LEI Nº. 4944, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006.

Dispõe sobre denominação da Rua Joaquim Antonio de Oliveira.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada Rua Joaquim Antonio de Oliveira a atual Rua Doze, localizada no Residencial Parque dos Sinos e identificada pelo código 4143.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Jacareí, 15 de fevereiro de 2006.

MARCO AURÉLIO DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

AUTOR: VEREADOR BENEDITO MARIA.

Publicado em: 04/03/2006, no Boletim Municipal nº. 431.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Jacareí.