Lei 4539/2001

Lei nº. 4539, de 28 de dezembro de 2001.

Dispõe sobre denominação: PRAÇA JOSÉ SIMPLÍCIO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada PRAÇA JOSÉ SIMPLÍCIO a praça localizada no antigo Morro do Cruzeiro, Vila Aprazível, formada pelas Ruas do Triunfo, da Penha e Gilberto Moreira, com inscrição cadastral n° 44132.51.49.0001.00.000.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Jacareí, 28 de dezembro de 2001.

MARCO AURÉLIO DE SOUZA

Prefeito Municipal

AUTOR: VEREADORES DIDI EDSON GUEDES E VALTER DE SOUZA.

Publicado em: 04/01/2002, no Boletim Oficial.

Art. 1º Fica denominada PRAÇA JOSÉ SIMPLÍCIO a praça localizada no antigo Morro do Cruzeiro, Vila Aprazível, formada pelas Ruas do Triunfo, da Penha e Gilberto Moreira, com inscrição cadastral n° 44132.51.49.0001.00.000.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Jacareí.