NOTAS DO QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO
(A) - Fator de complexidade da fonte de poluição (W) Anexo I
(B) - Calculado conforme Anexo II
(C) - Calculado conforme Anexo III
(D) - O grau de nocividade será verificado em função do grau de toxicidade da substância, da quantidade de gases e/ou vapores que possam ser emitidos e da microlocalização da fonte tomando-se por referência valores de padrões de emissão definidos na legislação nacional e internacional (de notaria aplicação para o caso considerado).
(D1) - Baixo grau de nocividade: até 10% do valor do padrão de emissão da substância considerada
(D2) - Médio grau de nocividade: Até 50% do valor do padrão de emissão da substância considerada
(D3) - Alto grau de nocividade: Até 90% do valor do padrão de emissão da substância considerada
(E) - Obedecidas as exigências legais
(E1) - Admitido, somente oriundos de atividades que se compatibilizem com o uso habitacional, com baixo grau de nocividade, assegurada a proteção à saúde pública
(F) - Obedecidas as exigências legais
(F1) - Desde que o ruído gerado pela fonte considerada, não altere o ruído de fundo definido conforme NBR 10151 ou outra norma que venha a substituí-la
(G) - Obedecidas as exigências legais
(G1) - Efluentes líquidos com características compatíveis com o tratamento convencional para esgoto sanitário
(H) - Conforme classificação da NBR 10004 - Resíduos sólidos de setembro de 1987
(H1) - Que produzam ou estoquem até 400 (quatrocentos) Kg por mês de resíduos sólidos perigosos, conforme definidos pela NBR 10004
(H2) - Que produzam ou estoquem mais de 400 (quatrocentos) Kg por mês de resíduos sólidos perigosos, conforme definidos pela NBR 10004
(H3) - Que produzam, estoquem e disponham de resíduos sólidos perigosos conforme definidos pela NBR 10004
(I) - Manifestam de forma aguda e acidental sobre o meio ambiente, provocando alterações impróprias e indesejadas a estabilidade das estruturas físicas do meio ambiente, relacionando-se diretamente segurança das populações.
(J) - Repercussão adversa que, em termos potenciais, uma substância pode provar quando lançado à atmosfera, ao meio aquático ou solo, relacionando-se diretamente com a saúde das populações.
O grau de nocividade obedecerá aos critérios estabelecidos pelos órgãos Estadual e Federal de controle ambiental.
(K) - Repercussão adversa de forma aguda e/ou crônica sobre o meio ambiente, tendo em vista, principalmente, suas estruturas e sistemas sociais, via de regra relacionadas ao porte do empreendimento, ruídos, vibrações, fumaças e odores, relacionando-se diretamente com o bem-estar das populações.
(M) - Distância mínima em relação ao uso residencial
(O) - Nível de via no qual é permitida a instalação fonte da poluição.
(01) - Em N3 somente quando, apresentar poluição remanescentes igual ou menor que os limites definidos para F1.
(02) - Em N5 somente quando apresentar poluição remanescente igual ou menor que os limites definidos para F2.
(03) - Em N4 somente quando apresentar poluição remanescente igual ou menor que os limites definidos para F3.
ANEXO Nº I DO QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PONTES DE POLUIÇÃO
MÉTODO PARA DETERMINAÇÃO DO POTENCIAL POLUIDOR DA ATMOSFERA À PARTIr DE PROCESSOS DE COMBuSTãO
O potencial poluidor (PPc) aqui referido, é baseado na estimativa de emissão para dióxido de enxofre e material particulado a partir de processos de combustão e fica definido pela seguinte fórmula:
PPc = 
onde:
PPc : potencial poluidor da atmosfera à partir de processos de combustão;
ESO2 : estimativa de emissão para dióxido de enxofre à partir de processos de combustão em kg/dia;
EMP : estimativa de emissão para material particulado a partir de processos de combustão em Kg/dia.
Para determinação da estimativa de emissão para dióxido de enxofre e material particulado de uma atividade poluidora, deve-se adotar o seguinte prcedimento:
a) estimar a emissão de cada fonte de combustão que constituir a atividade poluidora, utilizando-se para tanto os fatores de emissão constantes no capítulo 1 do "Compilation, of Air Pollutant Emission Factors”, quarta edição, publicação da USEPA (AP-42);
b) a estimativa acima não deve considerar a adição de sistemas de controle na fonte considerada;
c) através do somatório das emissões de cada fonte, determinada conforme o item “a”, determina-se as estimativas de emissão (ES02) e (EMP) para entrada na fórmula PPc.
TABELA
FAIXA PPc
PPc < 0,3 Baixo
0,3 < PPc < 3,0 Médio
3,0 < PPc < 10 Médio Alto
PPc > 10 Alto
ANEXO II DO QUADRO DE CLASSIFICAção DAS FONTES DE poluição
MÉTODO PARA DETERMINAÇÃO DO POTENCIAL POLUIDOR DA ATMOsfera no QUE SE REFERE À EMISSÃO DE MATERIAL PARTICULAdO (PPmp)
Para determinação da Estimativa de Emisão (E) de uma atividade poluidora, deve-se seguir o seguintes procedimento:
a) estimar a emissão de cada fonte que constituir a atividade poluidora utilizando-se para tanto os fatores de emissão publicados pela CETESB, ou, em sua falta, os fatores de emissão constante do “Compilation of Air Pollutant Emission Factors”, quarta edição, publicação do USEPA (AP-42);
b) a estimativa acima não deve considerar a adição de sistemas de controle na fonte considerada;
c) através do somatório das emissões da cada fonte, determinada conforme o item “a”, determina-se a Estimativa de Emissão (E) para a entrada na tabela abaixo:
TABELA
POTENCIAL POLUIDOR (PPmp) ESTIMATIVA DE EMISSÃO
Alto E > 0,7 t/dia
Médio 0,2 t/dia < E ≤ 0,7 t/dia
Baixo E ≤ 0,2 t/dia
ANEXO III
VALORES DO fator DE COMPLEXIDADE DA FONTE de poluição (w)
|
|
Fonte de Poluição |
Valor de W |
|
00 - |
Indústria de Extração e Tratamento de Minerais |
|
|
|
Atividades de extração, com ou sem beneficiamento, de minerais sólidos, líquidos ou gasosos, que se encontrem em estado natural |
2,0 |
|
10 - |
Indústria de Produtos Minerais Não-Metálicos |
|
|
|
Aparelhamento de pedras para construção e execução de trabalhos em mármore, ardósia, granito e outras pedras |
1,5 |
|
|
Britamento de pedras |
2,0 |
|
|
Fabricação de cal virgem, hidratada ou extinta |
2,0 |
|
|
Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido exclusive de cerâmica |
1,5 |
|
|
Fabricação de material cerâmico |
2,0 |
|
|
Fabricação de cimento |
2,0 |
|
|
Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento, gesso e amianto |
1,5 |
|
|
Fabricação e elaboração de vidro e cristal |
2,0 |
|
|
Beneficamento e preparação de minerais não metálicos, não associados à extração |
2,0 |
|
|
Fabricação e elaboração de produtos diversos – de minerais não metálicos |
1,5 |
|
11 - |
Indústria Metalúrgica |
|
|
|
Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa |
3,00 |
|
|
Produção de ferro e aço e suas ligas em qualquer forma, sem redução de minérios, com fusão |
2,5 |
|
|
Produção de laminados de aço-inclusive ferroligas, a quente, sem fusão |
2,00 |
|
|
Produção de laminados de aço, inclusive ferroligas, a frio, sem tratamento químico superficial ou galvanotécnico |
1,5 |
|
|
Produção de laminados de aço, inclusive ferroligas, a frio, com tratamento químico superficial ou galvanotécnico |
2,0 |
|
|
Produção de canos e tubos de ferro e aço, com fusão, tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico |
2,5 |
|
|
Produção de canos e tubos de ferro e aço, sem fusão, porém com tratamento químico superficial ou galvanotécnico |
2,0 |
|
|
Produção de canos e tubos de ferro e aço, sem fusão e sem tratamento químico superficial ou galvanotécnico |
1,5 |
|
|
Produção de fundidos de ferro e aço, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico |
2,5 |
|
|
Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial e galvanotécnico |
2,0 |
|
|
Produção de forjados, arames e relaminados de aço, a quente, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico |
2,5 |
|
|
Produção de forjados, arames e relaminados de aço, a frio, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico |
2,0 |
|
|
Produção de forjados, arames e relaminados de aço, a frio, sem tratamento químico superficial e galvanotécnico |
1,5 |
|
|
Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias – inclusive metais preciosos |
2,5 |
|
|
Produção de ligas de metais não-ferrosos em formas primárias – exclusive de metais preciosos |
2,0 |
|
|
Produção de laminados de metais e de ligas de metais não-ferrosos (placas, discos, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhões), com fusão – exclusive canos, tubos e arames |
2,0 |
|
|
Produção de laminados de metais e de ligas de metais não-ferrosos (placas, discos, chapas lisas ou corrugadas, bobinas, tiras e fitas, perfis, barras redondas, chatas ou quadradas, vergalhões), sem fusão – exclusive canos, tubos e arames |
1,5 |
|
|
Produção de canos e tubos de metais não-ferrosos – inclusive ligas, com fusão e com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico |
2,5 |
|
|
Produção de canos e tubos de metais não-ferrosos – inclusive ligas, com fusão, sem tratamento químico superficial e galvanotécnico |
2,0 |
|
|
Produção de canos e tubos de metais não-ferrosos – inclusive ligas, sem fusão, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico |
2,0 |
|
|
Produção de canos e tubos de metais não-ferrosos – inclusive ligas, sem fusão, tratamento químico superficial e galvanotécnico |
1,5 |
|
|
Produção de canos e tubos de metais não-ferrosos – inclusive ligas, sem fusão, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico |
2,5 |
|
|
Produção de formas, moldes e peças fundidas de metais não-ferrosos – inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e galvanotécnico |
2,0 |
|
|
Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos – inclusive fios, cabos e condutores elétricos, com fusão |
2,0 |
|
|
Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos – exclusive fios, cabos e condutores elétricos, com fusão |
1,5 |
|
|
Relaminação de metais não ferrosos - inclusive ligas |
1,5 |
|
|
Produção de soldas e Anodos |
2,0 |
|
|
Metalurgia dos metais preciosos |
2,5 |
|
|
Metalurgia do pó – inclusive peças moldadas |
2,0 |
|
|
Fabricação de estruturas metálicas, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou printura por aspersão |
2,0 |
|
|
Fabricação de estruturas metálicas, sem tratamento químico superficial, galvanotécnico e pintura por aspersão |
1,5 |
|
|
Fabricação de artefatos de trefilados de ferro e aço, e de metais não-ferrosos – exclusive móveis com tratamento químicos superficial, e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão |
2,0 |
|
|
Fabricação de artefatos de trefilados de ferro e aço, e de metais não-ferrosos – exclusive móveis com tratamento químicos superficial, galvanotécnico pintura por aspersão |
1,5 |
|
|
Estamparia, funilaria e latoaria, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou aplicação de verniz e/ou esmaltação |
2,0 |
|
|
Estamparia, funilaria e latoaria, sem tratamento químico superficial, galvanotécnico, pintura por aspersão, aplicação de verniz e esmaltação |
1,5 |
|
|
Serrvalharia, fabricação de tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou esmaltação |
2,0 |
|
|
Serrvalharia, fabricação de tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro sem tratamento químico superficial, galvanotécnico, pintura por aspersão e esmaltação |
1,5 |
|
|
Fabricação de artigos de cutelaria, armas, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para escritório, usos pessoal e doméstico, com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão |
2,0 |
|
|
Fabricação de artigos de cutelaria, armas, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para escritório, usos pessoal e doméstico, exclusive ferramentas para máquinas sem tratamento químico superficial, galvanotécnico e pintura por aspersão |
1,5 |
|
|
Têmpera e cementação de aço, recozimento de arames e serviços de galvanotécnico |
2,0 |
|
|
Fabricação de outros artigos de metal, não especificados ou não classificados com tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/ou pintura por aspersão e/ou aplicação de verniz e/ou esmaltação |
2,0 |
|
|
Fabricação de outros artigos de metal, não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, galvanotécnico, pintura por aspersão, aplicação de verniz e esmaltação |
1,5 |
|
12 - |
Indústira Mecânica |
|
|
|
Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou tratamento galvanotécnico e/ou fundição |
2,0 |
|
|
Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico, tratamento galvanotécnico e fundição |
1,5 |
|
13 - |
Indústria de Material Elétrica |
|
|
|
Fabricação de pilhas, bateriais e acumulares. |
2,5 |
|
|
Demais atividades da indústria de material elétrico e de comunicações |
1,5 |
|
14 - |
Indústria de Material de Transporte |
|
|
|
Fundição, tratamento gavanotécnico e pintura. |
2,0 |
|
|
Demais atividades da indústria de material de transporte |
1,5 |
|
15 - |
Indústria de Madeira |
|
|
|
Serrarias |
1,0 |
|
|
Desdlobramento de madeira, exceto serrarias |
1,5 |
|
|
Fabricação de esturutra de madeira e artigos de carpintaria |
1,5 |
|
|
Fabricação de chapas e palcas de madeira aglomerada ou prensada |
2,5 |
|
|
Fabricação de chapas de madeira compensada, revestidas ou não com material plástico |
1,5 |
|
|
Fabricação de artigos de tanoaria e de madeira arqueada |
1,5 |
|
|
Fabricação de cabos para ferramentas e utensílios |
1,5 |
|
|
Fabricação de artefatos de madeira torneada |
1,5 |
|
|
Fabricação de saltos e solados de madeira |
1,5 |
|
|
Fabricação de formas e modelos de madeira, exclusive de madeira arqueada |
1,5 |
|
|
Fabricação de molduras e execução de ob ras de talha exclusive artigos de mobiliário |
1,0 |
|
|
Fabricação de artigos de madeira para usos doméstico, industrial e comercial |
1,5 |
|
|
Fabricação de artefatos de bambu, vime, junco ou palha trançada, exclusive móveis e chapéus |
1,0 |
|
|
Fabricação de artigos de cortiça |
1,0 |
|
16 - |
Indústria de Mobiliário |
|
|
|
Fabricação de móveis de madeira, vime e junco |
1,5 |
|
|
Fabricação de móveis de metal ou com predominância de metal, revestidos ou não com lâminas plásticas – inclusive estofados |
1,5 |
|
|
Fabricação de artigos de colcharia |
1,0 |
|
|
Fabricação de armários embutidos de madeira |
1,5 |
|
|
Fabricação e acabamento de artigos diversos do mobiliário |
1,5 |
|
|
Fabricação de móveis e artigos do mobiliário, não especificados ou não classificados |
1,5 |
|
17 - |
Indústria de Papel e Papelão |
|
|
|
Fabricação de celulose |
3,0 |
|
|
Fabricação de pasta mecânica |
2,0 |
|
|
Fabricação de papel |
2,0 |
|
|
Fabricação de papelão, cartolina e cartão |
1,5 |
|
|
Fabricação de artefatos de papel, não associada à produção de papel |
1,5 |
|
|
Fabricação de artefatos de papelão, cartolina e cartão, impressos ou não, simples ou plastificados, não associada à produção de papelão, cartolina e cartão |
1,5 |
|
|
Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina e cartão, para revestimento, não associados à produção de papel, papelão, cartolina e cartão |
1,5 |
|
|
Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante – inclusive peças e acessórios para máquinas e veículos |
1,5 |
|
18 - |
Indústria de Borracha |
|
|
|
Todas as atividades de beneficiamento e fabricação da borracha natural, e de artigos de borracha em geral |
2,0 |
|
19 - |
Indústria de Coruos e Peles e Produtos Similares |
|
|
|
Secagem e salga de couros e peles |
2,0 |
|
|
Crutimento e outras preparações de couros e peles |
3,0 |
|
|
Fabricação de artigos de selaria e correaria |
1,0 |
|
|
Fabricação de malas, valises e outros artigos para viagem |
1,0 |
|
|
Fabricação de artefatos diversos de couros e peles – exclusive calçados e artigos do vestuário |
1,0 |
|
20 - |
Indústria Química |
|
|
|
Todas as atividades industriais dedicadas à fabricação de produtos químicos |
3,0 |
|
21 - |
Indústria de Produtos Farmacèuticos e Veterinários |
|
|
|
Todas as atividades industriais dedicadas à fabricação de produtos farmacéuticos e veterinários |
3,0 |
|
22 - |
Indústria de Perfumaria, Sabões e Velas |
|
|
|
Fabricação de produtos de perfumaria |
2,0 |
|
|
Fabricação de sabões, detergentes e glicerina |
3,0 |
|
|
Fabricação de velas |
2,0 |
|
23 - |
Indústria de Produtos de Matérias Plásticas |
|
|
|
Todas as atividades industriais que produzem artigos diversos de material plástico, injetados, extrudados, laminados prensados, e em outras formas, exceto fabricação de resinas plásticas, fibras artificiais e matérias plásticas |
1,5 |
|
24 - |
Indústrias Têxtil |
|
|
|
Beneficiamento de fibras têxteis vegetais |
2,5 |
|
|
Beneficiamento de fibras têxteis artificiais-sintéticas |
2,0 |
|
|
Beneficiamento de matérias têxteis de origem animal |
2,5 |
|
|
Fabricação de estopa, de materiais para estofos e recuperação de resíduos têxteis |
1,5 |
|
|
Fiação, fiação e tecelagem, e tecelagem |
2,0 |
|
|
Malharia e fabricação de tecidos elásticos |
1,5 |
|
|
Fabricação de tecidos especiais |
2,0 |
|
|
Acabamento de fios e tecidos, não processados em fiações e tecelagens |
2,5 |
|
|
Fabricação de artefatos têxteis produzidos nas fiações e tecelagens |
1,5 |
|
25 - |
Indústria de Vestuário e Artefatos de Tecidos |
|
|
|
Todas as atividades industriais ligadas à produção de artigos do vestuário, artefatos de tecidos e acessórios do vestuário, não produzidos nas fiações e tecelagens |
1,0 |
|
|
Fabricação de calçados |
1,5 |
|
26 - |
Indústria de Produtos Alimentares |
|
|
|
Beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares |
2,0 |
|
|
Refeições conservadas, conservas de frutas, legumes e outros vegetais, fabricação de doces – exclusive de confeitaria e preparação de especiarias e condimentos |
2,0 |
|
|
Abate de animais em matadouros, frigoríficos e charqueadas, preparação de conservas de carnes e produção de banha de porco e de outras gorduras domésticas de origem animal |
2,5 |
|
|
Preparação do pescado e fabricação de conservas do pescado |
2,5 |
|
|
Preparação do leite e fabricação de produtos – de laticínios |
2,0 |
|
|
Fabricação e refinação de açúcar |
2,0 |
|
|
Fabricação de balas, caramelos, partilhas, dropes, bombons e chocolates, etc. – inclusive gomas de mascar |
1,5 |
|
|
Fabricação de massas alimentícias e biscoitos. |
1,5 |
|
|
Refinação e preparação de óleos e gorduras vegetais, produção de manteiga de cacau e de gorduras de origem animal destinadas à alimentação |
2,5 |
|
|
Fabricação de sorvetes, bolos e tortas gelados – inclusive coberturas |
2,0 |
|
|
Preparação do sal de cozinha |
1,5 |
|
|
Fabricação de vinagre |
2,0 |
|
|
Fabricação de fermentos e leveduras |
2,0 |
|
|
Fabricação de gelo – exclusive gelo-seco |
1,0 |
|
|
Fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais – inclusive farinhas de carnes, sangue, osso, peixe e pena |
3,0 |
|
|
Fabricação de produtos alimentares, não especificdados ou não classificados |
2,0 |
|
27 - |
Indústria de Bebidas |
|
|
|
Fabricação de vinhos |
1,5 |
|
|
Fabricação de agurdentes, licores e outras bebidas alcoólicas |
2,0 |
|
|
Fabricação de cervejas, chpes e malte |
1,5 |
|
|
Fabricação de bebidas não alcoólicas – inclusive engarrafamento e gaseificação de águas minerais |
1,5 |
|
|
Destilação de álcool |
2,0 |
|
28 - |
Indústria de Fumo |
|
|
|
Preparação do fumo, fabricação de cigarros, charutos e cigarrilhas, e outras atividades de elaboração do tabaco não especificados ou não classificados |
2,0 |
|
29 - |
Indústria Editorial e Gráfica |
|
|
|
Todas as atividades da indústria editorial e gráfica |
1,5 |
|
30 - |
Indústrias Diversas |
|
|
|
Fabricação de artigos diversos, não comrpeendidos nos grupos acima enumerados |
1,5 |
|
31 - |
Outras Fontes de Poluição |
|
|
|
Usinas de produção de concreto |
1,5 |
|
|
Usinas de produção de concreto asfáltico |
2,0 |
|
|
Atividades que utilizem incinerador ou outro dispositivo para queima de lixo e materiais, ou resíduos sólidos, líquidos ou gasosos |
2,5 |
|
|
Hospitais, Casas de Saúde, Laboratórios rAdiológicos Laboratórios de Análises Clínicas, e estabelecimento de Assistência Médio-Hospitalar |
1,5 |
Nota: As atividades classificadas
de
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Jacareí.