Lei n° 2585, de 29 de dezembro de 1.988

 

“Altera as tabelas 10 e 20 da Lei nº 2.457, de 22 de dezembro de 1987”.

 

O Dr. Thelmo de Almeida Cruz, Prefeito Municipal de Jacareí, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Art. 1°  Os valores das Tabelas 10 e 20 da Lei nº 2.457, de 22 de dezembro de 1.987 passam a ser os constantes dos anexos I e II da presente Lei.

 

Art. 2°  Esta lei entrará em vigor 1o de janeiro de 1.989, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Jacareí, 29 de dezembro de 1988.

 

Dr. Thelmo de Almeida Cruz

Prefeito Municipal

 

Publicado no Diário de Jacareí de: 30 e 31/12/1988, no livro nº. 16.

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Jacareí.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


 

Tabela 10

 

Valor do metro quadrado de terreno

Valor unitário básico

 

Código valor

Valor básico (Cz$)

01

02

03

04

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

5.769,22

3.846,00

3.076,87

2.692,12

2.428,50

2.307,60

1.923,00

1.538,25

1.425,00

1.346,25

1.153,87

1.111,12

1.038,60

961,50

769,35

750,00

692,25

666,00

600,00

576,97

519,00

461,62

384,75

352,87

326,10

308,85

307,72

300,00

296,10

294,22

288,60

32

33

34

35

36

37

38

39

40

41

42

43

44

45

46

47

48

49

50

51

52

53

54

55

56

57

58

59

60

61

277,87

276,97

249,75

230,85

195,37

193,50

192,37

187,50

184,12

183,75

180,00

163,12

153,97

150,00

136,50

115,50

104,47

102,00

99,75

96,75

86,62

82,72

68,25

65,25

62,62

56,25

49,50

33,00

29,25

15,00

 

 


Tabela 20

 

Valor do metro quadrado da construção por Tipo (T) e categoria (C).

 

 

T.1. RESIDENCIAL HORIZONTAL – CASA

 

C.1.  Padrão Econômico

 

valor do metro quadrado: Cz$ 2.994,84

Intervalo de Pontos (tabela): até 210

 

Prédios com um pavimento; estrutura de alvenaria; cobertura de telha francesa ou ondulados, geralmente sem revestimento e sem pintura; esquadrias de madeira padrão; piso de tijolos ou cimentado; ausência de forro; instalação elétrica aparente ou semi-embutida; instalação sanitária externa ou simples.

 

C.2. Padrão Simples

 

valor do metro quadrado: Cz$ 6.987,58

Intervalo de Pontos (tabela): de 211 à 280

 

Prédios com um pavimento; estrutura de alvenaria; cobertura de telha francesa; revestimento externo e interno reboco; pintura externa e interna caiação ou tempera; esquadrias de madeira padrão; piso assoalhado ou taco; forro de madeira padrão ou chapas; instalação elétrica embutida simples; instalação sanitária interna simples

 

C.3. Padrão Médio

 

valor do metro quadrado: Cz$ 9.982,37

Intervalo de Pontos (tabela): de 281 à 350

 

Prédios com um ou mais pavimentos; estrutura de alvenaria ou concreto; cobertura de telha francesa ou paulista; revestimento externo reboco; revestimento interno, reboco ou massa fina; pintura externa e interna látex; esquadrias de madeira ou de ferro; piso de taco ou cerâmico; forro de madeira ou laje; instalação elétrica embutida; instalação sanitária interna simples ou completa.

 

C.4. Padrão Alto

 

valor do metro quadrado: Cz$ 14.973,56

Intervalo de Pontos (tabela): de 351 à 420

 

Prédios com um ou mais pavimentos; estrutura de alvenaria ou concreto; cobertura de telha paulista; amianto ou laje; acabamento externo; látex ou massa fina ou pastilhas e litrocerâmica; acabamento interno látex sobre massa corrida ou especial; esquadrias de ferro ou de alumínio; piso de taco e cerâmica ou especial; instalação elétrica embutida ou especial; mais de uma instalação sanitária completa.

 

C.5. Padrão Luxo

 

valor do metro quadrado: Cz$ 19.964,74

Intervalo de Pontos (tabela): acima de 421

 

Prédios com um ou mais pavimentos; estrutura de concreto; cobertura de telha paulista ou laje; acabamento externo látex sobre massa fina especial com presença de pedras ou mármore na fachada; quando concreto aparente ou tijolo à vista o revestimento é especial geralmente com verniz à base de poliuretano; acabamento interno sobre massa corrida ou especial como madeira de lei com portas, janelas e venezianas de fino acabamento; piso tábuas ou tacos especiais, ou de mármore na sala, no living e nos banheiros; forro de laje e acabamento de gesso ou decorado; instalação elétrica geralmente especial, com aparelhos de iluminação artísticos, ou com presença de aquecedores elétricos, mais de uma instalação sanitária completa.

 

 

T.2. RESIDENCIAL VERTICAL – APARTAMENTO

 

Prédios residenciais com três ou mais pavimentos

 

C.2. Padrão simples

 

valor do metro quadrado: Cz$ 7.766,66

Intervalo de Pontos (tabela): Até 250

 

Prédios sem elevador; áreas de uso comum com dimensões reduzidas; ausência de dependência para empregado; ausência de garagem; revestimento interno reboco; pintura externa e interna tempera ou látex; esquadrias de madeira com ferro; piso de assoalho ou taco comum; instalação elétrica semi-embutida; instalação sanitária simples.

 

C.3. Padrão Médio

 

valor do metro quadrado: Cz$ 11.095,24

Intervalo de Pontos (tabela): Até 251 à 350

 

Prédios com ou sem elevador; áreas de uso comum de dimensões médias, dependência de empregado; com ou sem garagem; revestimento externo reboco; revestimento interno massa fina; pintura externa e interna látex; esquadrias de ferro ou alumínio; piso de taco; instalação elétrica embutida; instalação sanitária simples ou completa.

 

C.4. Padrão Alto

 

valor do metro quadrado: Cz$ 16.642,89

Intervalo de Pontos (tabela): Até 351 à 420

 

Prédios com elevadores de serviço social, dependências para dois ou mais empregados, garagem para dois ou mais carros, acabamento externo massa fina ou pastilhas; acabamento interno látex sobre massa corrida especial; esquadrias de alumínio; pisos de taco ou cerâmica de boa qualidade; instalação elétrica comum ou especial/ mais de uma instalação sanitária completa.       

                                                                                          

C.5. Padrão Luxo

 

valor do metro quadrado: Cz$ 22.190,49

Intervalo de Pontos (tabela): Acima de 421

 

Prédios com elevadores de serviço social, geralmente contendo salão de festas e de jogos e áreas de equipamentos de lazer; acabamento externo massa fina, pastilhas ou especial quando concreto aparente, revestidos com verniz à base de poliuretano; acabamento interno látex sobre massa corrida ou especial revestidos em plásticos ou papeis estampados; esquadrias de alumínio ou especiais como madeira de lei, janelas com vidros fumê a prova de som, etc.; pisos de tabuas ou tacos de sucupira ou mármore ou equivalente; forro revestido com material decorativo ou com acabamento em gesso; instalação elétrica para aquecimento em gesso; instalação elétrica especial para aquecimento central individual e aparelhos de iluminação artísticos, mais de uma instalação sanitária completa.

 

 

T.3. COMERCIAL HORIZONTAL

 

Imóveis comerciais ou mistos com até dois pavimentos com ou sem sub-solo, independente do tipo de uso.

 

C.1. Padrão Econômico

 

valor do metro quadrado: Cz$ 3.074,35

- Intervalo de Pontos (tabela): Acima de 210

 

prédios com um pavimento; estrutura de alvenaria; cobertura de telha francesa; geralmente com revestimento e sem pintura; esquadrias de madeira padrão; piso de tijolões ou cimentado; ausência de forro; instalação elétrica aparente ou semi-embutida; instalações sanitárias externa ou interna simples.

 

C.2. Padrão Popular

 

valor do metro quadrado: Cz$ 7.173,46

- Intervalo de Pontos (tabela): De 211 à 280

 

prédios com um pavimento; estrutura de alvenaria; cobertura de telha francesa;  revestimento externo e interno reboco; pintura externa e interna caiação ou tempera; esquadrias de madeira padrão ou ferro; piso cimentado ou cerâmica; forro de madeira padrão ou chapas; instalação elétrica embutida simples; instalação sanitária interna simples.

 

C.3. Padrão Médio

 

valor do metro quadrado: Cz$ 10.247,82

- Intervalo de Pontos (tabela): De 281 a 350

 

prédios com um ou mais pavimentos; estrutura de alvenaria ou concreto; cobertura de telha francesa ou paulista; revestimento externo reboco; revestimento; revestimento interno; massa fina; pintura externa ou interna látex; esquadrias de madeira ou de ferro; piso cerâmico ou granilito; forro de madeira ou laje; instalação elétrica embutida; instalação sanitária interna simples ou completa.

 

C.4. Padrão Alto

 

valor do metro quadrado: Cz$ 15.371,73

- Intervalo de Pontos (tabela): De 351 a 420

 

prédios com um ou mais pavimentos; estrutura de alvenaria ou concreto; cobertura de telha paulista; amianto ou laje; acabamento externo; látex sobre massa fina ou pastilhas e litrocerâmica; acabamento interno látex sobre massa corrida ou especial; esquadrias de ferro ou de alumínio; piso de cerâmica; granilite ou especial; instalação elétrica embutida ou especial; instalação sanitária mais de uma interna completa. 

 

C.5. Padrão Luxo

 

valor do metro quadrado: Cz$ 20.495,64

- Intervalo de Pontos (tabela): Acima de 421

 

prédios com um ou mais pavimentos; cobertura de concreto; cobertura de telha paulista ou laje; acabamento externo pastilhas ou especial com tapamento fixo em vidros de grande espessura ou cristais à prova de choque; acabamento interno látex sobre massa corrida ou especial revestido com plásticos ou papel de paredes, lavável e resistentes; esquadrias de ferro ou alumínio; piso especial com material de primeira qualidade como granito polido ou mármore; instalação elétrica especial com aparelhos de iluminação especiais, geralmente com presença de sistemas de refrigeração; mais de uma instalação sanitária completa.

 

 

T.4. COMERCIAL VERTICAL – ESCRITÓRIO

 

Prédios com salas ou conjuntos em edifícios com três ou mais pavimentos.

 

C.2. – Padrões simples

 

valor do metro quadrado: Cz$ 7.456,20

- Intervalo de Pontos (tabela): Até 250

 

prédios sem elevador; áreas de uso comum com dimensões reduzidas; ausência de garagem; revestimento externo e interno reboco; pintura externa e interna tempera ou látex; esquadrias de madeira comum ou ferro; piso cimentado ou taco; instalação elétrica embutida; instalação sanitária simples.

 

C.3. – Padrões médio

 

valor do metro quadrado: Cz$ 10.651,48

- Intervalo de Pontos (tabela): De 251 à 350

 

prédios com ou sem elevador; áreas de uso comum com dimensões médias; com ou sem garagem; revestimento externo reboco; revestimento interno massa fina; pintura externa e interna látex; esquadrias de ferro ou alumínio; piso de taco; instalação elétrica embutida; instalação sanitária simples ou completa.

 

C.4. – Padrões Alto

 

valor do metro quadrado: Cz$ 15.977,24

- Intervalo de Pontos (tabela): De 351 à 420

 

prédios com dois ou mais elevadores; garagem para dois ou mais carros;  acabamento externo massa fina ou pastilhas; acabamento interno látex sobre massa corrida ou especial; esquadrias de alumínio; piso de taco ou cerâmica; instalação elétrica de primeira; instalação sanitária mais de uma completa.

 

C.5. – Padrões Luxo

 

valor do metro quadrado: Cz$ 21.302,96

- Intervalo de Pontos (tabela): Acima de 421

 

prédios com dois ou mais elevadores; hall geralmente de grandes dimensões;  acabamento externo massa fina; pastilhas; quando concreto aparente; revestido com verniz à base de poliuretano; acabamento interno látex sobre massa fina corrida ou especial revestido em plásticos ou papeis, laváveis e, resistentes; esquadrias de alumínio ou especiais, janelas com vidros à prova de som, etc; pisos de taco de sucupira com material decorativo ou com acabamento em gesso; instalação elétrica especial com a presença de aparelhos de iluminação especiais e de refrigeração; mais de uma instalação sanitária completa.

 

 

T.5. INDUSTRIAL

 

C.2. - Padrão Simples

 

valor do metro quadrado: Cz$ 8.667,74

- Intervalo de Pontos (tabela): Até 320

 

Prédios com um pavimento; estrutura de alvenaria para vencer pequenos vôos; pé direito até 6 metros; cobertura de telha francesa ou amianto; acabamento externo e interno caiação ou tempera; esquadrias de madeira ou ferro; piso cimentado; ausência de forro; instalação elétrica aparente ou semi-embutida; instalação sanitária externa simples.

 

C.3. Padrão Médio

 

valor do metro quadrado: Cz$ 12.382,47

- Intervalo de Pontos (tabela): De 321 à 450

 

Prédios com um ou mais pavimentos; estrutura metálica ou de concreto para vencer vôos inferiores a 30 metros; pé direito até 6 metros; cobertura de amianto ou alumínio; acabamento externo reboco com pintura em látex ou revestido com pastilhas; acabamento interno reboco ou massa fina com pintura em látex; esquadrias de fero ou alumínio; piso cimentado ou cerâmico; instalação elétrica semi-embutida; instalação sanitária interna simples.

 

C.4. Padrão Alto

 

valor do metro quadrado: Cz$ 24.764,97

- Intervalo de Pontos (tabela): Acima de 451

 

Prédios com um ou mais pavimentos; estrutura de concreto para vencer vôos superiores a 30 metros; pé direito superior a 6 metros; cobertura amianto; alumínio ou laje; acabamento externo reboco ou massa fina com pintura em látex; ou com revestimento em pastilhas ou litrocerâmica; acabamento interno látex ou especial; esquadrias de forro ou alumínio; piso cerâmico ou especial; instalação elétrica especial; instalação sanitária mais de uma interna.

 

 

T.6. GALPÃO OU ARMAZÉM GERAL

 

C.1. Padrão Econômico

 

valor do metro quadrado: Cz$ 3.108,70

- Intervalo de Pontos (tabela): Até 150

 

prédios com um pavimento; estrutura de alvenaria para vencer pequenos vôos; cobertura de telha francesa; revestimento externo e interno reboco com ou sem pintura; piso de tijolos ou cimentado; ausência de ferro; instalação elétrica aparente ou semi-embutida; instalação sanitária externa ou semi.

 

C.2. Padrão Simples

 

valor do metro quadrado: Cz$ 7.253,16

- Intervalo de Pontos (tabela): De 151 à 250

 

prédios com um pavimento; estrutura de alvenaria; cobertura de telha francesa ou amianto; acabamento externo e interno massa fina com pintura em látex; piso cimentado ou cerâmico; ausência de ferro; instalação elétrica semi-embutida; instalação sanitária externa ou interna simples.

 

C.3. Padrão Alto

 

valor do metro quadrado: Cz$ 10.362,90

- Intervalo de Pontos (tabela): De 251 à 300

 

prédios com um ou mais pavimentos; estrutura metálica ou concreto para vencer vôos médios; acabamento externo látex sobre massa fina ou corrida; piso  cerâmico ou especial; forro chapas ou laje; instalação elétrica embutida; instalação sanitária interna simples.

 

C.4. Padrão Alto

 

valor do metro quadrado: Cz$ 18.650,58

- Intervalo de Pontos (tabela): A partir de 301

 

prédios com um ou mais pavimentos; estrutura de concreto para vencer vôos; acabamento externo pastilhas; litocerâmica ou especial (tijolo à vista ou concreto aparente revestidos com verniz á base de poliuretano); acabamento interno látex sobre massa corrida ou especial com azulejo até o teto, etc; piso especial para suportar grandes pesos; instalação elétrica especial; instalação sanitária interna.

 

 

T.7. ESPECIAL

 

Todos os prédios não enquadráveis nos tipos anteriores.

 

C.2. Padrão Simples

 

valor do metro quadrado: Cz$ 8.136,60

- Intervalo de Pontos (tabela): Até 250

 

Prédios com um pavimento; estrutura de alvenaria; cobertura de telha francesa; revestimento externo e interno reboco; pintura interna e externa caiação ou tempera; esquadrias de madeira; piso de tijolos ou cimentado; instalação elétrica aparente ou semi-embutida; instalação sanitária externa ou interna simples.

 

 

C.3. Padrão Médio

 

valor do metro quadrado: Cz$ 11.624,06

- Intervalo de Pontos (tabela): De 251 à 350

 

Prédios com um ou mais pavimentos; estrutura de alvenaria ou concreto; cobertura de telha francesa; amianto ou metálica; acabamento externo e interno látex sobre massa fina corrida; esquadrias de madeira comum ou de ferro; piso de taco ou cerâmico; forro de madeira ou chapas; instalação elétrica embutida; instalação sanitária simples.

 

C.4. Padrão Alto

 

valor do metro quadrado: Cz$ 17.434,48

- Intervalo de Pontos (tabela): De 351 à 420

 

Prédios com um ou mais pavimentos; estrutura metálica ou concreto; cobertura de amianto; ou metálica ou laje; acabamento externo látex sobre massa fina ou partilhadas e litocerâmica; acabamento interno látex sobre massa corrida ou especial; esquadrias de alumínio; piso de taco; cerâmico ou granilite; forro de laje especial decorado;  instalação elétrica embutida ou especial; instalação sanitária mais de uma interna.

 

C.5. Padrão Luxo

 

valor do metro quadrado: Cz$ 23.247,14

- Intervalo de Pontos (tabela): De A partir 421

 

Prédios geralmente com mais de um pavimento; estrutura de concreto; cobertura de laje; acabamento externo partilhada ou litocerâmica ou especial com pedras ou mármore na fachada quando em concreto aparente revestido com verniz à base de poliuretano; esquadrias geralmente de alumínio, com tapamento em vidro especial fumê, temperado e de alta resistência; piso especial com material de primeira qualidade como granito polido ou mármore; forro de laje ou especial decorado; instalação especiais e sistemas de refrigeração; instalação sanitária mais de uma completa.

 

 

T.8. TELHEIRO

 

Imóveis destinados ao abrigo de veículos em geral, produtos e utensílios industriais diversos e outros.

 

 

C.1. Padrão Econômico

 

Valor do Metro Quadrado Cz$ 1.946,35

Intervalo de Pontos (tabela): Até 250

 

Edificações com estrutura de madeira ou alvenaria; cobertura de telha francesa ou amianto; piso de tijolo ou cimentado; instalação elétrica ou aparente.

 

 

C.2. Padrão Normal

 

Valor do Metro Quadrado Cz$ 4.541,49

Intervalo de Pontos (tabela): A partir de 251

 

Construções de estrutura de alvenaria ou metálica; cobertura de telha francesa; amianto ou alumínio; piso cimentado ou cerâmico; instalações elétrica aparente ou semi-embutida; instalação sanitária externo ou sem.

 

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