LEI Nº. 5.202, DE 06
DE MAIO DE 2008.
Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva Evaristo Moura
de Andrade.
O
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominada Quadra Poliesportiva Evaristo
Moura de Andrade a quadra poliesportiva localizada no Jardim Conquista, sob a
inscrição cadastral nº 44.112.23.10.0001.00000.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Prefeitura Municipal
de Jacareí, 06 de Maio de 2008.
MARCO AURÉLIO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
AUTOR: VEREADOR (PRESIDENTE) JOSÉ CARLOS
DIOGO.
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Prefeitura Municipal de Jacareí.