LEI Nº. 4197, DE 20 DE MAIO DE 1999.
Dispõe sobre a
denominação da Escola Municipal de Educação Fundamental da Cidade Salvador com
o nome do PROFESSOR JOAQUIM PASSOS E SILVA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ,
USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA
MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominada EMEF “PROFESSOR JOAQUIM PASSOS E SILVA” a Escola Municipal de Educação
Fundamental localizada à Rua Mogi das Cruzes nº. 441, na Cidade Salvador, em
Jacareí.
Art. 2º Esta
Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se
as disposições em contrário.
Câmara
Municipal de Jacareí, 20 de maio de 1999.
BENEDICTO
SERGIO LENCIONI
PREFEITO
MUNICIPAL
AUTOR: VEREADOR
(1º SECRETÁRIO) MARINO FARIA.
Publicada em: 21/05/1999 no Boletim Oficial Municipal.