 - QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS
E REDE HOSPITALAR (10.302.0017)
Operações Especiais Projetos Atividades
1109
- Aquisição de Ambulâncias P/ o SAMU - Serv. de Atendimento Médico de
Unidade Orçamentária: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 02.05.01 - Gabinete do Secretário de Educação
12 - Educação (12)
362 - Ensino Médio (12.362)
0039 - APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
(12.362.0039)
Operações Especiais Projetos Atividades
2094
- Bolsa de Estudo - PROBEM
364 - Ensino Superior (12.364)
0039 - APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
(12.364.0039)
Operações Especiais Projetos Atividades
2093
- Transporte Universitário - PROTEU
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Unidade Executora: 02.05.02 - Gerência do Ensino Infantil
12 - Educação (12)
365 - Educação Infantil (12.365)
0009 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
(12.365.0009)
Operações Especiais Projetos Atividades
1112
- Construção de EMEI
1113
- Construção de Creche na Área Central da Cidade (Orçamento 2088
- Capacitação, Desenvolvimento e Valorização Profissional
1013
- Construção de 04 salas de aula em 3 unidades de Creche-Escola 2089
- Distribuição da Merenda Escolar
1120
- Revitalização dos Prédios Escolares 2090
- Manutenção do Ensino Infantil
1121
- Construção de Centro Educacional Unificado - CEU 2091
- Redefinição do Modelo de Creche
1122
- Ampliação e Reforma de Creches (Orçamento Participativo) 2092
- Uniformização dos Alunos do Ensino Infantil
1123
- Construção de Creche na Periferia da Cidade (Orçamento Participativo) 2290
- Despesas com rendimentos de aplicações - LDB
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(12.365.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2219
- Folha de Pagamento Pré Escola - FUNDEB - Prof. Magistério
2222
- Folha Pagamento Creche Escola - FUNDEB - Prof. Magistério
2053
- Folha de Pagamento do Ensino Infantil
0042 - INCENTIVO AO TRABALHADOR
(12.365.0042)
Operações Especiais Projetos Atividades
2272
- Despesas com Vale Alimentação do Ensino Infantil
2273
- Despesas com Vale Refeição do Ensino Infantil
2287
- Bolsa Auxílio a Estagiários do Ensino
Unidade Executora: 02.05.03 - Gerência de Ensino Fundamental
12 - Educação (12)
361 - Ensino Fundamental (12.361)
0008 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
(12.361.0008)
Operações Especiais Projetos Atividades
1012
- Construção de EMEF no Bairro Jd. Paraíso 2210
- Manutenção do Fundef c/recursos de aplicações
1141
- Modernização Adm. da Área Social 2217
- Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
1142
- Programa de Modernização Adm. - PMAT/Social 2218
- Manutenção do FUNDEB c/ rec. de aplicações
1115
- Informatização dos Serviços nas Unidades Escolares 2076
- Capacitação, Desenvolvimento e Valorização Profissional
1116
- Revitalização de Prédios Escolares 2077
- Implantação do Ensino Profissionalizante a partir dos alunos da EJA
1117
- Reforma do Prédio da Vizetti 2081
- Manutenção do Ensino Fundamental
1118
- Construção de Centro de Educação Unificado - CEU 2085
- Manutenção do Fundef
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
1119
- Ampliação e Reforma de Escolas (Orçamento Participativo) 2086
- Uniformização dos Alunos do Ensino Fundamental
1129
- Construção de Centro Educacional Unificado - CEU (Orçamento
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(12.361.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2220
- Folha Pagamento Ensino Fundamental - FUNDEB - Prof. Magistério
2221
- Folha Pagamento Ensino Fundamental - FUNDEB - Outros Profissionais
2052
- Folha de Pagamento do Ensino Fundamental
2054
- Folha de Pagamento Fundef - Professores do Magistério
2055
- Folha de Pagamento Fundef - Outros Profissionais
2082
- Despesas com Vale-Alimentação - Ensino
2083
- Despesas com Vale-Transporte - FUNDEB
2234
- Despesas com Vale-Transporte da Rede de Ensino
0038 - DIVULGAÇÃO OFICIAL
(12.361.0038)
Operações Especiais Projetos Atividades
2195
- Campanha Educativa e Divulgação - Ensino
0042 - INCENTIVO AO TRABALHADOR
(12.361.0042)
Operações Especiais Projetos Atividades
2274
- Despesas com Vale Transporte da Rede de Ensino
2275
- Despesas com Vale Refeição - FUNDEB
2276
- Despesas com Vale Alimentação - FUNDEB
366 - Educação de Jovens e Adultos
(12.366)
0008 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL (12.366.0008)
Operações Especiais Projetos Atividades
2078
- Educação de Jovens e Adultos
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(12.366.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2223
- Folha Pagamento EJA - FUNDEB - Prof. Magistério
367 - Educação Especial (12.367)
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(12.367.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2224
- Folha Pagamento Ensino Especial - FUNDEB - Prof. Magistério
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Unidade Executora: 02.05.04 - Gerência de Transporte e Merenda Escolar
12 - Educação (12)
361 - Ensino Fundamental (12.361)
0008 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL (12.361.0008)
Operações Especiais Projetos Atividades
2201
- Despesas com Transporte Alunos - PNATE
2079
- Transporte de Alunos
2080
- Distribuição da Merenda Escolar
2271
- Distribuição Merenda Escolar p/Ensino Fundamental
2283
- Distribuição Merenda Escolar para Ensino Fundamental - SAE
365 - Educação Infantil (12.365)
0009 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
INFANTIL (12.365.0009)
Operações Especiais Projetos Atividades
2269
- Distribuição Merenda Escolar p/Creche
2270
- Distribuição Merenda Escolar p/Pré-Escola
2281
- Distribuição Merenda Escolar para Creche - SAE
2282
- Distribuição Merenda Escolar para Pré - Escola - SAE
Unidade Orçamentária: 02.06 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade Executora: 02.06.01 - Gabinete do Secretário de Finanças
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(04.122.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2056
- Folha de Pagamento da Secr. de Finanças
123 - Administração Financeira
(04.123)
0034 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
(04.123.0034)
Operações Especiais Projetos Atividades
2036
- Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Finanças
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Unidade Orçamentária: 02.07 - SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.07.01 - Gabinete do Secretário de Assuntos Jurídicos
02 - Judiciária (02)
061 - Ação Jurídica (02.061)
0037 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA (02.061.0037)
Operações Especiais Projetos Atividades
1165
- Reforma e Ampliação do Fórum
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(04.122.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2057
- Folha de Pagamento da Secr. de Assuntos Jurídicos
0037 - ASSISTÊNCIA JURÍDICA
(04.122.0037)
Operações Especiais Projetos Atividades
2043
- Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Assuntos Jurídicos
Unidade Orçamentária: 02.08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Unidade Executora: 02.08.01 - Gabinete do Secretário de Planejamento
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(04.122.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2058
- Folha de Pagamento da Secr. de Planejamento
15 - Urbanismo (15)
127 -
(15.127)
0005 - PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL
(15.127.0005)
Operações Especiais Projetos Atividades
2015
- Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Planejamento
2037
- Manutenção do Fundo Mun. de Desenv. Habitac. e Urbano - FMDHU
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Unidade Orçamentária: 02.09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Executora: 02.09.01 - Gabinete do Secretário de Assistência Social e
Cidadania
08 - Assistência Social (08)
243 - Assistência à Criança e ao
Adolescente (08.243)
0007 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
(08.243.0007)
Operações Especiais Projetos Atividades
2157
- Centro de Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente - Fundação Casa
244 - Assistência Comunitária
(08.244)
0011 - INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (08.244.0011)
Operações Especiais Projetos Atividades
2116
- Manutenção dos Serv. Adm. da SASC
0015 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
(08.244.0015)
Operações Especiais Projetos Atividades
2010
- Manutenção do Fundo Social de Solidariedade
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(08.244.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2059
- Folha de Pagamento da Secr. de Assist. Social
422 -
(08.422)
0004 - PROJETOS INTERNACIONAIS DE
CAPTAÇÃO DE RECURSOS (08.422.0004)
Operações Especiais Projetos Atividades
2008
- Despesas com Rec. do Fundo dos Direitos Difusos - FDD
0015 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
(08.422.0015)
Operações Especiais Projetos Atividades
2008
- Despesas com Rec. do Fundo dos Direitos Difusos - FDD
12 - Educação (12)
361 - Ensino Fundamental (12.361)
0002 - PROMOÇÃO À POLÍTICA DE
ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (12.361.0002)
Operações Especiais Projetos Atividades
2013
- Manutenção do Conselho Tutelar
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(12.361.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2027
- Folha de Pagamento da Assistência à Criança e ao Adolescente
14 - Direitos da Cidadania (14)
126 -
(14.126)
0004 - PROJETOS INTERNACIONAIS DE
CAPTAÇÃO DE RECURSOS (14.126.0004)
Operações Especiais Projetos Atividades
2009
- Instrumentalizar as Localidades P/ o Combate à Pobreza
Unidade Executora: 02.09.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
08 - Assistência Social (08)
241 - Assistência ao Idoso (08.241)
0007 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
(08.241.0007)
Operações Especiais Projetos Atividades
2133
- Convênio Municipal com Entidades Sociais - PSE
0015 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
(08.241.0015)
Operações Especiais Projetos Atividades
2206
- Co-Financiamento Estadual ao Idoso - PSB
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
(08.242)
0007 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
(08.242.0007)
Operações Especiais Projetos Atividades
2131
- Co-financiamento Federal Piso Transição Média Complexidade I - PSE
243 - Assistência à Criança e ao
Adolescente (08.243)
0007 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
(08.243.0007)
Operações Especiais Projetos Atividades
1156
- Co-Financiamento Federal para o CREAS 2132
- Co-financiamento Federal Piso Média Complexidade Enfrentamento ao
1157
- Co-Financiamento Federal para o Abrigo de Crianças - Alta 2158
- Piso Fixo Média Complexidade Co-financiamento Federal Erradicação
2260
- Co-Financiamento Estadual para o CREAS
2267
- Piso Fixo Média Complexidade III - PSC
2292
- Conv Municipal Piso Média Complexidade--PSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
0015 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
(08.243.0015)
Operações Especiais Projetos Atividades
2204
- Co-financiamento Federal Pró-Jovem
2255
- Co-Financiamento Federal Proteção Social Básica - Jovens
244 - Assistência Comunitária
(08.244)
0007 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
(08.244.0007)
Operações Especiais Projetos Atividades
2205
- Co-Financiamento Federal Piso Transição Alta Complexidade I - PSE -
0015 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
(08.244.0015)
Operações Especiais Projetos Atividades
1126
- Construção e Modernização do CRAS Oeste
2196
- Co-Financiamento Federal - Piso Básico de Transição-PSB
2117
- Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS
2118
- Co-Financiamento Estadual Núcleos Sócio-Educativos-PSB
2120
- Co-financiamento Estadual Benefícios Prestação Continuada - PSB
2121
- Programa Bolsa Família - PSB
2123
- Co-financiamento Federal Piso Básico Fixo (PAIF/CRAS) - PSB
2126
- Convênio com Ent. Sociais - PSB
2268
- Co Financiamento Federal para Benefícios Eventuais
2285
- Co Financiamento Estadual para Benefícios Eventuais
12 - Educação (12)
361 - Ensino Fundamental (12.361)
0007 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
(12.361.0007)
Operações Especiais Projetos Atividades
2134
- Convênio Municipal com Entidades Sociais - PSE - PPD
0015 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
(12.361.0015)
Operações Especiais Projetos Atividades
2122
- Co-Financiamento Federal - PSB
2129
- Convênio com Entidades Sociais
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Unidade Executora: 02.09.03 - Proteção Social Básica
08 - Assistência Social (08)
241 - Assistência ao Idoso (08.241)
0015 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
(08.241.0015)
Operações Especiais Projetos Atividades
2258
- Atendimento Social, Grupos Sócio-Educativo, Ações Preventivas no
2266
- Centro de Convivência do Idoso Viva Vida
244 - Assistência Comunitária
(08.244)
0015 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
(08.244.0015)
Operações Especiais Projetos Atividades
2136
- Manutenção do CRAS/centro
2137
- Manutenção do CRAS/Norte
2139
- Manutenção do CRAS/Oeste
2142
- Vale Compras
12 - Educação (12)
361 - Ensino Fundamental (12.361)
0015 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
(12.361.0015)
Operações Especiais Projetos Atividades
1142
- Programa de Modernização Adm. - PMAT/Social 2135
- Manutenção do Centro da Juventude
2141
- Manutenção dos Núcleos Sócios-Educativos de Criança e Adolescente
2145
- Manutenção dos Núcleos Sócio Educativos
Unidade Executora: 02.09.04 - Proteção Social Especial
08 - Assistência Social (08)
244 - Assistência Comunitária
(08.244)
0007 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
(08.244.0007)
Operações Especiais Projetos Atividades
2147
- Atendimento a Adultos com Direitos
Violados - Média Complexidade
2152
- Manutenção da Casa de Convivência Celso Roberto dos Santos
2153
- Casa Transitória Santa Terezinha
2155
- Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica - Proteção
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
12 - Educação (12)
361 - Ensino Fundamental (12.361)
0007 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
(12.361.0007)
Operações Especiais Projetos Atividades
2148
- Abrigo de Adolescentes-PSE Alta Complexidade
2149
- Abrigo Crianças - PSE Alta Complexidade
2150
- Proteção Especial Média Complexidade-Atendimento à Criança e
2154
- Atendimento ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Sócio-
2156
- Projeto Oficina de Restauro
Unidade Executora: 02.09.05 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente
08 - Assistência Social (08)
243 - Assistência à Criança e ao
Adolescente (08.243)
0002 - PROMOÇÃO À POLÍTICA DE
ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (08.243.0002)
Operações Especiais Projetos Atividades
2259
- Manutenção do FMDCA
2257
- Manutenção do Conselho Tutelar
12 - Educação (12)
361 - Ensino Fundamental (12.361)
0002 - PROMOÇÃO À POLÍTICA DE ATENDIMENTO
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (12.361.0002)
Operações Especiais Projetos Atividades
2014
- Concessão de Auxílios e Subvenções a Projetos do Poder Público e
2012
- Manutenção do FMDCA
Unidade Orçamentária: 02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade Executora: 02.10.01 - Gabinete do Secretário de Infra-Estrutura
Municipal
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(04.122.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2060
- Folha de Pagamento da Secr. de Infra-Estrutura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
15 - Urbanismo (15)
451 - Infra-estrutura Urbana (15.451)
0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA (15.451.0010)
Operações Especiais Projetos Atividades
2164
- Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Infra-Estrutura
Unidade Executora: 02.10.02 - Departamento de Trânsito
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(04.122.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2061
- Folha de Pagamento do Depto. de Trânsito
15 - Urbanismo (15)
451 - Infra-estrutura Urbana (15.451)
0014 - MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO
(15.451.0014)
Operações Especiais Projetos Atividades
1018
- Reforma e Implantação do Sistema Viário e Sinalização 2207
- Educação de Trânsito
1019
- Construção de Ciclovias 2166
- Manutenção do Depto. de Trânsito
1022
- Sistema de Identificação de Acesso à Cidade e Orientação
1130
- Reaparelhamento do Tráfego Urbano
Unidade Executora: 02.10.03 - Departamento de Transporte
15 - Urbanismo (15)
453 - Transportes Coletivos Urbanos
(15.453)
0022 - GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO
(15.453.0022)
Operações Especiais Projetos Atividades
1045
- Estudos e Projetos na Área de Transporte Coletivo 2165
- Manutenção do Depto. de Transportes
1092
- Construção do Terminal Rodoviário
1170
- Construção do Terminal Turístico Rodoviário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
26 - Transporte (26)
453 -
(26.453)
0022 - GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO
(26.453.0022)
Operações Especiais Projetos Atividades
1180
- Obras de Estação de Transferência da Variante Lucas Nogueira Garcês
1181
- Obras de Estação de Transferência Novo Amanhecer
1182
- Obras de Estação de Transferência Parque Califórnia
1191
- Obras de Estação de Transferência
Unidade Executora: 02.10.04 - Departamento de Logística e Equipamentos
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA (04.122.0010)
Operações Especiais Projetos Atividades
1071
- Aquis. Eqpto. Máquinas 2167
- Manutenção do Depto. de Logística e Equipamentos
10 - Saúde (10)
301 - Atenção Básica (10.301)
0017 - QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E
REDE HOSPITALAR (10.301.0017)
Operações Especiais Projetos Atividades
2208
- Manutenção de Veículos - Setor Saúde
12 - Educação (12)
361 - Ensino Fundamental (12.361)
0008 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL (12.361.0008)
Operações Especiais Projetos Atividades
2209
- Manutenção de Veículos - Setor Ensino
15 - Urbanismo (15)
451 - Infra-estrutura Urbana (15.451)
0014 - MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO
(15.451.0014)
Operações Especiais Projetos Atividades
1146
- Programa de Intervenções Viárias - Pró-vias
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Unidade Executora: 02.10.05 - Departamento de Projetos e Obras
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA (04.122.0010)
Operações Especiais Projetos Atividades
1046
- Construção de Um Novo Cemitério e Velório.
1047
- Aquisição, Reforma e Construção de Próprios Municipais
10 - Saúde (10)
301 - Atenção Básica (10.301)
0017 - QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS
E REDE HOSPITALAR (10.301.0017)
Operações Especiais Projetos Atividades
1187
- Gerenciamento de Obras da Saúde
12 - Educação (12)
365 - Educação Infantil (12.365)
0009 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
INFANTIL (12.365.0009)
Operações Especiais Projetos Atividades
1188
- Gerenciamento de Obras do Ensino
15 - Urbanismo (15)
451 - Infra-estrutura Urbana (15.451)
0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA (15.451.0010)
Operações Especiais Projetos Atividades
2172
- Manutenção do Depto. de Projetos e Obras
0014 - MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO
(15.451.0014)
Operações Especiais Projetos Atividades
1015
- Construção do Anel Viário
1020
- Desapropriações e Compras de Áreas.
1021
- Urbanização da Antiga Área da R.F.F.S.A.
1023
- Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas.
1028
- Iluminação Pública
1030
- Construção de Pontes e Viadutos
1035
- Reabertura e Perenização da Estrada Rural que liga Jacareí-São José
1034
- Contenção de Área de Risco
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
1144
- Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas - CIDE
1145
- Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas - PROMOB
1147
- Obras pelo Sistema PCMM
1088
- Implantação do Parque da Cidade
1131
- Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas (Orçamento
1179
- Obras de Drenagem na Vila Ita
1183
- Abertura, pav.e dren. Avenida acesso Rod.Nilo Máximo à Rod.Geraldo
1166
- Obras de drenagem no Bairro Parque Meia Lua
1171
- Obras de Drenagem na Av. Malek Assad
0020 - MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO
SISTEMA DE DRENAGEM (15.451.0020)
Operações Especiais Projetos Atividades
1132
- Obras de Drenagem Urbana
543 -
(15.543)
0031 - GESTÃO AMBIENTAL (15.543.0031)
Operações Especiais Projetos Atividades
1169
- Prevenção de Área de Risco
17 - Saneamento (17)
512 - Saneamento Básico Urbano
(17.512)
0020 - MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO
SISTEMA DE DRENAGEM (17.512.0020)
Operações Especiais Projetos Atividades
1038
- Construção de Piscinões P/ Contenção de Enchentes
1039
- Elaboração do Plano Diretor Básico de Drenagem
1040
- Canalização de Córregos
1043
- Expansão de Galerias de Águas Pluviais
Unidade Executora: 02.10.06 - Departamento de Execução e Conservação de Vias
Pavimentadas
10 - Saúde (10)
301 - Atenção Básica (10.301)
0017 - QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS
E REDE HOSPITALAR (10.301.0017)
Operações Especiais Projetos Atividades
2251
- Material para Unidades de Saúde
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
12 - Educação (12)
365 - Educação Infantil (12.365)
0009 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO
INFANTIL (12.365.0009)
Operações Especiais Projetos Atividades
2244
- Material para prédios escolares
15 - Urbanismo (15)
451 - Infra-estrutura Urbana (15.451)
0014 - MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO
(15.451.0014)
Operações Especiais Projetos Atividades
1027
- Abertura de Ruas e Avenidas e interligação do Conjunto São Benedito ao 2168
- Manutenção do Depto. de Execução e Conservação de Vias
Unidade Executora: 02.10.07 - Departamento de Manutenção de Próprios
10 - Saúde (10)
301 - Atenção Básica (10.301)
0017 - QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS
E REDE HOSPITALAR (10.301.0017)
Operações Especiais Projetos Atividades
2243
- Manutenção das Unidades de Saúde
12 - Educação (12)
365 - Educação Infantil (12.365)
0009 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
(12.365.0009)
Operações Especiais Projetos Atividades
2245
- Manutenção dos prédios escolares
15 - Urbanismo (15)
451 - Infra-estrutura Urbana (15.451)
0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA (15.451.0010)
Operações Especiais Projetos Atividades
2170
- Manutenção do Depto. de Próprios Municipais
0031 - GESTÃO AMBIENTAL (15.451.0031)
Operações Especiais Projetos Atividades
1197
- Reforma área lazer CDHU Bandeira Branca 2171
- Manutenção de Praças, Parques e Jardins
1198
- Reforma área lazer CDHU Campo Grande
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Unidade Executora: 02.10.08 - Departamento de Conservação de Vias Não
Pavimentadas
15 - Urbanismo (15)
451 - Infra-estrutura Urbana (15.451)
0014 - MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO
(15.451.0014)
Operações Especiais Projetos Atividades
2169
- Manutenção do Depto. de Conserv. de Vias Não Pavimentadas
Unidade Orçamentária: 02.11 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: 02.11.01 - Gabinete do Secretário de Administração e
Recursos Humanos
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA (04.122.0010)
Operações Especiais Projetos Atividades
1114
- Racionalização e Otimização do Uso da Frota 2040
- Manutenção de Serv. Adm. do Gabinete do Secretário de Adm.
1174
- Jacareí Digital 2041
- Saúde do Servidor
1185
- Sistema de Gestão Pública 2042
- Segurança do Trabalho
2263
- Reorganização física de documentos do Arquivo Central
2264
- Digitalização e armazenamento eletrônico
2265
- Sistema de inclusão digital
0012 - OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO (04.122.0012)
Operações Especiais Projetos Atividades
2018
- Celebração de Parcerias e Convênios
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(04.122.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
1124
- Auditoria na Folha de Pagamento 2035
- Aumento Salarial com Reposição de Perdas
2062
- Folha de Pagamento da Secr. de Administração e Rec. Humanos
128 - Formação de Recursos Humanos
(04.128)
0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA (04.128.0010)
Operações Especiais Projetos Atividades
2016
- Readequação do Plano de Carreira do Servidor
2017
- Revisão do Estatuto do Servidor e do Magistério
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Unidade Executora: 02.11.02 - Departamento de Modernização Administrativa
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
(04.122.0010)
Operações Especiais Projetos Atividades
2038
- Manutenção de Serv. Adm. do Depto. de Modernização Adm.
Unidade Executora: 02.11.03 - Fundo Municipal de Valorização do Servidor
Público
04 - Administração (04)
128 - Formação de Recursos Humanos
(04.128)
0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA (04.128.0010)
Operações Especiais Projetos Atividades
2039
- Manutenção do FMVSPMJ
Unidade Orçamentária: 02.12 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.01 - Gabinete do Secretário de Comunicação Social
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(04.122.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2063
- Folha de Pagamento da Secr. de Comunicação
24 - Comunicações (24)
131 -
(24.131)
0038 - DIVULGAÇÃO OFICIAL
(24.131.0038)
Operações Especiais Projetos Atividades
2197
- Serviços de Divulgação da Administração
2044
- Manutenção de Serv. Adm. da Secr. de Comunicação
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Unidade Orçamentária: 02.13 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 02.13.01 - Gabinete do Secretário de Meio Ambiente
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(04.122.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2064
- Folha de Pagamento da Secr. de Meio-Ambiente
18 - Gestão Ambiental (18)
541 - Preservação e Conservação
Ambiental (18.541)
0031 - GESTÃO AMBIENTAL (18.541.0031)
Operações Especiais Projetos Atividades
1095
- Elaboração do Plano Municipal de Meio Ambiente 2215
- Compensação Ambiental
1096
- Revitalização de Praças e Jardins 2216
- Estudo morfológico da calha do Rio Paraíba
1097
- Construção de Praças 2095
- Manutenção de Serv. Adm. da Secretaria de Meio Ambiente
1107
- Implantação do Museu do Mundo Horto Florestal 2096
- Manutenção da Limpeza Pública
1110
- Estudo do Novo Aterro 2097
- Coleta Seletiva
1024
- Iluminação de Áreas Públicas 2098
- Manutenção e Revitalização de Áreas Públicas
1098
- Implantação da Lei de Mineração 2032
- Recolhimento e Disposição Final de Entulho
1086
- Projeto Beira Rio 2289
- Manutenção do Parque da Cidade
1054
- Construção de um Posto de Entrega de Materiais Recicláveis
542 - Controle Ambiental (18.542)
0031 - GESTÃO AMBIENTAL (18.542.0031)
Operações Especiais Projetos Atividades
1100
- Recomposição de Mata Ciliar
543 - Recuperação de Áreas Degradadas
(18.543)
0031 - GESTÃO AMBIENTAL (18.543.0031)
Operações Especiais Projetos Atividades
1081
- Recuperação e Manutenção de Áreas Degradadas, conforme acordo
1089
- Recuperação de Área Degradada do Morro do Cristo
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Unidade Executora: 02.13.02 - Fundo Municipal de Limpeza Urbana
18 - Gestão Ambiental (18)
541 - Preservação e Conservação
Ambiental (18.541)
0031 - GESTÃO AMBIENTAL (18.541.0031)
Operações Especiais Projetos Atividades
1110
- Estudo do Novo Aterro 2097
- Coleta Seletiva
1054
- Construção de um Posto de Entrega de Materiais Recicláveis 2032
- Recolhimento e Disposição Final de Entulho
2291
- Manutenção do Fundo Municipal de Limpeza Urbana - FMLU
Unidade Orçamentária: 02.14 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E
DEFESA DO CIDADÃO
Unidade Executora: 02.14.01 - Gabinete do Secretário de Segurança e Defesa do
Cidadão
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0024 - PROTEÇÃO AO CIDADÃO (04.122.0024)
Operações Especiais Projetos Atividades
2127
- Manutenção dos Serv. Adm. da Secr. de Segurança
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(04.122.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2065
- Folha de Pagamento da Secr. de Seg. e Defesa do Cidadão
06 - Segurança Pública (06)
182 - Defesa Civil (06.182)
0024 - PROTEÇÃO AO CIDADÃO
(06.182.0024)
Operações Especiais Projetos Atividades
1138
- Reaparelhamento e Capacitação da Defesa Civil 2025
- Ampliação do Projeto Semeadores da Paz
1049
- Aquisição de Viaturas 2124
- Ampliação do Programa Ronda Escolar
1050
- Aquisição de Armamentos 2125
- Renovação de Equipamentos e Uniformes
1051
- Aquisição de Equipamentos de Informática
1052
- Reforma do Prédio da Guarda Civil
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Unidade Executora: 02.14.02 - Departamento de Assuntos da Cidadania
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0024 - PROTEÇÃO AO CIDADÃO
(04.122.0024)
Operações Especiais Projetos Atividades
2128
- Manutenção dos Serv. Adm. do Depto. de Defesa do Cidadão
Unidade Orçamentária: 02.15 - SECRETARIA DE ESPORTES E
RECREAÇÃO
Unidade Executora: 02.15.01 - Gabinete do Secretário de Esportes e Recreação
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(04.122.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2066
- Folha de Pagamento da Secr. de Esportes e Recreação
27 - Desporto e Lazer (27)
812 - Desporto Comunitário (27.812)
0025 - ESPORTE E LAZER (27.812.0025)
Operações Especiais Projetos Atividades
1143
- Construção de Ginásio/Quadras Esportivas 2198
- Locação com Clubes para Prática Esportiva
1053
- Construção de Pista P/ Caminhada 2203
- Captação de recursos p/atividades esportivas
1055
- Construção de Campo / Quadra de Areia 2026
- Implementação do Fundo de Apoio do Desporto Não Profissional
1057
- Construção de Pista para Skate / Street 2225
- Manutenção do Programa Esporte e Lazer da Cidade
1056
- Construção, Reforma e Ampliação de Centros Comunitários 2138
- Revisão dos Convênios com Ligas e Associações
1128
- Cobertura das Quadras e/ ou Reformas dos Centros Comunitários 2140
- Manutenção dos Serv. Adm. da Secr. de Esportes
1184
- Área de Lazer Parque dos Príncipes 2143
- Despesas com Eventos Esportivos
1202
- Reforma e Ampliação no Centro Comunitário São Silvestre 2144
- Ampliar o Atendimento Esportivo e Recreativo P/ os Portadores de
1204
- Coberrtura da Quadra do Jd Didinha 2146
- Férias no Clube
2261
- Manutenção do Projeto Esporte Social
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Unidade Orçamentária: 02.16 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade Executora: 02.16.01 - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Finanças
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA (04.122.0010)
Operações Especiais Projetos Atividades
2212
- Suporte Administrativo
123 - Administração Financeira
(04.123)
0034 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
(04.123.0034)
Operações Especiais Projetos Atividades
1139
- Programa Nac. Apoio Gestão Adm. e Fiscal Mun. Bras. - PNAFM 2192
- Manutenção de Sistemas de Informatização
1090
- Modernização Tributária
129 - Administração de Receitas
(04.129)
0034 - MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA (04.129.0034)
Operações Especiais Projetos Atividades
2200
- Man. Sistema de Arrecadação e Contabilidade
28 - Encargos especiais (28)
843 - Serviço da Dívida Interna
(28.843)
0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA (28.843.0010)
Operações Especiais Projetos Atividades
0003 - Amortizações e Encargos
99 - Reserva de Contingência (99)
999 - Reserva de Contingência
(99.999)
0013 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
(99.999.0013)
Operações Especiais Projetos Atividades
0004 - Reserva de Contingência
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Unidade Executora: 02.16.02 - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Adm. e
Rec. Humanos
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA (04.122.0010)
Operações Especiais Projetos Atividades
2159
- Despesas Diversas da Administração
0042 - INCENTIVO AO TRABALHADOR
(04.122.0042)
Operações Especiais Projetos Atividades
2288
- Despesa com Bolsa Auxílio a Estagiários
09 - Previdência Social (09)
271 - Previdência Básica (09.271)
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(09.271.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
0002 - Inativos e Pensionistas 2067
- Encargos Previdenciários
11 - Trabalho (11)
331 - Proteção e Benefícios ao
Trabalhador (11.331)
0036 - DESPESAS COM PESSOAL
(11.331.0036)
Operações Especiais Projetos Atividades
2160
- Despesas com Vale-Transporte
2161
- Despesas com Vale-Alimentação/Refeição
2162
- Contribuições ao PASEP
0042 - INCENTIVO AO TRABALHADOR
(11.331.0042)
Operações Especiais Projetos Atividades
2278
- Despesas com Vale Refeição
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Unidade Executora: 02.16.03 - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Assuntos
Jurídicos
28 - Encargos especiais (28)
122 -
(28.122)
0010 - MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA (28.122.0010)
Operações Especiais Projetos Atividades
0005 - Pagamento de Precatórios Judiciais
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade Orçamentária: 03.01 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Unidade Executora: 03.01.01 - Gabinete da Presidência e Dependências
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0023 - ADMINISTRAÇÃO E COORD.
SUPERIOR (04.122.0023)
Operações Especiais Projetos Atividades
2176
- Manutenção do Gabinete da Presidência
Unidade Executora: 03.01.02 - Gabinete do Procurador
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0028 - NEGÓCIOS JURÍDICOS
(04.122.0028)
Operações Especiais Projetos Atividades
2182
- Manutenção da Procuradoria Jurídica
Unidade Orçamentária: 03.02 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E OBRAS
Unidade Executora: 03.02.01 - Gabinete do Diretor e Dependências
17 - Saneamento (17)
512 - Saneamento Básico Urbano
(17.512)
0023 - ADMINISTRAÇÃO E COORD.
SUPERIOR (17.512.0023)
Operações Especiais Projetos Atividades
2178
- Manutenção do Depto. de Planejamento e Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
0029 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA
(17.512.0029)
Operações Especiais Projetos Atividades
1066
- Aquisição de Imóveis
1064
- Ampliação e Mel. Sist. Abast. Água
1068
- PRONURB - Vinculado
1074
- Ext. Rede Água Prog. Hab. Munic. (Orçamento Participativo)
1164
- Rec. do PRODES
0030 - COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO
(17.512.0030)
Operações Especiais Projetos Atividades
1075
- Ampl. Melhoria Sist. Coleta de Esgoto
1076
- Impl. Sist. Trat. Esgoto San.
1077 - Ext. Rede Esg. Prog. Hab.
Munic. (Orçamento Participativo)
1078
- Trat. e Desp. Córregos (Orçamento Participativo)
1079
- Compl. Redes Trat. Esg. (Orçamento Participativo)
0046 - SANEAMENTO (17.512.0046)
Operações Especiais Projetos Atividades
1148
- Obras de Saneamento - BNDES - Vinculado
1084
- Pró-Saneamento
1134
- FEHIDRO - Vinculado
1136
- Convênio CEIVAP - Vinculado
1192
- Convênio CEIVAP
1193
- FEHIDRO
1194
- Obras de Saneamento - BNDES
1195
- PRONURB
Unidade Orçamentária: 03.03 - DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
Unidade Executora: 03.03.01 - Gabinete do Diretor e Dependências
17 - Saneamento (17)
512 - Saneamento Básico Urbano
(17.512)
0023 - ADMINISTRAÇÃO E COORD.
SUPERIOR (17.512.0023)
Operações Especiais Projetos Atividades
2179
- Manutenção do Depto. de Operações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
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14:41:25
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
0029 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA
(17.512.0029)
Operações Especiais Projetos Atividades
1069
- Aquis. Eqpt. Laboratório 2184
- Tratamento de Água
1071
- Aquis. Eqpto. Máquinas 2228
- Energia Elétrica
1072
- Aquis. Macro Medidores 2229
- Locação de Veículos
2230
- Telefone Corporativo
2231
- Cobrança Recursos Hídricos - Federal
2232
- Cobrança Recursos Hídricos - Estadual
0032 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
(17.512.0032)
Operações Especiais Projetos Atividades
1080
- Construção Amp. Prédios
0045 - MODERNIZAÇÃO DA FROTA
(17.512.0045)
Operações Especiais Projetos Atividades
1083
- Aquis. Veículos e Máquinas
0046 - SANEAMENTO (17.512.0046)
Operações Especiais Projetos Atividades
2211
- Tratamento de Esgoto
Unidade Orçamentária: 03.04 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Unidade Executora: 03.04.01 - Gabinete do Diretor e Dependências
04 - Administração (04)
123 - Administração Financeira
(04.123)
0023 - ADMINISTRAÇÃO E COORD.
SUPERIOR (04.123.0023)
Operações Especiais Projetos Atividades
2180
- Manutenção do Depto. Financeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Unidade Orçamentária: 03.05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Unidade Executora: 03.05.01 - Gabinete do Diretor e Dependências
04 - Administração (04)
122 - Administração Geral (04.122)
0023 - ADMINISTRAÇÃO E COORD.
SUPERIOR (04.122.0023)
Operações Especiais Projetos Atividades
2181
- Manutenção do Depto. Administrativo
2280
- Despesas com Telecomunicações
17 - Saneamento (17)
512 - Saneamento Básico Urbano
(17.512)
0029 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA
(17.512.0029)
Operações Especiais Projetos Atividades
1073
- Aquisição de Hidrômetros
Unidade Orçamentária: 03.06 - ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA
Unidade Executora: 03.06.01 - Encargos Gerais
09 - Previdência Social (09)
271 - Previdência Básica (09.271)
0040 - ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E
TRABALHISTAS (09.271.0040)
Operações Especiais Projetos Atividades
2185
- Encargos Previdenciiários
2186
- Inativos Pensionistas
17 - Saneamento (17)
512 - Saneamento Básico Urbano
(17.512)
0041 - RESGATE DA DÍVIDA
(17.512.0041)
Operações Especiais Projetos Atividades
2187
- Precatórios Judiciais
2188
- Amortização e Encargos
0042 - INCENTIVO AO TRABALHADOR
(17.512.0042)
Operações Especiais Projetos Atividades
2189
- Vale Transporte Alimentação
2190
- Bolsa Auxílio a Estagiários
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
0043 - OUTROS ENCARGOS GERAIS
(17.512.0043)
Operações Especiais Projetos Atividades
2191
- Despesas Diversas da Administração
99 - Reserva de Contingência (99)
999 - Reserva de Contingência
(99.999)
0044 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
(99.999.0044)
Operações Especiais Projetos Atividades
0007 - Reserva de Contingência
Órgão: 04 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 04.01 - DIRETORIA EXECUTIVA DO IPMJ
Unidade Executora: 04.01.01 - Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ
09 - Previdência Social (09)
272 - Previdência do Regime
Estatuário (09.272)
0035 - PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL (09.272.0035)
Operações Especiais Projetos Atividades
0002 - Inativos e Pensionistas 1102
- Reforma e Ampliação das Instalações da Sede do IPMJ 2033
- Ampliação do Quadro de Servidores
0005 - Pagamento de Precatórios
Judiciais 1103
- Modernização de Equipamentos e Sistemas de Informática 2034
- Capacitação dos Servidores
0009 - Reserva do RPPS 1104
- Aquisição de Imóveis 2163
- Manutenção do Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ
0010 - Reserva do Fundo
Previdenciário Capitalizado 1105
- Ampliação da Frota de Veículos 2252
- Manutenção do Fundo Previdenciário Capitalizado
0011 - Reserva do Fundo
Previdenciário Financeiro 1106
- Construção da Nova Sede do IPMJ 2253
- Manutenção do Fundo Previdenciário Financeiro
1203
- Construção de muros e alambrados
99 - Reserva de Contingência (99)
999 - Reserva de Contingência
(99.999)
0044 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
(99.999.0044)
Operações Especiais Projetos Atividades
0008 - Reserva de Contingência
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 05 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY - "JOSÉ MARIA DE
ABREU"
Unidade Orçamentária: 05.01 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO
CULTURAL DE JACAREHY
Unidade Executora: 05.01.01 - Gabinete da Presidência da Fundação Cultural de
Jacarehy
13 - Cultura (13)
392 - Difusão Cultural (13.392)
0033 - PROMOÇÃO A CULTURA
(13.392.0033)
Operações Especiais Projetos Atividades
0006 - Pagamento de Precatório da FCJ 1137
- Curta Jacareí 2029
- Promoção de Eventos Culturais
1085
- Reformas e Adaptações dos Espaços Públicos 2030
- Formação e Capacitação de Servidores
1087
- Modernização da Máquina Administrativa 2031
- Divulgações
1091
- Preservação do Patrimônio Cultural 2173
- Implantação de Trilhas da Cultura
1094
- Construção do Centro Cultural 2174
- Suporte as Rotinas e Funcionamento da Máquina
1099
- Adequação do Centro Cultural 2175
- Oficina Escola
1059
- Preservação do Acervo Documental do Arquivo Público 2177
- Manutenção da Banda Sinfônica
1042
- Reformulação da Iluminotecnia e Auditório do MAV
1037
- Cultura Viva - Pontos de Cultura
Órgão: 06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 06.01 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO
PRÓ-LAR DE JACAREÍ
Unidade Executora: 06.01.01 - Gabinete da Presidência da Fundação Pró-Lar de
Jacareí
16 - Habitação (16)
482 - Habitação Urbana (16.482)
0026 - ACESSO A MORADIA (16.482.0026)
Operações Especiais Projetos Atividades
1061
- Obras do Pró-Moradia 2028
- Assessoria, Consultoria e Projetos
1060
- Convênio de Transferências de Novas
Tecnologias de Construção 2183
- Manutenção de Serv. Adm. do Gabinete da Presidência
1062
- Implantação do Programa de Plantas Populares Baixas
1063
- Regularização de Loteamentos
1065
- Parceria com Governo Federal
1067
- Parceria com a Iniciativa Privada
1101
- Construção de Moradias Populares
1070
- Investimentos na Área Habitacional (Orçamento Participativo)
1175
- Remoção de Moradores em Área de Risco
1176
- Parceria p/ Construção de Moradias Econômicas
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
1162
- Construção Sede Própria da Fundação Pró-Lar
1155
- Cesta Básica de Material de Construção - Habitações Populares
Unidade Executora: 06.01.02 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
16 - Habitação (16)
482 - Habitação Urbana (16.482)
0026 - ACESSO A MORADIA (16.482.0026)
Operações Especiais Projetos Atividades
1065
- Parceria com Governo Federal 2277
- Manutenção do Fundo de Habitação de Interesse Social
1067
- Parceria com a Iniciativa Privada
1101
- Construção de Moradias Populares
1070
- Investimentos na Área Habitacional (Orçamento Participativo)
1175
- Remoção de Moradores em Área de Risco
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Código Descrição Valor
0001 PROCESSO
LEGISLATIVO 12.333.000,00
0002 PROMOÇÃO
À POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.001.000,00
0003 PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO 403.000,00
0004 PROJETOS
INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 488.000,00
0005 PLANEJAMENTO
URBANO E REGIONAL 310.000,00
0006 PROMOÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.186.000,00
0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL 2.478.077,00
0008 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL 11.805.000,00
0009 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO INFANTIL 10.538.000,00
0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 34.418.000,00
0011 INFORMATIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 105.000,00
0012 OTIMIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO 110.000,00
0013 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 210.000,00
0014 MELHORIAS
NO SISTEMA VIÁRIO 52.575.000,00
0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA 2.676.000,00
0016 SAÚDE
EM CASA 6.462.000,00
0017 QUALIDADE
E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR 39.992.000,00
0018 SUPORTE
PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00
0019 VIGILÂNCIA
A SAÚDE 1.540.000,00
0020 MELHORIA
E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM 13.286.000,00
0021 ALIMENTAÇÃO
SAUDÁVEL 0,00
0022 GESTÃO
DE TRANSPORTE COLETIVO 5.400.000,00
0023 ADMINISTRAÇÃO
E COORD. SUPERIOR 21.673.000,00
0024 PROTEÇÃO
AO CIDADÃO 971.000,00
0025 ESPORTE
E LAZER 2.724.470,00
0026 ACESSO
A MORADIA 8.020.000,00
0028 NEGÓCIOS
JURÍDICOS 358.000,00
0029 ABASTECIMENTO
DE ÁGUA 10.583.000,00
0030 COLETA
E TRATAMENTO DE ESGOTO 548.000,00
0031 GESTÃO
AMBIENTAL 15.638.820,00
0032 MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA 224.000,00
0033 PROMOÇÃO
A CULTURA 3.124.000,00
0034 MODERNIZAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 10.180.000,00
0035 PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 35.363.000,00
0036 DESPESAS
COM PESSOAL 127.358.000,00
0037 ASSISTÊNCIA
JURÍDICA 5.296.000,00
0038 DIVULGAÇÃO
OFICIAL 2.700.000,00
0039 APOIO
FINANCEIRO A ESTUDANTES 395.000,00
0040 ENCARGOS
PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS 395.000,00
0041 RESGATE
DA DÍVIDA 747.000,00
0042 INCENTIVO
AO TRABALHADOR 7.914.000,00
0043 OUTROS
ENCARGOS GERAIS 170.000,00
0044 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 362.000,00
0045 MODERNIZAÇÃO
DA FROTA 0,00
0046 SANEAMENTO 47.538.000,00
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RELAÇÃO DE OPERAÇÃO ESPECIAL
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Código Descrição Valor
0001 Aposentadorias,
Reformas e Pensões 1.766.000,00
0002 Inativos
e Pensionistas 25.388.000,00
0003 Amortizações
e Encargos 12.132.000,00
0004 Reserva
de Contingência 210.000,00
0005 Pagamento
de Precatórios Judiciais 1.950.000,00
0006 Pagamento
de Precatório da FCJ 0,00
0007 Reserva
de Contingência 362.000,00
0008 Reserva
de Contingência 0,00
0009 Reserva
do RPPS 10.018.600,00
0010 Reserva
do Fundo Previdenciário Capitalizado 0,00
0011 Reserva
do Fundo Previdenciário Financeiro 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
14:44:13
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Código Descrição Valor
1001 Ampliação
e/ou Reforma do Prédio c/ Elaboração de Projetos 0,00
1002 Renovação
ou Atualização de Móveis e Equipamentos 0,00
1003 Implantação
de Frentes de Trabalho 150.000,00
1004 Reforma
do Mercado Municipal de Jacareí 200.000,00
1005 Implantação
de Cooperativas de Trabalho e Associações 60.000,00
1006 Implantação
de Cursos de Qualificação e Atualização Profissional 200.000,00
1007 Implantação
de Assistência a Extensão Rural 60.000,00
1008 Fomentar
o Cooperativismo de Abastecimento 40.000,00
1009 Implantação
do Roteiro Cultural 0,00
1010 Implantação
de Incubadora de Empresas 0,00
1012 Construção
de EMEF no Bairro Jd. Paraíso 0,00
1013 Construção
de 04 salas de aula em 3 unidades de Creche-Escola 0,00
1015 Construção
do Anel Viário 6.600.000,00
1017 Implantação
do PID 0,00
1018 Reforma
e Implantação do Sistema Viário e Sinalização 800.000,00
1019 Construção
de Ciclovias 1.300.000,00
1020 Desapropriações
e Compras de Áreas. 1.000.000,00
1021 Urbanização
da Antiga Área da R.F.F.S.A. 0,00
1022 Sistema
de Identificação de Acesso à Cidade e Orientação 500.000,00
1023 Pavimentação
e Drenagem de Ruas e Avenidas. 6.121.000,00
1024 Iluminação
de Áreas Públicas 100.000,00
1025 Ampliação
de UBS's (Orçamento Participativo) 0,00
1026 Implantação
e Reaparelhamento de Centro de Referência de Saúde 0,00
1027 Abertura
de Ruas e Avenidas e interligação do Conjunto São Benedito ao Jd. Altos de
Santana II, 30.000,00
1028 Iluminação
Pública 250.000,00
1029 Implantação
da Farmácia Popular 0,00
1030 Construção
de Pontes e Viadutos 4.810.000,00
1031 Implantação
do Projeto Saúde da Mulher 0,00
1032 Implantação
do Projeto Saúde do Jovem 0,00
1033 Implantação
do Projeto Saúde da Criança e Aleitamento Materno 0,00
1034 Contenção
de Área de Risco 0,00
1035 Reabertura
e Perenização da Estrada Rural que liga Jacareí-São José dos Campos 0,00
1036 Implantação
de uma Unidade Móvel p/ Área Rural (Orçamento Participativo) 501.000,00
1037 Cultura
Viva - Pontos de Cultura 0,00
1038 Construção
de Piscinões P/ Contenção de Enchentes 1.564.000,00
1039 Elaboração
do Plano Diretor Básico de Drenagem 863.000,00
1040 Canalização
de Córregos 2.010.000,00
1042 Reformulação
da Iluminotecnia e Auditório do MAV 0,00
1043 Expansão
de Galerias de Águas Pluviais 1.339.000,00
1045 Estudos
e Projetos na Área de Transporte Coletivo 150.000,00
1046 Construção
de Um Novo Cemitério e Velório. 0,00
1047 Aquisição,
Reforma e Construção de Próprios Municipais 10.000,00
1049 Aquisição
de Viaturas 133.000,00
1050 Aquisição
de Armamentos 60.000,00
1051 Aquisição
de Equipamentos de Informática 16.000,00
1052 Reforma
do Prédio da Guarda Civil 50.000,00
1053 Construção
de Pista P/ Caminhada 0,00
1054 Construção
de um Posto de Entrega de Materiais Recicláveis (Orçamento Participativo) 81.000,00
1055 Construção
de Campo / Quadra de Areia 21.000,00
1056 Construção,
Reforma e Ampliação de Centros Comunitários 52.000,00
1057 Construção
de Pista para Skate / Street 2.000,00
1059 Preservação
do Acervo Documental do Arquivo Público 0,00
1060 Convênio
de Transferências de Novas Tecnologias
de Construção 30.000,00
1061 Obras
do Pró-Moradia 0,00
1062 Implantação
do Programa de Plantas Populares Baixas 30.000,00
1063 Regularização
de Loteamentos 20.000,00
1064 Ampliação
e Mel. Sist. Abast. Água 500.000,00
1065 Parceria
com Governo Federal 400.000,00
1066 Aquisição
de Imóveis 500.000,00
1067 Parceria
com a Iniciativa Privada 150.000,00
1068 PRONURB
- Vinculado 800.000,00
1069 Aquis.
Eqpt. Laboratório 1.000,00
1070 Investimentos
na Área Habitacional (Orçamento Participativo) 570.000,00
1071 Aquis.
Eqpto. Máquinas 1.000,00
1072 Aquis.
Macro Medidores 164.000,00
1073 Aquisição
de Hidrômetros 504.000,00
1074 Ext.
Rede Água Prog. Hab. Munic. (Orçamento Participativo) 50.000,00
1075 Ampl.
Melhoria Sist. Coleta de Esgoto 484.000,00
1076 Impl.
Sist. Trat. Esgoto San. 10.000,00
1077 Ext.
Rede Esg. Prog. Hab. Munic.
(Orçamento Participativo) 50.000,00
1078 Trat.
e Desp. Córregos (Orçamento Participativo) 2.000,00
1079 Compl.
Redes Trat. Esg. (Orçamento Participativo) 2.000,00
1080 Construção
Amp. Prédios 224.000,00
1081 Recuperação
e Manutenção de Áreas Degradadas, conforme acordo firmado com o Ministério 10.000,00
1083 Aquis.
Veículos e Máquinas 0,00
1084 Pró-Saneamento 0,00
1085 Reformas
e Adaptações dos Espaços Públicos 118.000,00
1086 Projeto
Beira Rio 200.000,00
1087 Modernização
da Máquina Administrativa 183.000,00
1088 Implantação
do Parque da Cidade 800.000,00
1089 Recuperação
de Área Degradada do Morro do Cristo 50.000,00
1090 Modernização
Tributária 1.400.000,00
1091 Preservação
do Patrimônio Cultural 54.000,00
1092 Construção
do Terminal Rodoviário 0,00
1093 Implantação
do Cartão SUS 8.000,00
1094 Construção
do Centro Cultural 0,00
1095 Elaboração
do Plano Municipal de Meio Ambiente 360.000,00
1096 Revitalização
de Praças e Jardins 300.000,00
1097 Construção
de Praças 100.000,00
1098 Implantação
da Lei de Mineração 25.000,00
1099 Adequação
do Centro Cultural 0,00
1100 Recomposição
de Mata Ciliar 4.000,00
1101 Construção
de Moradias Populares 4.750.000,00
1102 Reforma
e Ampliação das Instalações da Sede do IPMJ 57.000,00
1103 Modernização
de Equipamentos e Sistemas de Informática 45.000,00
1104 Aquisição
de Imóveis 0,00
1105 Ampliação
da Frota de Veículos 50.000,00
1106 Construção
da Nova Sede do IPMJ 600.000,00
1107 Implantação
do Museu do Mundo Horto Florestal 21.000,00
1108 Implantação
da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 0,00
1109 Aquisição
de Ambulâncias P/ o SAMU - Serv. de Atendimento Médico de Urgência 0,00
1110 Estudo
do Novo Aterro 50.000,00
1111 Implantação,
Aparelhamento, Ampliação, Modernização e Adequação de Unidades de Saúde, 0,00
1112 Construção
de EMEI
1113 Construção
de Creche na Área Central da Cidade (Orçamento Participativo) 0,00
1114 Racionalização
e Otimização do Uso da Frota 12.000,00
1115 Informatização
dos Serviços nas Unidades Escolares 0,00
1116 Revitalização
de Prédios Escolares 300.000,00
1117 Reforma
do Prédio da Vizetti 0,00
1118 Construção
de Centro de Educação Unificado - CEU 827.000,00
1119 Ampliação
e Reforma de Escolas (Orçamento Participativo) 150.000,00
1120 Revitalização
dos Prédios Escolares 300.000,00
1121 Construção
de Centro Educacional Unificado - CEU 0,00
1122 Ampliação
e Reforma de Creches (Orçamento Participativo) 150.000,00
1123 Construção
de Creche na Periferia da Cidade (Orçamento Participativo) 500.000,00
1124 Auditoria
na Folha de Pagamento 0,00
1125 Construção
de Postos de Saúde nos Bairros (Orçamento Participativo) 0,00
1126 Construção
e Modernização do CRAS Oeste 300.000,00
1128 Cobertura
das Quadras e/ ou Reformas dos Centros Comunitários (Orçamento Participativo) 38.000,00
1129 Construção
de Centro Educacional Unificado - CEU (Orçamento Participativo) 1.000,00
1130 Reaparelhamento
do Tráfego Urbano 900.000,00
1131 Pavimentação
e Drenagem de Ruas e Avenidas (Orçamento Participativo) 3.115.000,00
1132 Obras
de Drenagem Urbana 7.510.000,00
1134 FEHIDRO
- Vinculado 640.000,00
1136 Convênio
CEIVAP - Vinculado 1.300.000,00
1137 Curta
Jacareí 0,00
1138 Reaparelhamento
e Capacitação da Defesa Civil 0,00
1139 Programa
Nac. Apoio Gestão Adm. e Fiscal Mun. Bras. - PNAFM 3.150.000,00
1140 Implantação
Ap. Ampl. Modern. Adeq. Unidades Saúde (Orçamento Participativo) 0,00
1141 Modernização
Adm. da Área Social 0,00
1142 Programa
de Modernização Adm. - PMAT/Social 402.000,00
1143 Construção
de Ginásio/Quadras Esportivas 537.000,00
1144 Pavimentação
e Drenagem de Ruas e Avenidas - CIDE 700.000,00
1145 Pavimentação
e Drenagem de Ruas e Avenidas - PROMOB 0,00
1146 Programa
de Intervenções Viárias - Pró-vias 0,00
1147 Obras
pelo Sistema PCMM 10.000,00
1148 Obras
de Saneamento - BNDES - Vinculado 44.500.000,00
1149 Construção
do Anexo da Câmara 300.000,00
1150 Aquisição
de equip. e material permanente para URE 550.000,00
1151 Construção
da UBS Santa Cruz dos Lázaros 0,00
1152 Ampliação
da UBS Parque Santo Antonio 0,00
1153 Reforma
da UBS Parque Santo Antonio 0,00
1154 Construção
do CCZ 0,00
1155 Cesta
Básica de Material de Construção - Habitações Populares 0,00
1156 Co-Financiamento
Federal para o CREAS 50.000,00
1157 Co-Financiamento
Federal para o Abrigo de Crianças - Alta Complexidade 80.000,00
1158 Aquis.
equip. e mat. permanente - UBS Pq. Santo Antonio/Bandeira Branca/Esperança 211.000,00
1159 Aquis.
equip. e mat. permanente - UBS Pq. Meia Lua 161.000,00
1160 Reforma
de Unidade de Saúde (Centro de Imagem e Laboratório Municipal) 111.000,00
1161 Aquisição
de Ambulâncias 261.000,00
1162 Construção
Sede Própria da Fundação Pró-Lar 400.000,00
1164 Rec.
do PRODES 0,00
1165 Reforma
e Ampliação do Fórum 4.353.000,00
1166 Obras
de drenagem no Bairro Parque Meia Lua 205.000,00
1167 Mecanização
Agrícola - Programa PRODESA 450.000,00
1168 Aquis.
equipamento e mat. permanente - UBS Pq. Brasil 151.000,00
1169 Prevenção
de Área de Risco 15.000,00
1170 Construção
do Terminal Turístico Rodoviário 4.450.000,00
1171 Obras
de Drenagem na Av. Malek Assad 755.000,00
1172 Projeto
Bairro em Ação 50.000,00
1173 Construção
e Aparelhamento de UBS 619.000,00
1174 Jacareí
Digital 1.500.000,00
1175 Remoção
de Moradores em Área de Risco 1.000.000,00
1176 Parceria
p/ Construção de Moradias Econômicas 90.000,00
1179 Obras
de Drenagem na Vila Ita 81.000,00
1180 Obras
de Estação de Transferência da Variante Lucas Nogueira Garcês 215.000,00
1181 Obras
de Estação de Transferência Novo Amanhecer 145.000,00
1182 Obras
de Estação de Transferência Parque Califórnia 135.000,00
1183 Abertura,
pav.e dren. Avenida acesso Rod.Nilo Máximo à Rod.Geraldo Scavone-1ª Fase 12.020.000,00
1184 Área
de Lazer Parque dos Príncipes 120.000,00
1185 Sistema
de Gestão Pública 0,00
1187 Gerenciamento
de Obras da Saúde 1.000,00
1188 Gerenciamento
de Obras do Ensino 20.000,00
1189 Aquis.
equip. e mat. permanente - UBS Paraíso e S.Silvestre 131.000,00
1190 Adequação
de prédio p/instalação de Almoxarifado 100.000,00
1191 Obras
de Estação de Transferência 145.000,00
1192 Convênio
CEIVAP 302.000,00
1193 FEHIDRO
30.000,00
1194 Obras
de Saneamento - BNDES 100.000,00
1195 PRONURB 600.000,00
1197 Reforma
área lazer CDHU Bandeira Branca 133.714,00
1198 Reforma
área lazer CDHU Campo Grande 98.745,00
1199 Reforma
telhado UMSF São Silvestre 35.000,00
1200 Conclusão
Construção Canil Municipal 90.000,00
1201 Conclusão
reforma prédio URE instalação Ambulatório Infectologia 200.000,00
1202 Reforma
e Ampliação no Centro Comunitário São Silvestre 189.695,00
1203 Construção
de muros e alambrados 30.000,00
1204 Coberrtura
da Quadra do Jd Didinha 163.775,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
14:44:13
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Código Descrição Valor
2001 Manutenção
da Câmara 10.267.000,00
2003 Manutenção
dos Serv. Adm. do Gabinete do Prefeito 173.000,00
2004 Manutenção
da Junta de Serviço Militar 6.000,00
2005 Manutenção
do Tiro de Guerra 31.000,00
2006 Manutenção
do Corpo de Bombeiros 165.000,00
2007 Manutenção
do FUNTUR 150.000,00
2008 Despesas
com Rec. do Fundo dos Direitos Difusos - FDD 180.000,00
2009 Instrumentalizar
as Localidades P/ o Combate à Pobreza 308.000,00
2010 Manutenção
do Fundo Social de Solidariedade 50.000,00
2011 Planejamento
Estratégico 90.000,00
2012 Manutenção
do FMDCA 0,00
2013 Manutenção
do Conselho Tutelar 0,00
2014 Concessão
de Auxílios e Subvenções a Projetos do Poder Público e Entidades 0,00
2015 Manutenção
de Serv. Adm. da Secr. de Planejamento 128.000,00
2016 Readequação
do Plano de Carreira do Servidor 150.000,00
2017 Revisão
do Estatuto do Servidor e do Magistério 110.000,00
2018 Celebração
de Parcerias e Convênios 110.000,00
2021 Prevenção
e Controle das Doenças Crônico-Degenerativas 0,00
2023 Prevenção
e Controle de Doenças Transmissíveis por Vetores 0,00
2024 Estudos,
Pesquisas, Promoção de Eventos e Estudos Técnicos sobre Recuperação Nutricional
e 0,00
2025 Ampliação
do Projeto Semeadores da Paz 20.000,00
2026 Implementação
do Fundo de Apoio do Desporto Não Profissional 241.000,00
2027 Folha
de Pagamento da Assistência à Criança e ao Adolescente 1.666.000,00
2028 Assessoria,
Consultoria e Projetos 50.000,00
2029 Promoção
de Eventos Culturais 850.000,00
2030 Formação
e Capacitação de Servidores 15.000,00
2031 Divulgações 200.000,00
2032 Recolhimento
e Disposição Final de Entulho 26.000,00
2033 Ampliação
do Quadro de Servidores 92.000,00
2034 Capacitação
dos Servidores 65.000,00
2035 Aumento
Salarial com Reposição de Perdas 0,00
2036 Manutenção
de Serv. Adm. da Secr. de Finanças 370.000,00
2037 Manutenção
do Fundo Mun. de Desenv. Habitac. e Urbano - FMDHU 182.000,00
2038 Manutenção
de Serv. Adm. do Depto. de Modernização Adm. 55.000,00
2039 Manutenção
do FMVSPMJ 115.000,00
2040 Manutenção
de Serv. Adm. do Gabinete do Secretário de Adm. 1.460.000,00
2041 Saúde
do Servidor 0,00
2042 Segurança
do Trabalho 0,00
2043 Manutenção
de Serv. Adm. da Secr. de Assuntos Jurídicos 943.000,00
2044 Manutenção
de Serv. Adm. da Secr. de Comunicação 949.000,00
2046 Folha
de Pagamento do Gabinete do Prefeito 704.000,00
2047 Folha
de Pagamento da Secretaria de Governo 584.000,00
2048 Folha
de Pagamento do Distrito de São Silvestre 325.000,00
2049 Folha
de Pagamento do Distrito do Pq. Meia Lua 353.000,00
2050 Folha
de Pagamento da Secr. de Desenv. Econômico 791.000,00
2051 Folha
de Pagamento da Secr. de Saúde 31.800.000,00
2052 Folha
de Pagamento do Ensino Fundamental 0,00
2053 Folha
de Pagamento do Ensino Infantil 5.710.000,00
2054 Folha
de Pagamento Fundef - Professores do Magistério 0,00
2055 Folha
de Pagamento Fundef - Outros Profissionais 0,00
2056 Folha
de Pagamento da Secr. de Finanças 2.024.000,00
2057 Folha
de Pagamento da Secr. de Assuntos Jurídicos 1.300.000,00
2058 Folha
de Pagamento da Secr. de Planejamento 2.021.000,00
2059 Folha
de Pagamento da Secr. de Assist. Social 3.544.000,00
2060 Folha
de Pagamento da Secr. de Infra-Estrutura Municipal 11.705.000,00
2061 Folha
de Pagamento do Depto. de Trânsito 1.938.000,00
2062 Folha
de Pagamento da Secr. de Administração e Rec. Humanos 6.224.000,00
2063 Folha
de Pagamento da Secr. de Comunicação 603.000,00
2064 Folha
de Pagamento da Secr. de Meio-Ambiente 1.593.000,00
2065 Folha
de Pagamento da Secr. de Seg. e Defesa do Cidadão 6.005.000,00
2066 Folha
de Pagamento da Secr. de Esportes e Recreação 3.030.000,00
2067 Encargos
Previdenciários 7.812.000,00
2068 Manutenção
dos Serv. Adm. da Secretaria de Governo 45.000,00
2069 Manutenção
do Distrito de São Silvestre 20.000,00
2070 Manutenção
do Distrito do Pq. Meia Lua 25.000,00
2071 Fomento
ao Banco do Povo 10.000,00
2072 Manutenção
do Convênio SEIAA/CATI 100.000,00
2073 Manutenção
do Convênio de Microbacias Hidrográficas 60.000,00
2074 Manutenção
dos Serv. Adm. da Secr. de Desenv. Econômico 150.000,00
2075 Manutenção
do Consórcio Intermunicipal Três Rios 300.000,00
2076 Capacitação,
Desenvolvimento e Valorização Profissional 400.000,00
2077 Implantação
do Ensino Profissionalizante a partir dos alunos da EJA 1.100.000,00
2078 Educação
de Jovens e Adultos 138.000,00
2079 Transporte
de Alunos 2.368.000,00
2080 Distribuição
da Merenda Escolar 0,00
2081 Manutenção
do Ensino Fundamental 3.534.000,00
2082 Despesas
com Vale-Alimentação - Ensino 0,00
2083 Despesas
com Vale-Transporte - FUNDEB 0,00
2085 Manutenção
do Fundef 0,00
2086 Uniformização
dos Alunos do Ensino Fundamental 0,00
2087 Convênio
Creches 4.000.000,00
2088 Capacitação,
Desenvolvimento e Valorização Profissional 400.000,00
2089 Distribuição
da Merenda Escolar 0,00
2090 Manutenção
do Ensino Infantil 1.542.000,00
2091 Redefinição
do Modelo de Creche 0,00
2092 Uniformização
dos Alunos do Ensino Infantil 0,00
2093 Transporte
Universitário - PROTEU 125.000,00
2094 Bolsa
de Estudo - PROBEM 270.000,00
2095 Manutenção
de Serv. Adm. da Secretaria de Meio Ambiente 145.000,00
2096 Manutenção
da Limpeza Pública 0,00
2097 Coleta
Seletiva 40.000,00
2098 Manutenção
e Revitalização de Áreas Públicas 942.000,00
2100 Despesas
com Vale-Transporte - Saúde 850.000,00
2101 Despesas
com Vale-Alimentação - Saúde 565.000,00
2102 Manutenção
do PAB 0,00
2103 Manutenção
do PSF / PROESF 0,00
2104 Manutenção
de Prevenção a DST / AIDS 0,00
2105 Manutenção
do Teto Financeiro de Epidemiologia 0,00
2106 Manutenção
da Gestão Plena - SIA / SIH 0,00
2107 Manutenção
do Centro de Atenção Psico-Social CAPS 0,00
2109 Convênio
com o Governo Estadual 2.000.000,00
2110 Manutenção
do COMUS 5.000,00
2111 Manutenção
do COMAD 5.000,00
2112 Convênio
com a CEPAC 180.000,00
2113 Convênio
Municipal com Hospitais 11.100.000,00
2114 Manutenção
de Serv. Adm. da Secr. de Saúde 6.848.000,00
2115 Extensão
do PSF (Orçamento Participativo) 400.000,00
2116 Manutenção
dos Serv. Adm. da SASC 105.000,00
2117 Manutenção
do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS 19.000,00
2118 Co-Financiamento
Estadual Núcleos Sócio-Educativos-PSB 23.000,00
2120 Co-financiamento
Estadual Benefícios Prestação Continuada - PSB 7.000,00
2121 Programa
Bolsa Família - PSB 182.000,00
2122 Co-Financiamento
Federal - PSB 0,00
2123 Co-financiamento
Federal Piso Básico Fixo (PAIF/CRAS) - PSB 216.000,00
2124 Ampliação
do Programa Ronda Escolar 18.000,00
2125 Renovação
de Equipamentos e Uniformes 250.000,00
2126 Convênio
com Ent. Sociais - PSB 195.000,00
2127 Manutenção
dos Serv. Adm. da Secr. de Segurança 100.000,00
2128 Manutenção
dos Serv. Adm. do Depto. de Defesa do Cidadão 16.000,00
2129 Convênio
com Entidades Sociais 90.000,00
2131 Co-financiamento
Federal Piso Transição Média Complexidade I - PSE 235.000,00
2132 Co-financiamento
Federal Piso Média Complexidade Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual - 80.000,00
2133 Convênio
Municipal com Entidades Sociais - PSE 450.000,00
2134 Convênio
Municipal com Entidades Sociais - PSE - PPD 504.000,00
2135 Manutenção
do Centro da Juventude 100.000,00
2136 Manutenção
do CRAS/centro 425.000,00
2137 Manutenção
do CRAS/Norte 0,00
2138 Revisão
dos Convênios com Ligas e Associações 250.000,00
2139 Manutenção
do CRAS/Oeste 0,00
2140 Manutenção
dos Serv. Adm. da Secr. de Esportes 157.000,00
2141 Manutenção
dos Núcleos Sócios-Educativos de Criança e Adolescente 797.000,00
2142 Vale
Compras 0,00
2143 Despesas
com Eventos Esportivos 183.000,00
2144 Ampliar
o Atendimento Esportivo e Recreativo P/ os Portadores de Necessidades Especiais 85.000,00
2145 Manutenção
dos Núcleos Sócio Educativos 0,00
2146 Férias
no Clube 25.000,00
2147
Atendimento a Adultos com Direitos Violados - Média Complexidade 358.000,00
2148 Abrigo
de Adolescentes-PSE Alta Complexidade 180.000,00
2149 Abrigo
Crianças - PSE Alta Complexidade 0,00
2150 Proteção
Especial Média Complexidade-Atendimento à Criança e Adolescente em Situação de 91.000,00
2152 Manutenção
da Casa de Convivência Celso Roberto dos Santos 0,00
2153 Casa
Transitória Santa Terezinha 0,00
2154 Atendimento
ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Sócio-Educativas 0,00
2155 Atendimento
à Mulher em Situação de Violência Doméstica - Proteção Especial Média
Complexidade 0,00
2156 Projeto
Oficina de Restauro 40.000,00
2157 Centro
de Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente - Fundação Casa 132.000,00
2158 Piso
Fixo Média Complexidade Co-financiamento Federal Erradicação ao Trabalho
Infantil-PSE 60.000,00
2159 Despesas
Diversas da Administração 12.340.000,00
2160 Despesas
com Vale-Transporte 1.388.000,00
2161 Despesas
com Vale-Alimentação/Refeição 1.595.000,00
2162 Contribuições
ao PASEP 3.755.000,00
2163 Manutenção
do Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ 1.892.400,00
2164 Manutenção
de Serv. Adm. da Secr. de Infra-Estrutura 31.000,00
2165 Manutenção
do Depto. de Transportes 160.000,00
2166 Manutenção
do Depto. de Trânsito 3.570.000,00
2167 Manutenção
do Depto. de Logística e Equipamentos 3.304.000,00
2168 Manutenção
do Depto. de Execução e Conservação de Vias Pavimentadas 7.463.000,00
2169 Manutenção
do Depto. de Conserv. de Vias Não Pavimentadas 1.465.000,00
2170 Manutenção
do Depto. de Próprios Municipais 500.000,00
2171 Manutenção
de Praças, Parques e Jardins 327.361,00
2172 Manutenção
do Depto. de Projetos e Obras 615.000,00
2173 Implantação
de Trilhas da Cultura 100.000,00
2174 Suporte
as Rotinas e Funcionamento da Máquina 1.331.000,00
2175 Oficina
Escola 200.000,00
2176 Manutenção
do Gabinete da Presidência 1.061.000,00
2177 Manutenção
da Banda Sinfônica 73.000,00
2178 Manutenção
do Depto. de Planejamento e Obras 1.522.000,00
2179 Manutenção
do Depto. de Operações 10.674.000,00
2180 Manutenção
do Depto. Financeiro 3.237.000,00
2181 Manutenção
do Depto. Administrativo 4.550.000,00
2182 Manutenção
da Procuradoria Jurídica 358.000,00
2183 Manutenção
de Serv. Adm. do Gabinete da Presidência 495.000,00
2184 Tratamento
de Água 1.307.000,00
2185 Encargos
Previdenciiários 248.000,00
2186 Inativos
Pensionistas 147.000,00
2187 Precatórios
Judiciais 22.000,00
2188 Amortização
e Encargos 725.000,00
2189 Vale
Transporte Alimentação 1.081.000,00
2190 Bolsa
Auxílio a Estagiários 96.000,00
2191 Despesas
Diversas da Administração 170.000,00
2192 Manutenção
de Sistemas de Informatização 2.500.000,00
2193 Implantação
e Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas 0,00
2194 Campanha
Educativa e Divulgação - Saúde 301.000,00
2195 Campanha
Educativa e Divulgação - Ensino 350.000,00
2196 Co-Financiamento Federal
- Piso Básico de Transição-PSB 36.000,00
2197 Serviços
de Divulgação da Administração 1.100.000,00
2198 Locação
com Clubes para Prática Esportiva 380.000,00
2199 Despesas
FAEC 0,00
2200 Man.
Sistema de Arrecadação e Contabilidade 2.760.000,00
2201 Despesas
com Transporte Alunos - PNATE 250.000,00
2202 Manutenção
e Abastecimento dos Veículos 0,00
2203 Captação
de recursos p/atividades esportivas 0,00
2204 Co-financiamento
Federal Pró-Jovem 22.000,00
2205 Co-Financiamento
Federal Piso Transição Alta Complexidade I - PSE - Idoso - FMAS 120.000,00
2206 Co-Financiamento
Estadual ao Idoso - PSB 40.000,00
2207 Educação
de Trânsito 80.000,00
2208 Manutenção
de Veículos - Setor Saúde 601.000,00
2209 Manutenção
de Veículos - Setor Ensino 325.000,00
2210 Manutenção
do Fundef c/recursos de aplicações 0,00
2211 Tratamento
de Esgoto 66.000,00
2212 Suporte
Administrativo 0,00
2213 Assistência
Farmacêutica Básica 0,00
2214 Vigilância
a Saúde 0,00
2215 Compensação
Ambiental 107.000,00
2216 Estudo
morfológico da calha do Rio Paraíba 3.000,00
2217 Manutenção
do Ensino Fundamental - FUNDEB 5.000,00
2218 Manutenção
do FUNDEB c/ rec. de aplicações 0,00
2219 Folha
de Pagamento Pré Escola - FUNDEB - Prof. Magistério 4.438.000,00
2220 Folha
Pagamento Ensino Fundamental - FUNDEB - Prof. Magistério 16.427.000,00
2221 Folha
Pagamento Ensino Fundamental - FUNDEB - Outros Profissionais 3.335.000,00
2222 Folha
Pagamento Creche Escola - FUNDEB - Prof. Magistério 435.000,00
2223 Folha
Pagamento EJA - FUNDEB - Prof. Magistério 297.000,00
2224 Folha
Pagamento Ensino Especial - FUNDEB - Prof. Magistério 0,00
2225 Manutenção
do Programa Esporte e Lazer da Cidade 200.000,00
2228 Energia
Elétrica 5.051.000,00
2229 Locação
de Veículos 851.000,00
2230 Telefone
Corporativo 14.000,00
2231 Cobrança
Recursos Hídricos - Federal 420.000,00
2232 Cobrança
Recursos Hídricos - Estadual 420.000,00
2234 Despesas
com Vale-Transporte da Rede de Ensino 0,00
2236 Folha
de pagamento da Saúde - BLMAC 106.000,00
2237 Folha
de Pagamento da Saúde - BLATB 1.000.000,00
2239 Folha
de Pagamento da Saúde - BLVGS 160.000,00
2241 Folha
de Pagto/Extensão PSF (Orç. Participativo) 100.000,00
2243 Manutenção
das Unidades de Saúde 2.000,00
2244 Material
para prédios escolares 20.000,00
2245 Manutenção
dos prédios escolares 260.000,00
2246 BLMAC
- Bloco Atenção de Média e Alta Complex. Amb. e Hospitalar 17.470.000,00
2247 BLGES
- Bloco Gestão do SUS 100.000,00
2248 BLATB
- Bloco Atenção Básica 4.000.000,00
2249 BLAFB
- Bloco da Assistência Farmacêutica Básica 500.000,00
2250 BLVGS
- Bloco da Vigilância em Saúde 1.250.000,00
2251 Material
para Unidades de Saúde 1.000,00
2252 Manutenção
do Fundo Previdenciário Capitalizado 0,00
2253 Manutenção
do Fundo Previdenciário Financeiro 0,00
2254 Convênio
com o SEBRAE para Incubadora de Empresas 500.000,00
2255 Co-Financiamento
Federal Proteção Social Básica - Jovens Multiplicadores 29.000,00
2257 Manutenção
do Conselho Tutelar 151.000,00
2258 Atendimento
Social, Grupos Sócio-Educativo, Ações Preventivas no Centro de Convivência do
Idoso 0,00
2259 Manutenção
do FMDCA 850.000,00
2260 Co-Financiamento
Estadual para o CREAS 5.000,00
2261 Manutenção
do Projeto Esporte Social 80.000,00
2262 Manutenção
do Roteiro Cultural 756.000,00
2263 Reorganização
física de documentos do Arquivo Central 178.000,00
2264 Digitalização
e armazenamento eletrônico 136.000,00
2265 Sistema
de inclusão digital 120.000,00
2266 Centro
de Convivência do Idoso Viva Vida 80.000,00
2267 Piso
Fixo Média Complexidade III - PSC 49.000,00
2268 Co
Financiamento Federal para Benefícios Eventuais 28.000,00
2269 Distribuição
Merenda Escolar p/Creche 994.000,00
2270 Distribuição
Merenda Escolar p/Pré-Escola 400.000,00
2271 Distribuição
Merenda Escolar p/Ensino Fundamental 907.000,00
2272 Despesas
com Vale Alimentação do Ensino Infantil 440.000,00
2273 Despesas
com Vale Refeição do Ensino Infantil 565.000,00
2274 Despesas
com Vale Transporte da Rede de Ensino 985.000,00
2275 Despesas
com Vale Refeição - FUNDEB 712.000,00
2276 Despesas
com Vale Alimentação - FUNDEB 522.000,00
2277 Manutenção
do Fundo de Habitação de Interesse Social 35.000,00
2278 Despesas
com Vale Refeição 1.970.000,00
2279 Despesas
com Vale Refeição-Saúde 435.000,00
2280 Despesas
com Telecomunicações 629.000,00
2281 Distribuição
Merenda Escolar para Creche - SAE 1.000.000,00
2282 Distribuição
Merenda Escolar para Pré - Escola - SAE 600.000,00
2283 Distribuição
Merenda Escolar para Ensino Fundamental - SAE 1.500.000,00
2284 Manutenção
do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC 106.000,00
2285 Co
Financiamento Estadual para Benefícios Eventuais 37.000,00
2286 Bolsa
Auxílio a Estagiários da Saúde 111.000,00
2287 Bolsa
Auxílio a Estagiários do Ensino 130.000,00
2288 Despesa
com Bolsa Auxílio a Estagiários 867.000,00
2289 Manutenção
do Parque da Cidade 500.000,00
2290 Despesas
com rendimentos de aplicações - LDB 352.000,00
2291 Manutenção
do Fundo Municipal de Limpeza Urbana - FMLU 12.000.000,00
2292 Conv
Municipal Piso Média Complexidade--PSE 44.077,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
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14:48:09
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Especificação Projetado
Realizado Previsto
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Receitas Correntes
Receitas Tributárias 40.387.735,62
44.036.894,08 46.863.335,60 49.858.000,00
63.424.000,00 66.595.000,00 69.925.000,00
Receita de Contribuições 9.322.799,53
8.956.659,07 0,00 9.030.500,00
13.238.000,00 13.900.000,00 14.595.000,00
Receita Patrimonial 13.877.693,04
14.082.710,92 2.558.570,32 13.698.000,00
12.637.000,00 13.269.000,00 13.932.000,00
Receita de Serviços 21.716.173,11
25.541.833,61 932.717,37 28.846.667,00
32.334.000,00 33.951.000,00 35.649.000,00
Transferência Correntes 169.518.925,69
178.187.951,92 188.577.015,29 220.684.600,00 257.168.000,00
270.026.000,00 283.527.000,00
Outras Receitas Correntes 19.435.959,86
19.124.565,48 25.710.340,67 46.132.293,00
43.478.435,00 45.652.000,00 47.935.000,00
465.563.000,00
274.259.286,85 289.930.615,08 264.641.979,25 368.250.060,00 422.279.435,00 443.393.000,00
Receitas de Capital
Operações de Crédito 3.109.644,10
541.284,11 3.740.015,62 12.205.000,00
63.993.000,00 15.272.000,00 0,00
Alienação de Bens 10.716,52
913,00 23.836,30 13.000,00
2.449.000,00 2.571.000,00 2.700.000,00
Transferências de Capital 1.961.344,62
3.471.535,80 1.606.383,44 21.212.368,00
41.338.532,00 43.405.000,00 45.576.000,00
5.081.705,24 4.013.732,91 5.370.235,36 33.430.368,00 107.780.532,00 61.248.000,00 48.276.000,00
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária
Receita de Contribuições 0,00
0,00 0,00 9.100.000,00 10.116.000,00
10.622.000,00 11.153.000,00
0,00 0,00 0,00 9.100.000,00 10.116.000,00 10.622.000,00 11.153.000,00
Deduções de Receitas
FUNDEB 0,00
0,00 0,00
(27.576.000,00) (38.577.600,00)
(40.506.000,00) (42.532.000,00)
(42.532.000,00)
0,00 0,00 0,00 (27.576.000,00) (38.577.600,00) (40.506.000,00)
TOTAL GERAL: 279.340.992,09
293.944.347,99 270.012.214,61 383.204.428,00 501.598.367,00
474.757.000,00
482.460.000,00
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17/12/2008
14:49:10
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Especificação Realizado Fixado
2005 2006 2007 2008 2009
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 111.337.884,57
113.654.747,00 110.600.034,00 128.929.031,00 141.511.400,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.637.923,35
6.259.179,83 6.317.724,74 7.483.072,00 7.609.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108.263.667,55
109.400.373,32 91.339.596,29 153.052.614,48 185.237.438,00
225.239.475,47 229.314.300,15 208.257.355,03 289.464.717,48 334.357.838,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 17.881.264,38
14.878.459,43 29.046.792,46 77.196.858,52 150.255.929,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 256.165,72
70.956,35 13.646,20 1.393.000,00 805.000,00
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA 2.971.949,57
4.574.167,43 5.020.224,44 4.920.752,00 5.589.000,00
21.109.379,67 19.523.583,21 34.080.663,10 83.510.610,52 156.649.929,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
0,00 0,00 9.685.100,00 10.018.600,00
0,00 0,00 0,00 9.685.100,00 10.018.600,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
0,00 250.600,00 544.000,00 572.000,00
0,00 0,00 250.600,00 544.000,00 572.000,00
TOTAL GERAL: 246.348.855,14
248.837.883,36 242.588.618,13 383.204.428,00
501.598.367,00
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Exercício de 2009 14:50:25
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E
DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Receitas Despesas
Receitas Correntes 422.279.435,00
Administração 81.049.000,00
Receitas Tributárias 63.424.000,00
Agricultura 1.060.000,00
Receita de Contribuições 13.238.000,00
Assistência Social 8.182.077,00
Receita Patrimonial 12.637.000,00
Comunicações 2.049.000,00
Receita de Serviços 32.334.000,00
Comércio e Serviços 906.000,00
Transferência Correntes 257.168.000,00
Cultura 3.124.000,00
Outras Receitas Correntes 43.478.435,00
Defesa Nacional 202.000,00
Receitas de Capital 107.780.532,00
Desporto e Lazer 2.724.470,00
Operações de Crédito 63.993.000,00
Direitos da Cidadania 403.000,00
Alienação de Bens 2.449.000,00
Educação 60.552.000,00
Transferências de Capital 41.338.532,00
Encargos especiais 14.082.000,00
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária 10.116.000,00 Gestão Ambiental 15.064.000,00
Receita de Contribuições 10.116.000,00
Habitação 8.020.000,00
Deduções de Receitas (
38.577.600,00 ) Indústria 500.000,00
FUNDEB (
38.577.600,00 ) Judiciária 4.353.000,00
Legislativa 12.333.000,00
Previdência
Social 46.745.000,00
Reserva
de Contingência 572.000,00
Saneamento 78.959.000,00
Saúde 83.422.000,00
Segurança
Pública 653.000,00
Trabalho 9.128.000,00
Transporte 640.000,00
Urbanismo 66.875.820,00
Total 501.598.367,00 Total 501.598.367,00
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17/12/2008
14:51:53
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Receitas Despesas
Receitas Correntes Despesas
Correntes
Receitas Tributárias PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 141.511.400,00
63.424.000,00
Receita de Contribuições 13.238.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 7.609.000,00
Receita Patrimonial 12.637.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.237.438,00 334.357.838,00
Receita de Serviços 32.334.000,00
Transferência Correntes 257.168.000,00
Outras Receitas Correntes 43.478.435,00 422.279.435,00
Receitas Correntes - Intra-Orç.
Receita de Contribuições 10.116.000,00 10.116.000,00
Dedução da Receita Corrente
FUNDEB -38.577.600,00 -38.577.600,00
Superávit Corrente 59.459.997,00
Total 393.817.835,00 Total 393.817.835,00
Receitas de Capital Despesas
de Capital
Operações de Crédito 63.993.000,00 INVESTIMENTOS 150.255.929,00
Alienação de Bens 2.449.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 805.000,00
Transferências de Capital 41.338.532,00 107.780.532,00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 5.589.000,00 156.649.929,00
Reserva
Orçamentária RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 10.018.600,00 10.018.600,00
Reserva
de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 572.000,00 572.000,00
Déficit de Capital 59.459.997,00
Total 167.240.529,00 Total 167.240.529,00
Resumo
Receitas Despesas
Receitas e Despesas Correntes 393.817.835,00 334.357.838,00
Receitas e Despesas de Capital 107.780.532,00 156.649.929,00
Reserva Orçamentário do RPPS 10.018.600,00
Reserva de Contingência 572.000,00
Total 501.598.367,00 501.598.367,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de 2009 14:57:05
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Conta Descrição Esfera
do Governo Lei
1.1.1.2.02.01.00 Imposto
Predial Urbano Municipal Art.
1.1.1.2.02.02.00 Imposto
Territorial Urbano Municipal Art.
1.1.1.2.04.31.00 Imposto
de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho Municipal Inciso I do Art 158 CF
1.1.1.2.04.34.00 Imposto
de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos Municipal Inciso I do Art 158 CF
1.1.1.2.08.00.00 Imp
s/ a Trasmissão "Inter Vivos"
de Bens Imóveis e Direitos Reais s/ Imóveis Municipal Art
1.1.1.3.05.01.00 Iss
Autônomo e Liberal Municipal Art.
1.1.1.3.05.02.00 ISS
Mensal Municipal Art.
1.1.1.3.05.03.00 ISS
Retido Municipal Art.
1.1.1.3.05.04.00 ISS
Sistema Integrado - Simples Municipal Art.
1.1.2.1.25.00.00 Taxa
de Licença p/ Func.Estabelecimento Comercias,Indus. e Prest.de Serviços Municipal Art
1.1.2.1.26.00.00 Taxa
de Publicidade Comercial Municipal Art
1.1.2.1.31.01.00 Taxa
Licença p/ Exercício Comércio Feirante, Amb, Eventual Municipal Art.
1.1.2.2.90.00.00 Taxa
de Limpeza Pública Municipal Art.
1.1.3.0.01.00.00 Contribuição
de Melhoria p/ Expansão da Rede Água Potável e Esgoto Sanitário Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores
1.1.3.0.04.00.00 Contribuição
de Melhoria p/ Pavim. e Obras Complementares Municipal Art. 278 inciso 3 e 4 do CTM - LC 05 28/12/1992
e
1.2.1.0.29.01.01 Contribuição
Patronal IPMJ Municipal Legislação Específica
1.2.1.0.29.07.01 Contribuição
do Servidor Ativo Municipal Lei 5.084/2007 de 04/09/2007
1.2.1.0.29.09.01 Contribuições
do Servidor Inativo Municipal Lei 5.084/2007 de 04/09/2007
1.2.1.0.29.11.01 Contribuições
de Pensionista Municipal Lei 5084/2007 de 04/09/02007
1.2.1.0.29.13.01 Contribuição
Previdenciária Amortização Déficit Atuarial PMJ Municipal Legislação Específica
1.2.1.0.29.13.02 Contribuição
Previdenciária Amortização Déficit Atuarial SAAE Municipal Legislação Específica
1.2.1.0.29.13.03 Contribuição
Previdenciária Amortização Déficit Atuarial FCJ Municipal Legislação Específica
1.2.1.0.29.13.04 Contribuição
Previdenciária Amortização Déficit Atuarial CÂMARA Municipal Legislação Específica
1.2.1.0.29.13.05 Contribuição
Previdenciária Amortização Déficit Atuarial IPMJ Municipal Legislação Específica
1.3.1.1.01.00.00 Aluguéis
de Imóveis Urbanos Municipal Legislação Própria
1.3.2.1.00.01.00 Rendimentos
s/ Aplicações - Próprias Municipal Legislação Própria
1.3.2.1.00.02.00 Rendimentos
s/ Aplicações - FMS Municipal Legislação Própria
1.3.2.1.00.04.00 Rendimentos
s/ Aplicações - Multas de Trânsito Municipal Legislação Específica
1.3.2.1.00.06.00 Rendimentos
s/ Aplicações - LDB - Educação Municipal Legislação Própria
1.3.2.1.00.07.00 Rendimentos
s/ Aplicações - PNATE Municipal Legislação Específica
1.3.2.1.00.08.00 Rendimentos
s/ Aplicações - EJA Municipal Legislação Específica
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de 2009 14:57:05
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Conta Descrição Esfera
do Governo Lei
1.3.2.1.00.10.00 Rendimentos
s/ Aplicações - FMDCA Municipal Legislação Específica
1.3.2.1.00.11.00 Rendimentos
s/ Aplicações - PNAC Municipal Legislação Específica
1.3.2.1.00.14.00 Rendimentos
s/ Aplicações - Proteção Social Básica Municipal Legislação Específica
1.3.2.1.00.16.00 Rendimentos
s/ Aplicações - Proteção Social Especial Municipal Legislação Específica
1.3.2.1.00.17.00 Rendimentos
s/ Aplicações - PNAE Municipal Legislação Específica
1.3.2.1.00.19.00 Rendimentos
s/ Aplicações - PNAFM Municipal Legislação Específica
1.3.2.1.00.20.00
Rendimentos s/ Aplicações - FUNDEB Municipal Lei 11.494 de 20/06/2007
1.3.2.1.00.21.00 Rendimentos
s/ Aplicações - FADENP Municipal Legislação Específica
1.3.2.1.00.26.00 Rendimentos
s/ Aplicações - Rec. Vinc - SAAE Municipal Legislação Específica
1.3.2.1.00.27.00 Rendimentos
s/ Aplicações - Pro-Lar Municipal Legislação Específica
1.3.2.1.00.28.00 Rendimentos
s/ Aplicações - PNAP Municipal Legislação Específica
1.3.2.1.00.29.00 Rendimentos
s/ Aplicações - FCJMA Municipal Legislação Específica
1.3.2.2.00.00.00 Dividendos Municipal Legislação Específica
1.3.2.8.10.01.00 Fundos
de Investimentos Municipal Lei 5.084/2007 de 04/09/2007
1.6.0.0.41.01.00 Tarifa
de Fornecimento de Água Municipal Legislação Específica
1.6.0.0.42.01.00 Tarifa
de Coleta de Esgoto Municipal Legislação Específica
1.6.0.0.42.02.00 Tratamento
de Esgoto - Água de Reuso Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores
1.6.0.0.48.01.00 Tarifa
pela Prestação de Serviços Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores
1.6.0.0.99.01.00 Tarifa
de Religação de Água Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores
1.7.2.1.01.02.00 Cota-Parte
do Fundo de Participação dos Municípios Federal Letra "D" do inciso I do Art. 159 da
CF
1.7.2.1.01.05.00 Cota-Parte
do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural Federal Inciso II do Art. 158 da CF
1.7.2.1.22.11.00 Cota-Parte
da Compensação Financeira de Recursos Hídricos Federal Lei Federal 7990 de 28/12/89 e legislação
posterior
1.7.2.1.22.20.00 Cota-Parte
da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM Federal Lei Federal 7990 de 28/12/89 e legislação
posterior
1.7.2.1.22.70.00 Cota-Parte
do Fundo Especial do Petroleo - FEP Federal Lei Federal 7990 de 28/12/89 e legislação
posterior
1.7.2.1.33.06.00 Cartão
SUS Federal Lei Municipal 3061 de 12/11/1991
1.7.2.1.33.08.00 Bloco
Assistência Farmacêutica - BLAFB Federal Portaria 1497/2007 Ministério da Saúde
1.7.2.1.33.09.00 Bloco
Média e Alta Complex. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC Federal Portaria 1497/2007 Ministério da Saúde
1.7.2.1.33.10.00 Bloco
de Atenção Básica - BLATB Federal Portaria 1497/2007 Ministério da Saúde
1.7.2.1.33.11.00 Bloco
Vigilância em Saúde - BLVGS Federal Portaria 1497/2007 Ministério da Saúde
1.7.2.1.33.12.00 Extensão
do PSF Federal Lei Municipal 3061 de 12/11/1991
1.7.2.1.33.13.00 Bloco
Gestão do SUS - BLGES Federal Lei Municipal 3061 de 12/11/1991
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Conta Descrição Esfera
do Governo Lei
1.7.2.1.34.01.00 Programa
de Proteção Social Básica Federal Lei 8742 -
LOAS de 07/12/1993
1.7.2.1.34.02.00 Programa
de Proteção Social Especial Federal Lei 8742 -
LOAS de 07/12/1993
1.7.2.1.35.01.00 Transferências
do Salário-Educação Federal Lei 10832 / 2003
1.7.2.1.35.03.00 Transferências
Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Federal MP
2176-36 de 24/08/2001 e resol. FNDE/CD 15
1.7.2.1.35.04.00 Transferências
Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar Federal Lei 10880 de 09/06/2004
1.7.2.1.35.99.01 Rec.
P/ Educação de Jovens e Adultos - EJA Federal Portaria 103 - DEP 25/10/2004
1.7.2.1.35.99.02 Programa
Nac. Alimentação Escolar Creche - PNAC Federal MP 2176-36 de 24/08/2001e Resol. FNDE/CD 15
1.7.2.1.35.99.04 Implantação
Ensino Profissionalizante a Partir Alunos do EJA Federal Portaria 103 - DEP 25/10/2004
1.7.2.1.35.99.05 Programa
Nac. Alimentação Escolar - Pré-Escola - PNAP Federal Legislação Específica
1.7.2.1.36.00.00 Transferência
Financeira do Icms - Desoneração - L.C. Nº 87/96 Federal lc 87/96
1.7.2.1.99.01.00 Cota-Parte
Compensação Financ.pelo Esforço Exportador Federal MP 193/04 e Legislação posterior
1.7.2.2.01.01.01 Cota-Parte
do ICMS Estadual Inciso IV do Art. 158 da CF
1.7.2.2.01.01.02 Cota-Parte
do ICMS Sub-Judice Estadual Inciso IV do Art. 158 da CF
1.7.2.2.01.02.00 Cota-Parte
do IPVA Estadual Inciso III do Art. 158 da CF
1.7.2.2.01.04.00 Cota-Parte
do IPI sobre Exportação Estadual Parágrafo 3 do Art. 159 da CF
1.7.2.2.01.13.00 Cota-Parte
da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Estadual EC 42 de 19/12/2003
1.7.2.2.22.30.00 Cota-Parte
Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei 7.990/89, Art.
9º Estadual Lei 7.990/89, Art. 9º
1.7.2.2.99.01.00 Programa
de Proteção Social Básica Estadual Lei 8742 -
LOAS de 07/12/1993
1.7.2.2.99.02.00 Programa
de Proteção Social Especial Estadual Lei 8742 -
LOAS de 07/12/1993
1.7.2.4.01.03.00 FUNDEB
- Magistério Federal Lei 11.494 de 20/06/2007
1.7.2.4.01.04.00 FUNDEB
- Outros Profissionais Federal Lei 11.494 de 20/06/2007
1.7.3.0.00.01.00 Rec.
TAC Termo de Ajuste de Conduta Ambiental Municipal Legislação Específica
1.7.4.0.02.00.00 Captação
de Recursos Internacionais p/ Projetos Sociais Municipal Legislação Própria
1.7.6.1.99.01.00 Recursos
do Fundo dos Direitos Difusos - FDD Federal Legislação Específica
1.7.6.1.99.02.00 Rec.
para Trilha da Cultura Federal Legislação Específica
1.7.6.1.99.10.00 Rec.
Programa Esporte Lazer Cidade Federal Legislação Específica
1.7.6.1.99.12.00 Rec.
p/ Oficina Escola Federal Legislação Específica
1.7.6.1.99.13.00 Rec.
p/ Implantação do Roteiro Cultural Federal Legislação Específica
1.7.6.1.99.18.00 Rec.
p/ Iluminação de Áreas Públicas Federal Legislação Específica
1.7.6.1.99.19.00 Rec.
p/ Recolhimento e Disposição Final de Entulho Federal Legislação Específica
1.7.6.1.99.20.00 Rec.
p/ o Fundo Mun. de Defesa Civil Federal Lei 5.252/2008 de 11/07/2008
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Conta Descrição Esfera
do Governo Lei
1.7.6.1.99.21.00 Rec.
p/ Implantação do Projeto Jacareí Digital Federal Legislação Específica
1.7.6.2.01.01.00 Recursos
de Convênio com o Estado - FMS Estadual Legislação Específica
1.7.6.2.99.04.00 Convênio
SEIAA/CAT Estadual Legislação Específica
1.7.6.2.99.05.00 Convênio
de Microbacias Hidrográficas Estadual Legislação Específica
1.7.6.2.99.16.00 Convênio
Fundação Casa Estadual Legislação Específica
1.7.6.2.99.17.00 Rec.
p/ Elaboração do Plano Diretor de Drenagem Estadual Legislação Específica
1.7.6.2.99.18.00 Rec.
p/ Iluminação de Áreas Públicas Estadual Legislação Específica
1.7.6.2.99.19.00 Rec.
p/ Recolhimento e Disposição Final de Entulho Estadual Legislação Específica
1.7.6.2.99.20.00 Rec.
p/ Projeto Esporte Social Estadual Legislação Específica
1.7.6.4.01.00.00 Recursos
para Oficina-Escola Municipal Legislação Específica
1.7.6.4.03.00.00 Rec.
p/ Eventos Esportivos Municipal Legislação Específica
1.7.6.4.05.00.00 Rec.
p/ Recolhimento e Disposição Final de Entulho Municipal Legislação Específica
1.7.6.4.06.00.00 Rec.
SEBRAE p/ Incubadora de Empresas Municipal Legislação Específica
1.7.6.4.08.00.00 Rec.
p/ Celebração de Parcerias e Convênios Municipal Legislação Específica
1.9.1.1.38.00.00 Multas
e Juros do Imp.s/ a Propriedade Territ.Urbana - IPTU Municipal Art. 70 e Par. 1 do Art. 87 do CTM Lc 05 de
28/12/1992
1.9.1.1.40.00.00 Multas
e Juros do Imp.s/ Serviços - ISS Municipal Art. 70 e Par. 1 do Art. 87 do CTM Lc 05 de
28/12/1992
1.9.1.1.99.01.00 Multa
E Juros de Mora de Outros Tributos Municipal Art. 70 e Par. 1 do Art. 87 do CTM Lc 05 de
28/12/1992
1.9.1.3.11.00.00 Multa
e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Prop.Territ.Urbana - IPTU Municipal Art. 71 e Par. 3 Inciso III do CTM LC 05
28/12/1992
1.9.1.3.13.00.00 Multa
e Juros da Div.Ativa do Imp.s/ Serviços - ISS Municipal Art. 71 e Par. 3 Inciso III do CTM LC 05
28/12/1992
1.9.1.3.98.00.00 Multa
e Juros da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria Municipal Art. 71 e Par. 3 Inciso III do CTM LC 05
28/12/1992
1.9.1.3.99.00.00 Multa
e Juros da Divida Ativa de Outros Tributos Municipal Art. 71 e Par. 3 Inciso III do CTM LC 05
28/12/1992
1.9.1.5.99.01.02 Multas
e Juros de Mora da Dívida Ativa do SAAE Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores
1.9.1.8.99.01.00 Multa
e Juros de Mora de Contas Ano Corrente Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores
1.9.1.8.99.02.00 Juros
- Parcelamento Contas Ano Corrente Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores
1.9.1.9.15.01.00 Multas
de Trânsito DT Municipal Legislação Específica
1.9.1.9.15.02.00 Multas
de Trânsito RENAINF Municipal Legislação Específica
1.9.1.9.15.04.00 Multas
de Trânsito - Parcelamento Municipal Legislação Específica
1.9.1.9.50.01.00 Multa
por Infração e Regulamento Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores
1.9.1.9.99.01.00 Outras
Multas Próprias Municipal Art. 70 e Par. 1 do Art. 87 do CTM Lc 05 de
28/12/1992
1.9.2.1.99.00.00 Outras
Indenizações Municipal Art. 70 e Par. 1 do Art. 87 do CTM Lc 05 de
28/12/1992
1.9.2.2.10.00.01 Compensação
Previdenciária Municipal Legislação Específica
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Conta Descrição Esfera
do Governo Lei
1.9.2.2.99.01.00 Restituições
Próprias Municipal Art. 70 e Par. 1 do Art. 87 do CTM Lc 05 de
28/12/1992
1.9.2.2.99.02.00 Restituições
Diversas Municipal Art. 70 e Par. 1 do Art. 87 do CTM Lc 05 de
28/12/1992
1.9.3.1.11.00.00 Receita
da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr. Territorial Urbana - IPTU Municipal Art. 71 e Par. 3 Inciso III do CTM LC 05 28/12/1992
1.9.3.1.13.00.00 Receita
da Div.Ativa do Imposto s/ Serviços - ISS Municipal Art. 71 e Par. 3 Inciso III do CTM LC 05
28/12/1992
1.9.3.1.98.00.00 Receita
da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria Municipal Art. 71 e Par. 3 Inciso III do CTM LC 05
28/12/1992
1.9.3.1.99.01.00 Receita
da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal Municipal Art. 71 e Par. 3 Inciso III do CTM LC 05
28/12/1992
1.9.3.2.99.01.02 Receita
Dívida Ativa ñ Tributária Out. Rec.Próprias Municipal Art. 71 e Par. 3 Inciso III do CTM LC 05
28/12/1992
1.9.3.2.99.01.03 Receita
Dívida Ativa de Tarifa de Água Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores
1.9.3.2.99.01.04 Receita
Dívida Ativa de Tarifa de Esgoto Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores
1.9.3.2.99.01.05 Receita
Dívida de Serviços Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores
1.9.3.2.99.01.06 Receita
Dívida Ativa de Parcelamento de Contas Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores
1.9.9.0.99.02.00 Rec.
Fundo Mun. Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA Municipal Legislação Específica
1.9.9.0.99.04.00 Receitas
do Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR Municipal Lei 4417 de 26/12/2000
1.9.9.0.99.06.00 Receitas
do FADENP Municipal Lei 3810 de 10/06/1996 e Lei 4943 de 07/02/2006
1.9.9.0.99.07.00 Receitas
do Aterro Sanitário Municipal Legislação Própria
1.9.9.0.99.08.00 Outras
Receitas Diversas Municipal Legislação Própria
1.9.9.0.99.09.00 Receitas
do FSSMJ Municipal Lei 21333 de 09/06/1983 e alterações
posteriores
1.9.9.0.99.10.00 Receitas
Diversas Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores
1.9.9.0.99.11.00 Tarifa
de Ligação de Água e Esgoto Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores
1.9.9.0.99.12.00 Tarifa
de Fornecimento de Hidrômetros Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores
1.9.9.0.99.13.00 Receitas
do FMDHU Municipal Legislação Própria
1.9.9.0.99.15.00 Receita
de Programas Habitacionais - Pro-Lar Municipal Legislação Específica
1.9.9.0.99.17.00 Rec.
Eventos Culturais Municipal Legislação Específica
1.9.9.0.99.18.00 Receitas
Diversas IPMJ Municipal Legislação Específica
2.1.1.4.03.01.00 Programa
Drenagem Urbana Municipal Legislação Específica
2.1.1.4.03.03.00 Recursos
do PRONURB Municipal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores
2.1.1.4.03.04.00 Rec.
p/ Obras de Saneamento - BNDES Municipal Legislação Específica
2.1.1.4.03.05.00 Rec.
p/ Construção de Piscinões p/ Contenção de Enchentes Municipal Legislação Específica
2.1.1.4.04.02.00 Rec.
p/ Elaboração do Plano Munic. de Meio Ambiente Municipal Legislação Específica
2.1.1.4.05.01.00 Programa
Nac. Apoio Gestão Adm. Fiscal Mun. Bras. PNAFM Municipal Legislação Específica
2.1.1.4.05.02.00 PMAT
Social Municipal Legislação Específica
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17/12/2008
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Conta Descrição Esfera
do Governo Lei
2.1.1.4.99.04.00 Recursos
p/ Construção de Pontes e Viadutos Municipal Legislação Específica
2.1.1.4.99.05.00 Rec.
p/ Abertura e Drenagem Av. p/ Acesso Rod Nilo Máximo a Rod Geraldo Scavone - 1ª
Fase Municipal Legislação Específica
2.2.2.5.01.00.00 Alienação
de Imóveis Municipal Legislação Específica
2.2.2.5.02.00.00 Receitas
s/ Venda de Lotes Urbanos Pro-Lar Municipal Legislação Específica
2.4.7.1.01.10.00 Rec.
p/ Equips. e Material Permanente p/ URE Federal Legislação Específica
2.4.7.1.01.15.00 Rec.
p/ Implantação de Unidade Móvel Saúde na Área Rural Federal Legislação Específica
2.4.7.1.01.17.00 Rec. p/ Implant. Aparelh. Ampl. Moderniz.Adeq. Unids. de Saúde Federal Legislação Específica
2.4.7.1.01.20.00 Rec.
p/ Aquis. Equips. e Material Permanente p/ UBS Pq. Brasil Federal Legislação Específica
2.4.7.1.01.21.00 Rec.
P/ Aquis. Equips. Material Permanente p/ UBS Pq Sto Antonio, Bandeira Branca e
Esperança Federal Legislação Específica
2.4.7.1.01.22.00 Rec.
p/ Aquisição Equipamentos e Material Permanente p/ UBS Pq. Meia Lua Federal Legislação Específica
2.4.7.1.01.23.00 Rec.
p/ Aquis. Equips. e Material Permanente p/ UBS São Silvestre e Jd. Paraíso Federal Legislação Específica
2.4.7.1.01.24.00 Rec.
p/ Reforma de Unidade de Saúde (Centro de Imagem e Laboratório Municipal) Federal Legislação Específica
2.4.7.1.01.25.00 Rec.
p/ Aquisição de Ambulâncias Federal Legislação Específica
2.4.7.1.03.01.00 Rec.
p/ Expansão de Galerias de Águas Pluviais Federal Legislação Específica
2.4.7.1.03.03.00 Rec.
p/ Desassoreamento e Canalização de Córregos Federal Legislação Específica
2.4.7.1.03.04.00 Recursos
do CEIVAP Federal Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores
2.4.7.1.03.07.00 Rec.
p/ Drenagem Urbana Federal Legislação Específica
2.4.7.1.04.01.00 Rec.
Projeto Beira Rio Federal Legislação Específica
2.4.7.1.04.03.00 Rec.
p/ Revitalização de Praças e Jardins Federal Legislação Específica
2.4.7.1.04.04.00 Rec.
p/ Construção de Praças Federal Legislação Específica
2.4.7.1.04.05.00 Rec.
p/ Implantação de Lei de Mineração Federal Legislação Específica
2.4.7.1.04.07.00 Rec.
p/ Estudo de Novo Aterro Sanitário Federal Legislação Específica
2.4.7.1.04.10.00 Rec.
p/ Implantação do Museu do Mundo - Horto Florestal Federal Legislação Específica
2.4.7.1.04.11.00 Rec.
p/ Recomposição da Mata Ciliar Federal Legislação Específica
2.4.7.1.04.12.00 Rec.
p/ Recuperação de Áreas Degradadas Ministério Público Federal Legislação Específica
2.4.7.1.04.13.00 Rec.
p/ Recuperação de Áreas Degradadas Morro do Cristo Federal Legislação Específica
2.4.7.1.04.14.00 Rec.
p/ Constr. Posto de Entrega de Materiais Recicláveis Federal Legislação Específica
2.4.7.1.04.16.00 Rec.
p/ Coleta Seletiva Federal Legislação Específica
2.4.7.1.04.17.00 Rec.
P/ Implantação do Parque da Cidade Federal Legislação Específica
2.4.7.1.04.21.00 Rec.
p/ Manutenção e Revitalização de Áreas Públicas Federal Legislação Específica
2.4.7.1.04.22.00 Rec.
p/ Prevenção de Áreas de Risco Federal Legislação Específica
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Conta Descrição Esfera
do Governo Lei
2.4.7.1.05.01.00 Rec.
p/ Pavimentação e Drenagem Federal Legislação Específica
2.4.7.1.05.02.00 Rec.
p/ Contrução de Pontes e Viadutos Federal Legislação Específica
2.4.7.1.05.04.00 Rec.
p/ Anel Viário Federal Legislação Específica
2.4.7.1.05.05.00 Rec.
Abert., Pav. e Dren. Av. acesso Rod. N. Máximo e Rod. G. Scavone-1ª Fase Federal Legislação Específica
2.4.7.1.99.02.00 Rec.
p/ Construção Reforma Ampliação de Centros Comunitários Federal Legislação Específica
2.4.7.1.99.03.00 Rec.
Fundo Nacional de Segurança Pública Federal Legislação Específica
2.4.7.1.99.04.00 Recurso
para Reforma e Adaptações de Espaços Públicos Federal Legislação Específica
2.4.7.1.99.12.00 Rec.
p/ Construção de Moradias Populares Pro-Lar Federal Legislação Específica
2.4.7.1.99.13.00 Rec.
p/ Obras Habitacionais Federal Legislação Específica
2.4.7.1.99.16.00 Rec.
p/ Construção de Campo/ Quadra de Areia Federal Legislação Específica
2.4.7.1.99.17.00 Rec.
p/ Construção de Pista de Skate/Street Federal Legislação Específica
2.4.7.1.99.20.00 Rec.
p/ Construção de Ginásio/ Quadras Esportivas Federal Legislação Específica
2.4.7.1.99.21.00 Rec.
p/ Contrução e Modernização CRAS - Oeste - PSB Federal Legislação Específica
2.4.7.1.99.25.00 Rec.
p/ Implantação do Roteiro Cultural Federal Legislação Específica
2.4.7.1.99.26.00 Co-Financiamento
p/ Abrigo - PSE Federal Legislação Específica
2.4.7.1.99.27.00 Rec.
p/ Construção do Terminal Turístico Rodoviário Federal Legislação Específica
2.4.7.1.99.28.00 Rec.
p/ Aquisição Equips. Agrícolas - PRODESA Federal Legislação Específica
2.4.7.1.99.29.00 Rec.
p/ Revitalização do Mercado Municipal Federal Legislação Específica
2.4.7.1.99.30.00 Rec.
p/ o Fundo Mun. de Defesa Civil Federal Lei 5.252/2008 de 11/07/2008
2.4.7.1.99.31.00 Rec.
p/ Reassentamento Moradores em Área de Risco Federal Legislação Específica
2.4.7.1.99.32.00 Rec.
para Cobertura da Quadra do Jd Didinha Federal Legislação Específica
2.4.7.2.03.03.00 Rec.
p/ Desassoreamento e Canalização de Córregos Estadual Legislação Específica
2.4.7.2.03.04.00 Rec.
p/ Expansão de Águas Pluviais Estadual Legislação Específica
2.4.7.2.03.05.00 Rec.
p/ Drenagem Av. Malek Assad Estadual Legislação Específica
2.4.7.2.03.06.00 Rec.
p/ Drenagem no Parque Meia Lua Estadual Legislação Específica
2.4.7.2.03.07.00 Rec.
p/ Drenagem Urbana Estadual Legislação Específica
2.4.7.2.03.08.00 Rec.
p/ Drenagem na Vila Ita Estadual Legislação Específica
2.4.7.2.03.09.00 Recursos
do FEHIDRO Estadual Lei 1761 de 21/09/1976 e alterações Posteriores
2.4.7.2.04.01.00 Rec.
p/ Projeto Beira Rio Estadual Legislação Específica
2.4.7.2.04.02.00 Rec.
p/ Elaboração do Plano Munic. de Meio Ambiente Estadual Legislação Específica
2.4.7.2.04.03.00 Rec.
p/ Revitalização de Praças e Jardins Estadual Legislação Específica
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de 2009 14:57:05
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Conta Descrição Esfera
do Governo Lei
2.4.7.2.04.04.00 Rec.
p/ Construção de Praças Estadual Legislação Específica
2.4.7.2.04.05.00 Rec.
p/ Implantação da Lei de Mineração Estadual Legislação Específica
2.4.7.2.04.07.00 Rec.
p/ Estudo de Novo aterro Sanitário Estadual Legislação Específica
2.4.7.2.04.10.00 Rec.
p/ Implantação do Museu do Mundo - Horto Florestal Estadual Legislação Específica
2.4.7.2.04.11.00 Rec.
p/ Recomposição da Mata Ciliar Estadual Legislação Específica
2.4.7.2.04.12.00 Rec.
p/ Recuperação de Áreas Degradadas Ministério Público Estadual Legislação Específica
2.4.7.2.04.13.00 Rec.
p/ Recuperação Áreas Degradadas Morro do Cristo Estadual Legislação Específica
2.4.7.2.04.14.00 Rec.
p/ Construção Posto Entrega de Materiais Recicláveis Estadual Legislação Específica
2.4.7.2.04.16.00 Rec.
p/ Coleta Seletiva Estadual Legislação Específica
2.4.7.2.04.19.00 Rec.
p/ Estudo Morfológico da Calha do Rio Paraíba Estadual Legislação Específica
2.4.7.2.04.21.00 Rec.
p/ Manutenção e Revitalização de Áreas Públicas Estadual Legislação Específica
2.4.7.2.05.02.00 Rec.
p/ Pavimentação e Drenagem Estadual Legislação Específica
2.4.7.2.05.03.00 Rec.
p/ Estação Transf. Variante Lucas N. Garcês Estadual Legislação Específica
2.4.7.2.05.04.00 Rec.
p/ Estação Transf. Novo Amanhecer Estadual Legislação Específica
2.4.7.2.05.05.00 Rec.
p/ Estação Transf. Parque Califórnia Estadual Legislação Específica
2.4.7.2.05.06.00 Rec.
p/ Estação Transferência Estadual Legislação Específica
2.4.7.2.99.02.00 Rec.
p/ Reforma e Ampliação do Fórum Estadual Legislação Específica
2.4.7.2.99.03.00 Construção
Reforma Ampliação Centros Comunitários Estadual Legislação Específica
2.4.7.2.99.05.00 Rec.
p/ Construção Área de Lazer e Esportiva Pq dos Príncipes Estadual Legislação Específica
2.4.7.2.99.06.00 Rec.Cobertura Quadras ou Reformas Centros Comunitários Estadual Legislação Específica
2.4.7.2.99.07.00 Rec
p/ Reforma Área Lazer CDHU Bandeira Branca Estadual Legislação Específica
2.4.7.2.99.08.00 Rec.
p/ Reforma Área Lazer CDHU Campo Grande Estadual Legislação Específica
2.4.7.2.99.09.00 Reforma
e Ampliação no Centro Comunitário São Silvestre Estadual Legislação Específica
2.4.7.4.02.00.00 Rec.
p/ Obras Habitacionais Municipal Legislação Específica
2.4.7.4.03.00.00 Rec.
p/ Recuperação e Manutenção de Áreas Municipal Legislação Específica
2.4.7.4.04.00.00 Rec.
p/ Recuperação Área Degradada no Morro do Cristo Municipal Legislação Específica
2.4.7.4.10.00.00 Rec.
p/ Implantação do Museu do Mundo - Horto Florestal Municipal Legislação Específica
2.4.7.4.11.00.00 Rec.
p/ Construção Posto de Entrega de Materiais Recicláveis Municipal Legislação Específica
7.2.1.0.29.01.01 Contribuição
Patronal - PMJ Intra-Orçamentária Municipal Legislação Específica
7.2.1.0.29.01.02 Contribuição
Patronal - SAAE Intra-Orçamentária Municipal Legislação Específica
7.2.1.0.29.01.03 Contribuição
Patronal - FCJ Intra-Orçamentária Municipal Legislação Específica
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de 2009 14:57:05
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Conta Descrição Esfera
do Governo Lei
7.2.1.0.29.01.04 Contribuição
Patronal - CÂMARA Intra-Orçamentária Municipal Legislação Específica
9.5.1.7.21.01.02 Dedução
da Receita para Formação do FUNDEB - FPM Federal Lei 11494 de 20 de junho de 2007
9.5.1.7.21.01.05 Dedução
da Receita para Formação do FUNDEB - ITR Federal Lei 11494 de 20 de junho de 2007
9.5.1.7.21.36.00 Dedução
da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS - Desoneração LC 87/96 Federal Lei 11494 de 20 de junho de 2007
9.5.1.7.22.01.01 Dedução
da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Estadual Lei 11494 de 20 de junho de 2007
9.5.1.7.22.01.02 Dedução
da Receita para Formação do FUNDEB - IPVA Estadual Lei 11494 de 20 de junho de 2007
9.5.1.7.22.01.04 Dedução
da Receita para Formação do FUNDEB - IPI - Exportação Estadual Lei 11494 de 20 de junho de 2007
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.
Econômica
1.0.0.0.00.00.00 Receitas
Correntes 422.279.435,00
1.1.0.0.00.00.00 Receitas
Tributárias 63.424.000,00
1.1.1.0.00.00.00 Receitas
Impostos 59.327.000,00
1.1.1.2.00.00.00 Imposto sobre o
Patrimônio e a Renda 33.438.000,00
1.1.1.2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana 22.619.000,00
1.1.1.2.02.01.00 Imposto Predial Urbano 16.505.000,00
1.1.1.2.02.02.00 Imposto Territorial Urbano 6.114.000,00
1.1.1.2.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Natureza 6.749.000,00
1.1.1.2.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os
Rendimentos do Trabalho 4.000.000,00
1.1.1.2.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes s/
Outros Rendimentos 2.749.000,00
1.1.1.2.08.00.00 Imp s/ a Trasmissão "Inter
Vivos" de Bens Imóveis e Direitos
Reais s/ 4.070.000,00
Imóveis
1.1.1.3.00.00.00 Impostos sobre a
Produção e a Circulação 25.889.000,00
1.1.1.3.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 25.889.000,00
1.1.1.3.05.01.00 Iss Autônomo e Liberal 400.000,00
1.1.1.3.05.02.00 ISS Mensal 22.989.000,00
1.1.1.3.05.03.00 ISS Retido 700.000,00
1.1.1.3.05.04.00 ISS Sistema Integrado - Simples 1.800.000,00
1.1.2.0.00.00.00 Taxas 3.668.000,00
1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo
Exercício do Poder de Polícia 1.744.000,00
1.1.2.1.25.00.00 Taxa de Licença p/ Func.Estabelecimento
Comercias,Indus. e Prest.de 1.471.000,00
Serviços
1.1.2.1.26.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 162.000,00
1.1.2.1.31.00.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 111.000,00
1.1.2.1.31.01.00 Taxa Licença p/ Exercício Comércio
Feirante, Amb, Eventual 111.000,00
1.1.2.2.00.00.00 Taxas pela
Prestação de Serviços 1.924.000,00
1.1.2.2.90.00.00 Taxa de Limpeza Pública 1.924.000,00
1.1.3.0.00.00.00 Contribuição de
Melhoria 429.000,00
1.1.3.0.01.00.00 Contribuição de Melhoria p/ Expansão da Rede
Água Potável e Esgoto 1.000,00
Sanitário
1.1.3.0.04.00.00 Contribuição de Melhoria p/ Pavim. e Obras
Complementares 428.000,00
1.2.0.0.00.00.00 Receita de
Contribuições 13.238.000,00
1.2.1.0.00.00.00 Contribuições
Sociais 13.238.000,00
1.2.1.0.29.00.00 Contribuições para o regime próprio de
previdência do servidor público 13.238.000,00
1.2.1.0.29.01.00 Contribuição patronal para o regime próprio
de previdência 60.000,00
1.2.1.0.29.01.01 Contribuição Patronal IPMJ 60.000,00
1.2.1.0.29.07.00 Contribuição do servidor ativo para o
regime próprio de previdência 9.270.000,00
1.2.1.0.29.07.01 Contribuição do Servidor Ativo 9.270.000,00
1.2.1.0.29.09.00 Contribuições do servidor inativo para o
regime próprio de previdência 49.000,00
1.2.1.0.29.09.01 Contribuições do Servidor Inativo 49.000,00
1.2.1.0.29.11.00 Contribuições de pensionista para o regime
próprio de previdência 5.000,00
1.2.1.0.29.11.01 Contribuições de Pensionista 5.000,00
1.2.1.0.29.13.00 Contribuição previdenciária para
amortização do déficit atuarial 3.854.000,00
1.2.1.0.29.13.01 Contribuição Previdenciária Amortização
Déficit Atuarial PMJ 3.358.000,00
1.2.1.0.29.13.02 Contribuição Previdenciária Amortização
Déficit Atuarial SAAE 309.000,00
1.2.1.0.29.13.03 Contribuição Previdenciária Amortização
Déficit Atuarial FCJ 23.000,00
1.2.1.0.29.13.04 Contribuição Previdenciária Amortização
Déficit Atuarial CÂMARA 141.000,00
1.2.1.0.29.13.05 Contribuição Previdenciária Amortização
Déficit Atuarial IPMJ 23.000,00
1.3.0.0.00.00.00 Receita
Patrimonial 12.637.000,00
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17/12/2008
Exercício de 2009 15:03:56
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.
Econômica
1.3.1.0.00.00.00 Receitas Imobiliárias 93.000,00
1.3.1.1.00.00.00 Aluguéis 93.000,00
1.3.1.1.01.00.00 Aluguéis de Imóveis Urbanos 93.000,00
1.3.2.0.00.00.00 Receitas de
Valores Mobiliários 12.544.000,00
1.3.2.1.00.00.00 Juros de
Títulos de Renda 2.209.000,00
1.3.2.1.00.01.00 Rendimentos s/ Aplicações - Próprias 1.021.000,00
1.3.2.1.00.02.00 Rendimentos s/ Aplicações - FMS 295.000,00
1.3.2.1.00.04.00 Rendimentos s/ Aplicações - Multas de
Trânsito 10.000,00
1.3.2.1.00.06.00 Rendimentos s/ Aplicações - LDB - Educação 352.000,00
1.3.2.1.00.07.00 Rendimentos s/ Aplicações - PNATE 10.000,00
1.3.2.1.00.08.00 Rendimentos s/ Aplicações - EJA 5.000,00
1.3.2.1.00.10.00 Rendimentos s/ Aplicações - FMDCA 34.000,00
1.3.2.1.00.11.00 Rendimentos s/ Aplicações - PNAC 4.000,00
1.3.2.1.00.14.00 Rendimentos s/ Aplicações - Proteção Social
Básica 15.000,00
1.3.2.1.00.16.00 Rendimentos s/ Aplicações - Proteção Social
Especial 11.000,00
1.3.2.1.00.17.00 Rendimentos s/ Aplicações - PNAE 10.000,00
1.3.2.1.00.19.00 Rendimentos s/ Aplicações - PNAFM 22.000,00
1.3.2.1.00.20.00 Rendimentos s/ Aplicações - FUNDEB 300.000,00
1.3.2.1.00.21.00 Rendimentos s/ Aplicações - FADENP 1.000,00
1.3.2.1.00.26.00 Rendimentos s/ Aplicações - Rec. Vinc - SAAE 50.000,00
1.3.2.1.00.27.00 Rendimentos s/ Aplicações - Pro-Lar 50.000,00
1.3.2.1.00.28.00 Rendimentos s/ Aplicações - PNAP 5.000,00
1.3.2.1.00.29.00 Rendimentos s/ Aplicações - FCJMA 14.000,00
1.3.2.2.00.00.00 Dividendos 35.000,00
1.3.2.8.00.00.00 Remuneração dos
investimentos do regime próprio de previdência do 10.300.000,00
servidor
1.3.2.8.10.00.00 Remuneração dos investimentos do regime
próprio de previdência do 10.300.000,00
servidor em renda fixa
1.3.2.8.10.01.00 Fundos de Investimentos 10.300.000,00
1.6.0.0.00.00.00 Receita de
Serviços 32.334.000,00
1.6.0.0.41.00.00 Serviços de Captação, Adução, Tratamento,
Reservação e 18.131.000,00
Distribuição de Água
1.6.0.0.41.01.00 Tarifa de Fornecimento de Água 18.131.000,00
1.6.0.0.42.00.00 Serviços de Coleta, Transp.,Tratamento e
Destino Final de Esgotos 13.753.000,00
1.6.0.0.42.01.00 Tarifa de Coleta de Esgoto 13.752.000,00
1.6.0.0.42.02.00 Tratamento de Esgoto - Água de Reuso 1.000,00
1.6.0.0.48.00.00 Serviços de Religamento de Água 150.000,00
1.6.0.0.48.01.00 Tarifa pela Prestação de Serviços 150.000,00
1.6.0.0.99.00.00 Outros Serviços 300.000,00
1.6.0.0.99.01.00 Tarifa de Religação de Água 300.000,00
1.7.0.0.00.00.00 Transferência
Correntes 257.168.000,00
1.7.2.0.00.00.00 Transferência
Intergovernamentais 251.365.000,00
1.7.2.1.00.00.00 Transferências
da União 72.754.000,00
1.7.2.1.01.00.00 Participação na Receita da União 40.065.000,00
1.7.2.1.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos
Municípios 40.000.000,00
1.7.2.1.01.05.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural 65.000,00
1.7.2.1.22.00.00 Transferências da Compensação Financeira pela
Exploração de 1.123.000,00
Recursos Naturais
1.7.2.1.22.11.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de
Recursos Hídricos 249.000,00
1.7.2.1.22.20.00 Cota-Parte da Compensação Financeira de
Recursos Minerais - CFEM 355.000,00
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17/12/2008
Exercício de 2009 15:03:56
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.
Econômica
1.7.2.1.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo -
FEP 519.000,00
1.7.2.1.33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de
Saúde - SUS - 25.087.000,00
Repasse Fundo a Fundo
1.7.2.1.33.06.00 Cartão SUS 6.000,00
1.7.2.1.33.08.00 Bloco Assistência Farmacêutica - BLAFB 500.000,00
1.7.2.1.33.09.00 Bloco Média e Alta Complex. Ambulatorial e
Hospitalar - BLMAC 17.281.000,00
1.7.2.1.33.10.00 Bloco de Atenção Básica - BLATB 5.000.000,00
1.7.2.1.33.11.00 Bloco Vigilância em Saúde - BLVGS 1.700.000,00
1.7.2.1.33.12.00 Extensão do PSF 500.000,00
1.7.2.1.33.13.00 Bloco Gestão do SUS - BLGES 100.000,00
1.7.2.1.34.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional
de Assis.Social - FNAS 1.251.000,00
1.7.2.1.34.01.00 Programa de Proteção Social Básica 668.000,00
1.7.2.1.34.02.00 Programa de Proteção Social Especial 583.000,00
1.7.2.1.35.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional
do Desenvolvimento 4.054.000,00
Educação - FNDE
1.7.2.1.35.01.00 Transferências do Salário-Educação 3.100.000,00
1.7.2.1.35.03.00 Transferências Diretas do FNDE Referentes
ao Programa Nacional de 524.000,00
Alimentação Escolar - PNAE
1.7.2.1.35.04.00 Transferências Diretas do FNDE referentes
ao Programa Nacional de 240.000,00
Apoio ao Transporte do Escolar -
PNATE
1.7.2.1.35.99.00 Outras Transferências Diretas do Fundo
Nacional de 190.000,00
Desenvolvimento da Educação - FNDE
1.7.2.1.35.99.01 Rec. P/ Educação de Jovens e Adultos -
EJA 55.000,00
1.7.2.1.35.99.02 Programa Nac. Alimentação Escolar Creche
- PNAC 30.000,00
1.7.2.1.35.99.04 Implantação Ensino Profissionalizante a
Partir Alunos do EJA 10.000,00
1.7.2.1.35.99.05 Programa Nac. Alimentação Escolar -
Pré-Escola - PNAP 95.000,00
1.7.2.1.36.00.00 Transferência Financeira do Icms -
Desoneração - L.C. Nº 87/96 1.136.000,00
1.7.2.1.99.00.00 Outras Transferências da União 38.000,00
1.7.2.1.99.01.00 Cota-Parte Compensação Financ.pelo Esforço
Exportador 38.000,00
1.7.2.2.00.00.00 Transferências
dos Estados 152.740.000,00
1.7.2.2.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 152.616.000,00
1.7.2.2.01.01.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Circulação de
Mercadorias e Serviços 135.736.000,00
1.7.2.2.01.01.01 Cota-Parte do ICMS 135.507.000,00
1.7.2.2.01.01.02 Cota-Parte do ICMS Sub-Judice 229.000,00
1.7.2.2.01.02.00 Cota-Parte do IPVA 14.840.000,00
1.7.2.2.01.04.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 1.340.000,00
1.7.2.2.01.13.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico 700.000,00
1.7.2.2.22.00.00 Transferência de Cota-Parte da Compensação
Financeira (25%) 13.000,00
1.7.2.2.22.30.00 Cota-Parte Royalties Compensação Financeira
pela Produção de 13.000,00
Petróleo - Lei 7.990/89, Art. 9º
1.7.2.2.99.00.00 Outras Transferências dos Estados 111.000,00
1.7.2.2.99.01.00 Programa de Proteção Social Básica 106.000,00
1.7.2.2.99.02.00 Programa de Proteção Social Especial 5.000,00
1.7.2.4.00.00.00 Transferências
Multigovernamentais 25.871.000,00
1.7.2.4.01.00.00 Transferência de Recursos do Fundo de Manut.e
Desenv.da 25.871.000,00
Educação Básica e de Valor.dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.2.4.01.03.00 FUNDEB - Magistério 21.297.000,00
1.7.2.4.01.04.00 FUNDEB - Outros Profissionais 4.574.000,00
1.7.3.0.00.00.00 Transferências
de Instituições Privadas 107.000,00
1.7.3.0.00.01.00 Rec. TAC Termo
de Ajuste de Conduta Ambiental 107.000,00
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Exercício de 2009 15:03:56
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.
Econômica
1.7.4.0.00.00.00 Transferências
do Exterior 299.000,00
1.7.4.0.02.00.00 Captação de
Recursos Internacionais p/ Projetos Sociais 299.000,00
1.7.6.0.00.00.00 Transferências
de Convênios 5.397.000,00
1.7.6.1.00.00.00 Transferências
de Convênios da União e de Suas Entidades 1.770.000,00
1.7.6.1.99.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 1.770.000,00
1.7.6.1.99.01.00 Recursos do Fundo dos Direitos Difusos -
FDD 180.000,00
1.7.6.1.99.02.00 Rec. para Trilha da Cultura 100.000,00
1.7.6.1.99.10.00 Rec. Programa Esporte Lazer Cidade 198.000,00
1.7.6.1.99.12.00 Rec. p/ Oficina Escola 100.000,00
1.7.6.1.99.13.00 Rec. p/ Implantação do Roteiro Cultural 650.000,00
1.7.6.1.99.18.00 Rec. p/ Iluminação de Áreas Públicas 1.000,00
1.7.6.1.99.19.00 Rec. p/ Recolhimento e Disposição Final de
Entulho 1.000,00
1.7.6.1.99.20.00 Rec. p/ o Fundo Mun. de Defesa Civil 40.000,00
1.7.6.1.99.21.00 Rec. p/ Implantação do Projeto Jacareí
Digital 500.000,00
1.7.6.2.00.00.00 Transferências
de Convênios dos Estados e Suas Entidades 3.063.000,00
1.7.6.2.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para
o Sistema Único de 2.000.000,00
Saúde - SUS
1.7.6.2.01.01.00 Recursos de Convênio com o Estado - FMS 2.000.000,00
1.7.6.2.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos
Estados 1.063.000,00
1.7.6.2.99.04.00 Convênio SEIAA/CAT 100.000,00
1.7.6.2.99.05.00 Convênio de Microbacias Hidrográficas 60.000,00
1.7.6.2.99.16.00 Convênio Fundação Casa 132.000,00
1.7.6.2.99.17.00 Rec. p/ Elaboração do Plano Diretor de
Drenagem 690.000,00
1.7.6.2.99.18.00 Rec. p/ Iluminação de Áreas Públicas 1.000,00
1.7.6.2.99.19.00 Rec. p/ Recolhimento e Disposição Final de
Entulho 1.000,00
1.7.6.2.99.20.00 Rec. p/ Projeto Esporte Social 79.000,00
1.7.6.4.00.00.00 Transferência
de Convênios de Instituições Privadas 564.000,00
1.7.6.4.01.00.00 Recursos para Oficina-Escola 100.000,00
1.7.6.4.03.00.00 Rec. p/ Eventos Esportivos 3.000,00
1.7.6.4.05.00.00 Rec. p/ Recolhimento e Disposição Final de
Entulho 1.000,00
1.7.6.4.06.00.00 Rec. SEBRAE p/ Incubadora de Empresas 350.000,00
1.7.6.4.08.00.00 Rec. p/ Celebração de Parcerias e Convênios 110.000,00
1.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas
Correntes 43.478.435,00
1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros
de Mora 13.712.000,00
1.9.1.1.00.00.00 Multas e Juros
de Mora dos Tributos 325.000,00
1.9.1.1.38.00.00 Multas e Juros do Imp.s/ a Propriedade
Territ.Urbana - IPTU 235.000,00
1.9.1.1.40.00.00 Multas e Juros do Imp.s/ Serviços - ISS 11.000,00
1.9.1.1.99.00.00 Multa e Juros de Mora de Outros Tributos 79.000,00
1.9.1.1.99.01.00 Multa E Juros de Mora de Outros Tributos 79.000,00
1.9.1.3.00.00.00 Multa e Juros
de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 3.535.000,00
1.9.1.3.11.00.00 Multa e Juros da Div.Ativa do
Imp.s/Prop.Territ.Urbana - IPTU 2.594.000,00
1.9.1.3.13.00.00 Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/ Serviços
- ISS 485.000,00
1.9.1.3.98.00.00 Multa e Juros da Div.Ativa das Contribuições
de Melhoria 49.000,00
1.9.1.3.99.00.00 Multa e Juros da Divida Ativa de Outros
Tributos 407.000,00
1.9.1.5.00.00.00 Multa e Juros
de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas 100.000,00
1.9.1.5.99.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
de Outras Receitas 100.000,00
1.9.1.5.99.01.00 Outras Multas e Juros de Mora Da Divida
Ativa de Outras Receitas - 100.000,00
Principal
1.9.1.5.99.01.02 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do
SAAE 100.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.
Econômica
1.9.1.8.00.00.00 Multa e Juros
de Mora de Outras Receitas 400.000,00
1.9.1.8.99.00.00 Outras Multas e Juros de Mora 400.000,00
1.9.1.8.99.01.00 Multa e Juros de Mora de Contas Ano
Corrente 300.000,00
1.9.1.8.99.02.00 Juros - Parcelamento Contas Ano Corrente 100.000,00
1.9.1.9.00.00.00 Multas de
Outras Origens 9.352.000,00
1.9.1.9.15.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 9.076.000,00
1.9.1.9.15.01.00 Multas de Trânsito DT 8.556.000,00
1.9.1.9.15.02.00 Multas de Trânsito RENAINF 500.000,00
1.9.1.9.15.04.00 Multas de Trânsito - Parcelamento 20.000,00
1.9.1.9.50.00.00 Multas por Auto de Infração 60.000,00
1.9.1.9.50.01.00 Multa por Infração e Regulamento 60.000,00
1.9.1.9.99.00.00 Outras Multas 216.000,00
1.9.1.9.99.01.00 Outras Multas Próprias 216.000,00
1.9.2.0.00.00.00 Indenização e
Restituições 8.268.835,00
1.9.2.1.00.00.00 Indenizações 8.000,00
1.9.2.1.99.00.00 Outras Indenizações 8.000,00
1.9.2.2.00.00.00 Restituições 8.260.835,00
1.9.2.2.10.00.00 Compensações financeiras entre o regime geral
e os regimes próprios 1.700.000,00
de previdência dos servidores - RPPS
1.9.2.2.10.00.01 Compensação Previdenciária 1.700.000,00
1.9.2.2.99.00.00 Outras Restituições 6.560.835,00
1.9.2.2.99.01.00 Restituições Próprias 3.193.418,00
1.9.2.2.99.02.00 Restituições Diversas 3.367.417,00
1.9.3.0.00.00.00 Receita da
Dívida Ativa 10.565.000,00
1.9.3.1.00.00.00 Receita da
Dívida Ativa Tributária 8.327.000,00
1.9.3.1.11.00.00 Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr.
Territorial Urbana - IPTU 5.801.000,00
1.9.3.1.13.00.00 Receita da Div.Ativa do Imposto s/ Serviços -
ISS 826.000,00
1.9.3.1.98.00.00 Receita da Div.Ativa das Contribuições de
Melhoria 80.000,00
1.9.3.1.99.00.00 Receita da Div.Ativa de Outros Tributos 1.620.000,00
1.9.3.1.99.01.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos
- Principal 1.620.000,00
1.9.3.2.00.00.00 Receita da
Dívida Ativa Não-Tributária 2.238.000,00
1.9.3.2.99.00.00 Receita da Dívida Ativa não Tributária de
Outras Receitas 2.238.000,00
1.9.3.2.99.01.00 Receita da Divida Ativa Não-Tributária de Outras
Receitas - Principal 2.238.000,00
1.9.3.2.99.01.02 Receita Dívida Ativa ñ Tributária Out.
Rec.Próprias 138.000,00
1.9.3.2.99.01.03 Receita Dívida Ativa de Tarifa de Água 1.000.000,00
1.9.3.2.99.01.04 Receita Dívida Ativa de Tarifa de Esgoto 600.000,00
1.9.3.2.99.01.05 Receita Dívida de Serviços 200.000,00
1.9.3.2.99.01.06 Receita Dívida Ativa de Parcelamento de
Contas 300.000,00
1.9.9.0.00.00.00 Receitas
Diversas 10.932.600,00
1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas 10.932.600,00
1.9.9.0.99.02.00 Rec. Fundo Mun. Direitos da Criança e
Adolescente - FMDCA 771.000,00
1.9.9.0.99.04.00 Receitas do Fundo Municipal de Turismo -
FUNTUR 150.000,00
1.9.9.0.99.06.00 Receitas do FADENP 10.000,00
1.9.9.0.99.07.00 Receitas do Aterro Sanitário 45.000,00
1.9.9.0.99.08.00 Outras Receitas Diversas 8.799.600,00
1.9.9.0.99.09.00 Receitas do FSSMJ 50.000,00
1.9.9.0.99.10.00 Receitas Diversas 180.000,00
1.9.9.0.99.11.00 Tarifa de Ligação de Água e Esgoto 300.000,00
1.9.9.0.99.12.00 Tarifa de Fornecimento de Hidrômetros 200.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.
Econômica
1.9.9.0.99.13.00 Receitas do FMDHU 181.000,00
1.9.9.0.99.15.00 Receita de Programas Habitacionais -
Pro-Lar 210.000,00
1.9.9.0.99.17.00 Rec. Eventos Culturais 27.000,00
1.9.9.0.99.18.00 Receitas Diversas IPMJ 9.000,00
2.0.0.0.00.00.00 Receitas de
Capital 107.780.532,00
2.1.0.0.00.00.00 Operações de
Crédito 63.993.000,00
2.1.1.0.00.00.00 Operações de
Crédito Internas 63.993.000,00
2.1.1.4.00.00.00 Operações de
Crédito Internas - Contratuais 63.993.000,00
2.1.1.4.03.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas
de Saneamento 51.364.000,00
2.1.1.4.03.01.00 Programa Drenagem Urbana 5.000.000,00
2.1.1.4.03.03.00 Recursos do PRONURB 800.000,00
2.1.1.4.03.04.00 Rec. p/ Obras de Saneamento - BNDES 44.500.000,00
2.1.1.4.03.05.00 Rec. p/ Construção de Piscinões p/
Contenção de Enchentes 1.064.000,00
2.1.1.4.04.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas
de Meio Ambiente 301.000,00
2.1.1.4.04.02.00 Rec. p/ Elaboração do Plano Munic. de Meio
Ambiente 301.000,00
2.1.1.4.05.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas
de 3.528.000,00
Moder.Adminis.Pública
2.1.1.4.05.01.00 Programa Nac. Apoio Gestão Adm. Fiscal Mun.
Bras. PNAFM 3.128.000,00
2.1.1.4.05.02.00 PMAT Social 400.000,00
2.1.1.4.99.00.00 Outras Operações de Crédito Internas -
Contratuais 8.800.000,00
2.1.1.4.99.04.00 Recursos p/ Construção de Pontes e Viadutos 2.800.000,00
2.1.1.4.99.05.00 Rec. p/ Abertura e Drenagem Av. p/ Acesso
Rod Nilo Máximo a Rod 6.000.000,00
Geraldo Scavone - 1ª Fase
2.2.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 2.449.000,00
2.2.2.0.00.00.00 Alienação de
Bens Imóveis 2.449.000,00
2.2.2.5.00.00.00 Alienação de
Imóveis Urbanos 2.449.000,00
2.2.2.5.01.00.00 Alienação de Imóveis 49.000,00
2.2.2.5.02.00.00 Receitas s/ Venda de Lotes Urbanos Pro-Lar 2.400.000,00
2.4.0.0.00.00.00 Transferências
de Capital 41.338.532,00
2.4.7.0.00.00.00 Transferências
de Convênios 41.338.532,00
2.4.7.1.00.00.00 Transferências
de Convênios da União e de suas Entidades 32.907.250,00
2.4.7.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único
de Sáude - SUS 2.584.000,00
2.4.7.1.01.10.00 Rec. p/ Equips. e Material Permanente p/
URE 500.000,00
2.4.7.1.01.15.00 Rec. p/ Implantação de Unidade Móvel Saúde
na Área Rural 500.000,00
2.4.7.1.01.17.00
Rec. p/ Implant. Aparelh. Ampl. Moderniz.Adeq. Unids. de Saúde 618.000,00
2.4.7.1.01.20.00 Rec. p/ Aquis. Equips. e Material
Permanente p/ UBS Pq. Brasil 141.000,00
2.4.7.1.01.21.00 Rec. P/ Aquis. Equips. Material Permanente
p/ UBS Pq Sto Antonio, 201.000,00
Bandeira Branca e Esperança
2.4.7.1.01.22.00 Rec. p/ Aquisição Equipamentos e Material
Permanente p/ UBS Pq. 151.000,00
Meia Lua
2.4.7.1.01.23.00 Rec. p/ Aquis. Equips. e Material Permanente
p/ UBS São Silvestre e 121.000,00
Jd. Paraíso
2.4.7.1.01.24.00 Rec. p/ Reforma de Unidade de Saúde (Centro
de Imagem e 101.000,00
Laboratório Municipal)
2.4.7.1.01.25.00 Rec. p/ Aquisição de Ambulâncias 251.000,00
2.4.7.1.03.00.00 Transferências de Convênios da União
Destinadas a Programas de 5.250.000,00
Saneamento Básico
2.4.7.1.03.01.00 Rec. p/ Expansão de Galerias de Águas
Pluviais 500.000,00
2.4.7.1.03.03.00 Rec. p/ Desassoreamento e Canalização de
Córregos 1.500.000,00
2.4.7.1.03.04.00 Recursos do CEIVAP 1.250.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.
Econômica
2.4.7.1.03.07.00 Rec. p/ Drenagem Urbana 2.000.000,00
2.4.7.1.04.00.00 Transferências de Convênios da União
Destinadas a Programas de 418.000,00
Meio Ambiente
2.4.7.1.04.01.00 Rec. Projeto Beira Rio 1.000,00
2.4.7.1.04.03.00 Rec. p/ Revitalização de Praças e Jardins 1.000,00
2.4.7.1.04.04.00 Rec. p/ Construção de Praças 1.000,00
2.4.7.1.04.05.00 Rec. p/ Implantação de Lei de Mineração 1.000,00
2.4.7.1.04.07.00 Rec. p/ Estudo de Novo Aterro Sanitário 1.000,00
2.4.7.1.04.10.00 Rec. p/ Implantação do Museu do Mundo
- Horto Florestal 1.000,00
2.4.7.1.04.11.00 Rec. p/ Recomposição da Mata Ciliar 1.000,00
2.4.7.1.04.12.00 Rec. p/ Recuperação de Áreas Degradadas
Ministério Público 1.000,00
2.4.7.1.04.13.00 Rec. p/ Recuperação de Áreas Degradadas
Morro do Cristo 1.000,00
2.4.7.1.04.14.00 Rec. p/ Constr. Posto de Entrega de Materiais
Recicláveis 1.000,00
2.4.7.1.04.16.00 Rec. p/ Coleta Seletiva 1.000,00
2.4.7.1.04.17.00 Rec. P/ Implantação do Parque da Cidade 400.000,00
2.4.7.1.04.21.00 Rec. p/ Manutenção e Revitalização de Áreas
Públicas 1.000,00
2.4.7.1.04.22.00 Rec. p/ Prevenção de Áreas de Risco 6.000,00
2.4.7.1.05.00.00 Transferências de Convênios da União
Destinadas a Programas de 16.450.000,00
Infra-Estrutura em Transporte
2.4.7.1.05.01.00 Rec. p/ Pavimentação e Drenagem 5.500.000,00
2.4.7.1.05.02.00 Rec. p/ Contrução de Pontes e Viadutos 2.000.000,00
2.4.7.1.05.04.00 Rec. p/ Anel Viário 2.950.000,00
2.4.7.1.05.05.00 Rec. Abert., Pav. e Dren. Av. acesso Rod.
N. Máximo e Rod. G. 6.000.000,00
Scavone-1ª Fase
2.4.7.1.99.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 8.205.250,00
2.4.7.1.99.02.00 Rec. p/ Construção Reforma Ampliação de
Centros Comunitários 1.000,00
2.4.7.1.99.03.00 Rec. Fundo Nacional de Segurança Pública 120.000,00
2.4.7.1.99.04.00 Recurso para Reforma e Adaptações de
Espaços Públicos 100.000,00
2.4.7.1.99.12.00 Rec. p/ Construção de Moradias Populares
Pro-Lar 2.600.000,00
2.4.7.1.99.13.00 Rec. p/ Obras Habitacionais 970.000,00
2.4.7.1.99.16.00 Rec. p/ Construção de Campo/ Quadra de
Areia 1.000,00
2.4.7.1.99.17.00 Rec. p/ Construção de Pista de Skate/Street 1.000,00
2.4.7.1.99.20.00 Rec. p/ Construção de Ginásio/ Quadras
Esportivas 488.000,00
2.4.7.1.99.21.00 Rec. p/ Contrução e Modernização CRAS -
Oeste - PSB 129.000,00
2.4.7.1.99.25.00 Rec. p/ Implantação do Roteiro Cultural 100.000,00
2.4.7.1.99.26.00 Co-Financiamento p/ Abrigo - PSE 64.000,00
2.4.7.1.99.27.00 Rec. p/ Construção do Terminal Turístico
Rodoviário 1.950.000,00
2.4.7.1.99.28.00 Rec. p/ Aquisição Equips. Agrícolas -
PRODESA 375.000,00
2.4.7.1.99.29.00 Rec. p/ Revitalização do Mercado Municipal 100.000,00
2.4.7.1.99.30.00 Rec. p/ o Fundo Mun. de Defesa Civil 60.000,00
2.4.7.1.99.31.00 Rec. p/ Reassentamento Moradores em Área de
Risco 1.000.000,00
2.4.7.1.99.32.00 Rec. para Cobertura da Quadra do Jd Didinha 146.250,00
2.4.7.2.00.00.00 Transferências de
Convênios dos Estados e de suas Entidades 8.277.282,00
2.4.7.2.03.00.00 Transferências de Convênios dos Estados
Destinadas a Programas de 3.170.000,00
Saneamento Básico
2.4.7.2.03.03.00 Rec. p/ Desassoreamento e Canalização de
Córregos 500.000,00
2.4.7.2.03.04.00 Rec. p/ Expansão de Águas Pluviais 500.000,00
2.4.7.2.03.05.00 Rec. p/ Drenagem Av. Malek Assad 750.000,00
2.4.7.2.03.06.00 Rec. p/ Drenagem no Parque Meia Lua 200.000,00
2.4.7.2.03.07.00 Rec. p/ Drenagem Urbana 500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de 2009 15:03:56
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.
Econômica
2.4.7.2.03.08.00 Rec. p/ Drenagem na Vila Ita 80.000,00
2.4.7.2.03.09.00 Recursos do FEHIDRO 640.000,00
2.4.7.2.04.00.00 Transferências de Convênios dos Estados
Destinadas a Programas de 15.000,00
Meio Ambiente
2.4.7.2.04.01.00 Rec. p/ Projeto Beira Rio 1.000,00
2.4.7.2.04.02.00 Rec. p/ Elaboração do Plano Munic. de Meio
Ambiente 1.000,00
2.4.7.2.04.03.00 Rec. p/ Revitalização de Praças e Jardins 1.000,00
2.4.7.2.04.04.00 Rec.
p/ Construção de Praças 1.000,00
2.4.7.2.04.05.00 Rec. p/ Implantação da Lei de Mineração 1.000,00
2.4.7.2.04.07.00 Rec. p/ Estudo de Novo aterro Sanitário 1.000,00
2.4.7.2.04.10.00 Rec. p/ Implantação do Museu do Mundo - Horto
Florestal 1.000,00
2.4.7.2.04.11.00 Rec. p/ Recomposição da Mata Ciliar 1.000,00
2.4.7.2.04.12.00 Rec. p/ Recuperação de Áreas Degradadas
Ministério Público 1.000,00
2.4.7.2.04.13.00 Rec. p/ Recuperação Áreas Degradadas Morro
do Cristo 1.000,00
2.4.7.2.04.14.00 Rec. p/ Construção Posto Entrega de
Materiais Recicláveis 1.000,00
2.4.7.2.04.16.00 Rec. p/ Coleta Seletiva 1.000,00
2.4.7.2.04.19.00 Rec. p/ Estudo Morfológico da Calha do Rio
Paraíba 2.000,00
2.4.7.2.04.21.00 Rec. p/ Manutenção e Revitalização de Áreas
Públicas 1.000,00
2.4.7.2.05.00.00 Transferências de Convênios dos Estados
Destinados a Programas de 1.200.000,00
Infra-Estrutura em Transporte
2.4.7.2.05.02.00 Rec. p/ Pavimentação e Drenagem 700.000,00
2.4.7.2.05.03.00 Rec. p/ Estação Transf. Variante Lucas N.
Garcês 180.000,00
2.4.7.2.05.04.00 Rec. p/
Estação Transf. Novo Amanhecer 110.000,00
2.4.7.2.05.05.00 Rec. p/ Estação Transf. Parque Califórnia 100.000,00
2.4.7.2.05.06.00 Rec. p/ Estação Transferência 110.000,00
2.4.7.2.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos
Estados 3.892.282,00
2.4.7.2.99.02.00 Rec. p/ Reforma e Ampliação do Fórum 3.482.000,00
2.4.7.2.99.03.00 Construção Reforma Ampliação Centros
Comunitários 1.000,00
2.4.7.2.99.05.00 Rec. p/ Construção Área de Lazer e
Esportiva Pq dos Príncipes 100.000,00
2.4.7.2.99.06.00 Rec.Cobertura Quadras ou Reformas Centros Comunitários 9.000,00
2.4.7.2.99.07.00 Rec p/ Reforma Área Lazer CDHU Bandeira
Branca 87.592,00
2.4.7.2.99.08.00 Rec. p/ Reforma Área Lazer CDHU Campo
Grande 72.228,00
2.4.7.2.99.09.00 Reforma e Ampliação no Centro Comunitário
São Silvestre 140.462,00
2.4.7.4.00.00.00 Transferências
de Convênios de Instituições Privadas 154.000,00
2.4.7.4.02.00.00 Rec. p/ Obras Habitacionais 150.000,00
2.4.7.4.03.00.00 Rec. p/ Recuperação e Manutenção de Áreas 1.000,00
2.4.7.4.04.00.00 Rec. p/ Recuperação Área Degradada no Morro
do Cristo 1.000,00
2.4.7.4.10.00.00 Rec. p/ Implantação do Museu do Mundo - Horto
Florestal 1.000,00
2.4.7.4.11.00.00 Rec. p/ Construção Posto de Entrega de
Materiais Recicláveis 1.000,00
7.0.0.0.00.00.00 Receitas
Correntes - Intra-Orçamentária 10.116.000,00
7.2.0.0.00.00.00 Receita de
Contribuições 10.116.000,00
7.2.1.0.00.00.00 Contribuições
Sociais 10.116.000,00
7.2.1.0.29.00.00 Contribuições para o regime próprio de
previdência do servidor público 10.116.000,00
- intra-orçamentárias
7.2.1.0.29.01.00 Contribuição patronal para o regime próprio
de previdência - intra- 10.116.000,00
orçamentárias
7.2.1.0.29.01.01 Contribuição Patronal - PMJ
Intra-Orçamentária 8.870.000,00
7.2.1.0.29.01.02 Contribuição Patronal - SAAE
Intra-Orçamentária 815.000,00
7.2.1.0.29.01.03 Contribuição Patronal - FCJ
Intra-Orçamentária 60.000,00
7.2.1.0.29.01.04 Contribuição Patronal - CÂMARA
Intra-Orçamentária 371.000,00
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Exercício de 2009 15:03:56
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Código Especificação Desdobramento Fonte Cat.
Econômica
9.0.0.0.00.00.00 Deduções de
Receitas (
38.577.600,00 )
9.5.0.0.00.00.00 FUNDEB (
38.577.600,00 )
9.5.1.0.00.00.00 Receitas
Correntes (
38.577.600,00 )
9.5.1.7.00.00.00 Dedução das Transferências
Correntes (
38.577.600,00 )
9.5.1.7.21.00.00 Dedução das Transferências da União (
8.240.200,00 )
9.5.1.7.21.01.00 Dedução das Participações das Receitas da
União (
8.013.000,00 )
9.5.1.7.21.01.02 Dedução da Receita para Formação do
FUNDEB - FPM (
8.000.000,00 )
9.5.1.7.21.01.05 Dedução da Receita para Formação do
FUNDEB - ITR (
13.000,00 )
9.5.1.7.21.36.00 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB
- ICMS - (
227.200,00 )
Desoneração LC 87/96
9.5.1.7.22.00.00 Dedução das Transferências dos Estados (
30.337.400,00 )
9.5.1.7.22.01.00 Dedução das Participações das Receitas dos
Estados (
30.337.400,00 )
9.5.1.7.22.01.01 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB
- ICMS (
27.101.400,00 )
9.5.1.7.22.01.02 Dedução da Receita para Formação do
FUNDEB - IPVA (
2.968.000,00 )
9.5.1.7.22.01.04 Dedução da Receita para Formação do
FUNDEB - IPI - Exportação (
268.000,00 )
Total 501.598.367,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO AS CATEGORIAS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Orgãos Despesas
Correntes Despesas
Capital Reservas
Unidades
Orçamen. Total
Geral
Pessoal e Juros e Outras
Desp. Total Investim. Inversões
Amortização
Total Total Total
Unidades
Executoras
Encargos Encargos Correntes Financeiras da Dívida
01 - CÂMARA MUNICIPAL
0101 - CÂMARA MUNICIPAL
010101 - Câmara Municipal 9.913.000,00
0,00 1.525.000,00 11.438.000,00
895.000,00 0,00 0,00 895.000,00 0,00
12.333.000,00
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
0201 - EXECUTIVO
020101 - Gabinete do Prefeito 704.000,00
0,00 455.000,00 1.159.000,00 116.000,00
0,00 0,00 116.000,00
0,00
1.275.000,00
0202 - SECRETARIA DE GOVERNO
020201 - Gabinete do Secretário de Governo 584.000,00 0,00
85.000,00 669.000,00 10.000,00
0,00 0,00 10.000,00
0,00
679.000,00
020202 - Administração Regional do Distrito de São 325.000,00 0,00 14.000,00
339.000,00 6.000,00 0,00
0,00 6.000,00
0,00
345.000,00
Silvestre
020203 - Administração Regional do Distrito do Pq. 353.000,00 0,00 17.000,00
370.000,00 8.000,00 0,00
0,00 8.000,00
0,00
378.000,00
Meia Lua
0203 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
020301 - Gabinete do Secretário de 791.000,00
0,00 1.879.000,00 2.670.000,00
1.307.000,00 0,00 0,00 1.307.000,00 0,00
3.977.000,00
Desenvolvimento Econômico
0204 - SECRETARIA DE SAÚDE
020401 - Gabinete do Secretário de Saúde 31.800.000,00
0,00 38.278.000,00 70.078.000,00
2.202.000,00 0,00 0,00 2.202.000,00 0,00
72.280.000,00
020402 - Diretoria de Serviços de Saúde 1.206.000,00
0,00 4.759.000,00 5.965.000,00
2.872.000,00 0,00 0,00 2.872.000,00 0,00
8.837.000,00
020403 - Diretoria de Vigilancia à Saúde 160.000,00
0,00 905.000,00 1.065.000,00 635.000,00
0,00 0,00 635.000,00
0,00
1.700.000,00
020404 - Diretoria de Urgências 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
020501 - Gabinete do Secretário de Educação 0,00 0,00
395.000,00 395.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
395.000,00
020502 - Gerência do Ensino Infantil 10.583.000,00
0,00 6.814.000,00 17.397.000,00
1.565.000,00 0,00 0,00 1.565.000,00 0,00
18.962.000,00
020503 - Gerência de Ensino Fundamental 20.059.000,00
0,00 7.171.000,00 27.230.000,00
1.853.000,00 0,00 0,00 1.853.000,00 0,00
29.083.000,00
020504 - Gerência de Transporte e Merenda Escolar 0,00 0,00
8.019.000,00 8.019.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
8.019.000,00
0206 - SECRETARIA DE FINANÇAS
020601 - Gabinete do Secretário de Finanças 2.024.000,00 0,00
345.000,00 2.369.000,00 25.000,00
0,00 0,00 25.000,00
0,00
2.394.000,00
0207 - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
020701 - Gabinete do Secretário de Assuntos 1.300.000,00 0,00
918.000,00 2.218.000,00 4.378.000,00 0,00 0,00 4.378.000,00 0,00
6.596.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO AS CATEGORIAS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Orgãos
Despesas
Correntes Despesas
Capital Reservas
Unidades
Orçamen. Total
Geral
Pessoal e Juros e Outras
Desp. Total Investim. Inversões
Amortização
Total Total Total
Unidades
Executoras
Encargos Encargos Correntes Financeiras da Dívida
Jurídicos
0208 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
020801 - Gabinete do Secretário de Planejamento 2.021.000,00 0,00
300.000,00 2.321.000,00 10.000,00
0,00 0,00 10.000,00
0,00
2.331.000,00
0209 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA
020901 - Gabinete do Secretário de Assistência 5.210.000,00 0,00
661.000,00 5.871.000,00 114.000,00
0,00 0,00 114.000,00
0,00
5.985.000,00
Social e Cidadania
020902 - Fundo Municipal de Assistência Social 2.000,00 0,00
2.583.077,00 2.585.077,00 316.000,00
0,00 0,00 316.000,00
0,00
2.901.077,00
020903 - Proteção Social Básica 0,00
0,00 1.339.000,00 1.339.000,00
63.000,00 0,00 0,00 63.000,00 0,00
1.402.000,00
020904 - Proteção Social Especial 0,00
0,00 528.000,00 528.000,00 141.000,00
0,00 0,00 141.000,00
0,00
669.000,00
020905 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e 0,00 0,00 832.000,00
832.000,00 169.000,00 0,00
0,00 169.000,00
0,00
1.001.000,00
do Adolescente
0210 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
021001 - Gabinete do Secretário de Infra-Estrutura 11.705.000,00 0,00 31.000,00
11.736.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
11.736.000,00
Municipal
021002 - Departamento de Trânsito 1.938.000,00
0,00 3.980.000,00 5.918.000,00
3.170.000,00 0,00 0,00 3.170.000,00 0,00
9.088.000,00
021003 - Departamento de Transporte 0,00
0,00 300.000,00 300.000,00 5.100.000,00
0,00 0,00 5.100.000,00
0,00
5.400.000,00
021004 - Departamento de Logística e Equipamentos 0,00 0,00
4.230.000,00 4.230.000,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
4.230.000,00
021005 - Departamento de Projetos e Obras 0,00 0,00 680.000,00
680.000,00 49.734.000,00 0,00
0,00 49.734.000,00
0,00
50.414.000,00
021006 - Departamento de Execução e 0,00
0,00 2.046.000,00 2.046.000,00
5.468.000,00 0,00 0,00 5.468.000,00 0,00
7.514.000,00
Conservação de Vias Pavimentadas
021007 - Departamento de Manutenção de Próprios 0,00 0,00
930.361,00 930.361,00 391.459,00
0,00 0,00 391.459,00
0,00
1.321.820,00
021008 - Departamento de Conservação de Vias 0,00 0,00
1.456.000,00 1.456.000,00 9.000,00
0,00 0,00 9.000,00
0,00
1.465.000,00
Não Pavimentadas
0211 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
021101 - Gabinete do Secretário de Administração 6.224.000,00 0,00
3.338.000,00 9.562.000,00 438.000,00
0,00 0,00 438.000,00
0,00
10.000.000,00
e Recursos Humanos
021102 - Departamento de Modernização 0,00
0,00 35.000,00 35.000,00 20.000,00
0,00 0,00 20.000,00
0,00
55.000,00
Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de 2009 15:05:41
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO AS CATEGORIAS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Orgãos
Despesas
Correntes Despesas
Capital Reservas
Unidades
Orçamen. Total
Geral
Pessoal e Juros e Outras
Desp. Total Investim. Inversões
Amortização
Total Total Total
Unidades
Executoras
Encargos Encargos Correntes Financeiras da Dívida
021103 - Fundo Municipal de Valorização do 0,00 0,00
105.000,00 105.000,00 10.000,00
0,00 0,00 10.000,00
0,00
115.000,00
Servidor Público
0212 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
021201 - Gabinete do Secretário de Comunicação 603.000,00 0,00
1.886.000,00 2.489.000,00 163.000,00
0,00 0,00 163.000,00
0,00
2.652.000,00
Social
0213 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
021301 - Gabinete do Secretário de Meio Ambiente 1.593.000,00 0,00
1.871.000,00 3.464.000,00 996.000,00
0,00 0,00 996.000,00
0,00
4.460.000,00
021302 - Fundo Municipal de Limpeza Urbana 0,00 0,00
12.138.000,00 12.138.000,00 59.000,00
0,00 0,00 59.000,00
0,00
12.197.000,00
0214 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA
DO CIDADÃO
021401 - Gabinete do Secretário de Segurança e 6.005.000,00 0,00
378.000,00 6.383.000,00 269.000,00
0,00 0,00 269.000,00
0,00
6.652.000,00
Defesa do Cidadão
021402 - Departamento de Assuntos da Cidadania 0,00 0,00
13.000,00 13.000,00 3.000,00
0,00 0,00 3.000,00
0,00
16.000,00
0215 - SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO
021501 - Gabinete do Secretário de Esportes e 3.030.000,00 0,00
1.555.000,00 4.585.000,00 1.169.470,00 0,00 0,00 1.169.470,00 0,00
5.754.470,00
Recreação
0216 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
021601 - Recursos sob Supervisão da Secretaria 0,00 7.306.000,00
5.260.000,00 12.566.000,00 4.550.000,00 0,00 4.826.000,00 9.376.000,00
210.000,00 22.152.000,00
de Finanças
021602 - Recursos sob Supervisão da Secretaria 10.987.000,00 0,00
18.661.000,00 29.648.000,00 3.254.000,00 0,00 0,00 3.254.000,00 0,00
32.902.000,00
de Adm. e Rec. Humanos
021603 - Recursos sob Supervisão da Secretaria 0,00 0,00
1.124.000,00 1.124.000,00 0,00
185.000,00 341.000,00 526.000,00
0,00 1.650.000,00
de Assuntos Jurídicos
03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
0301 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
030101 - Gabinete da Presidência e Dependências 391.000,00 0,00
583.000,00 974.000,00 87.000,00
0,00 0,00 87.000,00
0,00
1.061.000,00
030102 - Gabinete do Procurador 264.000,00
0,00 70.000,00 334.000,00 24.000,00
0,00 0,00 24.000,00
0,00
358.000,00
0302 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
OBRAS
030201 - Gabinete do Diretor e Dependências 1.188.000,00 0,00
304.000,00 1.492.000,00 49.400.000,00 500.000,00 0,00 49.900.000,00 0,00
51.392.000,00
0303 - DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de 2009 15:05:41
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO AS CATEGORIAS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Orgãos
Despesas
Correntes Despesas
Capital Reservas
Unidades
Orçamen. Total
Geral
Pessoal e Juros e Outras
Desp. Total Investim. Inversões
Amortização
Total Total Total
Unidades
Executoras
Encargos Encargos Correntes Financeiras da Dívida
030301 - Gabinete do Diretor e Dependências 5.369.000,00 0,00
13.255.000,00 18.624.000,00 569.000,00 0,00 0,00 569.000,00 0,00
19.193.000,00
0304 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO
030401 - Gabinete do Diretor e Dependências 1.189.000,00 0,00
1.884.000,00 3.073.000,00 164.000,00
0,00 0,00 164.000,00
0,00
3.237.000,00
0305 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
030501 - Gabinete do Diretor e Dependências 1.533.000,00 0,00
3.593.000,00 5.126.000,00 557.000,00
0,00 0,00 557.000,00
0,00
5.683.000,00
0306 - ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA
030601 - Encargos Gerais 155.000,00
303.000,00 1.608.000,00 2.066.000,00 1.000,00 0,00 422.000,00
423.000,00
362.000,00 2.851.000,00
04 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE JACAREÍ
0401 - DIRETORIA EXECUTIVA DO IPMJ
040101 - Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ 1.094.400,00 0,00
23.500.000,00 24.594.400,00 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00 10.018.600,00
35.363.000,00
05 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY -
"JOSÉ MARIA DE ABREU"
0501 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL
DE JACAREHY
050101 - Gabinete da Presidência da Fundação 1.208.000,00 0,00
1.786.000,00 2.994.000,00 130.000,00
0,00 0,00 130.000,00
0,00
3.124.000,00
Cultural de Jacarehy
06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
0601 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE
JACAREÍ
060101 - Gabinete da Presidência da Fundação Pró- 0,00 0,00
585.000,00 585.000,00 2.410.000,00
120.000,00 0,00 2.530.000,00 0,00
3.115.000,00
Lar de Jacareí
060102 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse 0,00 0,00 230.000,00
230.000,00 4.675.000,00 0,00
0,00 4.675.000,00
0,00
4.905.000,00
Social
Total 141.511.400,0 7.609.000,00 185.237.438,0 334.357.838,0 150.255.929,0 805.000,00 5.589.000,00 156.649.929,0 10.590.600,00 501.598.367,00
17/12/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Executora: 01.01.01 - Câmara Municipal
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 11.438.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 9.913.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 9.543.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS
E REFORMAS 1.750.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 16.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO
FAMÍLIA 1.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 6.685.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 683.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 407.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 370.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 370.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 1.525.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.525.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 4.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 500.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 10.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 75.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO
DE MÃO-DE-OBRA 63.000,00
3.3.90.38.00 ARRENDAMENTO
MERCANTIL 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 650.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO 195.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 895.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 895.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 895.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 395.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 500.000,00
Total: 12.333.000,00
Página: 79
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.01 - EXECUTIVO
Unidade Executora: 02.01.01 - Gabinete do Prefeito
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 1.159.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 704.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 704.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 704.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 455.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 455.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 47.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 71.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 312.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 116.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 116.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 116.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 36.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 80.000,00
Total: 1.275.000,00
Página: 80
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.02 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: 02.02.01 - Gabinete do Secretário de Governo
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 669.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 584.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 584.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 584.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 85.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 85.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 73.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total: 679.000,00
Página: 81
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.02 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: 02.02.02 - Administração Regional do Distrito de São
Silvestre
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 339.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 325.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 325.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 325.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 6.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
Total: 345.000,00
Página: 82
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.02 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: 02.02.03 - Administração Regional do Distrito do Pq. Meia
Lua
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 370.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 353.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 353.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 353.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 17.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 17.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 8.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 8.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
Total: 378.000,00
Página: 83
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.03 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Unidade Executora: 02.03.01 - Gabinete do Secretário de Desenvolvimento
Econômico
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 2.670.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 791.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 791.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 791.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 1.879.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.879.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 342.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 70.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 280.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 55.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.011.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 1.307.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.307.000,00
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS
A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 300.000,00
4.4.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES 300.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.007.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 262.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 645.000,00
Total: 3.977.000,00
Página: 84
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.04 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 02.04.01 - Gabinete do Secretário de Saúde
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 70.078.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 31.800.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 28.860.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO 981.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO
FAMÍLIA 7.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 27.532.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 340.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 2.940.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 2.940.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 38.278.000,00
3.3.50.00.00 Transferências
a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 11.280.000,00
3.3.50.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.600.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções
Sociais 7.680.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 26.998.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 146.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 3.053.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 350.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 120.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 21.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 251.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 23.046.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 2.202.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.202.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 2.202.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 860.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 1.342.000,00
Total: 72.280.000,00
Página: 85
RP-10
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.04 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 02.04.02 - Diretoria de Serviços de Saúde
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 5.965.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 1.206.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.090.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO 135.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 860.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 95.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 116.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 116.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 4.759.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 4.759.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 3.500.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 70.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 70.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.065.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES 4.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 2.872.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.872.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 2.872.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 829.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 2.041.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES 2.000,00
Total: 8.837.000,00
Página: 86
RP-10
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.04 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 02.04.03 - Diretoria de Vigilancia à Saúde
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 1.065.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 160.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 150.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 40.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 10.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 905.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 905.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 400.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 60.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 400.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 635.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 635.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 635.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 500.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 135.000,00
Total: 1.700.000,00
Página: 87
RP-10
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.04 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 02.04.04 - Diretoria de Urgências
Total: 0,00
Página: 88
RP-10
17/12/2008
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15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 02.05.01 - Gabinete do Secretário de Educação
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 395.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 395.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 395.000,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO
FINANCEIRO A ESTUDANTE 395.000,00
Total: 395.000,00
Página: 89
RP-10
17/12/2008
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15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 02.05.02 - Gerência do Ensino Infantil
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 17.397.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 10.583.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 9.257.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO 940.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO
FAMÍLIA 16.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 8.055.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 246.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 1.326.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.326.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 6.814.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 6.814.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 337.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 270.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.204.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 1.565.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.565.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.565.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 1.315.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00
Total: 18.962.000,00
Página: 90
RP-10
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 02.05.03 - Gerência de Ensino Fundamental
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 27.230.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 20.059.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 18.758.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO
FAMÍLIA 13.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 18.374.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 371.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 1.301.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 1.301.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 7.171.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 7.171.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 1.074.000,00
3.3.90.31.00 Premiações
Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 180.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.907.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 1.853.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.853.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.853.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 1.503.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 350.000,00
Total: 29.083.000,00
Página: 91
RP-10
17/12/2008
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15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 02.05.04 - Gerência de Transporte e Merenda Escolar
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 8.019.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 8.019.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 8.019.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 2.701.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.318.000,00
Total: 8.019.000,00
Página: 92
RP-10
17/12/2008
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.06 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade Executora: 02.06.01 - Gabinete do Secretário de Finanças
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 2.369.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 2.024.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 2.024.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.024.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 345.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 345.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 35.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 269.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 25.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
Total: 2.394.000,00
Página: 93
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.07 - SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.07.01 - Gabinete do Secretário de Assuntos Jurídicos
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 2.218.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 1.300.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.300.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.300.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 918.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 918.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 28.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 26.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 600.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 263.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 4.378.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.378.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 4.378.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 4.353.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
Total: 6.596.000,00
Página: 94
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.08 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Unidade Executora: 02.08.01 - Gabinete do Secretário de Planejamento
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 2.321.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 2.021.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 2.021.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.021.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 300.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 43.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 247.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total: 2.331.000,00
Página: 95
RP-10
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Executora: 02.09.01 - Gabinete do Secretário de Assistência Social e
Cidadania
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 5.871.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 5.210.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 5.200.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 5.100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 100.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 10.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 661.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 661.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 31.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 218.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 11.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 66.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 51.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 151.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 132.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 114.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 114.000,00
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS
A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 30.000,00
4.4.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 84.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 23.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 61.000,00
Total: 5.985.000,00
Página: 96
RP-10
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Executora: 02.09.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 2.585.077,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 2.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 2.583.077,00
3.3.50.00.00 Transferências
a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.657.077,00
3.3.50.43.00 Subvenções
Sociais 1.657.077,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 926.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 414.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 30.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 61.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 164.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 250.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 316.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 316.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 316.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 266.000,00
Total: 2.901.077,00
Página: 97
RP-10
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Executora: 02.09.03 - Proteção Social Básica
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 1.339.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 1.339.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.339.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 19.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 191.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 180.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 246.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 325.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 378.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 63.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 63.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 63.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
Total: 1.402.000,00
Página: 98
RP-10
17/12/2008
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Executora: 02.09.04 - Proteção Social Especial
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 528.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 528.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 528.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 17.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 223.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 108.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 104.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 76.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 141.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 141.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 141.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 91.000,00
Total: 669.000,00
Página: 99
RP-10
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.09 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Executora: 02.09.05 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 832.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 832.000,00
3.3.50.00.00 Transferências
a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 350.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções
Sociais 350.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 482.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 140.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 100.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 151.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 85.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 169.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 169.000,00
4.4.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS
A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 60.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 60.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 109.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 109.000,00
Total: 1.001.000,00
Página: 100
RP-10
17/12/2008
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade Executora: 02.10.01 - Gabinete do Secretário de Infra-Estrutura
Municipal
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 11.736.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 11.705.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 11.705.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 11.705.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 31.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 31.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 29.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
Total: 11.736.000,00
Página: 101
RP-10
17/12/2008
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15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade Executora: 02.10.02 - Departamento de Trânsito
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 5.918.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 1.938.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.811.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.806.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 5.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 127.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 127.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 3.980.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 3.980.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 723.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.077.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 3.170.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.170.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 3.170.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 2.300.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 870.000,00
Total: 9.088.000,00
Página: 102
RP-10
17/12/2008
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15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade Executora: 02.10.03 - Departamento de Transporte
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 300.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 300.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 300.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 220.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 65.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 5.100.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.100.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 5.100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 5.090.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total: 5.400.000,00
Página: 103
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade Executora: 02.10.04 - Departamento de Logística e Equipamentos
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 4.230.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 4.230.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 4.230.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 75.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 2.726.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.429.000,00
Total: 4.230.000,00
Página: 104
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade Executora: 02.10.05 - Departamento de Projetos e Obras
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 680.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 680.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 680.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 400.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 265.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 49.734.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 49.734.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 49.734.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.894.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 45.795.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO
DE IMÓVEIS 1.010.000,00
Total: 50.414.000,00
Página: 105
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade Executora: 02.10.06 - Departamento de Execução e Conservação de Vias
Pavimentadas
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 2.046.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 2.046.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 2.046.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 2.031.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 5.468.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.468.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 5.468.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 10.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.410.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 2.010.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 38.000,00
Total: 7.514.000,00
Página: 106
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade Executora: 02.10.07 - Departamento de Manutenção de Próprios
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 930.361,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 930.361,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 930.361,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 868.361,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 51.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 391.459,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 391.459,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 391.459,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 382.459,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
Total: 1.321.820,00
Página: 107
RP-10
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15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.10 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade Executora: 02.10.08 - Departamento de Conservação de Vias Não
Pavimentadas
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 1.456.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 1.456.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.456.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.444.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 9.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 9.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
Total: 1.465.000,00
Página: 108
RP-10
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.11 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: 02.11.01 - Gabinete do Secretário de Administração e
Recursos Humanos
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 9.562.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 6.224.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 6.224.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 6.224.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 3.338.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 3.338.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 930.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 115.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 2.282.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 438.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 438.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 438.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 428.000,00
Total: 10.000.000,00
Página: 109
RP-10
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15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.11 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: 02.11.02 - Departamento de Modernização Administrativa
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 35.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 35.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total: 55.000,00
Página: 110
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.11 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: 02.11.03 - Fundo Municipal de Valorização do Servidor
Público
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 105.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 105.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 105.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 75.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total: 115.000,00
Página: 111
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.12 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.01 - Gabinete do Secretário de Comunicação Social
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 2.489.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 603.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 603.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 603.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 1.886.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.886.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.817.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 163.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 163.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 163.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 163.000,00
Total: 2.652.000,00
Página: 112
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.13 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 02.13.01 - Gabinete do Secretário de Meio Ambiente
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 3.464.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 1.593.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.593.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.593.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 1.871.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.871.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 524.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 65.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.275.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 996.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 996.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 996.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 304.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 636.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 56.000,00
Total: 4.460.000,00
Página: 113
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.13 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 02.13.02 - Fundo Municipal de Limpeza Urbana
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 12.138.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 12.138.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 12.138.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 66.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 12.072.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 59.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 59.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 59.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 34.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 23.000,00
Total: 12.197.000,00
Página: 114
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.14 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E
DEFESA DO CIDADÃO
Unidade Executora: 02.14.01 - Gabinete do Secretário de Segurança e Defesa do
Cidadão
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 6.383.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 6.005.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 6.005.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 6.005.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 378.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 378.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 289.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 83.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 269.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 269.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 269.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 269.000,00
Total: 6.652.000,00
Página: 115
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.14 - SECRETARIA DE SEGURANÇA E
DEFESA DO CIDADÃO
Unidade Executora: 02.14.02 - Departamento de Assuntos da Cidadania
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 13.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 13.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
Total: 16.000,00
Página: 116
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.15 - SECRETARIA DE ESPORTES E
RECREAÇÃO
Unidade Executora: 02.15.01 - Gabinete do Secretário de Esportes e Recreação
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 4.585.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 3.030.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 3.030.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 3.030.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 1.555.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.555.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 335.000,00
3.3.90.31.00 Premiações
Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 9.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 280.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 887.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 1.169.470,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.169.470,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.169.470,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 1.123.470,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 46.000,00
Total: 5.754.470,00
Página: 117
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.16 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade Executora: 02.16.01 - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Finanças
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 12.566.000,00
3.2.00.00.00 JUROS
E ENCARGOS DA DÍVIDA 7.306.000,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 7.306.000,00
3.2.90.21.00 JUROS
SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 6.175.000,00
3.2.90.22.00 OUTROS
ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.131.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 5.260.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 5.260.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 260.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 5.000.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 9.376.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.550.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 4.550.000,00
4.4.90.14.00 DIÁRIAS
- CIVIL 50.000,00
4.4.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 900.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.300.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 400.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 1.900.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO
/ REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 4.826.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 4.826.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL
DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 4.826.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 210.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 210.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 210.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 210.000,00
Total: 22.152.000,00
Página: 118
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.16 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade Executora: 02.16.02 - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Adm. e
Rec. Humanos
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 29.648.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 10.987.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 4.589.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS
E REFORMAS 2.522.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 653.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO
FAMÍLIA 10.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 1.404.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 6.398.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 6.398.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 18.661.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 18.661.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.327.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 13.578.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.755.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 3.254.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.254.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 3.254.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO
DE IMÓVEIS 3.250.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00
Total: 32.902.000,00
Página: 119
RP-10
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15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 02.16 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade Executora: 02.16.03 - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Assuntos
Jurídicos
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 1.124.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 1.124.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.124.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS
JUDICIAIS 1.124.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 526.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES
FINANCEIRAS 185.000,00
4.5.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 185.000,00
4.5.90.91.00 SENTENÇAS
JUDICIAIS 185.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO
/ REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 341.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 341.000,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS
JUDICIAIS 341.000,00
Total: 1.650.000,00
Página: 120
RP-10
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Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO
Unidade Orçamentária: 03.01 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Unidade Executora: 03.01.01 - Gabinete da Presidência e Dependências
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 974.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 391.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 376.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 327.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 49.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 15.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 15.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 583.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 583.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 60.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 56.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 455.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 87.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 87.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 87.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 87.000,00
Total: 1.061.000,00
Página: 121
RP-10
17/12/2008
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15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO
Unidade Orçamentária: 03.01 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Unidade Executora: 03.01.02 - Gabinete do Procurador
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 334.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 264.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 245.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 227.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 18.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 19.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 19.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 70.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO
DE MÃO-DE-OBRA 14.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 31.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 24.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 24.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 24.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 24.000,00
Total: 358.000,00
Página: 122
RP-10
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15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO
Unidade Orçamentária: 03.02 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E OBRAS
Unidade Executora: 03.02.01 - Gabinete do Diretor e Dependências
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 1.492.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 1.188.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.093.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.065.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 28.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 95.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 95.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 304.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 304.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 49.900.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 49.400.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 49.400.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 49.370.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES
FINANCEIRAS 500.000,00
4.5.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 500.000,00
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO
DE IMÓVEIS 500.000,00
Total: 51.392.000,00
Página: 123
RP-10
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO
Unidade Orçamentária: 03.03 - DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
Unidade Executora: 03.03.01 - Gabinete do Diretor e Dependências
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 18.624.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 5.369.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 5.005.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 4.995.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 10.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 364.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 364.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 13.255.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 13.255.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 2.169.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO
DE MÃO-DE-OBRA 1.218.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 9.854.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 569.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 569.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 569.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 224.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 345.000,00
Total: 19.193.000,00
Página: 124
RP-10
17/12/2008
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15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO
Unidade Orçamentária: 03.04 - DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Unidade Executora: 03.04.01 - Gabinete do Diretor e Dependências
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 3.073.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 1.189.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.075.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.063.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 12.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 114.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 114.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 1.884.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.884.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 26.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 48.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO
DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.798.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 164.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 164.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 164.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 164.000,00
Total: 3.237.000,00
Página: 125
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO
Unidade Orçamentária: 03.05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Unidade Executora: 03.05.01 - Gabinete do Diretor e Dependências
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 5.126.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 1.533.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.389.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.371.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 18.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 144.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 144.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 3.593.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 3.593.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 1.406.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 18.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO
DE MÃO-DE-OBRA 580.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.553.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 557.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 557.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 557.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 53.000,00
4.4.90.62.00 AQUISIÇÃO
DE PRODUTOS PARA REVENDA 504.000,00
Total: 5.683.000,00
Página: 126
RP-10
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO
Unidade Orçamentária: 03.06 - ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA
Unidade Executora: 03.06.01 - Encargos Gerais
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 2.066.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 155.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 155.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS
E REFORMAS 117.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 30.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO
FAMÍLIA 7.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS
JUDICIAIS 1.000,00
3.2.00.00.00 JUROS
E ENCARGOS DA DÍVIDA 303.000,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 303.000,00
3.2.90.21.00 JUROS
SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 303.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 1.608.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.608.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00
3.3.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 109.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 96.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.081.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 240.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS
JUDICIAIS 20.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES 60.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 423.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.000,00
4.4.90.91.00 SENTENÇAS
JUDICIAIS 1.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO
/ REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 422.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 422.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL
DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 422.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 362.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 362.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 362.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 362.000,00
Total: 2.851.000,00
Página: 127
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 04 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 04.01 - DIRETORIA EXECUTIVA DO IPMJ
Unidade Executora: 04.01.01 - Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 24.594.400,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 1.094.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.094.400,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO
FAMÍLIA 1.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 942.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 135.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 16.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 23.500.000,00
3.3.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS
A UNIÃO 2.000,00
3.3.20.01.00 APOSENTADORIAS
E REFORMAS 1.000,00
3.3.20.03.00 PENSÕES 1.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 23.493.000,00
3.3.90.01.00 APOSENTADORIAS
E REFORMAS 17.060.000,00
3.3.90.03.00 PENSÕES 2.650.000,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 13.000,00
3.3.90.05.00 OUTROS
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.950.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 5.000,00
3.3.90.09.00 SALÁRIO
FAMÍLIA 53.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 63.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 13.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 126.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 444.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO 22.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 254.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS
JUDICIAIS 300.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES 510.000,00
3.3.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 5.000,00
3.3.91.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 750.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 750.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 750.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 630.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
7.0.00.00.00 RESERVA
ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 10.018.600,00
7.7.00.00.00 RESERVA
ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 10.018.600,00
7.7.99.00.00 RESERVA
ORCAMENTARIA DO RPPS 10.018.600,00
7.7.99.99.00 RESERVA
ORÇAMENTARIA DO RPPS 10.018.600,00
Total: 35.363.000,00
Página: 128
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 05 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY -
"JOSÉ MARIA DE ABREU"
Unidade Orçamentária: 05.01 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO
CULTURAL DE JACAREHY
Unidade Executora: 05.01.01 - Gabinete da Presidência da Fundação Cultural de
Jacarehy
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 2.994.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 1.208.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.090.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 957.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 133.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 118.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 118.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 1.786.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 1.786.000,00
3.3.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 55.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 238.000,00
3.3.90.31.00 Premiações
Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 223.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 1.225.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 130.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 130.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 130.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00
Total: 3.124.000,00
Página: 129
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 06.01 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO
PRÓ-LAR DE JACAREÍ
Unidade Executora: 06.01.01 - Gabinete da Presidência da Fundação Pró-Lar de
Jacareí
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 585.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 585.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 585.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 340.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS
AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 170.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 2.530.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.410.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 2.410.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 400.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO
DE IMÓVEIS 2.000.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES
FINANCEIRAS 120.000,00
4.5.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 120.000,00
4.5.90.62.00 AQUISIÇÃO
DE PRODUTOS PARA REVENDA 120.000,00
Total: 3.115.000,00
Página: 130
RP-10
17/12/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:07:39
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão: 06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 06.01 - PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO
PRÓ-LAR DE JACAREÍ
Unidade Executora: 06.01.02 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 230.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 230.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 230.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 220.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 4.675.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.675.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 4.675.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 4.520.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO
DE IMÓVEIS 150.000,00
Total: 4.905.000,00
17/12/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:19:25
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Consolidação Geral
Código Especificação Desdobramento Modalidade Cat. Econômica
3.0.00.00.00 DESPESAS
CORRENTES 334.357.838,00
3.1.00.00.00 PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS 141.511.400,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 128.044.400,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS
E REFORMAS 4.389.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 699.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO 2.158.000,00
3.1.90.09.00 SALÁRIO
FAMÍLIA 55.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS
E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 116.661.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 3.657.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS
DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL 423.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS
JUDICIAIS 1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 13.467.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 13.467.000,00
3.2.00.00.00 JUROS
E ENCARGOS DA DÍVIDA 7.609.000,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 7.609.000,00
3.2.90.21.00 JUROS
SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 6.478.000,00
3.2.90.22.00 OUTROS
ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.131.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES 185.237.438,00
3.3.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS
A UNIÃO 2.000,00
3.3.20.01.00 APOSENTADORIAS
E REFORMAS 1.000,00
3.3.20.03.00 PENSÕES 1.000,00
3.3.50.00.00 Transferências
a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 13.287.077,00
3.3.50.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.600.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções
Sociais 9.687.077,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 171.943.361,00
3.3.90.01.00 APOSENTADORIAS
E REFORMAS 17.060.000,00
3.3.90.03.00 PENSÕES 2.650.000,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO
POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL 13.000,00
3.3.90.05.00 OUTROS
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.950.000,00
3.3.90.08.00 OUTROS
BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.000,00
3.3.90.09.00 SALÁRIO
FAMÍLIA 53.000,00
3.3.90.13.00 OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 164.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS
- PESSOAL CIVIL 634.000,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO
FINANCEIRO A ESTUDANTE 395.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 25.809.361,00
3.3.90.31.00 Premiações
Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 40.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL
DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 752.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS
E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 865.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 2.304.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.366.000,00
3.3.90.37.00 LOCAÇÃO
DE MÃO-DE-OBRA 1.876.000,00
3.3.90.38.00 ARRENDAMENTO
MERCANTIL 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 106.255.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO 217.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.249.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS
AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 170.000,00
Página: 132
RP-10
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
15:19:25
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
R$ 1,00
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
3.3.90.91.00 SENTENÇAS
JUDICIAIS 1.444.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 28.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES 638.000,00
3.3.91.00.00 APLICAÇÃO
DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, E 5.000,00
3.3.91.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS
DE CAPITAL 156.649.929,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 150.255.929,00
4.4.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS
A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 60.000,00
4.4.50.42.00 AUXÍLIOS 60.000,00
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS
A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 330.000,00
4.4.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES 330.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 149.865.929,00
4.4.90.14.00 DIÁRIAS
- CIVIL 50.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL
DE CONSUMO 10.000,00
4.4.90.35.00 SERVIÇOS
DE CONSULTORIA 900.000,00
4.4.90.39.00 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.010.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES 123.118.929,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 10.856.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO
DE IMÓVEIS 6.410.000,00
4.4.90.62.00 AQUISIÇÃO
DE PRODUTOS PARA REVENDA 504.000,00
4.4.90.91.00 SENTENÇAS
JUDICIAIS 1.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES
E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4.5.00.00.00 INVERSÕES
FINANCEIRAS 805.000,00
4.5.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 805.000,00
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO
DE IMÓVEIS 500.000,00
4.5.90.62.00 AQUISIÇÃO
DE PRODUTOS PARA REVENDA 120.000,00
4.5.90.91.00 SENTENÇAS
JUDICIAIS 185.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO
/ REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 5.589.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES
DIRETAS 5.589.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL
DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 5.248.000,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS
JUDICIAIS 341.000,00
7.0.00.00.00 RESERVA
ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 10.018.600,00
7.7.00.00.00 RESERVA
ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 10.018.600,00
7.7.99.00.00 RESERVA
ORCAMENTARIA DO RPPS 10.018.600,00
7.7.99.99.00 RESERVA
ORÇAMENTARIA DO RPPS 10.018.600,00
9.0.00.00.00 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 572.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 572.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 572.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 572.000,00
Total: 501.598.367,00
Página: 133
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Exercício de 2009 15:22:18
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Orçamentária: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade Executora: 010101 - Câmara Municipal
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 1.766.000,00
300.000,00 10.267.000,00 12.333.000,00
01.031 Ação
Legislativa 1.766.000,00
300.000,00 10.267.000,00 12.333.000,00
01.031.0001 PROCESSO
LEGISLATIVO 1.766.000,00
300.000,00 10.267.000,00 12.333.000,00
01.031.0001.0001 Aposentadorias,
Reformas e Pensões 1.766.000,00
1.766.000,00
01.031.0001.1149 Construção do
Anexo da Câmara
300.000,00 300.000,00
01.031.0001.2001 Manutenção da
Câmara
10.267.000,00
10.267.000,00
Total 1.766.000,00
300.000,00 10.267.000,00 12.333.000,00
Página: 134
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0201 - EXECUTIVO
Unidade Executora: 020101 - Gabinete do Prefeito
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
967.000,00
967.000,00
04.121 Planejamento
e Orçamento
263.000,00
263.000,00
04.121.0003 PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
263.000,00
263.000,00
04.121.0003.2003 Manutenção dos
Serv. Adm. do Gabinete do Prefeito
173.000,00
173.000,00
04.121.0003.2011 Planejamento
Estratégico
90.000,00
90.000,00
04.122 Administração
Geral
704.000,00
704.000,00
04.122.0036 DESPESAS COM
PESSOAL
704.000,00
704.000,00
04.122.0036.2046 Folha de Pagamento
do Gabinete do Prefeito
704.000,00
704.000,00
05 Defesa
Nacional
202.000,00
202.000,00
05.153 Defesa
Terrestre
202.000,00
202.000,00
05.153.0024 PROTEÇÃO AO
CIDADÃO
202.000,00
202.000,00
05.153.0024.2004 Manutenção da
Junta de Serviço Militar
6.000,00
6.000,00
05.153.0024.2005 Manutenção do Tiro
de Guerra
31.000,00
31.000,00
05.153.0024.2006 Manutenção do
Corpo de Bombeiros
165.000,00
165.000,00
06 Segurança
Pública
106.000,00
106.000,00
06.182 Defesa
Civil
106.000,00
106.000,00
06.182.0024 PROTEÇÃO AO
CIDADÃO
106.000,00
106.000,00
06.182.0024.2284 Manutenção do
Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC
106.000,00
106.000,00
Total 0,00
0,00 1.275.000,00 1.275.000,00
Página: 135
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0202 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: 020201 - Gabinete do Secretário de Governo
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
584.000,00
584.000,00
04.122 Administração
Geral
584.000,00
584.000,00
04.122.0036 DESPESAS COM
PESSOAL
584.000,00
584.000,00
04.122.0036.2047 Folha de Pagamento
da Secretaria de Governo
584.000,00
584.000,00
14 Direitos
da Cidadania
50.000,00 45.000,00 95.000,00
14.422 Direitos
Individuais, Coletivos e Difusos
50.000,00 45.000,00 95.000,00
14.422.0003 PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
50.000,00 45.000,00 95.000,00
14.422.0003.1172 Projeto Bairro em
Ação
50.000,00 50.000,00
14.422.0003.2068 Manutenção dos
Serv. Adm. da Secretaria de Governo
45.000,00
45.000,00
Total 0,00
50.000,00 629.000,00 679.000,00
Página: 136
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0202 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: 020202 - Administração Regional do
Distrito de São Silvestre
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
345.000,00
345.000,00
04.122 Administração
Geral
345.000,00
345.000,00
04.122.0003 PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
20.000,00
20.000,00
04.122.0003.2069 Manutenção do
Distrito de São Silvestre
20.000,00
20.000,00
04.122.0036 DESPESAS COM
PESSOAL
325.000,00
325.000,00
04.122.0036.2048 Folha de Pagamento
do Distrito de São Silvestre
325.000,00
325.000,00
Total 0,00
0,00 345.000,00 345.000,00
Página: 137
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0202 - SECRETARIA DE GOVERNO
Unidade Executora: 020203 - Administração Regional do
Distrito do Pq. Meia Lua
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
378.000,00
378.000,00
04.122 Administração
Geral
378.000,00
378.000,00
04.122.0003 PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO
25.000,00
25.000,00
04.122.0003.2070 Manutenção do Distrito
do Pq. Meia Lua
25.000,00
25.000,00
04.122.0036 DESPESAS COM
PESSOAL
353.000,00
353.000,00
04.122.0036.2049 Folha de Pagamento
do Distrito do Pq. Meia Lua
353.000,00
353.000,00
Total 0,00
0,00 378.000,00 378.000,00
Página: 138
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0203 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Unidade Executora: 020301 - Gabinete do Secretário de
Desenvolvimento Econômico
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
791.000,00
791.000,00
04.122 Administração
Geral
791.000,00
791.000,00
04.122.0036 DESPESAS COM
PESSOAL
791.000,00
791.000,00
04.122.0036.2050 Folha de Pagamento
da Secr. de Desenv. Econômico
791.000,00
791.000,00
11 Trabalho
410.000,00 10.000,00 420.000,00
11.331 Proteção e
Benefícios ao Trabalhador
200.000,00 200.000,00
11.331.0006 PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
200.000,00 200.000,00
11.331.0006.1006 Implantação de
Cursos de Qualificação e Atualização Profissional
200.000,00 200.000,00
11.333 Empregabilidade
150.000,00 150.000,00
11.333.0006 PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
150.000,00 150.000,00
11.333.0006.1003 Implantação de
Frentes de Trabalho
150.000,00 150.000,00
11.334 Fomento ao
Trabalho
60.000,00 10.000,00 70.000,00
11.334.0006 PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
60.000,00 10.000,00 70.000,00
11.334.0006.1005 Implantação de
Cooperativas de Trabalho e Associações
60.000,00 60.000,00
11.334.0006.2071 Fomento ao Banco
do Povo
10.000,00
10.000,00
20 Agricultura
750.000,00 310.000,00 1.060.000,00
20.601 Promoção
da Produção Vegetal
450.000,00 450.000,00
20.601.0006 PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
450.000,00 450.000,00
20.601.0006.1167 Mecanização
Agrícola - Programa PRODESA
450.000,00 450.000,00
20.605 Abastecimento
240.000,00 240.000,00
20.605.0006 PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
240.000,00 240.000,00
20.605.0006.1004 Reforma do Mercado
Municipal de Jacareí
200.000,00 200.000,00
20.605.0006.1008 Fomentar o
Cooperativismo de Abastecimento
40.000,00 40.000,00
20.606 Extensão
Rural
60.000,00 310.000,00 370.000,00
20.606.0006 PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
60.000,00 310.000,00 370.000,00
20.606.0006.1007 Implantação de
Assistência a Extensão Rural
60.000,00 60.000,00
20.606.0006.2072 Manutenção do
Convênio SEIAA/CATI
100.000,00
100.000,00
20.606.0006.2073 Manutenção do
Convênio de Microbacias Hidrográficas
60.000,00
60.000,00
Página: 139
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Exercício de 2009 15:22:18
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
20.606.0006.2074 Manutenção dos
Serv. Adm. da Secr. de Desenv. Econômico
150.000,00
150.000,00
22 Indústria
500.000,00
500.000,00
22.661 Promoção
Industrial
500.000,00
500.000,00
22.661.0006 PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
500.000,00
500.000,00
22.661.0006.2254 Convênio com o
SEBRAE para Incubadora de Empresas
500.000,00
500.000,00
23 Comércio
e Serviços
906.000,00
906.000,00
23.695 Turismo
906.000,00
906.000,00
23.695.0006 PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
906.000,00
906.000,00
23.695.0006.2007 Manutenção do
FUNTUR
150.000,00
150.000,00
23.695.0006.2262 Manutenção do
Roteiro Cultural
756.000,00
756.000,00
28 Encargos
especiais
300.000,00
300.000,00
28.846 Outros
Encargos Especiais
300.000,00
300.000,00
28.846.0006 PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
300.000,00
300.000,00
28.846.0006.2075 Manutenção do
Consórcio Intermunicipal Três Rios
300.000,00
300.000,00
Total 0,00
1.160.000,00 2.817.000,00
3.977.000,00
Página: 140
RP-11
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Exercício de 2009 15:22:18
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0204 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 020401 - Gabinete do Secretário de
Saúde
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde
510.000,00 71.770.000,00 72.280.000,00
10.301 Atenção
Básica
402.000,00 34.062.000,00 34.464.000,00
10.301.0017 QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
402.000,00 402.000,00
10.301.0017.1142 Programa de
Modernização Adm. - PMAT/Social
402.000,00 402.000,00
10.301.0036 DESPESAS COM
PESSOAL
33.215.000,00
33.215.000,00
10.301.0036.2051 Folha de Pagamento
da Secr. de Saúde
31.800.000,00
31.800.000,00
10.301.0036.2100 Despesas com
Vale-Transporte - Saúde
850.000,00
850.000,00
10.301.0036.2101 Despesas com
Vale-Alimentação - Saúde
565.000,00
565.000,00
10.301.0038 DIVULGAÇÃO
OFICIAL
301.000,00
301.000,00
10.301.0038.2194 Campanha Educativa
e Divulgação - Saúde
301.000,00
301.000,00
10.301.0042 INCENTIVO AO
TRABALHADOR
546.000,00
546.000,00
10.301.0042.2279 Despesas com Vale
Refeição-Saúde
435.000,00
435.000,00
10.301.0042.2286 Bolsa Auxílio a
Estagiários da Saúde
111.000,00
111.000,00
10.302 Assistência
Hospitalar e Ambulatorial
108.000,00 37.603.000,00 37.711.000,00
10.302.0017 QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
108.000,00 37.603.000,00 37.711.000,00
10.302.0017.1093 Implantação do
Cartão SUS
8.000,00 8.000,00
10.302.0017.1190 Adequação de
prédio p/instalação de Almoxarifado
100.000,00 100.000,00
10.302.0017.2109 Convênio com o
Governo Estadual
2.000.000,00
2.000.000,00
10.302.0017.2110 Manutenção do COMUS
5.000,00
5.000,00
10.302.0017.2112 Convênio com a
CEPAC
180.000,00
180.000,00
10.302.0017.2113 Convênio Municipal
com Hospitais
11.100.000,00
11.100.000,00
10.302.0017.2114 Manutenção de
Serv. Adm. da Secr. de Saúde
6.848.000,00
6.848.000,00
10.302.0017.2246 BLMAC - Bloco
Atenção de Média e Alta Complex. Amb. e Hospitalar
17.470.000,00
17.470.000,00
10.303 Suporte
Profilático e Terapêutico
105.000,00
105.000,00
10.303.0017 QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
105.000,00
105.000,00
10.303.0017.2111 Manutenção do
COMAD
5.000,00
5.000,00
10.303.0017.2247 BLGES - Bloco
Gestão do SUS
100.000,00
100.000,00
Total 0,00
510.000,00 71.770.000,00 72.280.000,00
Página: 141
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0204 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 020402 - Diretoria de Serviços de
Saúde
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde
2.731.000,00 6.106.000,00 8.837.000,00
10.301 Atenção
Básica
2.181.000,00 6.000.000,00 8.181.000,00
10.301.0016 SAÚDE EM CASA
1.562.000,00 4.900.000,00 6.462.000,00
10.301.0016.1036 Implantação de uma
Unidade Móvel p/ Área Rural (Orçamento Participativo)
501.000,00 501.000,00
10.301.0016.1158 Aquis. equip. e
mat. permanente - UBS Pq. Santo Antonio/Bandeira Branca/Esperança
211.000,00 211.000,00
10.301.0016.1159 Aquis. equip. e
mat. permanente - UBS Pq. Meia Lua
161.000,00 161.000,00
10.301.0016.1160 Reforma de Unidade
de Saúde (Centro de Imagem e Laboratório Municipal)
111.000,00 111.000,00
10.301.0016.1161 Aquisição de
Ambulâncias
261.000,00 261.000,00
10.301.0016.1168 Aquis. equipamento
e mat. permanente - UBS Pq. Brasil
151.000,00 151.000,00
10.301.0016.1189 Aquis. equip. e
mat. permanente - UBS Paraíso e S.Silvestre
131.000,00 131.000,00
10.301.0016.1199 Reforma telhado
UMSF São Silvestre
35.000,00 35.000,00
10.301.0016.2115 Extensão do PSF
(Orçamento Participativo)
400.000,00
400.000,00
10.301.0016.2248 BLATB - Bloco Atenção
Básica
4.000.000,00
4.000.000,00
10.301.0016.2249 BLAFB - Bloco da
Assistência Farmacêutica Básica
500.000,00
500.000,00
10.301.0017 QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
619.000,00 619.000,00
10.301.0017.1173 Construção e
Aparelhamento de UBS
619.000,00 619.000,00
10.301.0036 DESPESAS COM
PESSOAL
1.100.000,00
1.100.000,00
10.301.0036.2237 Folha de Pagamento
da Saúde - BLATB
1.000.000,00
1.000.000,00
10.301.0036.2241 Folha de Pagto/Extensão
PSF (Orç. Participativo)
100.000,00
100.000,00
10.302 Assistência
Hospitalar e Ambulatorial
550.000,00 106.000,00 656.000,00
10.302.0017 QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
550.000,00 550.000,00
10.302.0017.1150 Aquisição de
equip. e material permanente para URE
550.000,00 550.000,00
10.302.0036 DESPESAS COM
PESSOAL
106.000,00
106.000,00
10.302.0036.2236 Folha de pagamento
da Saúde - BLMAC
106.000,00
106.000,00
Total 0,00
2.731.000,00 6.106.000,00
8.837.000,00
Página: 142
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0204 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade Executora: 020403 - Diretoria de Vigilancia à
Saúde
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde
290.000,00 1.410.000,00 1.700.000,00
10.303 Suporte
Profilático e Terapêutico
290.000,00 1.250.000,00 1.540.000,00
10.303.0019 VIGILÂNCIA A
SAÚDE
290.000,00 1.250.000,00 1.540.000,00
10.303.0019.1200 Conclusão
Construção Canil Municipal
90.000,00 90.000,00
10.303.0019.1201 Conclusão reforma
prédio URE instalação Ambulatório Infectologia
200.000,00 200.000,00
10.303.0019.2250 BLVGS - Bloco da
Vigilância em Saúde
1.250.000,00
1.250.000,00
10.305 Vigilância
Epidemiológica
160.000,00
160.000,00
10.305.0036 DESPESAS COM
PESSOAL
160.000,00
160.000,00
10.305.0036.2239 Folha de Pagamento
da Saúde - BLVGS
160.000,00
160.000,00
Total 0,00
290.000,00 1.410.000,00 1.700.000,00
Página: 143
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 020501 - Gabinete do Secretário de
Educação
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
12 Educação
395.000,00
395.000,00
12.362 Ensino
Médio
270.000,00
270.000,00
12.362.0039 APOIO
FINANCEIRO A ESTUDANTES
270.000,00
270.000,00
12.362.0039.2094 Bolsa de Estudo -
PROBEM
270.000,00
270.000,00
12.364 Ensino
Superior
125.000,00
125.000,00
12.364.0039 APOIO
FINANCEIRO A ESTUDANTES
125.000,00
125.000,00
12.364.0039.2093 Transporte
Universitário - PROTEU
125.000,00
125.000,00
Total 0,00
0,00 395.000,00 395.000,00
Página: 144
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 020502 - Gerência do Ensino Infantil
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
12 Educação
950.000,00 18.012.000,00 18.962.000,00
12.365 Educação
Infantil
950.000,00 18.012.000,00 18.962.000,00
12.365.0009 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO INFANTIL
950.000,00 6.294.000,00 7.244.000,00
12.365.0009.1120 Revitalização dos
Prédios Escolares
300.000,00 300.000,00
12.365.0009.1122 Ampliação e
Reforma de Creches (Orçamento Participativo)
150.000,00 150.000,00
12.365.0009.1123 Construção de
Creche na Periferia da Cidade (Orçamento Participativo)
500.000,00 500.000,00
12.365.0009.2087 Convênio Creches
4.000.000,00
4.000.000,00
12.365.0009.2088 Capacitação,
Desenvolvimento e Valorização Profissional
400.000,00
400.000,00
12.365.0009.2090 Manutenção do
Ensino Infantil
1.542.000,00
1.542.000,00
12.365.0009.2290 Despesas com
rendimentos de aplicações - LDB
352.000,00
352.000,00
12.365.0036 DESPESAS COM
PESSOAL
10.583.000,00
10.583.000,00
12.365.0036.2053 Folha de Pagamento
do Ensino Infantil
5.710.000,00
5.710.000,00
12.365.0036.2219 Folha de Pagamento
Pré Escola - FUNDEB - Prof. Magistério
4.438.000,00
4.438.000,00
12.365.0036.2222 Folha Pagamento
Creche Escola - FUNDEB - Prof. Magistério
435.000,00
435.000,00
12.365.0042 INCENTIVO AO
TRABALHADOR
1.135.000,00
1.135.000,00
12.365.0042.2272 Despesas com Vale
Alimentação do Ensino Infantil
440.000,00
440.000,00
12.365.0042.2273 Despesas com Vale
Refeição do Ensino Infantil
565.000,00
565.000,00
12.365.0042.2287 Bolsa Auxílio a
Estagiários do Ensino
130.000,00
130.000,00
Total 0,00
950.000,00 18.012.000,00 18.962.000,00
Página: 145
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 020503 - Gerência de Ensino
Fundamental
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
12 Educação
1.278.000,00 27.805.000,00 29.083.000,00
12.361 Ensino
Fundamental
1.278.000,00 27.370.000,00 28.648.000,00
12.361.0008 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.278.000,00 5.039.000,00 6.317.000,00
12.361.0008.1116 Revitalização de Prédios
Escolares
300.000,00 300.000,00
12.361.0008.1118 Construção de
Centro de Educação Unificado - CEU
827.000,00 827.000,00
12.361.0008.1119 Ampliação e
Reforma de Escolas (Orçamento Participativo)
150.000,00 150.000,00
12.361.0008.1129 Construção de
Centro Educacional Unificado - CEU (Orçamento Participativo)
1.000,00 1.000,00
12.361.0008.2076 Capacitação,
Desenvolvimento e Valorização Profissional
400.000,00
400.000,00
12.361.0008.2077 Implantação do
Ensino Profissionalizante a partir dos alunos da EJA
1.100.000,00
1.100.000,00
12.361.0008.2081 Manutenção do
Ensino Fundamental 3.534.000,00
3.534.000,00
12.361.0008.2217 Manutenção do
Ensino Fundamental - FUNDEB
5.000,00
5.000,00
12.361.0036 DESPESAS COM
PESSOAL
19.762.000,00
19.762.000,00
12.361.0036.2220 Folha Pagamento
Ensino Fundamental - FUNDEB - Prof. Magistério
16.427.000,00
16.427.000,00
12.361.0036.2221 Folha Pagamento
Ensino Fundamental - FUNDEB - Outros Profissionais
3.335.000,00
3.335.000,00
12.361.0038 DIVULGAÇÃO
OFICIAL
350.000,00
350.000,00
12.361.0038.2195 Campanha Educativa
e Divulgação - Ensino
350.000,00
350.000,00
12.361.0042 INCENTIVO AO
TRABALHADOR
2.219.000,00
2.219.000,00
12.361.0042.2274 Despesas com Vale
Transporte da Rede de Ensino
985.000,00
985.000,00
12.361.0042.2275 Despesas com Vale
Refeição - FUNDEB
712.000,00
712.000,00
12.361.0042.2276 Despesas com Vale
Alimentação - FUNDEB
522.000,00
522.000,00
12.366 Educação
de Jovens e Adultos
435.000,00
435.000,00
12.366.0008 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL
138.000,00
138.000,00
12.366.0008.2078 Educação de Jovens
e Adultos
138.000,00
138.000,00
12.366.0036 DESPESAS COM
PESSOAL
297.000,00
297.000,00
12.366.0036.2223 Folha Pagamento
EJA - FUNDEB - Prof. Magistério
297.000,00
297.000,00
Total 0,00
1.278.000,00 27.805.000,00
29.083.000,00
Página: 146
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0205 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 020504 - Gerência de Transporte e
Merenda Escolar
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
12 Educação
8.019.000,00
8.019.000,00
12.361 Ensino
Fundamental
5.025.000,00
5.025.000,00
12.361.0008 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL
5.025.000,00
5.025.000,00
12.361.0008.2079 Transporte de
Alunos
2.368.000,00
2.368.000,00
12.361.0008.2201 Despesas com
Transporte Alunos - PNATE
250.000,00
250.000,00
12.361.0008.2271 Distribuição
Merenda Escolar p/Ensino Fundamental
907.000,00
907.000,00
12.361.0008.2283 Distribuição
Merenda Escolar para Ensino Fundamental - SAE
1.500.000,00
1.500.000,00
12.365 Educação
Infantil
2.994.000,00
2.994.000,00
12.365.0009 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO INFANTIL
2.994.000,00
2.994.000,00
12.365.0009.2269 Distribuição
Merenda Escolar p/Creche
994.000,00
994.000,00
12.365.0009.2270 Distribuição
Merenda Escolar p/Pré-Escola
400.000,00
400.000,00
12.365.0009.2281 Distribuição
Merenda Escolar para Creche - SAE
1.000.000,00
1.000.000,00
12.365.0009.2282 Distribuição
Merenda Escolar para Pré - Escola - SAE
600.000,00
600.000,00
Total 0,00
0,00 8.019.000,00 8.019.000,00
Página: 147
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0206 - SECRETARIA DE FINANÇAS
Unidade Executora: 020601 - Gabinete do Secretário de
Finanças
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
2.394.000,00
2.394.000,00
04.122 Administração
Geral
2.024.000,00
2.024.000,00
04.122.0036 DESPESAS COM
PESSOAL
2.024.000,00
2.024.000,00
04.122.0036.2056 Folha de Pagamento
da Secr. de Finanças
2.024.000,00
2.024.000,00
04.123 Administração
Financeira
370.000,00
370.000,00
04.123.0034 MODERNIZAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
370.000,00
370.000,00
04.123.0034.2036 Manutenção de
Serv. Adm. da Secr. de Finanças
370.000,00
370.000,00
Total 0,00
0,00 2.394.000,00 2.394.000,00
Página: 148
RP-11
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de 2009 15:22:18
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0207 - SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS
Unidade Executora: 020701 - Gabinete do Secretário de
Assuntos Jurídicos
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
02 Judiciária
4.353.000,00 4.353.000,00
02.061 Ação
Jurídica
4.353.000,00 4.353.000,00
02.061.0037 ASSISTÊNCIA
JURÍDICA
4.353.000,00 4.353.000,00
02.061.0037.1165 Reforma e
Ampliação do Fórum
4.353.000,00 4.353.000,00
04 Administração
2.243.000,00
2.243.000,00
04.122 Administração
Geral
2.243.000,00
2.243.000,00
04.122.0036 DESPESAS COM
PESSOAL
1.300.000,00
1.300.000,00
04.122.0036.2057 Folha de Pagamento
da Secr. de Assuntos Jurídicos
1.300.000,00
1.300.000,00
04.122.0037 ASSISTÊNCIA
JURÍDICA
943.000,00
943.000,00
04.122.0037.2043 Manutenção de
Serv. Adm. da Secr. de Assuntos Jurídicos
943.000,00
943.000,00
Total 0,00
4.353.000,00 2.243.000,00
6.596.000,00
Página: 149
RP-11
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Exercício de 2009 15:22:18
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0208 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Unidade Executora: 020801 - Gabinete do Secretário de
Planejamento
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
2.021.000,00
2.021.000,00
04.122 Administração
Geral
2.021.000,00
2.021.000,00
04.122.0036 DESPESAS COM
PESSOAL
2.021.000,00
2.021.000,00
04.122.0036.2058 Folha de Pagamento
da Secr. de Planejamento
2.021.000,00
2.021.000,00
15 Urbanismo
310.000,00
310.000,00
15.127 Ordeamento
Territorial
310.000,00
310.000,00
15.127.0005 PLANEJAMENTO
URBANO E REGIONAL
310.000,00
310.000,00
15.127.0005.2015 Manutenção de
Serv. Adm. da Secr. de Planejamento
128.000,00
128.000,00
15.127.0005.2037 Manutenção do
Fundo Mun. de Desenv. Habitac. e Urbano - FMDHU
182.000,00
182.000,00
Total 0,00
0,00 2.331.000,00 2.331.000,00
Página: 150
RP-11
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Exercício de 2009 15:22:18
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0209 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Executora: 020901 - Gabinete do Secretário de
Assistência Social e Cidadania
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência
Social
4.011.000,00
4.011.000,00
08.243 Assistência
à Criança e ao Adolescente
132.000,00
132.000,00
08.243.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
132.000,00
132.000,00
08.243.0007.2157 Centro de
Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente - Fundação Casa
132.000,00
132.000,00
08.244 Assistência
Comunitária
3.699.000,00
3.699.000,00
08.244.0011 INFORMATIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
105.000,00
105.000,00
08.244.0011.2116 Manutenção dos
Serv. Adm. da SASC
105.000,00
105.000,00
08.244.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
50.000,00
50.000,00
08.244.0015.2010 Manutenção do
Fundo Social de Solidariedade
50.000,00
50.000,00
08.244.0036 DESPESAS COM
PESSOAL
3.544.000,00
3.544.000,00
08.244.0036.2059 Folha de Pagamento
da Secr. de Assist. Social
3.544.000,00
3.544.000,00
08.422 Direitos
Individuais, Coletivos e Difusos
180.000,00
180.000,00
08.422.0004 PROJETOS
INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
180.000,00
180.000,00
08.422.0004.2008 Despesas com Rec.
do Fundo dos Direitos Difusos - FDD
180.000,00
180.000,00
12 Educação
1.666.000,00
1.666.000,00
12.361 Ensino
Fundamental
1.666.000,00
1.666.000,00
12.361.0036 DESPESAS COM
PESSOAL
1.666.000,00
1.666.000,00
12.361.0036.2027 Folha de Pagamento
da Assistência à Criança e ao Adolescente
1.666.000,00
1.666.000,00
14 Direitos
da Cidadania
308.000,00
308.000,00
14.126 Tecnologia
da Informação
308.000,00
308.000,00
14.126.0004 PROJETOS
INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
308.000,00
308.000,00
14.126.0004.2009 Instrumentalizar
as Localidades P/ o Combate à Pobreza
308.000,00
308.000,00
Total 0,00
0,00 5.985.000,00 5.985.000,00
Página: 151
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0209 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Executora: 020902 - Fundo Municipal de
Assistência Social
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência
Social
430.000,00 1.877.077,00 2.307.077,00
08.241 Assistência
ao Idoso
490.000,00
490.000,00
08.241.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
450.000,00
450.000,00
08.241.0007.2133 Convênio Municipal
com Entidades Sociais - PSE
450.000,00
450.000,00
08.241.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
40.000,00
40.000,00
08.241.0015.2206 Co-Financiamento
Estadual ao Idoso - PSB
40.000,00
40.000,00
08.242 Assistência
ao Portador de Deficiência
235.000,00
235.000,00
08.242.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
235.000,00
235.000,00
08.242.0007.2131 Co-financiamento
Federal Piso Transição Média Complexidade I - PSE
235.000,00
235.000,00
08.243 Assistência
à Criança e ao Adolescente
130.000,00 289.077,00 419.077,00
08.243.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
130.000,00 238.077,00 368.077,00
08.243.0007.1156 Co-Financiamento
Federal para o CREAS
50.000,00 50.000,00
08.243.0007.1157 Co-Financiamento
Federal para o Abrigo de Crianças - Alta Complexidade
80.000,00 80.000,00
08.243.0007.2132 Co-financiamento
Federal Piso Média Complexidade Enfrentamento ao Abuso e Exploração 80.000,00
80.000,00
08.243.0007.2158 Piso Fixo Média
Complexidade Co-financiamento Federal Erradicação ao Trabalho Infantil-PSE
60.000,00
60.000,00
08.243.0007.2260 Co-Financiamento
Estadual para o CREAS
5.000,00
5.000,00
08.243.0007.2267 Piso Fixo Média
Complexidade III - PSC
49.000,00
49.000,00
08.243.0007.2292 Conv Municipal
Piso Média Complexidade--PSE
44.077,00
44.077,00
08.243.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
51.000,00
51.000,00
08.243.0015.2204 Co-financiamento
Federal Pró-Jovem 22.000,00
22.000,00
08.243.0015.2255 Co-Financiamento
Federal Proteção Social Básica - Jovens Multiplicadores
29.000,00
29.000,00
08.244 Assistência
Comunitária
300.000,00 863.000,00 1.163.000,00
08.244.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
120.000,00
120.000,00
08.244.0007.2205 Co-Financiamento
Federal Piso Transição Alta Complexidade I - PSE - Idoso - FMAS
120.000,00
120.000,00
08.244.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
300.000,00 743.000,00 1.043.000,00
08.244.0015.1126 Construção e
Modernização do CRAS Oeste 300.000,00
300.000,00
08.244.0015.2117 Manutenção do
Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS
19.000,00
19.000,00
08.244.0015.2118 Co-Financiamento
Estadual Núcleos Sócio-Educativos-PSB 23.000,00
23.000,00
Página: 152
RP-11
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Exercício de 2009 15:22:18
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
08.244.0015.2120 Co-financiamento
Estadual Benefícios Prestação Continuada - PSB
7.000,00
7.000,00
08.244.0015.2121 Programa Bolsa Família
- PSB
182.000,00
182.000,00
08.244.0015.2123 Co-financiamento
Federal Piso Básico Fixo (PAIF/CRAS) - PSB
216.000,00
216.000,00
08.244.0015.2126 Convênio com Ent.
Sociais - PSB 195.000,00
195.000,00
08.244.0015.2196 Co-Financiamento Federal
- Piso Básico de Transição-PSB
36.000,00
36.000,00
08.244.0015.2268 Co Financiamento
Federal para Benefícios Eventuais
28.000,00
28.000,00
08.244.0015.2285 Co Financiamento
Estadual para Benefícios Eventuais
37.000,00
37.000,00
12 Educação
594.000,00
594.000,00
12.361 Ensino
Fundamental
594.000,00
594.000,00
12.361.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
504.000,00
504.000,00
12.361.0007.2134 Convênio Municipal
com Entidades Sociais - PSE - PPD
504.000,00
504.000,00
12.361.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
90.000,00
90.000,00
12.361.0015.2129 Convênio com
Entidades Sociais 90.000,00
90.000,00
Total 0,00
430.000,00 2.471.077,00 2.901.077,00
Página: 153
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0209 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Executora: 020903 - Proteção Social Básica
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência
Social
505.000,00
505.000,00
08.241 Assistência
ao Idoso
80.000,00
80.000,00
08.241.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
80.000,00
80.000,00
08.241.0015.2266 Centro de
Convivência do Idoso Viva Vida
80.000,00
80.000,00
08.244 Assistência
Comunitária
425.000,00
425.000,00
08.244.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
425.000,00
425.000,00
08.244.0015.2136 Manutenção do
CRAS/centro
425.000,00
425.000,00
12 Educação
897.000,00
897.000,00
12.361 Ensino
Fundamental
897.000,00
897.000,00
12.361.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
897.000,00
897.000,00
12.361.0015.2135 Manutenção do
Centro da Juventude
100.000,00
100.000,00
12.361.0015.2141 Manutenção dos
Núcleos Sócios-Educativos de Criança e Adolescente
797.000,00
797.000,00
Total 0,00
0,00 1.402.000,00 1.402.000,00
Página: 154
RP-11
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17/12/2008
Exercício de 2009 15:22:18
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0209 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Executora: 020904 - Proteção Social Especial
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência
Social
358.000,00
358.000,00
08.244 Assistência
Comunitária
358.000,00
358.000,00
08.244.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
358.000,00
358.000,00
08.244.0007.2147 Atendimento a
Adultos com Direitos Violados - Média Complexidade
358.000,00
358.000,00
12 Educação
311.000,00
311.000,00
12.361 Ensino
Fundamental
311.000,00
311.000,00
12.361.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
311.000,00
311.000,00
12.361.0007.2148 Abrigo de
Adolescentes-PSE Alta Complexidade
180.000,00
180.000,00
12.361.0007.2150 Proteção Especial
Média Complexidade-Atendimento à Criança e Adolescente em Situação de 91.000,00
91.000,00
12.361.0007.2156 Projeto Oficina de
Restauro
40.000,00
40.000,00
Total 0,00
0,00 669.000,00 669.000,00
Página: 155
RP-11
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de 2009 15:22:18
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0209 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA
Unidade Executora: 020905 - Fundo Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência
Social
1.001.000,00
1.001.000,00
08.243 Assistência
à Criança e ao Adolescente
1.001.000,00
1.001.000,00
08.243.0002 PROMOÇÃO À
POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1.001.000,00
1.001.000,00
08.243.0002.2257 Manutenção do
Conselho Tutelar
151.000,00
151.000,00
08.243.0002.2259 Manutenção do
FMDCA
850.000,00
850.000,00
Total 0,00
0,00 1.001.000,00 1.001.000,00
Página: 156
RP-11
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de 2009 15:22:18
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0210 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade Executora: 021001 - Gabinete do Secretário de
Infra-Estrutura Municipal
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
11.705.000,00
11.705.000,00
04.122 Administração
Geral
11.705.000,00
11.705.000,00
04.122.0036 DESPESAS COM
PESSOAL
11.705.000,00
11.705.000,00
04.122.0036.2060 Folha de Pagamento
da Secr. de Infra-Estrutura Municipal
11.705.000,00
11.705.000,00
15 Urbanismo
31.000,00
31.000,00
15.451 Infra-estrutura
Urbana
31.000,00
31.000,00
15.451.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
31.000,00
31.000,00
15.451.0010.2164 Manutenção de
Serv. Adm. da Secr. de Infra-Estrutura
31.000,00
31.000,00
Total 0,00
0,00 11.736.000,00 11.736.000,00
Página: 157
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0210 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade Executora: 021002 - Departamento de Trânsito
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
1.938.000,00
1.938.000,00
04.122 Administração
Geral
1.938.000,00
1.938.000,00
04.122.0036 DESPESAS COM
PESSOAL
1.938.000,00
1.938.000,00
04.122.0036.2061 Folha de Pagamento
do Depto. de Trânsito
1.938.000,00
1.938.000,00
15 Urbanismo
3.500.000,00 3.650.000,00 7.150.000,00
15.451 Infra-estrutura
Urbana
3.500.000,00 3.650.000,00 7.150.000,00
15.451.0014 MELHORIAS NO
SISTEMA VIÁRIO
3.500.000,00 3.650.000,00 7.150.000,00
15.451.0014.1018 Reforma e
Implantação do Sistema Viário e Sinalização
800.000,00 800.000,00
15.451.0014.1019 Construção de
Ciclovias
1.300.000,00 1.300.000,00
15.451.0014.1022 Sistema de
Identificação de Acesso à Cidade e Orientação
500.000,00 500.000,00
15.451.0014.1130 Reaparelhamento do
Tráfego Urbano
900.000,00 900.000,00
15.451.0014.2166 Manutenção do
Depto. de Trânsito
3.570.000,00
3.570.000,00
15.451.0014.2207 Educação de
Trânsito
80.000,00
80.000,00
Total 0,00
3.500.000,00 5.588.000,00
9.088.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0210 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade Executora: 021003 - Departamento de Transporte
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo
4.600.000,00 160.000,00 4.760.000,00
15.453 Transportes
Coletivos Urbanos
4.600.000,00 160.000,00 4.760.000,00
15.453.0022 GESTÃO DE
TRANSPORTE COLETIVO
4.600.000,00 160.000,00 4.760.000,00
15.453.0022.1045 Estudos e Projetos
na Área de Transporte Coletivo
150.000,00 150.000,00
15.453.0022.1170 Construção do
Terminal Turístico Rodoviário
4.450.000,00 4.450.000,00
15.453.0022.2165 Manutenção do
Depto. de Transportes
160.000,00
160.000,00
26 Transporte
640.000,00 640.000,00
26.453 Transportes
Coletivos Urbanos
640.000,00 640.000,00
26.453.0022 GESTÃO DE
TRANSPORTE COLETIVO
640.000,00 640.000,00
26.453.0022.1180 Obras de Estação
de Transferência da Variante Lucas Nogueira Garcês
215.000,00 215.000,00
26.453.0022.1181 Obras de Estação
de Transferência Novo Amanhecer
145.000,00 145.000,00
26.453.0022.1182 Obras de Estação
de Transferência Parque Califórnia
135.000,00 135.000,00
26.453.0022.1191 Obras de Estação
de Transferência
145.000,00 145.000,00
Total 0,00
5.240.000,00 160.000,00
5.400.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0210 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade Executora: 021004 - Departamento de Logística e
Equipamentos
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
3.304.000,00
3.304.000,00
04.122 Administração
Geral
3.304.000,00
3.304.000,00
04.122.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
3.304.000,00
3.304.000,00
04.122.0010.2167 Manutenção do
Depto. de Logística e Equipamentos
3.304.000,00
3.304.000,00
10 Saúde
601.000,00
601.000,00
10.301 Atenção
Básica
601.000,00
601.000,00
10.301.0017 QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
601.000,00
601.000,00
10.301.0017.2208 Manutenção de
Veículos - Setor Saúde
601.000,00
601.000,00
12 Educação
325.000,00
325.000,00
12.361 Ensino
Fundamental
325.000,00
325.000,00
12.361.0008 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL
325.000,00
325.000,00
12.361.0008.2209 Manutenção de
Veículos - Setor Ensino
325.000,00
325.000,00
Total 0,00
0,00 4.230.000,00 4.230.000,00
Página: 160
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0210 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade Executora: 021005 - Departamento de Projetos e
Obras
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
10.000,00 10.000,00
04.122 Administração
Geral
10.000,00 10.000,00
04.122.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
10.000,00 10.000,00
04.122.0010.1047 Aquisição, Reforma
e Construção de Próprios Municipais
10.000,00 10.000,00
10 Saúde
1.000,00 1.000,00
10.301 Atenção
Básica
1.000,00 1.000,00
10.301.0017 QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
1.000,00 1.000,00
10.301.0017.1187 Gerenciamento de
Obras da Saúde
1.000,00 1.000,00
12 Educação
20.000,00 20.000,00
12.365 Educação
Infantil
20.000,00 20.000,00
12.365.0009 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO INFANTIL
20.000,00 20.000,00
12.365.0009.1188 Gerenciamento de
Obras do Ensino
20.000,00 20.000,00
15 Urbanismo
43.992.000,00 615.000,00 44.607.000,00
15.451 Infra-estrutura
Urbana
43.977.000,00 615.000,00 44.592.000,00
15.451.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
615.000,00
615.000,00
15.451.0010.2172 Manutenção do
Depto. de Projetos e Obras
615.000,00
615.000,00
15.451.0014 MELHORIAS NO
SISTEMA VIÁRIO
36.467.000,00 36.467.000,00
15.451.0014.1015 Construção do Anel
Viário
6.600.000,00 6.600.000,00
15.451.0014.1020 Desapropriações e
Compras de Áreas.
1.000.000,00 1.000.000,00
15.451.0014.1023 Pavimentação e
Drenagem de Ruas e Avenidas.
6.121.000,00 6.121.000,00
15.451.0014.1028 Iluminação Pública
250.000,00 250.000,00
15.451.0014.1030 Construção de
Pontes e Viadutos
4.810.000,00 4.810.000,00
15.451.0014.1088 Implantação do
Parque da Cidade
800.000,00 800.000,00
15.451.0014.1131 Pavimentação e
Drenagem de Ruas e Avenidas (Orçamento Participativo)
3.115.000,00 3.115.000,00
15.451.0014.1144 Pavimentação e
Drenagem de Ruas e Avenidas - CIDE
700.000,00 700.000,00
15.451.0014.1147 Obras pelo Sistema
PCMM
10.000,00 10.000,00
15.451.0014.1166 Obras de drenagem
no Bairro Parque Meia Lua
205.000,00 205.000,00
15.451.0014.1171 Obras de Drenagem
na Av. Malek Assad
755.000,00 755.000,00
Página: 161
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Exercício de 2009 15:22:18
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
15.451.0014.1179 Obras de Drenagem
na Vila Ita
81.000,00 81.000,00
15.451.0014.1183 Abertura, pav.e
dren. Avenida acesso Rod.Nilo Máximo à Rod.Geraldo Scavone-1ª Fase 12.020.000,00
12.020.000,00
15.451.0020 MELHORIA E
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM
7.510.000,00 7.510.000,00
15.451.0020.1132 Obras de Drenagem
Urbana
7.510.000,00 7.510.000,00
15.543 Recuperação
de Áreas Degradadas
15.000,00 15.000,00
15.543.0031 GESTÃO
AMBIENTAL
15.000,00 15.000,00
15.543.0031.1169 Prevenção de Área
de Risco
15.000,00 15.000,00
17 Saneamento
5.776.000,00 5.776.000,00
17.512 Saneamento
Básico Urbano
5.776.000,00 5.776.000,00
17.512.0020 MELHORIA E
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM
5.776.000,00 5.776.000,00
17.512.0020.1038 Construção de
Piscinões P/ Contenção de Enchentes
1.564.000,00 1.564.000,00
17.512.0020.1039 Elaboração do
Plano Diretor Básico de Drenagem
863.000,00 863.000,00
17.512.0020.1040 Canalização de
Córregos
2.010.000,00 2.010.000,00
17.512.0020.1043 Expansão de
Galerias de Águas Pluviais
1.339.000,00 1.339.000,00
Total 0,00
49.799.000,00 615.000,00
50.414.000,00
Página: 162
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0210 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade Executora: 021006 - Departamento de Execução e
Conservação de Vias Pavimentadas
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde
1.000,00
1.000,00
10.301 Atenção
Básica
1.000,00
1.000,00
10.301.0017 QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
1.000,00
1.000,00
10.301.0017.2251 Material para
Unidades de Saúde
1.000,00
1.000,00
12 Educação
20.000,00
20.000,00
12.365 Educação
Infantil
20.000,00
20.000,00
12.365.0009 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO INFANTIL
20.000,00
20.000,00
12.365.0009.2244 Material para
prédios escolares
20.000,00
20.000,00
15 Urbanismo
30.000,00 7.463.000,00 7.493.000,00
15.451 Infra-estrutura
Urbana
30.000,00 7.463.000,00 7.493.000,00
15.451.0014 MELHORIAS NO
SISTEMA VIÁRIO
30.000,00 7.463.000,00 7.493.000,00
15.451.0014.1027 Abertura de Ruas e
Avenidas e interligação do Conjunto São Benedito ao Jd. Altos de Santana II, 30.000,00
30.000,00
15.451.0014.2168 Manutenção do
Depto. de Execução e Conservação de Vias Pavimentadas
7.463.000,00
7.463.000,00
Total 0,00
30.000,00 7.484.000,00 7.514.000,00
Página: 163
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0210 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade Executora: 021007 - Departamento de Manutenção
de Próprios
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde
2.000,00
2.000,00
10.301 Atenção
Básica
2.000,00
2.000,00
10.301.0017 QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR
2.000,00
2.000,00
10.301.0017.2243 Manutenção das
Unidades de Saúde
2.000,00
2.000,00
12 Educação
260.000,00
260.000,00
12.365 Educação
Infantil
260.000,00
260.000,00
12.365.0009 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO INFANTIL
260.000,00
260.000,00
12.365.0009.2245 Manutenção dos
prédios escolares
260.000,00
260.000,00
15 Urbanismo
232.459,00 827.361,00 1.059.820,00
15.451 Infra-estrutura
Urbana
232.459,00 827.361,00 1.059.820,00
15.451.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
500.000,00
500.000,00
15.451.0010.2170 Manutenção do
Depto. de Próprios Municipais
500.000,00
500.000,00
15.451.0031 GESTÃO
AMBIENTAL
232.459,00 327.361,00 559.820,00
15.451.0031.1197 Reforma área lazer
CDHU Bandeira Branca
133.714,00 133.714,00
15.451.0031.1198 Reforma área lazer
CDHU Campo Grande
98.745,00 98.745,00
15.451.0031.2171 Manutenção de
Praças, Parques e Jardins
327.361,00
327.361,00
Total 0,00
232.459,00 1.089.361,00 1.321.820,00
Página: 164
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Exercício de 2009 15:22:18
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0210 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL
Unidade Executora: 021008 - Departamento de Conservação
de Vias Não Pavimentadas
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo
1.465.000,00
1.465.000,00
15.451 Infra-estrutura
Urbana
1.465.000,00
1.465.000,00
15.451.0014 MELHORIAS NO
SISTEMA VIÁRIO
1.465.000,00
1.465.000,00
15.451.0014.2169 Manutenção do
Depto. de Conserv. de Vias Não Pavimentadas
1.465.000,00
1.465.000,00
Total 0,00
0,00 1.465.000,00 1.465.000,00
Página: 165
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0211 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: 021101 - Gabinete do Secretário de
Administração e Recursos Humanos
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
1.512.000,00 8.488.000,00 10.000.000,00
04.122 Administração
Geral
1.512.000,00 8.228.000,00 9.740.000,00
04.122.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
1.512.000,00 1.894.000,00 3.406.000,00
04.122.0010.1114 Racionalização e
Otimização do Uso da Frota
12.000,00 12.000,00
04.122.0010.1174 Jacareí Digital
1.500.000,00 1.500.000,00
04.122.0010.2040 Manutenção de
Serv. Adm. do Gabinete do Secretário de Adm.
1.460.000,00
1.460.000,00
04.122.0010.2263 Reorganização
física de documentos do Arquivo Central
178.000,00
178.000,00
04.122.0010.2264 Digitalização e
armazenamento eletrônico
136.000,00
136.000,00
04.122.0010.2265 Sistema de
inclusão digital
120.000,00
120.000,00
04.122.0012 OTIMIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
110.000,00
110.000,00
04.122.0012.2018 Celebração de
Parcerias e Convênios
110.000,00
110.000,00
04.122.0036 DESPESAS COM
PESSOAL
6.224.000,00
6.224.000,00
04.122.0036.2062 Folha de Pagamento
da Secr. de Administração e Rec. Humanos
6.224.000,00
6.224.000,00
04.128 Formação
de Recursos Humanos
260.000,00
260.000,00
04.128.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
260.000,00
260.000,00
04.128.0010.2016 Readequação do
Plano de Carreira do Servidor
150.000,00
150.000,00
04.128.0010.2017 Revisão do
Estatuto do Servidor e do Magistério
110.000,00
110.000,00
Total 0,00
1.512.000,00 8.488.000,00
10.000.000,00
Página: 166
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0211 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: 021102 - Departamento de Modernização
Administrativa
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
55.000,00
55.000,00
04.122 Administração
Geral
55.000,00
55.000,00
04.122.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
55.000,00
55.000,00
04.122.0010.2038 Manutenção de
Serv. Adm. do Depto. de Modernização Adm.
55.000,00
55.000,00
Total 0,00
0,00 55.000,00 55.000,00
Página: 167
RP-11
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0211 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
Unidade Executora: 021103 - Fundo Municipal de
Valorização do Servidor Público
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
115.000,00
115.000,00
04.128 Formação de
Recursos Humanos
115.000,00
115.000,00
04.128.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
115.000,00
115.000,00
04.128.0010.2039 Manutenção do
FMVSPMJ
115.000,00
115.000,00
Total 0,00
0,00 115.000,00 115.000,00
Página: 168
RP-11
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17/12/2008
Exercício de 2009 15:22:18
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0212
- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 021201
- Gabinete do Secretário de Comunicação Social
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
603.000,00
603.000,00
04.122 Administração
Geral
603.000,00
603.000,00
04.122.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
603.000,00
603.000,00
04.122.0036.2063 Folha
de Pagamento da Secr. de Comunicação
603.000,00
603.000,00
24 Comunicações
2.049.000,00
2.049.000,00
24.131 Comunicação
Social
2.049.000,00
2.049.000,00
24.131.0038 DIVULGAÇÃO
OFICIAL
2.049.000,00
2.049.000,00
24.131.0038.2044 Manutenção
de Serv. Adm. da Secr. de Comunicação
949.000,00
949.000,00
24.131.0038.2197 Serviços
de Divulgação da Administração
1.100.000,00
1.100.000,00
Total 0,00
0,00 2.652.000,00 2.652.000,00
Página:
169
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
de 2009 15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0213
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 021301
- Gabinete do Secretário de Meio Ambiente
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
1.593.000,00
1.593.000,00
04.122 Administração
Geral
1.593.000,00
1.593.000,00
04.122.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
1.593.000,00
1.593.000,00
04.122.0036.2064 Folha
de Pagamento da Secr. de Meio-Ambiente
1.593.000,00
1.593.000,00
18 Gestão
Ambiental
1.170.000,00 1.697.000,00 2.867.000,00
18.541 Preservação
e Conservação Ambiental
1.106.000,00 1.697.000,00 2.803.000,00
18.541.0031 GESTÃO
AMBIENTAL
1.106.000,00 1.697.000,00 2.803.000,00
18.541.0031.1024 Iluminação
de Áreas Públicas
100.000,00 100.000,00
18.541.0031.1086 Projeto
Beira Rio
200.000,00 200.000,00
18.541.0031.1095 Elaboração
do Plano Municipal de Meio Ambiente
360.000,00 360.000,00
18.541.0031.1096 Revitalização
de Praças e Jardins
300.000,00 300.000,00
18.541.0031.1097 Construção
de Praças
100.000,00 100.000,00
18.541.0031.1098 Implantação
da Lei de Mineração
25.000,00 25.000,00
18.541.0031.1107 Implantação
do Museu do Mundo Horto Florestal
21.000,00 21.000,00
18.541.0031.2095 Manutenção
de Serv. Adm. da Secretaria de Meio Ambiente
145.000,00
145.000,00
18.541.0031.2098 Manutenção
e Revitalização de Áreas Públicas
942.000,00
942.000,00
18.541.0031.2215 Compensação
Ambiental
107.000,00
107.000,00
18.541.0031.2216 Estudo
morfológico da calha do Rio Paraíba
3.000,00
3.000,00
18.541.0031.2289 Manutenção
do Parque da Cidade
500.000,00
500.000,00
18.542 Controle
Ambiental
4.000,00 4.000,00
18.542.0031 GESTÃO
AMBIENTAL
4.000,00 4.000,00
18.542.0031.1100 Recomposição
de Mata Ciliar 4.000,00
4.000,00
18.543 Recuperação
de Áreas Degradadas
60.000,00 60.000,00
18.543.0031 GESTÃO
AMBIENTAL
60.000,00 60.000,00
18.543.0031.1081 Recuperação
e Manutenção de Áreas Degradadas, conforme acordo firmado com o Ministério 10.000,00
10.000,00
18.543.0031.1089 Recuperação
de Área Degradada do Morro do Cristo
50.000,00 50.000,00
Total 0,00
1.170.000,00 3.290.000,00
4.460.000,00
Página:
170
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
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Exercício
de 2009 15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0213
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade Executora: 021302
- Fundo Municipal de Limpeza Urbana
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
18 Gestão
Ambiental
131.000,00 12.066.000,00 12.197.000,00
18.541 Preservação
e Conservação Ambiental
131.000,00 12.066.000,00 12.197.000,00
18.541.0031 GESTÃO
AMBIENTAL
131.000,00 12.066.000,00 12.197.000,00
18.541.0031.1054 Construção
de um Posto de Entrega de Materiais Recicláveis (Orçamento Participativo)
81.000,00 81.000,00
18.541.0031.1110 Estudo
do Novo Aterro
50.000,00 50.000,00
18.541.0031.2032 Recolhimento
e Disposição Final de Entulho
26.000,00
26.000,00
18.541.0031.2097 Coleta
Seletiva
40.000,00
40.000,00
18.541.0031.2291 Manutenção
do Fundo Municipal de Limpeza Urbana - FMLU
12.000.000,00
12.000.000,00
Total 0,00
131.000,00 12.066.000,00 12.197.000,00
Página:
171
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
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Exercício
de 2009 15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0214
- SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO
Unidade Executora: 021401
- Gabinete do Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
6.105.000,00
6.105.000,00
04.122 Administração
Geral
6.105.000,00
6.105.000,00
04.122.0024 PROTEÇÃO
AO CIDADÃO
100.000,00
100.000,00
04.122.0024.2127 Manutenção
dos Serv. Adm. da Secr. de Segurança
100.000,00
100.000,00
04.122.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
6.005.000,00
6.005.000,00
04.122.0036.2065 Folha
de Pagamento da Secr. de Seg. e Defesa do Cidadão
6.005.000,00
6.005.000,00
06 Segurança
Pública
259.000,00 288.000,00 547.000,00
06.182 Defesa
Civil
259.000,00 288.000,00 547.000,00
06.182.0024 PROTEÇÃO
AO CIDADÃO
259.000,00 288.000,00 547.000,00
06.182.0024.1049 Aquisição
de Viaturas
133.000,00 133.000,00
06.182.0024.1050 Aquisição
de Armamentos
60.000,00 60.000,00
06.182.0024.1051 Aquisição
de Equipamentos de Informática
16.000,00 16.000,00
06.182.0024.1052 Reforma
do Prédio da Guarda Civil
50.000,00 50.000,00
06.182.0024.2025 Ampliação
do Projeto Semeadores da Paz
20.000,00
20.000,00
06.182.0024.2124 Ampliação
do Programa Ronda Escolar
18.000,00
18.000,00
06.182.0024.2125 Renovação
de Equipamentos e Uniformes
250.000,00
250.000,00
Total 0,00
259.000,00 6.393.000,00 6.652.000,00
Página:
172
RP-11
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MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
de 2009 15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0214
- SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO CIDADÃO
Unidade Executora: 021402
- Departamento de Assuntos da Cidadania
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
16.000,00
16.000,00
04.122 Administração
Geral
16.000,00
16.000,00
04.122.0024 PROTEÇÃO
AO CIDADÃO
16.000,00
16.000,00
04.122.0024.2128 Manutenção
dos Serv. Adm. do Depto. de Defesa do Cidadão
16.000,00
16.000,00
Total 0,00
0,00 16.000,00 16.000,00
Página:
173
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
de 2009 15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0215
- SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO
Unidade Executora: 021501
- Gabinete do Secretário de Esportes e Recreação
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
3.030.000,00
3.030.000,00
04.122 Administração
Geral
3.030.000,00
3.030.000,00
04.122.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
3.030.000,00
3.030.000,00
04.122.0036.2066 Folha
de Pagamento da Secr. de Esportes e Recreação
3.030.000,00
3.030.000,00
27 Desporto
e Lazer
1.123.470,00 1.601.000,00 2.724.470,00
27.812 Desporto
Comunitário
1.123.470,00 1.601.000,00 2.724.470,00
27.812.0025 ESPORTE
E LAZER
1.123.470,00 1.601.000,00 2.724.470,00
27.812.0025.1055 Construção
de Campo / Quadra de Areia
21.000,00 21.000,00
27.812.0025.1056 Construção,
Reforma e Ampliação de Centros Comunitários
52.000,00 52.000,00
27.812.0025.1057 Construção
de Pista para Skate / Street
2.000,00 2.000,00
27.812.0025.1128 Cobertura
das Quadras e/ ou Reformas dos Centros Comunitários (Orçamento Participativo)
38.000,00 38.000,00
27.812.0025.1143 Construção
de Ginásio/Quadras Esportivas
537.000,00 537.000,00
27.812.0025.1184 Área
de Lazer Parque dos Príncipes
120.000,00 120.000,00
27.812.0025.1202 Reforma
e Ampliação no Centro Comunitário São Silvestre
189.695,00 189.695,00
27.812.0025.1204 Coberrtura
da Quadra do Jd Didinha
163.775,00 163.775,00
27.812.0025.2026 Implementação
do Fundo de Apoio do Desporto Não Profissional
241.000,00
241.000,00
27.812.0025.2138 Revisão
dos Convênios com Ligas e Associações
250.000,00
250.000,00
27.812.0025.2140 Manutenção
dos Serv. Adm. da Secr. de Esportes
157.000,00
157.000,00
27.812.0025.2143 Despesas
com Eventos Esportivos
183.000,00
183.000,00
27.812.0025.2144 Ampliar
o Atendimento Esportivo e Recreativo P/ os Portadores de Necessidades Especiais
85.000,00
85.000,00
27.812.0025.2146 Férias
no Clube
25.000,00
25.000,00
27.812.0025.2198 Locação
com Clubes para Prática Esportiva 380.000,00
380.000,00
27.812.0025.2225 Manutenção
do Programa Esporte e Lazer da Cidade
200.000,00
200.000,00
27.812.0025.2261 Manutenção
do Projeto Esporte Social
80.000,00
80.000,00
Total 0,00
1.123.470,00 4.631.000,00
5.754.470,00
Página:
174
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
de 2009 15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0216
- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade Executora: 021601
- Recursos sob Supervisão da Secretaria de Finanças
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
4.550.000,00 5.260.000,00 9.810.000,00
04.123 Administração
Financeira
4.550.000,00 2.500.000,00 7.050.000,00
04.123.0034 MODERNIZAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
4.550.000,00 2.500.000,00 7.050.000,00
04.123.0034.1090 Modernização
Tributária
1.400.000,00 1.400.000,00
04.123.0034.1139 Programa
Nac. Apoio Gestão Adm. e Fiscal Mun. Bras. - PNAFM
3.150.000,00 3.150.000,00
04.123.0034.2192 Manutenção
de Sistemas de Informatização
2.500.000,00
2.500.000,00
04.129 Administração
de Receitas
2.760.000,00
2.760.000,00
04.129.0034 MODERNIZAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
2.760.000,00
2.760.000,00
04.129.0034.2200 Man.
Sistema de Arrecadação e Contabilidade
2.760.000,00
2.760.000,00
28 Encargos
especiais 12.132.000,00
12.132.000,00
28.843 Serviço
da Dívida Interna 12.132.000,00
12.132.000,00
28.843.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 12.132.000,00
12.132.000,00
28.843.0010.0003 Amortizações
e Encargos 12.132.000,00
12.132.000,00
99 Reserva
de Contingência 210.000,00
210.000,00
99.999 Reserva
de Contingência 210.000,00
210.000,00
99.999.0013 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 210.000,00
210.000,00
99.999.0013.0004 Reserva
de Contingência 210.000,00
210.000,00
Total 12.342.000,00
4.550.000,00 5.260.000,00
22.152.000,00
Página:
175
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
de 2009 15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0216
- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade Executora: 021602
- Recursos sob Supervisão da Secretaria de Adm. e Rec. Humanos
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
13.207.000,00
13.207.000,00
04.122 Administração
Geral
13.207.000,00
13.207.000,00
04.122.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
12.340.000,00
12.340.000,00
04.122.0010.2159 Despesas
Diversas da Administração
12.340.000,00
12.340.000,00
04.122.0042 INCENTIVO
AO TRABALHADOR
867.000,00
867.000,00
04.122.0042.2288 Despesa
com Bolsa Auxílio a Estagiários
867.000,00
867.000,00
09 Previdência
Social 3.175.000,00
7.812.000,00
10.987.000,00
09.271 Previdência
Básica 3.175.000,00
7.812.000,00
10.987.000,00
09.271.0036 DESPESAS
COM PESSOAL 3.175.000,00
7.812.000,00
10.987.000,00
09.271.0036.0002 Inativos
e Pensionistas 3.175.000,00
3.175.000,00
09.271.0036.2067 Encargos
Previdenciários
7.812.000,00
7.812.000,00
11 Trabalho
8.708.000,00
8.708.000,00
11.331 Proteção
e Benefícios ao Trabalhador
8.708.000,00
8.708.000,00
11.331.0036 DESPESAS
COM PESSOAL
6.738.000,00
6.738.000,00
11.331.0036.2160 Despesas
com Vale-Transporte
1.388.000,00
1.388.000,00
11.331.0036.2161 Despesas
com Vale-Alimentação/Refeição
1.595.000,00
1.595.000,00
11.331.0036.2162 Contribuições
ao PASEP
3.755.000,00
3.755.000,00
11.331.0042 INCENTIVO
AO TRABALHADOR
1.970.000,00
1.970.000,00
11.331.0042.2278 Despesas
com Vale Refeição
1.970.000,00
1.970.000,00
Total 3.175.000,00
0,00 29.727.000,00 32.902.000,00
Página:
176
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
de 2009 15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 02
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0216
- ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade Executora: 021603
- Recursos sob Supervisão da Secretaria de Assuntos Jurídicos
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
28 Encargos
especiais 1.650.000,00
1.650.000,00
28.122 Administração
Geral 1.650.000,00
1.650.000,00
28.122.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 1.650.000,00
1.650.000,00
28.122.0010.0005 Pagamento
de Precatórios Judiciais 1.650.000,00
1.650.000,00
Total 1.650.000,00
0,00 0,00 1.650.000,00
Página:
177
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
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LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 03
- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade Orçamentária: 0301
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Unidade Executora: 030101
- Gabinete da Presidência e Dependências
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
1.061.000,00
1.061.000,00
04.122 Administração
Geral
1.061.000,00
1.061.000,00
04.122.0023 ADMINISTRAÇÃO
E COORD. SUPERIOR
1.061.000,00
1.061.000,00
04.122.0023.2176 Manutenção
do Gabinete da Presidência
1.061.000,00
1.061.000,00
Total 0,00
0,00 1.061.000,00 1.061.000,00
Página:
178
RP-11
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MUNICIPAL DE JACAREÍ
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Exercício
de 2009 15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 03
- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade Orçamentária: 0301
- GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Unidade Executora: 030102
- Gabinete do Procurador
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
358.000,00
358.000,00
04.122 Administração
Geral
358.000,00
358.000,00
04.122.0028 NEGÓCIOS
JURÍDICOS
358.000,00
358.000,00
04.122.0028.2182 Manutenção
da Procuradoria Jurídica
358.000,00
358.000,00
Total 0,00
0,00 358.000,00 358.000,00
Página:
179
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
de 2009 15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 03
- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade Orçamentária: 0302
- DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Unidade Executora: 030201
- Gabinete do Diretor e Dependências
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
17 Saneamento
49.870.000,00 1.522.000,00 51.392.000,00
17.512 Saneamento
Básico Urbano
49.870.000,00 1.522.000,00 51.392.000,00
17.512.0023 ADMINISTRAÇÃO
E COORD. SUPERIOR
1.522.000,00
1.522.000,00
17.512.0023.2178 Manutenção
do Depto. de Planejamento e Obras
1.522.000,00
1.522.000,00
17.512.0029 ABASTECIMENTO
DE ÁGUA
1.850.000,00 1.850.000,00
17.512.0029.1064 Ampliação
e Mel. Sist. Abast. Água
500.000,00 500.000,00
17.512.0029.1066 Aquisição
de Imóveis
500.000,00 500.000,00
17.512.0029.1068 PRONURB
- Vinculado
800.000,00 800.000,00
17.512.0029.1074 Ext.
Rede Água Prog. Hab. Munic. (Orçamento Participativo)
50.000,00 50.000,00
17.512.0030 COLETA
E TRATAMENTO DE ESGOTO
548.000,00 548.000,00
17.512.0030.1075 Ampl.
Melhoria Sist. Coleta de Esgoto
484.000,00 484.000,00
17.512.0030.1076 Impl.
Sist. Trat. Esgoto San.
10.000,00 10.000,00
17.512.0030.1077 Ext.
Rede Esg. Prog. Hab. Munic. (Orçamento Participativo)
50.000,00 50.000,00
17.512.0030.1078 Trat.
e Desp. Córregos (Orçamento Participativo)
2.000,00 2.000,00
17.512.0030.1079 Compl.
Redes Trat. Esg. (Orçamento Participativo)
2.000,00 2.000,00
17.512.0046 SANEAMENTO
47.472.000,00 47.472.000,00
17.512.0046.1134 FEHIDRO
- Vinculado
640.000,00 640.000,00
17.512.0046.1136 Convênio
CEIVAP - Vinculado
1.300.000,00 1.300.000,00
17.512.0046.1148 Obras
de Saneamento - BNDES - Vinculado
44.500.000,00 44.500.000,00
17.512.0046.1192 Convênio
CEIVAP 302.000,00
302.000,00
17.512.0046.1193 FEHIDRO
30.000,00
30.000,00
17.512.0046.1194 Obras
de Saneamento - BNDES
100.000,00 100.000,00
17.512.0046.1195 PRONURB
600.000,00 600.000,00
Total 0,00
49.870.000,00 1.522.000,00
51.392.000,00
Página:
180
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
de 2009 15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 03
- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade Orçamentária: 0303
- DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
Unidade Executora: 030301
- Gabinete do Diretor e Dependências
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
17 Saneamento
390.000,00 18.803.000,00 19.193.000,00
17.512 Saneamento
Básico Urbano
390.000,00 18.803.000,00 19.193.000,00
17.512.0023 ADMINISTRAÇÃO
E COORD. SUPERIOR
10.674.000,00
10.674.000,00
17.512.0023.2179 Manutenção
do Depto. de Operações
10.674.000,00
10.674.000,00
17.512.0029 ABASTECIMENTO
DE ÁGUA
166.000,00 8.063.000,00 8.229.000,00
17.512.0029.1069 Aquis.
Eqpt. Laboratório
1.000,00 1.000,00
17.512.0029.1071 Aquis.
Eqpto. Máquinas
1.000,00 1.000,00
17.512.0029.1072 Aquis.
Macro Medidores
164.000,00 164.000,00
17.512.0029.2184 Tratamento
de Água 1.307.000,00
1.307.000,00
17.512.0029.2228 Energia
Elétrica
5.051.000,00
5.051.000,00
17.512.0029.2229 Locação
de Veículos
851.000,00
851.000,00
17.512.0029.2230 Telefone
Corporativo
14.000,00
14.000,00
17.512.0029.2231 Cobrança
Recursos Hídricos - Federal
420.000,00
420.000,00
17.512.0029.2232 Cobrança
Recursos Hídricos - Estadual
420.000,00
420.000,00
17.512.0032 MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
224.000,00 224.000,00
17.512.0032.1080 Construção
Amp. Prédios
224.000,00 224.000,00
17.512.0046 SANEAMENTO
66.000,00
66.000,00
17.512.0046.2211 Tratamento
de Esgoto
66.000,00
66.000,00
Total 0,00
390.000,00 18.803.000,00 19.193.000,00
Página:
181
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
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Exercício
de 2009 15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 03
- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade Orçamentária: 0304
- DEPARTAMENTO FINANCEIRO
Unidade Executora: 030401
- Gabinete do Diretor e Dependências
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
3.237.000,00
3.237.000,00
04.123 Administração
Financeira
3.237.000,00
3.237.000,00
04.123.0023 ADMINISTRAÇÃO
E COORD. SUPERIOR
3.237.000,00
3.237.000,00
04.123.0023.2180 Manutenção
do Depto. Financeiro
3.237.000,00
3.237.000,00
Total 0,00
0,00 3.237.000,00 3.237.000,00
Página:
182
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
de 2009 15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 03
- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade Orçamentária: 0305
- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Unidade Executora: 030501
- Gabinete do Diretor e Dependências
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
04 Administração
5.179.000,00
5.179.000,00
04.122 Administração
Geral
5.179.000,00
5.179.000,00
04.122.0023 ADMINISTRAÇÃO
E COORD. SUPERIOR
5.179.000,00
5.179.000,00
04.122.0023.2181 Manutenção
do Depto. Administrativo
4.550.000,00
4.550.000,00
04.122.0023.2280 Despesas
com Telecomunicações
629.000,00
629.000,00
17 Saneamento
504.000,00 504.000,00
17.512 Saneamento
Básico Urbano
504.000,00 504.000,00
17.512.0029 ABASTECIMENTO
DE ÁGUA
504.000,00 504.000,00
17.512.0029.1073 Aquisição
de Hidrômetros
504.000,00 504.000,00
Total 0,00
504.000,00 5.179.000,00 5.683.000,00
Página:
183
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
de 2009 15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 03
- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Unidade Orçamentária: 0306
- ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA
Unidade Executora: 030601
- Encargos Gerais
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
09 Previdência
Social
395.000,00
395.000,00
09.271 Previdência
Básica
395.000,00
395.000,00
09.271.0040 ENCARGOS
PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS
395.000,00
395.000,00
09.271.0040.2185 Encargos
Previdenciiários
248.000,00
248.000,00
09.271.0040.2186 Inativos
Pensionistas
147.000,00
147.000,00
17 Saneamento
2.094.000,00
2.094.000,00
17.512 Saneamento
Básico Urbano
2.094.000,00
2.094.000,00
17.512.0041 RESGATE
DA DÍVIDA
747.000,00
747.000,00
17.512.0041.2187 Precatórios
Judiciais
22.000,00
22.000,00
17.512.0041.2188 Amortização
e Encargos
725.000,00
725.000,00
17.512.0042 INCENTIVO
AO TRABALHADOR
1.177.000,00
1.177.000,00
17.512.0042.2189 Vale
Transporte Alimentação
1.081.000,00
1.081.000,00
17.512.0042.2190 Bolsa
Auxílio a Estagiários
96.000,00
96.000,00
17.512.0043 OUTROS
ENCARGOS GERAIS
170.000,00
170.000,00
17.512.0043.2191 Despesas
Diversas da Administração
170.000,00
170.000,00
99 Reserva
de Contingência 362.000,00
362.000,00
99.999 Reserva
de Contingência 362.000,00
362.000,00
99.999.0044 RESERVA
DE CONTINGÊNCIA 362.000,00
362.000,00
99.999.0044.0007 Reserva
de Contingência 362.000,00
362.000,00
Total 362.000,00
0,00 2.489.000,00 2.851.000,00
Página:
184
RP-11
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício
de 2009 15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 04
- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0401
- DIRETORIA EXECUTIVA DO IPMJ
Unidade Executora: 040101
- Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
09 Previdência
Social 32.531.600,00
782.000,00 2.049.400,00 35.363.000,00
09.272 Previdência
do Regime Estatuário 32.531.600,00
782.000,00 2.049.400,00 35.363.000,00
09.272.0035 PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 32.531.600,00
782.000,00 2.049.400,00 35.363.000,00
09.272.0035.0002 Inativos
e Pensionistas 22.213.000,00
22.213.000,00
09.272.0035.0005 Pagamento
de Precatórios Judiciais 300.000,00
300.000,00
09.272.0035.0009 Reserva
do RPPS 10.018.600,00
10.018.600,00
09.272.0035.1102 Reforma
e Ampliação das Instalações da Sede do IPMJ
57.000,00 57.000,00
09.272.0035.1103 Modernização
de Equipamentos e Sistemas de Informática
45.000,00 45.000,00
09.272.0035.1105 Ampliação
da Frota de Veículos
50.000,00 50.000,00
09.272.0035.1106 Construção
da Nova Sede do IPMJ
600.000,00 600.000,00
09.272.0035.1203 Construção
de muros e alambrados
30.000,00 30.000,00
09.272.0035.2033 Ampliação
do Quadro de Servidores
92.000,00
92.000,00
09.272.0035.2034 Capacitação
dos Servidores
65.000,00
65.000,00
09.272.0035.2163 Manutenção
do Gabinete da Diretoria Executiva do IPMJ
1.892.400,00
1.892.400,00
Total 32.531.600,00
782.000,00 2.049.400,00 35.363.000,00
Página:
185
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MUNICIPAL DE JACAREÍ
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de 2009 15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 05
- FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY - "JOSÉ MARIA DE ABREU"
Unidade Orçamentária: 0501
- PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY
Unidade Executora: 050101
- Gabinete da Presidência da Fundação Cultural de Jacarehy
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura
355.000,00 2.769.000,00 3.124.000,00
13.392 Difusão
Cultural
355.000,00 2.769.000,00 3.124.000,00
13.392.0033 PROMOÇÃO
A CULTURA
355.000,00 2.769.000,00 3.124.000,00
13.392.0033.1085 Reformas
e Adaptações dos Espaços Públicos
118.000,00 118.000,00
13.392.0033.1087 Modernização
da Máquina Administrativa
183.000,00 183.000,00
13.392.0033.1091 Preservação
do Patrimônio Cultural
54.000,00 54.000,00
13.392.0033.2029 Promoção
de Eventos Culturais
850.000,00
850.000,00
13.392.0033.2030 Formação
e Capacitação de Servidores
15.000,00
15.000,00
13.392.0033.2031 Divulgações
200.000,00
200.000,00
13.392.0033.2173 Implantação
de Trilhas da Cultura
100.000,00
100.000,00
13.392.0033.2174 Suporte
as Rotinas e Funcionamento da Máquina
1.331.000,00
1.331.000,00
13.392.0033.2175 Oficina
Escola
200.000,00
200.000,00
13.392.0033.2177 Manutenção
da Banda Sinfônica
73.000,00
73.000,00
Total 0,00
355.000,00 2.769.000,00 3.124.000,00
Página:
186
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MUNICIPAL DE JACAREÍ
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Exercício
de 2009 15:22:18
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 06
- FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0601
- PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
Unidade Executora: 060101
- Gabinete da Presidência da Fundação Pró-Lar de Jacareí
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
16 Habitação
2.570.000,00 545.000,00 3.115.000,00
16.482 Habitação
Urbana
2.570.000,00 545.000,00 3.115.000,00
16.482.0026 ACESSO
A MORADIA
2.570.000,00 545.000,00 3.115.000,00
16.482.0026.1060 Convênio
de Transferências de Novas Tecnologias
de Construção
30.000,00 30.000,00
16.482.0026.1062 Implantação
do Programa de Plantas Populares Baixas
30.000,00 30.000,00
16.482.0026.1063 Regularização
de Loteamentos
20.000,00 20.000,00
16.482.0026.1101 Construção
de Moradias Populares
2.000.000,00 2.000.000,00
16.482.0026.1162 Construção
Sede Própria da Fundação Pró-Lar
400.000,00 400.000,00
16.482.0026.1176 Parceria
p/ Construção de Moradias Econômicas
90.000,00 90.000,00
16.482.0026.2028 Assessoria,
Consultoria e Projetos
50.000,00
50.000,00
16.482.0026.2183 Manutenção
de Serv. Adm. do Gabinete da Presidência
495.000,00
495.000,00
Total 0,00
2.570.000,00 545.000,00
3.115.000,00
Página:
187
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ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA
DE TRABALHO
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Orgão: 06
- FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
Unidade Orçamentária: 0601
- PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
Unidade Executora: 060102
- Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
16 Habitação
4.870.000,00 35.000,00 4.905.000,00
16.482 Habitação
Urbana
4.870.000,00 35.000,00 4.905.000,00
16.482.0026 ACESSO
A MORADIA
4.870.000,00 35.000,00 4.905.000,00
16.482.0026.1065 Parceria com Governo Federal
400.000,00 400.000,00
16.482.0026.1067 Parceria com a
Iniciativa Privada
150.000,00 150.000,00
16.482.0026.1070 Investimentos na
Área Habitacional (Orçamento Participativo)
570.000,00 570.000,00
16.482.0026.1101 Construção de
Moradias Populares
2.750.000,00 2.750.000,00
16.482.0026.1175 Remoção de
Moradores em Área de Risco
1.000.000,00 1.000.000,00
16.482.0026.2277 Manutenção do
Fundo de Habitação de Interesse Social
35.000,00
35.000,00
Total 0,00
4.870.000,00 35.000,00
4.905.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 1.766.000,00 300.000,00 10.267.000,00 12.333.000,00
01.031 Ação
Legislativa 1.766.000,00 300.000,00 10.267.000,00 12.333.000,00
01.031.0001 PROCESSO
LEGISLATIVO 1.766.000,00 300.000,00 10.267.000,00 12.333.000,00
02 Judiciária 0,00 4.353.000,00 0,00 4.353.000,00
02.061 Ação
Jurídica 0,00 4.353.000,00 0,00 4.353.000,00
02.061.0037 ASSISTÊNCIA
JURÍDICA 0,00 4.353.000,00 0,00 4.353.000,00
04 Administração 0,00 6.072.000,00 74.977.000,00 81.049.000,00
04.121 Planejamento
e Orçamento 0,00 0,00 263.000,00 263.000,00
04.121.0003 PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO 0,00 0,00 263.000,00 263.000,00
04.122 Administração
Geral 0,00 1.522.000,00 65.472.000,00 66.994.000,00
04.122.0003 PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
04.122.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 1.522.000,00 17.593.000,00 19.115.000,00
04.122.0012 OTIMIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
04.122.0023 ADMINISTRAÇÃO
E COORD. SUPERIOR 0,00 0,00 6.240.000,00 6.240.000,00
04.122.0024 PROTEÇÃO AO
CIDADÃO 0,00 0,00 116.000,00 116.000,00
04.122.0028 NEGÓCIOS
JURÍDICOS 0,00 0,00 358.000,00 358.000,00
04.122.0036 DESPESAS COM
PESSOAL 0,00 0,00 39.200.000,00 39.200.000,00
04.122.0037 ASSISTÊNCIA
JURÍDICA 0,00 0,00 943.000,00 943.000,00
04.122.0042 INCENTIVO AO
TRABALHADOR 0,00 0,00 867.000,00 867.000,00
04.123 Administração
Financeira 0,00 4.550.000,00 6.107.000,00 10.657.000,00
04.123.0023 ADMINISTRAÇÃO
E COORD. SUPERIOR 0,00 0,00 3.237.000,00 3.237.000,00
04.123.0034 MODERNIZAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 0,00 4.550.000,00 2.870.000,00 7.420.000,00
04.128 Formação
de Recursos Humanos 0,00 0,00 375.000,00 375.000,00
04.128.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 375.000,00 375.000,00
04.129 Administração
de Receitas 0,00 0,00 2.760.000,00 2.760.000,00
04.129.0034 MODERNIZAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 2.760.000,00 2.760.000,00
05 Defesa
Nacional 0,00 0,00 202.000,00 202.000,00
05.153 Defesa
Terrestre 0,00 0,00 202.000,00 202.000,00
05.153.0024 PROTEÇÃO AO
CIDADÃO 0,00 0,00 202.000,00 202.000,00
06 Segurança
Pública 0,00 259.000,00 394.000,00 653.000,00
06.182 Defesa
Civil 0,00 259.000,00 394.000,00 653.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
06.182.0024 PROTEÇÃO AO
CIDADÃO 0,00 259.000,00 394.000,00 653.000,00
08 Assistência
Social 0,00 430.000,00 7.752.077,00 8.182.077,00
08.241 Assistência
ao Idoso 0,00 0,00 570.000,00 570.000,00
08.241.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
08.241.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
08.242 Assistência
ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 235.000,00 235.000,00
08.242.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 235.000,00 235.000,00
08.243 Assistência
à Criança e ao Adolescente 0,00 130.000,00 1.422.077,00 1.552.077,00
08.243.0002 PROMOÇÃO À
POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 1.001.000,00 1.001.000,00
08.243.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL 0,00 130.000,00 370.077,00 500.077,00
08.243.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 51.000,00 51.000,00
08.244 Assistência
Comunitária 0,00 300.000,00 5.345.000,00 5.645.000,00
08.244.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 478.000,00 478.000,00
08.244.0011 INFORMATIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 105.000,00 105.000,00
08.244.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA 0,00 300.000,00 1.218.000,00 1.518.000,00
08.244.0036 DESPESAS COM
PESSOAL 0,00 0,00 3.544.000,00 3.544.000,00
08.422 Direitos Individuais,
Coletivos e Difusos 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
08.422.0004 PROJETOS
INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
09 Previdência
Social 35.706.600,00 782.000,00 10.256.400,00 46.745.000,00
09.271 Previdência
Básica 3.175.000,00 0,00 8.207.000,00 11.382.000,00
09.271.0036 DESPESAS COM
PESSOAL 3.175.000,00 0,00 7.812.000,00 10.987.000,00
09.271.0040 ENCARGOS
PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS 0,00 0,00 395.000,00 395.000,00
09.272 Previdência
do Regime Estatuário 32.531.600,00 782.000,00 2.049.400,00 35.363.000,00
09.272.0035 PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 32.531.600,00 782.000,00 2.049.400,00 35.363.000,00
10 Saúde 0,00 3.532.000,00 79.890.000,00 83.422.000,00
10.301 Atenção
Básica 0,00 2.584.000,00 40.666.000,00 43.250.000,00
10.301.0016 SAÚDE EM CASA 0,00 1.562.000,00 4.900.000,00 6.462.000,00
10.301.0017 QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR 0,00 1.022.000,00 604.000,00 1.626.000,00
10.301.0036 DESPESAS COM
PESSOAL 0,00 0,00 34.315.000,00 34.315.000,00
10.301.0038 DIVULGAÇÃO
OFICIAL 0,00 0,00 301.000,00 301.000,00
10.301.0042 INCENTIVO AO
TRABALHADOR 0,00 0,00 546.000,00 546.000,00
Página: 190
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Exercício de 2009 15:26:22
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
10.302 Assistência
Hospitalar e Ambulatorial 0,00 658.000,00 37.709.000,00 38.367.000,00
10.302.0017 QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR 0,00 658.000,00 37.603.000,00 38.261.000,00
10.302.0036 DESPESAS COM
PESSOAL 0,00 0,00 106.000,00 106.000,00
10.303 Suporte
Profilático e Terapêutico 0,00 290.000,00 1.355.000,00 1.645.000,00
10.303.0017 QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR 0,00 0,00 105.000,00 105.000,00
10.303.0019 VIGILÂNCIA A
SAÚDE 0,00 290.000,00 1.250.000,00 1.540.000,00
10.305 Vigilância
Epidemiológica 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
10.305.0036 DESPESAS COM
PESSOAL 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
11 Trabalho 0,00 410.000,00 8.718.000,00 9.128.000,00
11.331 Proteção e
Benefícios ao Trabalhador 0,00 200.000,00 8.708.000,00 8.908.000,00
11.331.0006 PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
11.331.0036 DESPESAS COM
PESSOAL 0,00 0,00 6.738.000,00 6.738.000,00
11.331.0042 INCENTIVO AO
TRABALHADOR 0,00 0,00 1.970.000,00 1.970.000,00
11.333 Empregabilidade 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
11.333.0006 PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
11.334 Fomento ao
Trabalho 0,00 60.000,00 10.000,00 70.000,00
11.334.0006 PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 60.000,00 10.000,00 70.000,00
12 Educação 0,00 2.248.000,00 58.304.000,00 60.552.000,00
12.361 Ensino
Fundamental 0,00 1.278.000,00 36.188.000,00 37.466.000,00
12.361.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 815.000,00 815.000,00
12.361.0008 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.278.000,00 10.389.000,00 11.667.000,00
12.361.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA 0,00 0,00 987.000,00 987.000,00
12.361.0036 DESPESAS COM
PESSOAL 0,00 0,00 21.428.000,00 21.428.000,00
12.361.0038 DIVULGAÇÃO
OFICIAL 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
12.361.0042 INCENTIVO AO
TRABALHADOR 0,00 0,00 2.219.000,00 2.219.000,00
12.362 Ensino
Médio 0,00 0,00 270.000,00 270.000,00
12.362.0039 APOIO
FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,00 0,00 270.000,00 270.000,00
12.364 Ensino
Superior 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00
12.364.0039 APOIO
FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00
12.365 Educação
Infantil 0,00 970.000,00 21.286.000,00 22.256.000,00
12.365.0009 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO INFANTIL 0,00 970.000,00 9.568.000,00 10.538.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
12.365.0036 DESPESAS COM
PESSOAL 0,00 0,00 10.583.000,00 10.583.000,00
12.365.0042 INCENTIVO AO
TRABALHADOR 0,00 0,00 1.135.000,00 1.135.000,00
12.366 Educação
de Jovens e Adultos 0,00 0,00 435.000,00 435.000,00
12.366.0008 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 138.000,00 138.000,00
12.366.0036 DESPESAS COM
PESSOAL 0,00 0,00 297.000,00 297.000,00
13 Cultura 0,00 355.000,00 2.769.000,00 3.124.000,00
13.392 Difusão
Cultural 0,00 355.000,00 2.769.000,00 3.124.000,00
13.392.0033 PROMOÇÃO A
CULTURA 0,00 355.000,00 2.769.000,00 3.124.000,00
14 Direitos
da Cidadania 0,00 50.000,00 353.000,00 403.000,00
14.126 Tecnologia
da Informação 0,00 0,00 308.000,00 308.000,00
14.126.0004 PROJETOS INTERNACIONAIS
DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 0,00 0,00 308.000,00 308.000,00
14.422 Direitos
Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 50.000,00 45.000,00 95.000,00
14.422.0003 PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO 0,00 50.000,00 45.000,00 95.000,00
15 Urbanismo 0,00 52.354.459,00 14.521.361,00 66.875.820,00
15.127 Ordeamento
Territorial 0,00 0,00 310.000,00 310.000,00
15.127.0005 PLANEJAMENTO
URBANO E REGIONAL 0,00 0,00 310.000,00 310.000,00
15.451 Infra-estrutura
Urbana 0,00 47.739.459,00 14.051.361,00 61.790.820,00
15.451.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 1.146.000,00 1.146.000,00
15.451.0014 MELHORIAS NO
SISTEMA VIÁRIO 0,00 39.997.000,00 12.578.000,00 52.575.000,00
15.451.0020 MELHORIA E
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM 0,00 7.510.000,00 0,00 7.510.000,00
15.451.0031 GESTÃO
AMBIENTAL 0,00 232.459,00 327.361,00 559.820,00
15.453 Transportes
Coletivos Urbanos 0,00 4.600.000,00 160.000,00 4.760.000,00
15.453.0022 GESTÃO DE
TRANSPORTE COLETIVO 0,00 4.600.000,00 160.000,00 4.760.000,00
15.543 Recuperação
de Áreas Degradadas 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
15.543.0031 GESTÃO
AMBIENTAL 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
16 Habitação 0,00 7.440.000,00 580.000,00 8.020.000,00
16.482 Habitação
Urbana 0,00 7.440.000,00 580.000,00 8.020.000,00
16.482.0026 ACESSO A
MORADIA 0,00 7.440.000,00 580.000,00 8.020.000,00
17 Saneamento 0,00 56.540.000,00 22.419.000,00 78.959.000,00
17.512 Saneamento
Básico Urbano 0,00 56.540.000,00 22.419.000,00 78.959.000,00
17.512.0020 MELHORIA E
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM 0,00 5.776.000,00 0,00 5.776.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
17.512.0023 ADMINISTRAÇÃO
E COORD. SUPERIOR 0,00 0,00 12.196.000,00 12.196.000,00
17.512.0029 ABASTECIMENTO DE
ÁGUA 0,00 2.520.000,00 8.063.000,00 10.583.000,00
17.512.0030 COLETA E
TRATAMENTO DE ESGOTO 0,00 548.000,00 0,00 548.000,00
17.512.0032 MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA 0,00 224.000,00 0,00 224.000,00
17.512.0041 RESGATE DA
DÍVIDA 0,00 0,00 747.000,00 747.000,00
17.512.0042 INCENTIVO AO
TRABALHADOR 0,00 0,00 1.177.000,00 1.177.000,00
17.512.0043 OUTROS
ENCARGOS GERAIS 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
17.512.0046 SANEAMENTO 0,00 47.472.000,00 66.000,00 47.538.000,00
18 Gestão
Ambiental 0,00 1.301.000,00 13.763.000,00 15.064.000,00
18.541 Preservação
e Conservação Ambiental 0,00 1.237.000,00 13.763.000,00 15.000.000,00
18.541.0031 GESTÃO
AMBIENTAL 0,00 1.237.000,00 13.763.000,00 15.000.000,00
18.542 Controle
Ambiental 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
18.542.0031 GESTÃO
AMBIENTAL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
18.543 Recuperação
de Áreas Degradadas 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
18.543.0031 GESTÃO
AMBIENTAL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
20 Agricultura 0,00 750.000,00 310.000,00 1.060.000,00
20.601 Promoção
da Produção Vegetal 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
20.601.0006 PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
20.605 Abastecimento 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00
20.605.0006 PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00
20.606 Extensão
Rural 0,00 60.000,00 310.000,00 370.000,00
20.606.0006 PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 60.000,00 310.000,00 370.000,00
22 Indústria 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
22.661 Promoção
Industrial 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
22.661.0006 PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
23 Comércio
e Serviços 0,00 0,00 906.000,00 906.000,00
23.695 Turismo 0,00 0,00 906.000,00 906.000,00
23.695.0006 PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 906.000,00 906.000,00
24 Comunicações 0,00 0,00 2.049.000,00 2.049.000,00
24.131 Comunicação
Social 0,00 0,00 2.049.000,00 2.049.000,00
24.131.0038 DIVULGAÇÃO
OFICIAL 0,00 0,00 2.049.000,00 2.049.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES,
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Código Especificação Op.
Especial Projetos Atividades Total
26 Transporte 0,00 640.000,00 0,00 640.000,00
26.453 Transportes
Coletivos Urbanos 0,00 640.000,00 0,00 640.000,00
26.453.0022 GESTÃO DE
TRANSPORTE COLETIVO 0,00 640.000,00 0,00 640.000,00
27 Desporto
e Lazer 0,00 1.123.470,00 1.601.000,00 2.724.470,00
27.812 Desporto
Comunitário 0,00 1.123.470,00 1.601.000,00 2.724.470,00
27.812.0025 ESPORTE E
LAZER 0,00 1.123.470,00 1.601.000,00 2.724.470,00
28 Encargos
especiais 13.782.000,00 0,00 300.000,00 14.082.000,00
28.122 Administração
Geral 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00
28.122.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 1.650.000,00 0,00 0,00 1.650.000,00
28.843 Serviço da
Dívida Interna 12.132.000,00 0,00 0,00 12.132.000,00
28.843.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 12.132.000,00 0,00 0,00 12.132.000,00
28.846 Outros
Encargos Especiais 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
28.846.0006 PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
99 Reserva
de Contingência 572.000,00 0,00 0,00 572.000,00
99.999 Reserva de
Contingência 572.000,00 0,00 0,00 572.000,00
99.999.0013 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00
99.999.0044 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA 362.000,00 0,00 0,00 362.000,00
Total 51.826.600,00 138.939.929,00 310.831.838,00 501.598.367,00
Página:
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 Legislativa 12.333.000,00
12.333.000,00
01.031 Ação
Legislativa 12.333.000,00
12.333.000,00
01.031.0001 PROCESSO
LEGISLATIVO 12.333.000,00
12.333.000,00
02 Judiciária 871.000,00
3.482.000,00 4.353.000,00
02.061 Ação
Jurídica 871.000,00
3.482.000,00 4.353.000,00
02.061.0037 ASSISTÊNCIA
JURÍDICA 871.000,00
3.482.000,00 4.353.000,00
04 Administração 75.351.000,00
5.698.000,00 81.049.000,00
04.121 Planejamento
e Orçamento 263.000,00
263.000,00
04.121.0003 PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO 263.000,00
263.000,00
04.122 Administração
Geral 64.446.000,00
2.548.000,00 66.994.000,00
04.122.0003 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 45.000,00
45.000,00
04.122.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 18.615.000,00
500.000,00 19.115.000,00
04.122.0012 OTIMIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO
110.000,00 110.000,00
04.122.0023 ADMINISTRAÇÃO
E COORD. SUPERIOR 6.240.000,00
6.240.000,00
04.122.0024 PROTEÇÃO AO
CIDADÃO 116.000,00
116.000,00
04.122.0028 NEGÓCIOS
JURÍDICOS 358.000,00
358.000,00
04.122.0036 DESPESAS COM
PESSOAL 37.262.000,00
1.938.000,00 39.200.000,00
04.122.0037 ASSISTÊNCIA
JURÍDICA 943.000,00
943.000,00
04.122.0042 INCENTIVO AO
TRABALHADOR 867.000,00
867.000,00
04.123 Administração
Financeira 7.507.000,00
3.150.000,00 10.657.000,00
04.123.0023 ADMINISTRAÇÃO
E COORD. SUPERIOR 3.237.000,00
3.237.000,00
04.123.0034 MODERNIZAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 4.270.000,00
3.150.000,00 7.420.000,00
04.128 Formação
de Recursos Humanos 375.000,00
375.000,00
04.128.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 375.000,00
375.000,00
04.129 Administração
de Receitas 2.760.000,00
2.760.000,00
04.129.0034 MODERNIZAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 2.760.000,00
2.760.000,00
05 Defesa
Nacional 202.000,00
202.000,00
05.153 Defesa
Terrestre 202.000,00
202.000,00
05.153.0024 PROTEÇÃO AO
CIDADÃO 202.000,00
202.000,00
06 Segurança
Pública 433.000,00
220.000,00 653.000,00
06.182 Defesa
Civil 433.000,00
220.000,00 653.000,00
06.182.0024 PROTEÇÃO AO
CIDADÃO 433.000,00
220.000,00 653.000,00
08 Assistência
Social 5.434.077,00
2.748.000,00 8.182.077,00
08.241 Assistência
ao Idoso 530.000,00
40.000,00 570.000,00
08.241.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL 450.000,00
450.000,00
08.241.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA 80.000,00
40.000,00 120.000,00
08.242 Assistência
ao Portador de Deficiência
235.000,00 235.000,00
08.242.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
235.000,00 235.000,00
08.243 Assistência
à Criança e ao Adolescente 256.077,00
1.296.000,00 1.552.077,00
08.243.0002 PROMOÇÃO À
POLÍTICA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO 196.000,00
805.000,00 1.001.000,00
08.243.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL 60.077,00
440.000,00 500.077,00
08.243.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
51.000,00 51.000,00
08.244 Assistência
Comunitária 4.648.000,00
997.000,00 5.645.000,00
08.244.0007 PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL 358.000,00
120.000,00 478.000,00
08.244.0011 INFORMATIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA 105.000,00
105.000,00
08.244.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA 641.000,00
877.000,00 1.518.000,00
08.244.0036 DESPESAS COM
PESSOAL 3.544.000,00
3.544.000,00
08.422 Direitos
Individuais, Coletivos e Difusos
180.000,00 180.000,00
08.422.0004 PROJETOS
INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
180.000,00 180.000,00
09 Previdência
Social 46.745.000,00
46.745.000,00
Página: 195
RP-13
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17/12/2008
Exercício de 2009 15:29:11
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
09.271 Previdência
Básica 11.382.000,00
11.382.000,00
09.271.0036 DESPESAS COM
PESSOAL 10.987.000,00
10.987.000,00
09.271.0040 ENCARGOS
PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS 395.000,00
395.000,00
09.272 Previdência
do Regime Estatuário 35.363.000,00
35.363.000,00
09.272.0035 PREVIDÊNCIA DO
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 35.363.000,00
35.363.000,00
10 Saúde 53.021.000,00
30.401.000,00 83.422.000,00
10.301 Atenção
Básica 34.731.000,00
8.519.000,00 43.250.000,00
10.301.0016 SAÚDE EM CASA 61.000,00
6.401.000,00 6.462.000,00
10.301.0017 QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR 608.000,00
1.018.000,00 1.626.000,00
10.301.0036 DESPESAS COM
PESSOAL 33.215.000,00
1.100.000,00 34.315.000,00
10.301.0038 DIVULGAÇÃO
OFICIAL 301.000,00
301.000,00
10.301.0042 INCENTIVO AO
TRABALHADOR 546.000,00
546.000,00
10.302 Assistência
Hospitalar e Ambulatorial 18.285.000,00
20.082.000,00 38.367.000,00
10.302.0017 QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR 18.285.000,00
19.976.000,00 38.261.000,00
10.302.0036 DESPESAS COM
PESSOAL
106.000,00 106.000,00
10.303 Suporte
Profilático e Terapêutico 5.000,00
1.640.000,00 1.645.000,00
10.303.0017 QUALIDADE E
EFICIÊNCIA DO SUS E REDE HOSPITALAR 5.000,00
100.000,00 105.000,00
10.303.0019 VIGILÂNCIA A
SAÚDE
1.540.000,00 1.540.000,00
10.305 Vigilância
Epidemiológica
160.000,00 160.000,00
10.305.0036 DESPESAS COM
PESSOAL
160.000,00 160.000,00
11 Trabalho 9.128.000,00
9.128.000,00
11.331 Proteção e
Benefícios ao Trabalhador 8.908.000,00
8.908.000,00
11.331.0006 PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 200.000,00
200.000,00
11.331.0036 DESPESAS COM PESSOAL 6.738.000,00
6.738.000,00
11.331.0042 INCENTIVO AO
TRABALHADOR 1.970.000,00
1.970.000,00
11.333 Empregabilidade 150.000,00
150.000,00
11.333.0006 PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 150.000,00
150.000,00
11.334 Fomento ao
Trabalho 70.000,00
70.000,00
11.334.0006 PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 70.000,00
70.000,00
12 Educação 30.293.000,00
30.259.000,00 60.552.000,00
12.361 Ensino
Fundamental 14.171.000,00
23.295.000,00 37.466.000,00
12.361.0007 PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL 815.000,00
815.000,00
12.361.0008 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.368.000,00
2.299.000,00 11.667.000,00
12.361.0015 PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA 987.000,00
987.000,00
12.361.0036 DESPESAS COM
PESSOAL 1.666.000,00
19.762.000,00 21.428.000,00
12.361.0038 DIVULGAÇÃO
OFICIAL 350.000,00
350.000,00
12.361.0042 INCENTIVO AO
TRABALHADOR 985.000,00
1.234.000,00 2.219.000,00
12.362 Ensino
Médio 270.000,00
270.000,00
12.362.0039 APOIO
FINANCEIRO A ESTUDANTES 270.000,00
270.000,00
12.364 Ensino
Superior 125.000,00
125.000,00
12.364.0039 APOIO
FINANCEIRO A ESTUDANTES 125.000,00
125.000,00
12.365 Educação
Infantil 15.649.000,00
6.607.000,00 22.256.000,00
12.365.0009 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO INFANTIL 8.804.000,00
1.734.000,00 10.538.000,00
12.365.0036 DESPESAS COM
PESSOAL 5.710.000,00
4.873.000,00 10.583.000,00
12.365.0042 INCENTIVO AO
TRABALHADOR 1.135.000,00
1.135.000,00
12.366 Educação
de Jovens e Adultos 78.000,00
357.000,00 435.000,00
12.366.0008 REVITALIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL 78.000,00
60.000,00 138.000,00
12.366.0036 DESPESAS COM
PESSOAL
297.000,00 297.000,00
13 Cultura 2.724.000,00
400.000,00 3.124.000,00
13.392 Difusão
Cultural 2.724.000,00
400.000,00 3.124.000,00
Página: 196
RP-13
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Exercício de 2009 15:29:11
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
13.392.0033 PROMOÇÃO A
CULTURA 2.724.000,00
400.000,00 3.124.000,00
14 Direitos
da Cidadania 104.000,00
299.000,00 403.000,00
14.126 Tecnologia
da Informação 9.000,00
299.000,00 308.000,00
14.126.0004 PROJETOS
INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 9.000,00
299.000,00 308.000,00
14.422 Direitos
Individuais, Coletivos e Difusos 95.000,00
95.000,00
14.422.0003 PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO 95.000,00
95.000,00
15 Urbanismo 21.851.000,00
45.024.820,00 66.875.820,00
15.127 Ordeamento
Territorial 129.000,00
181.000,00 310.000,00
15.127.0005 PLANEJAMENTO
URBANO E REGIONAL 129.000,00
181.000,00 310.000,00
15.451 Infra-estrutura
Urbana 18.903.000,00
42.887.820,00 61.790.820,00
15.451.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 1.146.000,00
1.146.000,00
15.451.0014 MELHORIAS NO
SISTEMA VIÁRIO 17.347.000,00
35.228.000,00 52.575.000,00
15.451.0020 MELHORIA E
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM 10.000,00
7.500.000,00 7.510.000,00
15.451.0031 GESTÃO
AMBIENTAL 400.000,00
159.820,00 559.820,00
15.453 Transportes
Coletivos Urbanos 2.810.000,00
1.950.000,00 4.760.000,00
15.453.0022 GESTÃO DE
TRANSPORTE COLETIVO 2.810.000,00
1.950.000,00 4.760.000,00
15.543 Recuperação
de Áreas Degradadas 9.000,00
6.000,00 15.000,00
15.543.0031 GESTÃO
AMBIENTAL 9.000,00
6.000,00 15.000,00
16 Habitação 3.300.000,00
4.720.000,00 8.020.000,00
16.482 Habitação
Urbana 3.300.000,00
4.720.000,00 8.020.000,00
16.482.0026 ACESSO A
MORADIA 3.300.000,00
4.720.000,00 8.020.000,00
17 Saneamento 26.965.000,00
51.994.000,00 78.959.000,00
17.512 Saneamento
Básico Urbano 26.965.000,00
51.994.000,00 78.959.000,00
17.512.0020 MELHORIA E
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM 1.022.000,00
4.754.000,00 5.776.000,00
17.512.0023 ADMINISTRAÇÃO
E COORD. SUPERIOR 12.196.000,00
12.196.000,00
17.512.0029 ABASTECIMENTO
DE ÁGUA 9.783.000,00
800.000,00 10.583.000,00
17.512.0030 COLETA E TRATAMENTO
DE ESGOTO 548.000,00
548.000,00
17.512.0032 MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA 224.000,00
224.000,00
17.512.0041 RESGATE DA
DÍVIDA 747.000,00
747.000,00
17.512.0042 INCENTIVO AO
TRABALHADOR 1.177.000,00
1.177.000,00
17.512.0043 OUTROS
ENCARGOS GERAIS 170.000,00
170.000,00
17.512.0046 SANEAMENTO 1.098.000,00
46.440.000,00 47.538.000,00
18 Gestão
Ambiental 14.620.000,00
444.000,00 15.064.000,00
18.541 Preservação
e Conservação Ambiental 14.564.000,00
436.000,00 15.000.000,00
18.541.0031 GESTÃO
AMBIENTAL 14.564.000,00
436.000,00 15.000.000,00
18.542 Controle
Ambiental 2.000,00
2.000,00 4.000,00
18.542.0031 GESTÃO
AMBIENTAL 2.000,00
2.000,00 4.000,00
18.543 Recuperação
de Áreas Degradadas 54.000,00
6.000,00 60.000,00
18.543.0031 GESTÃO
AMBIENTAL 54.000,00
6.000,00 60.000,00
20 Agricultura 425.000,00
635.000,00 1.060.000,00
20.601 Promoção
da Produção Vegetal 75.000,00
375.000,00 450.000,00
20.601.0006 PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 75.000,00
375.000,00 450.000,00
20.605 Abastecimento 140.000,00
100.000,00 240.000,00
20.605.0006 PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 140.000,00
100.000,00 240.000,00
20.606 Extensão
Rural 210.000,00
160.000,00 370.000,00
20.606.0006 PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 210.000,00
160.000,00 370.000,00
22 Indústria 150.000,00
350.000,00 500.000,00
22.661 Promoção
Industrial 150.000,00
350.000,00 500.000,00
22.661.0006 PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 150.000,00
350.000,00 500.000,00
23 Comércio
e Serviços 6.000,00
900.000,00 906.000,00
Página: 197
RP-13
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Exercício de 2009 15:29:11
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
23.695 Turismo 6.000,00
900.000,00 906.000,00
23.695.0006 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO 6.000,00
900.000,00 906.000,00
24 Comunicações 2.049.000,00
2.049.000,00
24.131 Comunicação
Social 2.049.000,00
2.049.000,00
24.131.0038 DIVULGAÇÃO
OFICIAL 2.049.000,00
2.049.000,00
26 Transporte 140.000,00
500.000,00 640.000,00
26.453 Transportes
Coletivos Urbanos 140.000,00
500.000,00 640.000,00
26.453.0022 GESTÃO DE
TRANSPORTE COLETIVO 140.000,00
500.000,00 640.000,00
27 Desporto
e Lazer 1.545.758,00
1.178.712,00 2.724.470,00
27.812 Desporto Comunitário 1.545.758,00
1.178.712,00 2.724.470,00
27.812.0025 ESPORTE E
LAZER 1.545.758,00
1.178.712,00 2.724.470,00
28 Encargos
especiais 14.082.000,00
14.082.000,00
28.122 Administração
Geral 1.650.000,00
1.650.000,00
28.122.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 1.650.000,00
1.650.000,00
28.843 Serviço da
Dívida Interna 12.132.000,00
12.132.000,00
28.843.0010 MODERNIZAÇÃO
DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 12.132.000,00
12.132.000,00
28.846 Outros
Encargos Especiais 300.000,00
300.000,00
28.846.0006 PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 300.000,00
300.000,00
99 Reserva
de Contingência 572.000,00
572.000,00
99.999 Reserva de
Contingência 572.000,00
572.000,00
99.999.0013 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA 210.000,00
210.000,00
99.999.0044 RESERVA DE
CONTINGÊNCIA 362.000,00
362.000,00
Total 322.344.835,00
179.253.532,00 501.598.367,00
Página:
198
RP-13
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17/12/2008
Exercício de 2009 15:30:35
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANEXO 9
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Função Descrição Valor
01 Legislativa 12.333.000,00
02 Judiciária 4.353.000,00
04 Administração 81.049.000,00
05 Defesa Nacional 202.000,00
06 Segurança Pública 653.000,00
08 Assistência Social 8.182.077,00
09 Previdência Social 46.745.000,00
10 Saúde 83.422.000,00
11 Trabalho 9.128.000,00
12 Educação 60.552.000,00
13 Cultura 3.124.000,00
14 Direitos da
Cidadania 403.000,00
15 Urbanismo 66.875.820,00
16 Habitação 8.020.000,00
17 Saneamento 78.959.000,00
18 Gestão Ambiental 15.064.000,00
20 Agricultura 1.060.000,00
22 Indústria 500.000,00
23 Comércio e
Serviços 906.000,00
24 Comunicações 2.049.000,00
26 Transporte 640.000,00
27 Desporto e Lazer 2.724.470,00
28 Encargos especiais 14.082.000,00
99 Reserva de
Contingência 572.000,00
Total 501.598.367,00
Página:
199
RP-14
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
15:31:52
Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Função Despesa
Fixada Total
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
01 - Legislativa 12.333.000,00 12.333.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
02 - Judiciária 4.353.000,00
04 - Administração 71.214.000,00
05 - Defesa Nacional 202.000,00
06 - Segurança Pública 653.000,00
08 - Assistência Social 8.182.077,00
09 - Previdência Social 10.987.000,00
10 - Saúde 83.422.000,00
11 - Trabalho 9.128.000,00
12 - Educação 60.552.000,00
14 - Direitos da Cidadania 403.000,00
15 - Urbanismo 66.875.820,00
17 - Saneamento 5.776.000,00
18 - Gestão Ambiental 15.064.000,00
20 - Agricultura 1.060.000,00
22 - Indústria 500.000,00
23 - Comércio e Serviços 906.000,00
24 - Comunicações 2.049.000,00
26 - Transporte 640.000,00
27 - Desporto e Lazer 2.724.470,00
28 - Encargos especiais 14.082.000,00
99 - Reserva de Contingência 210.000,00 358.983.367,00
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO
04 - Administração 9.835.000,00
09 - Previdência Social 395.000,00
17 - Saneamento 73.183.000,00
99 - Reserva de Contingência 362.000,00 83.775.000,00
Órgão: 04 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE JACAREÍ
09 - Previdência Social 35.363.000,00 35.363.000,00
Órgão: 05 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY -
"JOSÉ MARIA DE ABREU"
13 - Cultura 3.124.000,00 3.124.000,00
Órgão: 06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
16
- Habitação 8.020.000,00 8.020.000,00
Página:
200
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0001
Unidade Responsável: CÂMARA MUNICIPAL Nº 0101
Função: Legislativa Nº 01
Sub Função: Ação Legislativa Nº 031
Objetivo: Aperfeiçoar e agilizar os trabalhos
legislativos
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
3 Equipamentos Renovados
ou Atualizados % 100,000 100,000
8 Prédio Público
Reformado ou Ampliado UN 0,000 1,000
9 Aposentadorias,
Reformas e Pensões % 100,000 100,000
10 Manutenção da Câmara % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
0001 Aposentadorias, Reformas
e Pensões % 100,000 1.766.000,00
1149 Construção do Anexo da
Câmara % 60,000 300.000,00
2001 Manutenção da Câmara % 100,000 10.267.000,00
12.333.000,00
Página: 201
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROMOÇÃO À POLÍTICA DE ATENDIMENTO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nº 0002
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA Nº 0209
Função: Assistência Social Nº 08
Sub Função: Assistência à Criança e ao
Adolescente Nº 243
Objetivo: Melhorar o atendimento à criança e ao
adolescente, promovendo a inclusão social.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Projetos Atendidos UN 14,000 18,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2257 Manutenção do Conselho
Tutelar UN 520,000 151.000,00
2259 Manutenção do FMDCA % 100,000 850.000,00
1.001.000,00
Página: 202
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DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Nº 0003
Unidade Responsável: EXECUTIVO Nº 0201
Função: Administração Nº 04
Sub Função: Planejamento e Orçamento Nº 121
Objetivo: Definir prioridades e previsões do
Governo
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Aplicação dos
recursos públicos % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2003 Manutenção dos Serv.
Adm. do Gabinete do Prefeito % 100,000 173.000,00
2011 Planejamento Estratégico UN 100,000 90.000,00
263.000,00
Página: 203
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MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Nº 0003
Unidade Responsável: EXECUTIVO Nº 0201
Função: Administração Nº 04
Sub Função: Administração Geral Nº 122
Objetivo: Definir prioridades e previsões do
Governo
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Aplicação dos
recursos públicos % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2069 Manutenção do Distrito
de São Silvestre % 100,000 20.000,00
2070 Manutenção do Distrito
do Pq. Meia Lua % 100,000 25.000,00
45.000,00
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EXERCÍCIO: 2009
Programa: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Nº 0003
Unidade Responsável: EXECUTIVO Nº 0201
Função: Direitos da Cidadania Nº 14
Sub Função: Direitos Individuais, Coletivos e
Difusos Nº 422
Objetivo: Definir prioridades e previsões do
Governo
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Aplicação dos
recursos públicos % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1172 Projeto Bairro em Ação % 100,000 50.000,00
2068 Manutenção dos Serv.
Adm. da Secretaria de Governo % 100,000 45.000,00
95.000,00
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DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROJETOS INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO
DE RECURSOS Nº 0004
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA Nº 0209
Função: Assistência Social Nº 08
Sub Função: Direitos Individuais, Coletivos e
Difusos Nº 422
Objetivo: Instrumentalizar as localidades para
o combate à pobreza
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Atendimento ao
munícipe % 10,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2008 Despesas com Rec. do Fundo
dos Direitos Difusos - FDD % 100,000 180.000,00
180.000,00
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DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROJETOS INTERNACIONAIS DE CAPTAÇÃO
DE RECURSOS Nº 0004
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA Nº 0209
Função: Direitos da Cidadania Nº 14
Sub Função: Tecnologia da Informação Nº 126
Objetivo: Instrumentalizar as localidades para
o combate à pobreza
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Atendimento ao
munícipe % 10,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2009 Instrumentalizar as
Localidades P/ o Combate à Pobreza % 100,000 308.000,00
308.000,00
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DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL Nº 0005
Unidade Responsável: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Nº 0208
Função: Urbanismo Nº 15
Sub Função: Ordeamento Territorial Nº 127
Objetivo: Eficácia no controle urbanístico
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
0,000 0,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2015 Manutenção de Serv. Adm.
da Secr. de Planejamento % 100,000 128.000,00
2037 Manutenção do Fundo Mun.
de Desenv. Habitac. e Urbano - FMDHU % 100,000 182.000,00
310.000,00
Página: 208
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DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0006
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO Nº 0203
Função: Trabalho Nº 11
Sub Função: Proteção e Benefícios ao Trabalhador Nº 331
Objetivo: Atender as necessidades que
comtemplem o desenvovimento sutentável do município de Jacareí
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Pessoas Atendidas nas
Frentes de Trabalho UN 0,000 50,000
3 Cooperativas
Implantadas UN 0,000 4,000
4 Cursos Implantados UN 0,000 10,000
5 Propriedades
Atendidas UN 0,000 60,000
6 Atendimento a Cooperados UN 0,000 2,000
7 Passeio Cultural UN 0,000 20,000
8 Desenvolvimento de
Empresas UN 0,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1006 Implantação de Cursos de
Qualificação e Atualização Profissional UN 10,000 200.000,00
200.000,00
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DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
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EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0006
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO Nº 0203
Função: Trabalho Nº 11
Sub Função: Empregabilidade Nº 333
Objetivo: Atender as necessidades que comtemplem
o desenvovimento sutentável do município de Jacareí
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Pessoas Atendidas nas
Frentes de Trabalho UN 0,000 50,000
3 Cooperativas
Implantadas UN 0,000 4,000
4 Cursos Implantados UN 0,000 10,000
5 Propriedades
Atendidas UN 0,000 60,000
6 Atendimento a
Cooperados UN 0,000 2,000
7 Passeio Cultural UN 0,000 20,000
8 Desenvolvimento de
Empresas UN 0,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1003 Implantação de Frentes
de Trabalho UN 1,000 150.000,00
150.000,00
Página: 210
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DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0006
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO Nº 0203
Função: Trabalho Nº 11
Sub Função: Fomento ao Trabalho Nº 334
Objetivo: Atender as necessidades que
comtemplem o desenvovimento sutentável do município de Jacareí
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Pessoas Atendidas nas
Frentes de Trabalho UN 0,000 50,000
3 Cooperativas Implantadas UN 0,000 4,000
4 Cursos Implantados UN 0,000 10,000
5 Propriedades
Atendidas UN 0,000 60,000
6 Atendimento a
Cooperados UN 0,000 2,000
7 Passeio Cultural UN 0,000 20,000
8 Desenvolvimento de
Empresas UN 0,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1005 Implantação de
Cooperativas de Trabalho e Associações UN 1,000 60.000,00
2071 Fomento ao Banco do Povo % 25,000 10.000,00
70.000,00
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DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0006
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO Nº 0203
Função: Agricultura Nº 20
Sub Função: Promoção da Produção Vegetal Nº 601
Objetivo: Atender as necessidades que
comtemplem o desenvovimento sutentável do município de Jacareí
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Pessoas Atendidas nas
Frentes de Trabalho UN 0,000 50,000
3 Cooperativas
Implantadas UN 0,000 4,000
4 Cursos Implantados UN 0,000 10,000
5 Propriedades
Atendidas UN 0,000 60,000
6 Atendimento a Cooperados UN 0,000 2,000
7 Passeio Cultural UN 0,000 20,000
8 Desenvolvimento de
Empresas UN 0,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1167 Mecanização Agrícola -
Programa PRODESA % 100,000 450.000,00
450.000,00
Página: 212
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DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0006
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO Nº 0203
Função: Agricultura Nº 20
Sub Função: Abastecimento Nº 605
Objetivo: Atender as necessidades que comtemplem
o desenvovimento sutentável do município de Jacareí
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Pessoas Atendidas nas
Frentes de Trabalho UN 0,000 50,000
3 Cooperativas
Implantadas UN 0,000 4,000
4 Cursos Implantados UN 0,000 10,000
5 Propriedades
Atendidas UN 0,000 60,000
6 Atendimento a
Cooperados UN 0,000 2,000
7 Passeio Cultural UN 0,000 20,000
8 Desenvolvimento de
Empresas UN 0,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1004 Reforma do Mercado
Municipal de Jacareí % 50,000 200.000,00
1008 Fomentar o
Cooperativismo de Abastecimento UN 2,000 40.000,00
240.000,00
Página: 213
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DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0006
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO Nº 0203
Função: Agricultura Nº 20
Sub Função: Extensão Rural Nº 606
Objetivo: Atender as necessidades que
comtemplem o desenvovimento sutentável do município de Jacareí
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Pessoas Atendidas nas
Frentes de Trabalho UN 0,000 50,000
3 Cooperativas
Implantadas UN 0,000 4,000
4 Cursos Implantados UN 0,000 10,000
5 Propriedades
Atendidas UN 0,000 60,000
6 Atendimento a
Cooperados UN 0,000 2,000
7 Passeio Cultural UN 0,000 20,000
8 Desenvolvimento de
Empresas UN 0,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1007 Implantação de
Assistência a Extensão Rural UN 20,000 60.000,00
2072 Manutenção do Convênio
SEIAA/CATI % 100,000 100.000,00
2073 Manutenção do Convênio
de Microbacias Hidrográficas % 100,000 60.000,00
2074 Manutenção dos Serv.
Adm. da Secr. de Desenv. Econômico % 100,000 150.000,00
370.000,00
Página: 214
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0006
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO Nº 0203
Função: Indústria Nº 22
Sub Função: Promoção Industrial Nº 661
Objetivo: Atender as necessidades que
comtemplem o desenvovimento sutentável do município de Jacareí
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Pessoas Atendidas nas
Frentes de Trabalho UN 0,000 50,000
3 Cooperativas
Implantadas UN 0,000 4,000
4 Cursos Implantados UN 0,000 10,000
5 Propriedades
Atendidas UN 0,000 60,000
6 Atendimento a
Cooperados UN 0,000 2,000
7 Passeio Cultural UN 0,000 20,000
8 Desenvolvimento de
Empresas UN 0,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2254 Convênio com o SEBRAE
para Incubadora de Empresas % 100,000 500.000,00
500.000,00
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0006
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO Nº 0203
Função: Comércio e Serviços Nº 23
Sub Função: Turismo Nº 695
Objetivo: Atender as necessidades que
comtemplem o desenvovimento sutentável do município de Jacareí
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Pessoas Atendidas nas
Frentes de Trabalho UN 0,000 50,000
3 Cooperativas
Implantadas UN 0,000 4,000
4 Cursos Implantados UN 0,000 10,000
5 Propriedades Atendidas UN 0,000 60,000
6 Atendimento a
Cooperados UN 0,000 2,000
7 Passeio Cultural UN 0,000 20,000
8 Desenvolvimento de
Empresas UN 0,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2007 Manutenção do FUNTUR % 100,000 150.000,00
2262 Manutenção do Roteiro
Cultural % 100,000 756.000,00
906.000,00
Página: 216
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Nº 0006
Unidade Responsável: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO Nº 0203
Função: Encargos especiais Nº 28
Sub Função: Outros Encargos Especiais Nº 846
Objetivo: Atender as necessidades que
comtemplem o desenvovimento sutentável do município de Jacareí
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Pessoas Atendidas nas
Frentes de Trabalho UN 0,000 50,000
3 Cooperativas
Implantadas UN 0,000 4,000
4 Cursos Implantados UN 0,000 10,000
5 Propriedades
Atendidas UN 0,000 60,000
6 Atendimento a
Cooperados UN 0,000 2,000
7 Passeio Cultural UN 0,000 20,000
8 Desenvolvimento de
Empresas UN 0,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2075 Manutenção do Consórcio
Intermunicipal Três Rios % 100,000 300.000,00
300.000,00
Página: 217
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Nº 0007
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Nº 0209
Função: Assistência Social Nº 08
Sub Função: Assistência ao Idoso Nº 241
Objetivo: Atendimentos de pessoas e familiares
que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de
abandono, maus
tratos físicos e/ou psíquicos, abuso social, cumprimento de
medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil e
outras relativas a violação de direitos
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
8 Munícipes assistidos UN 13.260,000 28.800,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2133 Convênio Municipal com
Entidades Sociais - PSE UN 44,000 450.000,00
450.000,00
Página: 218
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Nº 0007
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA Nº 0209
Função: Assistência Social Nº 08
Sub Função: Assistência ao Portador de
Deficiência Nº 242
Objetivo: Atendimentos de pessoas e familiares
que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de
abandono, maus
tratos físicos e/ou psíquicos, abuso social, cumprimento de
medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil e
outras relativas a violação de direitos
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
8 Munícipes assistidos UN 13.260,000 28.800,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2131 Co-financiamento Federal
Piso Transição Média Complexidade I - PSE UN 47,000 235.000,00
235.000,00
Página: 219
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Nº 0007
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA Nº 0209
Função: Assistência Social Nº 08
Sub Função: Assistência à Criança e ao
Adolescente Nº 243
Objetivo: Atendimentos de pessoas e familiares
que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de
abandono, maus
tratos físicos e/ou psíquicos, abuso social, cumprimento de
medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil e
outras relativas a violação de direitos
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
8 Munícipes assistidos UN 13.260,000 28.800,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1156 Co-Financiamento Federal
para o CREAS % 100,000 50.000,00
1157 Co-Financiamento Federal
para o Abrigo de Crianças - Alta Complexidade UN 60,000 80.000,00
2132 Co-financiamento Federal
Piso Média Complexidade Enfrentamento ao UN 10,000 80.000,00
2157 Centro de Atendimento
Sócio Educativo ao Adolescente - Fundação Casa UN 120,000 132.000,00
2158 Piso Fixo Média
Complexidade Co-financiamento Federal Erradicação ao UN 50,000 60.000,00
2260 Co-Financiamento
Estadual para o CREAS % 100,000 5.000,00
2267 Piso Fixo Média
Complexidade III - PSC % 100,000 49.000,00
2292 Conv Municipal Piso
Média Complexidade--PSE % 100,000 44.077,00
500.077,00
Página: 220
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Nº 0007
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA Nº 0209
Função: Assistência Social Nº 08
Sub Função: Assistência Comunitária Nº 244
Objetivo: Atendimentos de pessoas e familiares
que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de
abandono, maus
tratos físicos e/ou psíquicos, abuso social, cumprimento de
medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil e
outras relativas a violação de direitos
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
8 Munícipes assistidos UN 13.260,000 28.800,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2147 Atendimento a Adultos
com Direitos Violados - Média Complexidade UN 1.500,000 358.000,00
2205 Co-Financiamento Federal
Piso Transição Alta Complexidade I - PSE - % 100,000 120.000,00
478.000,00
Página: 221
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Nº 0007
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA Nº 0209
Função: Educação Nº 12
Sub Função: Ensino Fundamental Nº 361
Objetivo: Atendimentos de pessoas e familiares que
se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono,
maus
tratos físicos e/ou psíquicos, abuso social, cumprimento de
medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil e
outras relativas a violação de direitos
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
8 Munícipes assistidos UN 13.260,000 28.800,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2134 Convênio Municipal com
Entidades Sociais - PSE - PPD UN 72,000 504.000,00
2148 Abrigo de
Adolescentes-PSE Alta Complexidade UN 120,000 180.000,00
2150 Proteção Especial Média
Complexidade-Atendimento à Criança e UN 400,000 91.000,00
2156 Projeto Oficina de
Restauro UN 30,000 40.000,00
815.000,00
Página: 222
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Nº 0008
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 0205
Função: Educação Nº 12
Sub Função: Ensino Fundamental Nº 361
Objetivo: Possibilitar o melhor aproveitamento
dos alunos matriculados na faixa etária
de sete a quinze anos.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Salas de aula UN 8,000 12,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1116 Revitalização de Prédios
Escolares % 100,000 300.000,00
1118 Construção de Centro de
Educação Unificado - CEU UN 1,000 827.000,00
1119 Ampliação e Reforma de
Escolas (Orçamento Participativo) M2 300,000 150.000,00
1129 Construção de Centro
Educacional Unificado - CEU (Orçamento UN 1,000 1.000,00
2076 Capacitação,
Desenvolvimento e Valorização Profissional % 25,000 400.000,00
2077 Implantação do Ensino
Profissionalizante a partir dos alunos da EJA % 100,000 1.100.000,00
2079 Transporte de Alunos % 100,000 2.368.000,00
2081 Manutenção do Ensino
Fundamental % 100,000 3.534.000,00
2201 Despesas com Transporte
Alunos - PNATE % 25,000 250.000,00
2209 Manutenção de Veículos -
Setor Ensino % 100,000 325.000,00
2217 Manutenção do Ensino
Fundamental - FUNDEB % 10,000 5.000,00
2271 Distribuição Merenda
Escolar p/Ensino Fundamental % 100,000 907.000,00
2283 Distribuição Merenda
Escolar para Ensino Fundamental - SAE % 100,000 1.500.000,00
11.667.000,00
Página: 223
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Nº 0008
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 0205
Função: Educação Nº 12
Sub Função: Educação de Jovens e Adultos Nº 366
Objetivo: Possibilitar o melhor aproveitamento
dos alunos matriculados na faixa etária
de sete a quinze anos.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Salas de aula UN 8,000 12,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2078 Educação de Jovens e
Adultos % 100,000 138.000,00
138.000,00
Página: 224
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL Nº 0009
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 0205
Função: Educação Nº 12
Sub Função: Educação Infantil Nº 365
Objetivo: Capacitar a criança para iniciar o
processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de
atividades que promovam o
seu desenvolvimento.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Salas de aula UN 13,000 17,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1120 Revitalização dos
Prédios Escolares % 100,000 300.000,00
1122 Ampliação e Reforma de
Creches (Orçamento Participativo) M2 300,000 150.000,00
1123 Construção de Creche na
Periferia da Cidade (Orçamento Participativo) M2 500,000 500.000,00
1188 Gerenciamento de Obras
do Ensino % 100,000 20.000,00
2087 Convênio Creches % 100,000 4.000.000,00
2088 Capacitação,
Desenvolvimento e Valorização Profissional % 25,000 400.000,00
2090 Manutenção do Ensino
Infantil % 100,000 1.542.000,00
2244 Material para prédios
escolares % 100,000 20.000,00
2245 Manutenção dos prédios
escolares % 100,000 260.000,00
2269 Distribuição Merenda
Escolar p/Creche % 100,000 994.000,00
2270 Distribuição Merenda
Escolar p/Pré-Escola % 100,000 400.000,00
2281 Distribuição Merenda
Escolar para Creche - SAE % 100,000 1.000.000,00
2282 Distribuição Merenda
Escolar para Pré - Escola - SAE % 100,000 600.000,00
2290 Despesas com rendimentos
de aplicações - LDB % 100,000 352.000,00
10.538.000,00
Página: 225
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA Nº 0010
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS Nº 0211
Função: Administração Nº 04
Sub Função: Administração Geral Nº 122
Objetivo: Desenvolvimento no atendimento
interno e externo e desenvolvimento dos servidores
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Servidores
capacitados UN 1.385,000 2.000,000
2 Servidores
readequados no Plano de Carreira UN 0,000 4.000,000
3 Servidores ativos
incluídos na revisão do estatuto % 0,000 100,000
5 População usuária da
praça de atendimento % 0,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1047 Aquisição, Reforma e
Construção de Próprios Municipais M2 150,000 10.000,00
1114 Racionalização e
Otimização do Uso da Frota UN 36,000 12.000,00
1174 Jacareí Digital % 100,000 1.500.000,00
2038 Manutenção de Serv. Adm.
do Depto. de Modernização Adm. % 100,000 55.000,00
2040 Manutenção de Serv. Adm.
do Gabinete do Secretário de Adm. % 100,000 1.460.000,00
2159 Despesas Diversas da
Administração % 100,000 12.340.000,00
2167 Manutenção do Depto. de
Logística e Equipamentos % 100,000 3.304.000,00
2263 Reorganização física de
documentos do Arquivo Central % 100,000 178.000,00
2264 Digitalização e
armazenamento eletrônico % 100,000 136.000,00
2265 Sistema de inclusão
digital UN 100,000 120.000,00
19.115.000,00
Página: 226
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA Nº 0010
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS Nº 0211
Função: Administração Nº 04
Sub Função: Formação de Recursos Humanos Nº 128
Objetivo: Desenvolvimento no atendimento
interno e externo e desenvolvimento dos servidores
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Servidores
capacitados UN 1.385,000 2.000,000
2 Servidores
readequados no Plano de Carreira UN 0,000 4.000,000
3 Servidores ativos
incluídos na revisão do estatuto % 0,000 100,000
5 População usuária da
praça de atendimento % 0,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2016 Readequação do Plano de
Carreira do Servidor UN 4.000,000 150.000,00
2017 Revisão do Estatuto do
Servidor e do Magistério UN 0,000 110.000,00
2039 Manutenção do FMVSPMJ % 100,000 115.000,00
375.000,00
Página: 227
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA Nº 0010
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS Nº 0211
Função: Urbanismo Nº 15
Sub Função: Infra-estrutura Urbana Nº 451
Objetivo: Desenvolvimento no atendimento
interno e externo e desenvolvimento dos servidores
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Servidores
capacitados UN 1.385,000 2.000,000
2 Servidores
readequados no Plano de Carreira UN 0,000 4.000,000
3 Servidores ativos
incluídos na revisão do estatuto % 0,000 100,000
5 População usuária da
praça de atendimento % 0,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2164 Manutenção de Serv. Adm.
da Secr. de Infra-Estrutura % 100,000 31.000,00
2170 Manutenção do Depto. de
Próprios Municipais % 100,000 500.000,00
2172 Manutenção do Depto. de
Projetos e Obras % 100,000 615.000,00
1.146.000,00
Página: 228
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA Nº 0010
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS Nº 0211
Função: Encargos especiais Nº 28
Sub Função: Administração Geral Nº 122
Objetivo: Desenvolvimento no atendimento
interno e externo e desenvolvimento dos servidores
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Servidores
capacitados UN 1.385,000 2.000,000
2 Servidores
readequados no Plano de Carreira UN 0,000 4.000,000
3 Servidores ativos
incluídos na revisão do estatuto % 0,000 100,000
5 População usuária da
praça de atendimento % 0,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
0005 Pagamento de Precatórios
Judiciais % 100,000 1.650.000,00
1.650.000,00
Página: 229
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: MODERNIZAÇÃO DA MÁQUINA
ADMINISTRATIVA Nº 0010
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS Nº 0211
Função: Encargos especiais Nº 28
Sub Função: Serviço da Dívida Interna Nº 843
Objetivo: Desenvolvimento no atendimento
interno e externo e desenvolvimento dos servidores
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Servidores
capacitados UN 1.385,000 2.000,000
2 Servidores
readequados no Plano de Carreira UN 0,000 4.000,000
3 Servidores ativos
incluídos na revisão do estatuto % 0,000 100,000
5 População usuária da
praça de atendimento % 0,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
0003 Amortizações e Encargos % 100,000 12.132.000,00
12.132.000,00
Página: 230
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 0011
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA Nº 0209
Função: Assistência Social Nº 08
Sub Função: Assistência Comunitária Nº 244
Objetivo: Propiciar a informatização dos
serviços da política de Assistência Social com a finalidade de qualificar o
atendimento social prestado ao
município
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Informatizar 100% dos
Serviços da Política de Assistência % 10,000 0,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2116 Manutenção dos Serv.
Adm. da SASC % 100,000 105.000,00
105.000,00
Página: 231
RP-16
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15:45:56 Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
PRESTADOS À POPULAÇÃO Nº 0012
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS Nº 0211
Função: Administração Nº 04
Sub Função: Administração Geral Nº 122
Objetivo: Celebrar parcerias com vistas a
concessões para exploração do serviço
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Parcerias UN 0,000 10,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2018 Celebração de Parcerias
e Convênios UN 0,000 110.000,00
110.000,00
Página: 232
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17/12/2008
15:45:56 Exercício de 2009
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO Nº 0014
Unidade Responsável: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL Nº 0210
Função: Urbanismo Nº 15
Sub Função: Infra-estrutura Urbana Nº 451
Objetivo: Aperfeiçoamento, ampliação e
manutenção do sistema da malha viária, favorecendo o fluxo do trânsito e reduzindo
o número de
acidentes.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Melhoria do sistema
viário % 60,000 80,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1015 Construção do Anel
Viário M2 770,000 6.600.000,00
1018 Reforma e Implantação do
Sistema Viário e Sinalização M2 15.000,000 800.000,00
1019 Construção de Ciclovias M2 3.000,000 1.300.000,00
1020 Desapropriações e
Compras de Áreas. M2 500,000 1.000.000,00
1022 Sistema de Identificação
de Acesso à Cidade e Orientação M2 5.000,000 500.000,00
1023 Pavimentação e Drenagem
de Ruas e Avenidas. M2 50.000,000 6.121.000,00
1027 Abertura de Ruas e
Avenidas e interligação do Conjunto São Benedito ao M2 2.000,000 30.000,00
1028 Iluminação Pública UN 2.500,000 250.000,00
1030 Construção de Pontes e
Viadutos UN 1,000 4.810.000,00
1088 Implantação do Parque da
Cidade M2 10.000,000 800.000,00
1130 Reaparelhamento do
Tráfego Urbano % 100,000 900.000,00
1131 Pavimentação e Drenagem de
Ruas e Avenidas (Orçamento Participativo) M2 28.205,000 3.115.000,00
1144 Pavimentação e Drenagem
de Ruas e Avenidas - CIDE M2 18.000,000 700.000,00
1147 Obras pelo Sistema PCMM M2 100,000 10.000,00
1166 Obras de drenagem no
Bairro Parque Meia Lua % 100,000 205.000,00
1171 Obras de Drenagem na Av.
Malek Assad % 100,000 755.000,00
1179 Obras de Drenagem na
Vila Ita % 100,000 81.000,00
1183 Abertura, pav.e dren.
Avenida acesso Rod.Nilo Máximo à Rod.Geraldo % 50,000 12.020.000,00
2166 Manutenção do Depto. de
Trânsito % 100,000 3.570.000,00
2168 Manutenção do Depto. de
Execução e Conservação de Vias % 100,000 7.463.000,00
2169 Manutenção do Depto. de
Conserv. de Vias Não Pavimentadas % 100,000 1.465.000,00
2207 Educação de Trânsito % 100,000 80.000,00
52.575.000,00
Página: 233
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Nº 0015
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA Nº 0209
Função: Assistência Social Nº 08
Sub Função: Assistência ao Idoso Nº 241
Objetivo: Proporcionar Serviços de Proteção
Básica que potencializem os vínculos, o protagonismo e a emancipação das
famílias, crianças e
adolescentes e portadores de deficiência.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
7 Reforma do NSE Jd.
Paraíso M2 0,000 150,000
12 Ampliação do Espaço
Amigo UN 0,000 5,000
13 Construção dos Núcleos
Sócio-Educativos M2 0,000 120,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2206 Co-Financiamento
Estadual ao Idoso - PSB UN 47,000 40.000,00
2266 Centro de Convivência do
Idoso Viva Vida % 100,000 80.000,00
120.000,00
Página: 234
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Nº 0015
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA Nº 0209
Função: Assistência Social Nº 08
Sub Função: Assistência à Criança e ao
Adolescente Nº 243
Objetivo: Proporcionar Serviços de Proteção
Básica que potencializem os vínculos, o protagonismo e a emancipação das
famílias, crianças e
adolescentes e portadores de deficiência.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
7 Reforma do NSE Jd.
Paraíso M2 0,000 150,000
12 Ampliação do Espaço
Amigo UN 0,000 5,000
13 Construção dos Núcleos
Sócio-Educativos M2 0,000 120,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2204 Co-financiamento Federal
Pró-Jovem UN 100,000 22.000,00
2255 Co-Financiamento Federal
Proteção Social Básica - Jovens Multiplicadores UN 100,000 29.000,00
51.000,00
Página: 235
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Nº 0015
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA Nº 0209
Função: Assistência Social Nº 08
Sub Função: Assistência Comunitária Nº 244
Objetivo: Proporcionar Serviços de Proteção
Básica que potencializem os vínculos, o protagonismo e a emancipação das
famílias, crianças e
adolescentes e portadores de deficiência.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
7 Reforma do NSE Jd.
Paraíso M2 0,000 150,000
12 Ampliação do Espaço
Amigo UN 0,000 5,000
13 Construção dos Núcleos
Sócio-Educativos M2 0,000 120,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1126 Construção e
Modernização do CRAS Oeste M2 200,000 300.000,00
2010 Manutenção do Fundo
Social de Solidariedade % 100,000 50.000,00
2117 Manutenção do Fundo Municipal
de Assistência Social-FMAS UN 28,000 19.000,00
2118 Co-Financiamento
Estadual Núcleos Sócio-Educativos-PSB UN 420,000 23.000,00
2120 Co-financiamento
Estadual Benefícios Prestação Continuada - PSB UN 350,000 7.000,00
2121 Programa Bolsa Família -
PSB UN 3.200,000 182.000,00
2123 Co-financiamento Federal
Piso Básico Fixo (PAIF/CRAS) - PSB UN 5.000,000 216.000,00
2126 Convênio com Ent.
Sociais - PSB UN 435,000 195.000,00
2136 Manutenção do
CRAS/centro % 100,000 425.000,00
2196 Co-Financiamento Federal
- Piso Básico de Transição-PSB UN 140,000 36.000,00
2268 Co Financiamento Federal
para Benefícios Eventuais % 100,000 28.000,00
2285 Co Financiamento
Estadual para Benefícios Eventuais % 100,000 37.000,00
1.518.000,00
Página: 236
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Nº 0015
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA Nº 0209
Função: Educação Nº 12
Sub Função: Ensino Fundamental Nº 361
Objetivo: Proporcionar Serviços de Proteção
Básica que potencializem os vínculos, o protagonismo e a emancipação das
famílias, crianças e
adolescentes e portadores de deficiência.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
7 Reforma do NSE Jd.
Paraíso M2 0,000 150,000
12 Ampliação do Espaço
Amigo UN 0,000 5,000
13 Construção dos Núcleos
Sócio-Educativos M2 0,000 120,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2129 Convênio com Entidades
Sociais UN 280,000 90.000,00
2135 Manutenção do Centro da
Juventude UN 400,000 100.000,00
2141 Manutenção dos Núcleos
Sócios-Educativos de Criança e Adolescente UN 270,000 797.000,00
987.000,00
Página: 237
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DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: SAÚDE
Unidade Responsável: SECRETARIA DE SAÚDE Nº 0204
Função: Saúde Nº 10
Sub Função: Atenção Básica Nº 301
Objetivo: Ampliar o acesso da população aos
serviços básicos de saúde, tendo as equipes de saúde da família como estratégia
prioritária de
atenção
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 População Atendida % 32,050 52,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1036 Implantação de uma
Unidade Móvel p/ Área Rural (Orçamento % 100,000 501.000,00
1158 Aquis. equip. e mat.
permanente - UBS Pq. Santo Antonio/Bandeira % 100,000 211.000,00
1159 Aquis. equip. e mat.
permanente - UBS Pq. Meia Lua % 100,000 161.000,00
1160 Reforma de Unidade de
Saúde (Centro de Imagem e Laboratório Municipal) % 100,000 111.000,00
1161 Aquisição de Ambulâncias UN 3,000 261.000,00
1168 Aquis. equipamento e
mat. permanente - UBS Pq. Brasil % 100,000 151.000,00
1189 Aquis. equip. e mat.
permanente - UBS Paraíso e S.Silvestre % 100,000 131.000,00
1199 Reforma telhado UMSF São
Silvestre UN 1,000 35.000,00
2115 Extensão do PSF
(Orçamento Participativo) % 100,000 400.000,00
2248 BLATB - Bloco Atenção
Básica % 100,000 4.000.000,00
2249 BLAFB - Bloco da
Assistência Farmacêutica Básica % 100,000 500.000,00
6.462.000,00
Página: 238
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE
HOSPITALAR Nº 0017
Unidade Responsável: SECRETARIA DE SAÚDE Nº 0204
Função: Saúde Nº 10
Sub Função: Atenção Básica Nº 301
Objetivo: Elevar o padrão de qualidade e
eficiência do atendimento prestado a população, por meio da modernização
gerencial, física e tecnológica
do sistema único de saúde - SUS
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 População atendida % 70,000 85,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1142 Programa de Modernização
Adm. - PMAT/Social % 100,000 402.000,00
1173 Construção e Aparelhamento
de UBS % 100,000 619.000,00
1187 Gerenciamento de Obras
da Saúde % 100,000 1.000,00
2208 Manutenção de Veículos -
Setor Saúde % 100,000 601.000,00
2243 Manutenção das Unidades
de Saúde % 100,000 2.000,00
2251 Material para Unidades de
Saúde % 100,000 1.000,00
1.626.000,00
Página: 239
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE
HOSPITALAR Nº 0017
Unidade Responsável: SECRETARIA DE SAÚDE Nº 0204
Função: Saúde Nº 10
Sub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Nº 302
Objetivo: Elevar o padrão de qualidade e
eficiência do atendimento prestado a população, por meio da modernização
gerencial, física e tecnológica
do sistema único de saúde - SUS
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 População atendida % 70,000 85,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1093 Implantação do Cartão
SUS % 100,000 8.000,00
1150 Aquisição de equip. e
material permanente para URE % 50,000 550.000,00
1190 Adequação de prédio
p/instalação de Almoxarifado UN 100,000 100.000,00
2109 Convênio com o Governo
Estadual % 100,000 2.000.000,00
2110 Manutenção do COMUS % 100,000 5.000,00
2112 Convênio com a CEPAC % 100,000 180.000,00
2113 Convênio Municipal com
Hospitais % 100,000 11.100.000,00
2114 Manutenção de Serv. Adm.
da Secr. de Saúde % 100,000 6.848.000,00
2246 BLMAC - Bloco Atenção de
Média e Alta Complex. Amb. e Hospitalar % 100,000 17.470.000,00
38.261.000,00
Página: 240
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DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SUS E REDE
HOSPITALAR Nº 0017
Unidade Responsável: SECRETARIA DE SAÚDE Nº 0204
Função: Saúde Nº 10
Sub Função: Suporte Profilático e Terapêutico Nº 303
Objetivo: Elevar o padrão de qualidade e eficiência
do atendimento prestado a população, por meio da modernização gerencial, física
e tecnológica
do sistema único de saúde - SUS
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 População atendida % 70,000 85,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2111 Manutenção do COMAD % 100,000 5.000,00
2247 BLGES - Bloco Gestão do
SUS % 100,000 100.000,00
105.000,00
Página: 241
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: VIGILÂNCIA A SAÚDE Nº 0019
Unidade Responsável: SECRETARIA DE SAÚDE Nº 0204
Função: Saúde Nº 10
Sub Função: Suporte Profilático e Terapêutico Nº 303
Objetivo: Reduzir os casos de doenças endêmicas
transmitidas por vetores e apoiar a estruturação e implantação do sistema
nacional de
vigilância ambiental e epidemiológica.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 População atendida UN 200.000,000 200.000,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1200 Conclusão Construção
Canil Municipal UN 1,000 90.000,00
1201 Conclusão reforma prédio
URE instalação Ambulatório Infectologia UN 1,000 200.000,00
2250 BLVGS - Bloco da
Vigilância em Saúde % 100,000 1.250.000,00
1.540.000,00
Página: 242
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
DRENAGEM Nº 0020
Unidade Responsável: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL Nº 0210
Função: Urbanismo Nº 15
Sub Função: Infra-estrutura Urbana Nº 451
Objetivo: Ampliação de galerias de águas
pluviais, construção de piscinões e canalização de córregos.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Melhoria no sistema
de drenagem. % 60,000 70,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1132 Obras de Drenagem Urbana % 100,000 7.510.000,00
7.510.000,00
Página: 243
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
DRENAGEM Nº 0020
Unidade Responsável: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL Nº 0210
Função: Saneamento Nº 17
Sub Função: Saneamento Básico Urbano Nº 512
Objetivo: Ampliação de galerias de águas
pluviais, construção de piscinões e canalização de córregos.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Melhoria no sistema
de drenagem. % 60,000 70,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1038 Construção de Piscinões P/
Contenção de Enchentes UN 1,000 1.564.000,00
1039 Elaboração do Plano
Diretor Básico de Drenagem UN 1,000 863.000,00
1040 Canalização de Córregos M2 500,000 2.010.000,00
1043 Expansão de Galerias de
Águas Pluviais ML 10.000,000 1.339.000,00
5.776.000,00
Página: 244
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO Nº 0022
Unidade Responsável: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL Nº 0210
Função: Urbanismo Nº 15
Sub Função: Transportes Coletivos Urbanos Nº 453
Objetivo: Execução de estudos e projetos na área
de transporte coletivo.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Execução Plano
Diretor de Drenagem UN 0,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1045 Estudos e Projetos na Área
de Transporte Coletivo UN 100,000 150.000,00
1170 Construção do Terminal
Turístico Rodoviário UN 100,000 4.450.000,00
2165 Manutenção do Depto. de
Transportes % 100,000 160.000,00
4.760.000,00
Página: 245
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO Nº 0022
Unidade Responsável: SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
MUNICIPAL Nº 0210
Função: Transporte Nº 26
Sub Função: Transportes Coletivos Urbanos Nº 453
Objetivo: Execução de estudos e projetos na
área de transporte coletivo.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Execução Plano
Diretor de Drenagem UN 0,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1180 Obras de Estação de
Transferência da Variante Lucas Nogueira Garcês % 100,000 215.000,00
1181 Obras de Estação de
Transferência Novo Amanhecer % 100,000 145.000,00
1182 Obras de Estação de
Transferência Parque Califórnia % 100,000 135.000,00
1191 Obras de Estação de
Transferência % 100,000 145.000,00
640.000,00
Página: 246
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: ESPORTE E LAZER Nº 0025
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO Nº 0215
Função: Desporto e Lazer Nº 27
Sub Função: Desporto Comunitário Nº 812
Objetivo: Prática de esporte para melhorar as
condições físicas dos munícipes
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 População Atendida UN 4.247,000 55.000,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1055 Construção de Campo /
Quadra de Areia M2 1.300,000 21.000,00
1056 Construção, Reforma e
Ampliação de Centros Comunitários UN 8,000 52.000,00
1057 Construção de Pista para
Skate / Street M2 1.800,000 2.000,00
1128 Cobertura das Quadras e/
ou Reformas dos Centros Comunitários % 100,000 38.000,00
1143 Construção de Ginásio/Quadras
Esportivas % 100,000 537.000,00
1184 Área de Lazer Parque dos
Príncipes UN 0,000 120.000,00
1202 Reforma e Ampliação no
Centro Comunitário São Silvestre % 100,000 189.695,00
1204 Coberrtura da Quadra do
Jd Didinha UN 1,000 163.775,00
2026 Implementação do Fundo
de Apoio do Desporto Não Profissional % 100,000 241.000,00
2138 Revisão dos Convênios
com Ligas e Associações UN 25,000 250.000,00
2140 Manutenção dos Serv.
Adm. da Secr. de Esportes % 100,000 157.000,00
2143 Despesas com Eventos
Esportivos % 100,000 183.000,00
2144 Ampliar o Atendimento
Esportivo e Recreativo P/ os Portadores de % 100,000 85.000,00
2146 Férias no Clube UN 900,000 25.000,00
2198 Locação com Clubes para
Prática Esportiva % 100,000 380.000,00
2225 Manutenção do Programa
Esporte e Lazer da Cidade % 100,000 200.000,00
2261 Manutenção do Projeto
Esporte Social % 100,000 80.000,00
2.724.470,00
Página: 247
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROTEÇÃO AO CIDADÃO Nº 0024
Unidade Responsável: SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO
CIDADÃO Nº 0214
Função: Administração Nº 04
Sub Função: Administração Geral Nº 122
Objetivo: Proporcionar segurança aos cidadãos,
bem como proteger os bens do Município
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Ampliação de equipamentos UN 83,000 146,000
2 Ampliação do Efetivo UN 240,000 300,000
3 Reforma do Prédio M2 520,000 520,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2127 Manutenção dos Serv.
Adm. da Secr. de Segurança % 100,000 100.000,00
2128 Manutenção dos Serv.
Adm. do Depto. de Defesa do Cidadão % 100,000 16.000,00
116.000,00
Página: 248
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROTEÇÃO AO CIDADÃO Nº 0024
Unidade Responsável: SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO
CIDADÃO Nº 0214
Função: Defesa Nacional Nº 05
Sub Função: Defesa Terrestre Nº 153
Objetivo: Proporcionar segurança aos cidadãos,
bem como proteger os bens do Município
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Ampliação de
equipamentos UN 83,000 146,000
2 Ampliação do Efetivo UN 240,000 300,000
3 Reforma do Prédio M2 520,000 520,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2004 Manutenção da Junta de
Serviço Militar % 100,000 6.000,00
2005 Manutenção do Tiro de
Guerra % 100,000 31.000,00
2006 Manutenção do Corpo de
Bombeiros % 100,000 165.000,00
202.000,00
Página: 249
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROTEÇÃO AO CIDADÃO Nº 0024
Unidade Responsável: SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA DO
CIDADÃO Nº 0214
Função: Segurança Pública Nº 06
Sub Função: Defesa Civil Nº 182
Objetivo: Proporcionar segurança aos cidadãos,
bem como proteger os bens do Município
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Ampliação de
equipamentos UN 83,000 146,000
2 Ampliação do Efetivo UN 240,000 300,000
3 Reforma do Prédio M2 520,000 520,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1049 Aquisição de Viaturas UN 3,000 133.000,00
1050 Aquisição de Armamentos UN 20,000 60.000,00
1051 Aquisição de
Equipamentos de Informática UN 1,000 16.000,00
1052 Reforma do Prédio da
Guarda Civil UN 1,000 50.000,00
2025 Ampliação do Projeto
Semeadores da Paz UN 40.000,000 20.000,00
2124 Ampliação do Programa
Ronda Escolar UN 32,000 18.000,00
2125 Renovação de
Equipamentos e Uniformes UN 280,000 250.000,00
2284 Manutenção do Fundo
Municipal de Defesa Civil - FUMDEC % 100,000 106.000,00
653.000,00
Página: 250
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: ACESSO A MORADIA Nº 0026
Unidade Responsável: PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE
JACAREÍ Nº 0601
Função: Habitação Nº 16
Sub Função: Habitação Urbana Nº 482
Objetivo: Garantir o acesso ao solo urbano e a
moradia, especialmente a população de baixa renda, ou em área de risco.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
3 Convênio de
transferências de novas tecnologias de construção. UN 0,000 1,000
4 Implantação de lotes
urbanizados pela construção e sistema de mutirão. UN 20,000 222,000
6 Implantação do
Programa de Plantas Populares Baixas UN 250,000 300,000
7 Regularização de
loteamentos UN 0,000 5,000
8 Parceria com Governo
Estadual e Federal UN 1,000 2,000
9 Parceria com a
iniciativa privada UN 0,000 2,000
11 Assessoria,
consultoria e projetos UN 0,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1060 Convênio de
Transferências de Novas Tecnologias de
Construção UN 1,000 30.000,00
1062 Implantação do Programa
de Plantas Populares Baixas UN 75,000 30.000,00
1063 Regularização de
Loteamentos UN 1,000 20.000,00
1065 Parceria com Governo
Federal UN 20,000 400.000,00
1067 Parceria com a
Iniciativa Privada UN 30,000 150.000,00
1070 Investimentos na Área
Habitacional (Orçamento Participativo) UN 50,000 570.000,00
1101 Construção de Moradias
Populares UN 80,000 2.000.000,00
1101 Construção de Moradias
Populares UN 100,000 2.750.000,00
1162 Construção Sede Própria
da Fundação Pró-Lar UN 1,000 400.000,00
1175 Remoção de Moradores em
Área de Risco UN 50,000 1.000.000,00
1176 Parceria p/ Construção
de Moradias Econômicas UN 100,000 90.000,00
2028 Assessoria, Consultoria
e Projetos UN 1,000 50.000,00
2183 Manutenção de Serv. Adm.
do Gabinete da Presidência % 100,000 495.000,00
2277 Manutenção do Fundo de
Habitação de Interesse Social % 100,000 35.000,00
8.020.000,00
Página: 251
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: GESTÃO AMBIENTAL Nº 0031
Unidade Responsável: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Nº 0213
Função: Urbanismo Nº 15
Sub Função: Infra-estrutura Urbana Nº 451
Objetivo: Conscientizar a população,
especialmente em idade escolar, quanto à importãncia da preservação ambiental e
do desenvolvimento
sustentável, para garantia da conservação das espécies.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Áreas Recuperadas M2 0,000 180.000,000
2 Área Recuperada Morro
do Cristo % 0,000 100,000
3 Mata Ciliar
Recomposta M2 0,000 300.000,000
4 População esclarecida UN 0,000 5,000
5 Praças e jardins
recuperados. UN 0,000 40,000
6 Novas praças
construídas UN 0,000 10,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1197 Reforma área lazer CDHU
Bandeira Branca UN 1,000 133.714,00
1198 Reforma área lazer CDHU
Campo Grande UN 1,000 98.745,00
2171 Manutenção de Praças,
Parques e Jardins % 100,000 327.361,00
559.820,00
Página: 252
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: GESTÃO AMBIENTAL Nº 0031
Unidade Responsável: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Nº 0213
Função: Urbanismo Nº 15
Sub Função: Recuperação de Áreas Degradadas Nº 543
Objetivo: Conscientizar a população, especialmente
em idade escolar, quanto à importãncia da preservação ambiental e do
desenvolvimento
sustentável, para garantia da conservação das espécies.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Áreas Recuperadas M2 0,000 180.000,000
2 Área Recuperada Morro
do Cristo % 0,000 100,000
3 Mata Ciliar
Recomposta M2 0,000 300.000,000
4 População esclarecida UN 0,000 5,000
5 Praças e jardins
recuperados. UN 0,000 40,000
6 Novas praças
construídas UN 0,000 10,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1169 Prevenção de Área de
Risco % 100,000 15.000,00
15.000,00
Página: 253
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: GESTÃO AMBIENTAL Nº 0031
Unidade Responsável: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Nº 0213
Função: Gestão Ambiental Nº 18
Sub Função: Preservação e Conservação Ambiental Nº 541
Objetivo: Conscientizar a população,
especialmente em idade escolar, quanto à importãncia da preservação ambiental e
do desenvolvimento
sustentável, para garantia da conservação das espécies.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Áreas Recuperadas M2 0,000 180.000,000
2 Área Recuperada Morro
do Cristo % 0,000 100,000
3 Mata Ciliar
Recomposta M2 0,000 300.000,000
4 População esclarecida UN 0,000 5,000
5 Praças e jardins
recuperados. UN 0,000 40,000
6 Novas praças
construídas UN 0,000 10,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1024 Iluminação de Áreas
Públicas % 100,000 100.000,00
1054 Construção de um Posto
de Entrega de Materiais Recicláveis (Orçamento UN 6,000 81.000,00
1086 Projeto Beira Rio % 100.000,000 200.000,00
1095 Elaboração do Plano
Municipal de Meio Ambiente UN 1,000 360.000,00
1096 Revitalização de Praças
e Jardins UN 15,000 300.000,00
1097 Construção de Praças UN 2,000 100.000,00
1098 Implantação da Lei de
Mineração % 100,000 25.000,00
1107 Implantação do Museu do
Mundo Horto Florestal % 18,500 21.000,00
1110 Estudo do Novo Aterro UN 1,000 50.000,00
2032 Recolhimento e
Disposição Final de Entulho % 100,000 26.000,00
2095 Manutenção de Serv. Adm.
da Secretaria de Meio Ambiente % 100,000 145.000,00
2097 Coleta Seletiva % 1,000 40.000,00
2098 Manutenção e
Revitalização de Áreas Públicas % 20,000 942.000,00
2215 Compensação Ambiental % 100,000 107.000,00
2216 Estudo morfológico da
calha do Rio Paraíba % 100,000 3.000,00
2289 Manutenção do Parque da
Cidade UN 1,000 500.000,00
2291 Manutenção do Fundo
Municipal de Limpeza Urbana - FMLU % 100,000 12.000.000,00
15.000.000,00
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: GESTÃO AMBIENTAL Nº 0031
Unidade Responsável: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Nº 0213
Função: Gestão Ambiental Nº 18
Sub Função: Controle Ambiental Nº 542
Objetivo: Conscientizar a população,
especialmente em idade escolar, quanto à importãncia da preservação ambiental e
do desenvolvimento
sustentável, para garantia da conservação das espécies.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Áreas Recuperadas M2 0,000 180.000,000
2 Área Recuperada Morro
do Cristo % 0,000 100,000
3 Mata Ciliar
Recomposta M2 0,000 300.000,000
4 População esclarecida UN 0,000 5,000
5 Praças e jardins
recuperados. UN 0,000 40,000
6 Novas praças
construídas UN 0,000 10,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1100 Recomposição de Mata
Ciliar M2 1,000 4.000,00
4.000,00
Página: 255
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: GESTÃO AMBIENTAL Nº 0031
Unidade Responsável: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Nº 0213
Função: Gestão Ambiental Nº 18
Sub Função: Recuperação de Áreas Degradadas Nº 543
Objetivo: Conscientizar a população, especialmente
em idade escolar, quanto à importãncia da preservação ambiental e do
desenvolvimento
sustentável, para garantia da conservação das espécies.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Áreas Recuperadas M2 0,000 180.000,000
2 Área Recuperada Morro
do Cristo % 0,000 100,000
3 Mata Ciliar
Recomposta M2 0,000 300.000,000
4 População esclarecida UN 0,000 5,000
5 Praças e jardins
recuperados. UN 0,000 40,000
6 Novas praças
construídas UN 0,000 10,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1081 Recuperação e Manutenção
de Áreas Degradadas, conforme acordo M2 60.000,000 10.000,00
1089 Recuperação de Área
Degradada do Morro do Cristo % 100,000 50.000,00
60.000,00
Página: 256
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PROMOÇÃO A CULTURA Nº 0033
Unidade Responsável: PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE
JACAREHY Nº 0501
Função: Cultura Nº 13
Sub Função: Difusão Cultural Nº 392
Objetivo: Promover o desenvolvimento cultural e
social da população
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Habitantes % 60,000 120,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1085 Reformas e Adaptações
dos Espaços Públicos % 20,000 118.000,00
1087 Modernização da Máquina
Administrativa % 25,000 183.000,00
1091 Preservação do
Patrimônio Cultural % 15,000 54.000,00
2029 Promoção de Eventos
Culturais % 10,000 850.000,00
2030 Formação e Capacitação
de Servidores % 14,000 15.000,00
2031 Divulgações % 20,000 200.000,00
2173 Implantação de Trilhas da
Cultura % 15,000 100.000,00
2174 Suporte as Rotinas e
Funcionamento da Máquina % 100,000 1.331.000,00
2175 Oficina Escola UN 40,000 200.000,00
2177 Manutenção da Banda
Sinfônica UN 110,000 73.000,00
3.124.000,00
Página: 257
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA Nº 0034
Unidade Responsável: SECRETARIA DE FINANÇAS Nº 0206
Função: Administração Nº 04
Sub Função: Administração Financeira Nº 123
Objetivo: Promover a modernização da máquina
tributária.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Base Tributária
Atualizada % 60,000 40,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1090 Modernização Tributária % 100,000 1.400.000,00
1139 Programa Nac. Apoio Gestão
Adm. e Fiscal Mun. Bras. - PNAFM % 100,000 3.150.000,00
2036 Manutenção de Serv. Adm.
da Secr. de Finanças % 100,000 370.000,00
2192 Manutenção de Sistemas
de Informatização % 100,000 2.500.000,00
7.420.000,00
Página: 258
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA Nº 0034
Unidade Responsável: SECRETARIA DE FINANÇAS Nº 0206
Função: Administração Nº 04
Sub Função: Administração de Receitas Nº 129
Objetivo: Promover a modernização da máquina
tributária.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Base Tributária
Atualizada % 60,000 40,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2200 Man. Sistema de
Arrecadação e Contabilidade % 100,000 2.760.000,00
2.760.000,00
Página: 259
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL Nº 0035
Unidade Responsável: DIRETORIA EXECUTIVA DO IPMJ Nº 0401
Função: Previdência Social Nº 09
Sub Função: Previdência do Regime Estatuário Nº 272
Objetivo: Prover de forma equilibrada um fundo de
previdência necessário para a manutenção do regime próprio, gerindo recursos
para
pagamento de seus beneficiários
(aposentados/pensionistas/auxílio doença), modernizando a estrutura física e
administrativa para o
atendimento dos beneficiários e segurados.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Reforma e ampliação M2 0,000 500,000
2 Ampliação do quadro
de servidores UN 19,000 34,000
3 Cursos e treinamentos UN 0,000 240,000
4 Equipamentos e
Sistemas de Informática UN 21,000 49,000
6 Aquisição de Imóveis M2 150,000 600,000
7 Veículos UN 2,000 2,000
8 Projeto e Construção M2 0,000 2.900,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
0002 Inativos e Pensionistas % 100,000 22.213.000,00
0005 Pagamento de Precatórios
Judiciais % 100,000 300.000,00
0009 Reserva do RPPS % 100,000 10.018.600,00
1102 Reforma e Ampliação das
Instalações da Sede do IPMJ M2 500,000 57.000,00
1103 Modernização de
Equipamentos e Sistemas de Informática UN 49,000 45.000,00
1105 Ampliação da Frota de
Veículos UN 1,000 50.000,00
1106 Construção da Nova Sede
do IPMJ M2 500,000 600.000,00
1203 Construção de muros e
alambrados % 100,000 30.000,00
2033 Ampliação do Quadro de
Servidores UN 6,000 92.000,00
2034 Capacitação dos
Servidores UN 240,000 65.000,00
2163 Manutenção do Gabinete
da Diretoria Executiva do IPMJ % 100,000 1.892.400,00
35.363.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: DESPESAS COM PESSOAL Nº 0036
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS Nº 0211
Função: Administração Nº 04
Sub Função: Administração Geral Nº 122
Objetivo: Valorizar os servidores públicos,
garantindo ganho real.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Funcionários
atendidos % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2046 Folha de Pagamento do
Gabinete do Prefeito % 100,000 704.000,00
2047 Folha de Pagamento da
Secretaria de Governo % 100,000 584.000,00
2048 Folha de Pagamento do
Distrito de São Silvestre % 100,000 325.000,00
2049 Folha de Pagamento do
Distrito do Pq. Meia Lua % 100,000 353.000,00
2050 Folha de Pagamento da
Secr. de Desenv. Econômico % 100,000 791.000,00
2056 Folha de Pagamento da
Secr. de Finanças % 100,000 2.024.000,00
2057 Folha de Pagamento da
Secr. de Assuntos Jurídicos % 100,000 1.300.000,00
2058 Folha de Pagamento da
Secr. de Planejamento % 100,000 2.021.000,00
2060 Folha de Pagamento da
Secr. de Infra-Estrutura Municipal % 100,000 11.705.000,00
2061 Folha de Pagamento do Depto.
de Trânsito % 100,000 1.938.000,00
2062 Folha de Pagamento da
Secr. de Administração e Rec. Humanos % 100,000 6.224.000,00
2063 Folha de Pagamento da
Secr. de Comunicação % 100,000 603.000,00
2064 Folha de Pagamento da
Secr. de Meio-Ambiente % 100,000 1.593.000,00
2065 Folha de Pagamento da
Secr. de Seg. e Defesa do Cidadão % 100,000 6.005.000,00
2066 Folha de Pagamento da
Secr. de Esportes e Recreação % 100,000 3.030.000,00
39.200.000,00
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: DESPESAS COM PESSOAL Nº 0036
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS Nº 0211
Função: Assistência Social Nº 08
Sub Função: Assistência Comunitária Nº 244
Objetivo: Valorizar os servidores públicos,
garantindo ganho real.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Funcionários
atendidos % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2059 Folha de Pagamento da
Secr. de Assist. Social % 100,000 3.544.000,00
3.544.000,00
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: DESPESAS COM PESSOAL Nº 0036
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS Nº 0211
Função: Previdência Social Nº 09
Sub Função: Previdência Básica Nº 271
Objetivo: Valorizar os servidores públicos,
garantindo ganho real.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Funcionários
atendidos % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
0002 Inativos e Pensionistas % 100,000 3.175.000,00
2067 Encargos Previdenciários % 100,000 7.812.000,00
10.987.000,00
Página: 263
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: DESPESAS COM PESSOAL Nº 0036
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS Nº 0211
Função: Saúde Nº 10
Sub Função: Atenção Básica Nº 301
Objetivo: Valorizar os servidores públicos, garantindo
ganho real.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Funcionários
atendidos % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2051 Folha de Pagamento da
Secr. de Saúde % 100,000 31.800.000,00
2100 Despesas com
Vale-Transporte - Saúde % 100,000 850.000,00
2101 Despesas com
Vale-Alimentação - Saúde % 100,000 565.000,00
2237 Folha de Pagamento da
Saúde - BLATB % 100,000 1.000.000,00
2241 Folha de Pagto/Extensão
PSF (Orç. Participativo) % 100,000 100.000,00
34.315.000,00
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DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: DESPESAS COM PESSOAL Nº 0036
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS Nº 0211
Função: Saúde Nº 10
Sub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Nº 302
Objetivo: Valorizar os servidores públicos,
garantindo ganho real.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Funcionários
atendidos % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2236 Folha de pagamento da
Saúde - BLMAC % 100,000 106.000,00
106.000,00
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DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
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EXERCÍCIO: 2009
Programa: DESPESAS COM PESSOAL Nº 0036
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS Nº 0211
Função: Saúde Nº 10
Sub Função: Vigilância Epidemiológica Nº 305
Objetivo: Valorizar os servidores públicos,
garantindo ganho real.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Funcionários
atendidos % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2239 Folha de Pagamento da
Saúde - BLVGS % 100,000 160.000,00
160.000,00
Página: 266
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DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
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EXERCÍCIO: 2009
Programa: DESPESAS COM PESSOAL Nº 0036
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS Nº 0211
Função: Trabalho Nº 11
Sub Função: Proteção e Benefícios ao Trabalhador Nº 331
Objetivo: Valorizar os servidores públicos,
garantindo ganho real.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Funcionários
atendidos % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2160 Despesas com
Vale-Transporte % 100,000 1.388.000,00
2161 Despesas com
Vale-Alimentação/Refeição % 100,000 1.595.000,00
2162 Contribuições ao PASEP % 100,000 3.755.000,00
6.738.000,00
Página: 267
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DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
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EXERCÍCIO: 2009
Programa: DESPESAS COM PESSOAL Nº 0036
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS Nº 0211
Função: Educação Nº 12
Sub Função: Ensino Fundamental Nº 361
Objetivo: Valorizar os servidores públicos,
garantindo ganho real.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Funcionários
atendidos % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2027 Folha de Pagamento da
Assistência à Criança e ao Adolescente % 100,000 1.666.000,00
2220 Folha Pagamento Ensino
Fundamental - FUNDEB - Prof. Magistério % 100,000 16.427.000,00
2221 Folha Pagamento Ensino
Fundamental - FUNDEB - Outros Profissionais % 100,000 3.335.000,00
21.428.000,00
Página: 268
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DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
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EXERCÍCIO: 2009
Programa: DESPESAS COM PESSOAL Nº 0036
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS Nº 0211
Função: Educação Nº 12
Sub Função: Educação Infantil Nº 365
Objetivo: Valorizar os servidores públicos,
garantindo ganho real.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Funcionários
atendidos % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2053 Folha de Pagamento do
Ensino Infantil % 100,000 5.710.000,00
2219 Folha de Pagamento Pré
Escola - FUNDEB - Prof. Magistério % 100,000 4.438.000,00
2222 Folha Pagamento Creche
Escola - FUNDEB - Prof. Magistério % 100,000 435.000,00
10.583.000,00
Página: 269
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DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
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EXERCÍCIO: 2009
Programa: DESPESAS COM PESSOAL Nº 0036
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS Nº 0211
Função: Educação Nº 12
Sub Função: Educação de Jovens e Adultos Nº 366
Objetivo: Valorizar os servidores públicos,
garantindo ganho real.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Funcionários
atendidos % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2223 Folha Pagamento EJA -
FUNDEB - Prof. Magistério % 100,000 297.000,00
297.000,00
Página: 270
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: ASSISTÊNCIA JURÍDICA Nº 0037
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Nº 0207
Função: Judiciária Nº 02
Sub Função: Ação Jurídica Nº 061
Objetivo: Assistir, coordenar, orientar e
controlar a atuação da Prefeitura
Municipal nos assuntos jurídicos
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
0,000 0,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1165 Reforma e Ampliação do
Fórum % 100,000 4.353.000,00
4.353.000,00
Página: 271
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: ASSISTÊNCIA JURÍDICA Nº 0037
Unidade Responsável: SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Nº 0207
Função: Administração Nº 04
Sub Função: Administração Geral Nº 122
Objetivo: Assistir, coordenar, orientar e
controlar a atuação da Prefeitura
Municipal nos assuntos jurídicos
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
0,000 0,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2043 Manutenção de Serv. Adm.
da Secr. de Assuntos Jurídicos % 100,000 943.000,00
943.000,00
Página: 272
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: DIVULGAÇÃO OFICIAL Nº 0038
Unidade Responsável: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Nº 0212
Função: Saúde Nº 10
Sub Função: Atenção Básica Nº 301
Objetivo: Levar ao conhecimento da população as
realizações da gestão através de ações de comunicação
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Divulgação dos Atos Oficiais % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2194 Campanha Educativa e
Divulgação - Saúde % 100,000 301.000,00
301.000,00
Página: 273
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: DIVULGAÇÃO OFICIAL Nº 0038
Unidade Responsável: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Nº 0212
Função: Educação Nº 12
Sub Função: Ensino Fundamental Nº 361
Objetivo: Levar ao conhecimento da população as
realizações da gestão através de ações de comunicação
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Divulgação dos Atos
Oficiais % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2195 Campanha Educativa e
Divulgação - Ensino % 100,000 350.000,00
350.000,00
Página: 274
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: DIVULGAÇÃO OFICIAL Nº 0038
Unidade Responsável: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Nº 0212
Função: Comunicações Nº 24
Sub Função: Comunicação Social Nº 131
Objetivo: Levar ao conhecimento da população as
realizações da gestão através de ações de comunicação
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Divulgação dos Atos
Oficiais % 100,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2044 Manutenção de Serv. Adm.
da Secr. de Comunicação % 100,000 949.000,00
2197 Serviços de Divulgação
da Administração % 100,000 1.100.000,00
2.049.000,00
Página: 275
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Nº 0039
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 0205
Função: Educação Nº 12
Sub Função: Ensino Médio Nº 362
Objetivo: Fornecer auxílio financeiro aos
alunos
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
0,000 0,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2094 Bolsa de Estudo - PROBEM % 100,000 270.000,00
270.000,00
Página: 276
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Nº 0039
Unidade Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 0205
Função: Educação Nº 12
Sub Função: Ensino Superior Nº 364
Objetivo: Fornecer auxílio financeiro aos
alunos
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
0,000 0,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2093 Transporte Universitário
- PROTEU % 100,000 125.000,00
125.000,00
Página: 277
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Nº 0013
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Nº 0216
Função: Reserva de Contingência Nº 99
Sub Função: Reserva de Contingência Nº 999
Objetivo: Garantir a cobertura de passivos
contingentes e outros riscos fiscais, bem como a abertura de créditos
adicionais.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Otimização do
Recursos % 0,000 100,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
0004 Reserva de Contingência % 100,000 210.000,00
210.000,00
Página: 278
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR Nº 0023
Unidade Responsável: GABINETE DA PRESIDÊNCIA Nº 0301
Função: Administração Nº 04
Sub Função: Administração Geral Nº 122
Objetivo: Dotar os departamentos de estrutura e
coordenação superior para supervisionar os trabalhos administrativos.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Ações Administrativas UN 1,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2176 Manutenção do Gabinete
da Presidência UN 1,000 1.061.000,00
2181 Manutenção do
Depto. Administrativo UN 1,000 4.550.000,00
2280 Despesas com
Telecomunicações % 100,000 629.000,00
6.240.000,00
Página: 279
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR Nº 0023
Unidade Responsável: GABINETE DA PRESIDÊNCIA Nº 0301
Função: Administração Nº 04
Sub Função: Administração Financeira Nº 123
Objetivo: Dotar os departamentos de estrutura e
coordenação superior para supervisionar os trabalhos administrativos.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Ações Administrativas UN 1,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2180 Manutenção do Depto.
Financeiro UN 1,000 3.237.000,00
3.237.000,00
Página: 280
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: ADMINISTRAÇÃO E COORD. SUPERIOR Nº 0023
Unidade Responsável: GABINETE DA PRESIDÊNCIA Nº 0301
Função: Saneamento Nº 17
Sub Função: Saneamento Básico Urbano Nº 512
Objetivo: Dotar os departamentos de estrutura e
coordenação superior para supervisionar os trabalhos administrativos.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Ações Administrativas UN 1,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2178 Manutenção do Depto. de
Planejamento e Obras UN 1,000 1.522.000,00
2179 Manutenção do Depto. de
Operações UN 1,000 10.674.000,00
12.196.000,00
Página: 281
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: NEGÓCIOS JURÍDICOS Nº 0028
Unidade Responsável: GABINETE DA PRESIDÊNCIA Nº 0301
Função: Administração Nº 04
Sub Função: Administração Geral Nº 122
Objetivo: Zelar pelos serviços jurídicos no polo
ativo passivo da Autarquia em questões judiciais trabalhistas, administrativas.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Ações Administrativas UN 1,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2182 Manutenção da
Procuradoria Jurídica UN 1,000 358.000,00
358.000,00
Página: 282
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: ABASTECIMENTO DE ÁGUA Nº 0029
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES Nº 0303
Função: Saneamento Nº 17
Sub Função: Saneamento Básico Urbano Nº 512
Objetivo: Realizar serviços de captação,
tratamento e fornecimento de água a toda população da cidade.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Aquisição de Imóveis UN 0,000 1,000
2 Ampl. Rede Água M 0,000 3.600,000
3 Ampl. Rede Água M 0,000 300,000
4 Aquis. Equipamentos UN 0,000 1,000
5 Aquis. Equipamentos UN 0,000 1,000
6 Aquis. Hidrômetros UN 0,000 7,000
7 Serv. Utilidade
Pública UN 1,000 1,000
8 Aquis. Hidrômetros UN 0,000 7.200,000
9 Ampl. Rede Água M 0,000 1.840,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1064 Ampliação e Mel. Sist.
Abast. Água M 600,000 500.000,00
1066 Aquisição de Imóveis UN 1,000 500.000,00
1068 PRONURB - Vinculado M 300,000 800.000,00
1069 Aquis. Eqpt. Laboratório UN 0,000 1.000,00
1071 Aquis. Eqpto. Máquinas UN 0,000 1.000,00
1072 Aquis. Macro Medidores UN 1,000 164.000,00
1073 Aquisição de Hidrômetros UN 1.800,000 504.000,00
1074 Ext. Rede Água Prog.
Hab. Munic. (Orçamento Participativo) M 460,000 50.000,00
2184 Tratamento de Água UN 1,000 1.307.000,00
2228 Energia Elétrica % 100,000 5.051.000,00
2229 Locação de Veículos UN 10,000 851.000,00
2230 Telefone Corporativo % 100,000 14.000,00
2231 Cobrança Recursos
Hídricos - Federal % 100,000 420.000,00
2232 Cobrança Recursos
Hídricos - Estadual % 100,000 420.000,00
10.583.000,00
Página: 283
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO Nº 0030
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS Nº 0302
Função: Saneamento Nº 17
Sub Função: Saneamento Básico Urbano Nº 512
Objetivo: Dar continuidade a serviço de
captação e tratamento de esgoto e realização de investimentos para aumentar o
índice de tratamento
elevando o percentual de 2% para 18%.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Rede Coletora Esgoto M 0,000 3.600,000
2 Tratamento de Esgoto M 0,000 8.500,000
3 Pequenas Extensões e
Lig. Esgoto UN 0,000 720,000
4 Tratamento de Esgoto M 0,000 720,000
5 Rede Coletora Esgoto M 0,000 720,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1075 Ampl. Melhoria Sist.
Coleta de Esgoto M 600,000 484.000,00
1076 Impl.
Sist. Trat. Esgoto San. M 3.000,000 10.000,00
1077 Ext. Rede Esg. Prog.
Hab. Munic. (Orçamento Participativo) UN 90,000 50.000,00
1078 Trat. e Desp. Córregos
(Orçamento Participativo) M 180,000 2.000,00
1079 Compl. Redes Trat. Esg.
(Orçamento Participativo) M 180,000 2.000,00
548.000,00
Página: 284
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 0032
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES Nº 0303
Função: Saneamento Nº 17
Sub Função: Saneamento Básico Urbano Nº 512
Objetivo: Melhorar as instalações físicas dos
prédios públicos da Autarquia, de forma a melhor atender a população que dele
se utiliza.
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Reformas e adequações UN 1,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1080 Construção Amp. Prédios UN 1,000 224.000,00
224.000,00
Página: 285
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E
TRABALHISTAS Nº 0040
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA Nº 0306
Função: Previdência Social Nº 09
Sub Função: Previdência Básica Nº 271
Objetivo: Criar unidade administrativa para
acomodar despesas gerais da Autarquia relativas a encargos de previdência, trabalhista,
inativos,
pensionistas delas decorrentes
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Ações Administativas UN 0,000 1,000
2 Servidores Municipais UN 30,000 30,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2185 Encargos
Previdenciiários UN 1,000 248.000,00
2186 Inativos Pensionistas UN 30,000 147.000,00
395.000,00
Página: 286
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: RESGATE DA DÍVIDA Nº 0041
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA Nº 0306
Função: Saneamento Nº 17
Sub Função: Saneamento Básico Urbano Nº 512
Objetivo: Amortizar a dívida fundada do
município relativa a operações de crédito, parcelamento de débitos trabalhistas
e previdenciários
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Ações Administrativas UN 0,000 1,000
2 Ações Administrativas UN 0,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2187 Precatórios Judiciais UN 1,000 22.000,00
2188 Amortização e Encargos UN 1,000 725.000,00
747.000,00
Página: 287
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: INCENTIVO AO TRABALHADOR Nº 0042
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA Nº 0306
Função: Administração Nº 04
Sub Função: Administração Geral Nº 122
Objetivo: Proporcionar ao servidor condições para
locomover-se até o local de trabalho através do fornecimento de vale
transporte, e
proporcionar o fornecimento de vale alimentação
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Servidores Municipais UN 325,000 325,000
2 Estagiários Atendidos UN 10,000 10,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2288 Despesa com Bolsa
Auxílio a Estagiários % 100,000 867.000,00
867.000,00
Página: 288
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: INCENTIVO AO TRABALHADOR Nº 0042
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA Nº 0306
Função: Saúde Nº 10
Sub Função: Atenção Básica Nº 301
Objetivo: Proporcionar ao servidor condições
para locomover-se até o local de trabalho através do fornecimento de vale
transporte, e
proporcionar o fornecimento de vale alimentação
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Servidores Municipais UN 325,000 325,000
2 Estagiários Atendidos UN 10,000 10,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2279 Despesas com Vale
Refeição-Saúde UN 100,000 435.000,00
2286 Bolsa Auxílio a
Estagiários da Saúde % 100,000 111.000,00
546.000,00
Página: 289
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: INCENTIVO AO TRABALHADOR Nº 0042
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA Nº 0306
Função: Trabalho Nº 11
Sub Função: Proteção e Benefícios ao Trabalhador Nº 331
Objetivo: Proporcionar ao servidor condições
para locomover-se até o local de trabalho através do fornecimento de vale
transporte, e
proporcionar o fornecimento de vale alimentação
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Servidores Municipais UN 325,000 325,000
2 Estagiários Atendidos UN 10,000 10,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2278 Despesas com Vale
Refeição % 100,000 1.970.000,00
1.970.000,00
Página: 290
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: INCENTIVO AO TRABALHADOR Nº 0042
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA Nº 0306
Função: Educação Nº 12
Sub Função: Ensino Fundamental Nº 361
Objetivo: Proporcionar ao servidor condições
para locomover-se até o local de trabalho através do fornecimento de vale
transporte, e
proporcionar o fornecimento de vale alimentação
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Servidores Municipais UN 325,000 325,000
2 Estagiários Atendidos UN 10,000 10,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2274 Despesas com Vale
Transporte da Rede de Ensino % 100,000 985.000,00
2275 Despesas com Vale
Refeição - FUNDEB % 100,000 712.000,00
2276 Despesas com Vale
Alimentação - FUNDEB % 100,000 522.000,00
2.219.000,00
Página: 291
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: INCENTIVO AO TRABALHADOR Nº 0042
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA Nº 0306
Função: Educação Nº 12
Sub Função: Educação Infantil Nº 365
Objetivo: Proporcionar ao servidor condições
para locomover-se até o local de trabalho através do fornecimento de vale
transporte, e
proporcionar o fornecimento de vale alimentação
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Servidores Municipais UN 325,000 325,000
2 Estagiários Atendidos UN 10,000 10,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2272 Despesas com Vale
Alimentação do Ensino Infantil % 100,000 440.000,00
2273 Despesas com Vale
Refeição do Ensino Infantil % 100,000 565.000,00
2287 Bolsa Auxílio a
Estagiários do Ensino % 100,000 130.000,00
1.135.000,00
Página: 292
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: INCENTIVO AO TRABALHADOR Nº 0042
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA Nº 0306
Função: Saneamento Nº 17
Sub Função: Saneamento Básico Urbano Nº 512
Objetivo: Proporcionar ao servidor condições
para locomover-se até o local de trabalho através do fornecimento de vale
transporte, e
proporcionar o fornecimento de vale alimentação
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Servidores Municipais UN 325,000 325,000
2 Estagiários Atendidos UN 10,000 10,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2189 Vale Transporte
Alimentação UN 325,000 1.081.000,00
2190 Bolsa Auxílio a
Estagiários UN 10,000 96.000,00
1.177.000,00
Página: 293
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DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: OUTROS ENCARGOS GERAIS Nº 0043
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA Nº 0306
Função: Saneamento Nº 17
Sub Função: Saneamento Básico Urbano Nº 512
Objetivo: Criar unidade orçamentária para
custear despesas que não estão afetas diretamente a outras unidades
administrativas, tais como:
energia, telefone, tarifas da Agência Nacional de Águas
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Serv. Utilidade
Pública UN 0,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
2191 Despesas Diversas da
Administração UN 1,000 170.000,00
170.000,00
Página: 294
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: RESERVA DE CONTINGÊNCIA Nº 0044
Unidade Responsável: ENCARGOS GERAIS DA AUTARQUIA Nº 0306
Função: Reserva de Contingência Nº 99
Sub Função: Reserva de Contingência Nº 999
Objetivo: Dar atendimento à legislação Federal
e a lei de diretrizes orçamentárias garantindo no orçamento reserva para
custear possíveis
despesas não previstas ou incontingentes
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Ações Administrativas UN 0,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
0007 Reserva de Contingência % 100,000 362.000,00
362.000,00
Página: 295
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO
DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I)
MUNICIPIO: JACAREI
EXERCÍCIO: 2009
Programa: SANEAMENTO Nº 0046
Unidade Responsável: DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E OBRAS Nº 0302
Função: Saneamento Nº 17
Sub Função: Saneamento Básico Urbano Nº 512
Objetivo: Desenvolvimento de programas de
saneamento básico de extensão de redes coletoras de esgoto e distribuição de
água através de
programas em conjunto com o Governo Estadual e Federal e
suas entidades criadas para esse fim
METAS DO PROGRAMA
INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO
1 Pequenas Extensões
Liq. Prediais UN 0,000 1,000
2 Pequenas Extensões e
Lig. Esgoto UN 0,000 1,000
3 Pequenas Extensões
Lig. Prediais UN 0,000 1,000
4 Pequenas Extensões e
Lig. Esgoto UN 0,000 500,000
5 Pequenas Extensões e
Lig. Esgoto UN 0,000 750,000
6 Pequenas Extensões
LIg. Prediais UN 0,000 1,000
AÇÕES DO PROGRAMA
AÇÃO UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO
1134 FEHIDRO - Vinculado UN 1,000 640.000,00
1136 Convênio CEIVAP -
Vinculado UN 700,000 1.300.000,00
1148 Obras de Saneamento -
BNDES - Vinculado % 100,000 44.500.000,00
1192 Convênio CEIVAP % 100,000 302.000,00
1193 FEHIDRO % 100,000 30.000,00
1194 Obras de Saneamento -
BNDES % 100,000 100.000,00
1195 PRONURB % 100,000 600.000,00
2211 Tratamento de Esgoto % 0,000 66.000,00
47.538.000,00
Página: 296
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17/12/2008
Exercício de 2009 15:53:31
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS
E CONCEDIDAS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão Concessor Fonte de Recurso Órgão
Recebedor / Concessor Contribuição Exercício Valor
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
611000.001 - Duodécimo Recebido 01 - TESOURO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ Outros
Aportes/Repasses Atual 11.859.000,00
Total do Órgão: 11.859.000,00
Órgão: 03 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
611000.002 - Repasses Financeiros
Recebidos da 07
- OPERAÇÕES DE CRÉDITO PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ Outros
Aportes/Repasses Atual 44.500.000,00
Prefeitura - BNDES
Total do Órgão: 44.500.000,00
Órgão: 05 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY -
"JOSÉ MARIA DE ABREU"
611000.003 - Repasses Financeiros 01 - TESOURO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ Outros
Aportes/Repasses Atual 2.683.000,00
Total do Órgão: 2.683.000,00
Órgão: 06 - FUNDAÇÃO PRÓ-LAR DE JACAREÍ
611000.004 - Repasses Financeiros 01 - TESOURO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ Outros
Aportes/Repasses Atual 640.000,00
Total do Órgão: 640.000,00
TOTAL DAS 1 59.682.000,00
Página: 297
RP-17
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
17/12/2008
Exercício de 2009 15:53:31
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS
E CONCEDIDAS
MUNICIPIO: JACAREI EXERCÍCIO:
2009
Órgão Recebedor Fonte de Recurso Órgão
Recebedor / Concessor Contribuição Exercício Valor
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
621000.001 - Duodécimos a Conceder 01 - TESOURO CÂMARA
MUNICIPAL Outros
Aportes/Repasses Atual 11.859.000,00
621000.002 - Repasses para Fundação
Cultural 01
- TESOURO FUNDAÇÃO
CULTURAL DE JACAREHY - "JOSÉ MARIA Outros
Aportes/Repasses Atual 2.683.000,00
DE ABREU"
621000.003 - Repasses para a Fundação
Pró-Lar 01
- TESOURO FUNDAÇÃO
PRÓ-LAR DE JACAREÍ Outros
Aportes/Repasses Atual 640.000,00
Total do Órgão: 15.182.000,00
TOTAL DAS 2 15.182.000,00
Página:
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