Lei n^º. 2457/1987, de 22 de dezembro de 1.987.

Edita Planta Genérica de Valores, regula a forma de apuração do Valor Venal de Imóveis para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.

O dr. Thelmo de Almeida cruz, Prefeito Municipal de Jacareí, usando as atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica aprovada a planta genérica de valores de imóveis situados na zona urbana e de expansão urbana do município de Jacareí e que, devidamente rubricada, faz parte integrante desta lei.

Art. 2º O valor venal dos imóveis urbanos será obtido pela soma do terreno constantes da Planta Genérica de Valores referida no artigo primeiro e da construção, se houver, de acordo com a aplicação das normas e métodos ora fixados.

Da avaliação dos terrenos

Art. 3º O valor venal do terreno corresponderá ao resultado da multiplicação de sua área pelo valor unitário de metro quadrado, constante, em código por zona de valorização, da Planta Genérica de Valores referida no artigo primeiro, aplicados os fatores de correção previstos nas Tabelas 11, 12, 13 e 14 desta Lei.

Parágrafo único no caso de lotes de uma ou mais esquinas e de lotes com duas ou mais frentes, será adotado o valor unitário de metro quadrado de terreno na seguinte conformidade:

I – quando se tratar de imóvel construído, o do logradouro relativo à sua frente ou, havendo mais de uma, o da principal.

II – quando se tratar de imóvel não construído, o do logradouro relativo à frente indicada no título de propriedade ou, na sua falta, o do logradouro de maior valor.

Art. 4º São expressos em cruzados, na Tabela 10 anexa a esta Lei, os valores unitários de metro quadrado de terreno correspondentes às Zonas de Valorização e respectivos códigos de valores constantes da Planta Genérica de Valores de Terrenos.

Art. 5º No cálculo do valor venal de lote de vila será adotado o valor unitário de metro quadrado de terreno correspondente ao logradouro de acesso, com desconto de 30% (trinta por cento).

§ 1º considera-se lote de vila o que possua como acesso, unicamente, passagens de pedestres ou entradas de vila.

§ 2º havendo mais de um logradouro de acesso prevalecerá, para os efeitos deste artigo, o que possuir o maior unitário de metro quadrado de terreno.

Art. 6º O valor unitário de metro quadrado de terreno de que trata a Tabela 10 será valorizado em função de quantidade de equipamentos urbanos existentes no logradouro ou trechos de logradouro, aplicando-se, para tanto, o fator de valorização estabelecido pela Tabela II, anexa a esta Lei.

§ 1º o Fator de Valorização de que trata a Tabela II será obtido pela soma dos coeficientes atribuídos pela Comissão de Valores a cada um dos equipamentos urbanos relacionados na referida Tabela, adicionando ao resultado o coeficiente 1,00.

§ 2º para logradouro ou trechos de logradouros sem equipamentos urbanos e considerado de difícil acesso será aplicado o Fator de Valorização igual a 1,00.

Art. 7º Todo terreno cuja profundidade equivalente for superior ou inferior à profundidade padrão do Município terá sua área considerada conforme o disposto no parágrafo terceiro deste artigo.

§ 1º a profundidade equivalente do terreno para efeito deste artigo é obtida mediante a divisão da área total do terreno pela testada ou soma das testadas, desprezando-se do resultado as frações de metro.

§ 2º fixa-se em 25 (vinte e cinco) metros lineares a profundidade padrão dos terrenos localizados no perímetro urbano e de expansão urbana do Município.

§ 3º a área do terreno de que trata este artigo será considerada mediante aplicação do Fator Profundidade (FP), obtido através da raiz quadrada ( ) do resultado da divisão da Profundidade Padrão (PP) pela Profundidade Equivalente (PE), ou seja,
FP =

Art. 8º Na apuração da profundidade equivalente de terrenos com uma esquina será adotada:

I - a testada que corresponder à frente efetiva ou principal do imóvel, quando construído.

II – a testada que corresponder à sua frente indicada no título de propriedade ou, na sua falta, a frente a que corresponder o maior valor de metro quadrado de terreno, quando não construído.

Art 9º Consideram-se de esquina os lotes em que o prolongamento de seus alinhamentos, quando retos, ou das respectivas tangentes, quando curvos, determinem ângulos internos inferior a 135º (cento e trinta e cinco graus) ou superior a 45º (quarenta e cinco graus).

Art 10. Nas avaliações de glebas brutas será aplicado, singularmente, o fator da Tabela 13.

Parágrafo único. consideram-se glebas brutas os terrenos com área superior a 10.000 m² (dez mil metros quadrados).

Art. 11. No cálculo do valor venal de lotes encravados e de lotes de fundos serão aplicados, singularmente, os fatores desvalorizantes correspondentes, constantes na Tabela 14.

Parágrafo único. para os fins deste artigo considera-se:

I – lote encravado aquele que não comunica com via publica, exceto por servidão de passagem por outro imóvel.

II – lote de fundo aquele que, situado no interior da quadra, somente se comunica com a via pública por um corredor de acesso, com largura inferior a 4 (quatro) metros.

Art. 12. Nos casos singulares de lotes particulares desvalorizados, em virtude de estarem localizados em Zonas de Desvalorização com formação topográfica predominantemente desfavorável e sujeitas a inundações periódicas ou causas semelhantes, serão adotados, à juízo da Prefeitura, os Fatores de Desvalorização constantes da Tabela 12.

Art. 13. Os logradouros ou trechos de logradouros que não constarem da Planta Genérica de Valores de Terrenos que integra esta Lei terão seus valores de metro quadrado de terreno fixado pela Comissão Permanente de Valores.

Art. 14. Os imóveis cadastrados pela Prefeitura não localizáveis na Planta Genérica de Valores de Terrenos serão lançados com base no preço unitário médio de metro quadrado de terreno do Município, obtido pela media aritmética dos valores constantes da referida planta de valores.

Parágrafo único. os imóveis de que trata este artigo serão identificados no aviso de recibo com as inscrições cadastrais iniciadas com o código 500 (código de bairro).

Da avaliação das edificações

Art. 15. O valor venal das edificações é resultado da multiplicação da área construída total pelo valor unitário de metro quadrado de construção, constante da tabela 20, aplicados os fatores das tabelas 21 e 22, integrantes desta Lei.

Art. 16. O imóvel construído que abrigue mais de uma unidade autônoma, segundo o registro imobiliário, terá tantos lançamentos quantos forem essas unidades, rateando-se o valor venal do terreno e da área construída em comum acordo pelo processo de fração ideal.

Art. 17. O imóvel construído que abrigue mais de uma edificação terá por meio venal a soma das avaliações das construções, segundo seus respectivos padrões, e do terreno, obtendo um único lançamento.

Art. 18. A área construída bruta será obtida através da medição dos contornos externos das paredes ou pilares, computadas as superfícies denominadas “terraços”, cobertos ou descobertos, de cada pavimento.

Parágrafo único. As piscinas serão consideradas como áreas construídas e serão incorporadas na área de construção principal do imóvel.

Art. 19. O valor unitário do metro quadrado de construção será obtido pelo enquadramento das edificações num dos tipos, categorias ou padrões de construção constantes da Tabela 20.

§ 1º para determinação do tipo de construção será considerada a sua destinação original independente da sua utilização atual.

§ 2º o padrão da construção será obtido em função do maior número de suas características construtivas indicadas nos índices de construção da Tabela 23, considerando-se os intervalos de pontos constantes na Tabela 24.

Art. 20. Para aplicação do fator de obsolescência de que trata a Tabela 22, é considerada a idade do prédio ou da área construída predominante.

§ 1º para determinação da idade do prédio serão utilizados documentos oficiais, como “habite-se”, certificado de regularização, etc., podendo os mesmos serem dispensados casos em que serão procedidas as vistorias nos imóveis para se estimar a data provável da construção.

§ 2º as edificações terão suas idades:

I – Reduzidas de 20% (vinte por cento), nos casos de reforma parcial, com ou sem ampliação de área.

II – Contadas a partir da conclusão da reforma ou da ampliação, quando esta for substancial.

Art. 21. Nos casos singulares de edificações particulares valorizadas ou desvalorizadas, quando da aplicação do método avaliativo ora estabelecido possa conduzir, juízo da Prefeitura, a tratamento fiscal injusto inadequado, poderá ser adotado processo de avaliação mais recomendado, a critério da repartição competente.

Disposições gerais

Art. 22. O Prefeito Municipal poderá baixar instruções eventualmente necessárias à execução da presente lei.

Art. 23. Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 1.988, revogadas, a partir desta data, as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 2386, de 29 de dezembro de 1986.

Prefeitura Municipal de Jacareí, 22 de dezembro de 1.987.

Thelmo de Almeida Cruz

Prefeito Municipal

Publicada em 30 e 31/12/1987.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Jacareí.

Tabela 10

Valor do metro quadrado de terreno

Valor unitário básico

Código valor n^o	Valor Básico (Cz$)
1	631,50
2	592,50
3	552,00
4	394,50
5	379,50
6	315,75
7	276,00
8	237,00
9	225,00
10	222,00
11	220,50
12	213,00
13	197,25
14	189,00
15	174,00
16	168,00
17	157,50
18	142,50
19	135,00
20	128,25
21	126,00
22	120,00
23	118,50
24	117,00
25	111,00
26	109,05
27	103,50
28	99,00
29	94,50
30	90,75
31	79,50
32	70,50
33	67,50
34	63,00
35	60,00
36	55,50
37	52,50
38	49,50
39	47,25
40	45,00
41	43,50
42	40,50
43	39,00
44	37,50
45	36,00
46	34,50
47	31,50
48	30,00
49	28,50
50	25,50
51	24,00
52	22,50
53	19,50
54	16,80
55	15,75
56	11,55
57	9,00
58	7,05
59	1,80

Tabela 11

Fator equipamentos urbanos

Valorizantes

Equipamentos	Coeficientes
Som	0,00
Água	0,15
Esgoto	0,10
Iluminação	0,05
Energia elétrica	0,15
Pavimentação	0,30
Meio-fio-sarjeta	0,10
Telefone	0,05
Condução direta	0,05
Condução próxima	0,02

* O Fator Equipamentos Urbanos será apurado pela somatória dos coeficientes indicados nesta, somando-se ao resultado o coeficiente 1,00.

Tabela 12

Fator Topografia e Pedologia Desvalorizantes

Fator Topografia	Coeficiente
Normal	1,00
Acidentada	0,90
Muito Acidentada	0,85

Fator Pedologia	Coeficiente
Seco	1,00
Brejoso ou Pantanoso	0,60
Alagadiço	0,70

Tabela 13

Fatores Gleba

Faixa de área de terreno (m^2)	Fator
10.001 a 20.000	0,80
20.001 a 24.000	0,79
24.001 a 28.000	0,78
28.001 a 32.000	0,77
32.001 a 36.000	0,76
36.001 a 40.000	0,75
40.001 a 44.000	0,74
44.001 a 48.000	0,73
48.001 a 52.000	0,72
52.001 a 56.000	0,71
56.001 a 60.000	0,70
60.001 a 70.000	0,69
70.001 a 80.000	0,68
80.001 a 90.000	0,67
90.001 a 100.000	0,66
100.001 a 120.000	0,65
120.001 a 140.000	0,64
140.001 a 160.000	0,63
160.001 a 180.000	0,62
180.001 a 200.000	0,61
200.001 a 250.000	0,60
250.001 a 300.000	0,59
300.001 a 350.000	0,58
350.001 a 400.000	0,56
400.001 a 450.000	0,54
450.001 a 500.000	0,52
500.001 ou mais	0,50

Tabela 14

Fatores Diversos

Fator Lote de Esquina	1,15
Fator Lote de Encravado	0,80
Fator Lote de Fundos	0,80
Fator Lote Forma Irregular	0,90

Tabela 21
Fator de correção no valor de m² de construção por subtipo

Tipos	Cód.	Subtipos	Fator de correção
Casa	1	Alinhada / Isolada	0,9
	2	Alinhada / Superposta	0,7
	3	Alinhada / Conjugada	0,6
	4	Alinhada / Geminada	0,7
	5	Recuada / Isolada	1,0
	6	Recuada / superposta	0,8
	7	Recuada / conjugada	0,8
	8	Recuada / Geminada	0,7
Apartamento	9	De frente	1,0
	10	Fundos	0,9
Comércio	11	Com residência	1,0
	12	Sem residência	0,8
Escritório	13	Sala	0,8
	14	Conjunto	1,0
Industrial	15		1,0
Armazém	16		1,0
Especial	17		1,0
Telheiro	18		1,0

Tabela 22

Fator de obsolescência pela idade aparente da construção.

Idade do prédio	Depreciação física e funcional	Fator de obsolescência
De 0 a 5 anos	0	1,00
De 6 a 10 anos	7%	0,93
De 11 a 15 anos	14%	0,86
De 16 a 20 anos	21%	0,79
De 21 a 25 anos	28%	0,72
De 26 a 30 anos	35%	0,65
De 31 a 35 anos	42%	0,58
De 36 a 41 anos	49%	0,51
De 41 a 45 anos	56%	0,14
De 46 a 50 anos	63%	0,37
De 51 anos ou mais	70%	0,30

Tabela 23
Índices de pontos por características de construção

Tipo 1 – Residencial Horizontal

Características da construção		Pontos	Características da construção		Pontos
Estrutura	Madeira / Taipa	92	Cobertura	Telha francesa / Amianto	0
	Madeira Especial	100		Telha Paulista	14
	Alvenaria	120		Amianto / Canaleta	14
	Metálica	140		Alumínio	34
	Concreto	160		Laje	47
Rev Externa	Sem	4	Serv. Interno	Sem	4
	Reboco	12		Reboco	12
	Massa fina	20		Massa Fina	20
	Pastilha / cerâmica	27		Massa Corrida	27
	Especial	38		Especial	38
Pint. Externa	Sem	1	Pint. Interna	Sem	1
	Caiação	3		Caiação	3
	Látex	6		Látex	6
	Óleo tempera	9		Óleo / tempera	9
	Especial	14		Especial	15
Ferro	Sem	4	Piso	Sem	5
	Madeira	10		Tijolo cimentado	16
	Chapas	13		Assoalho	27
	Laje	18		Taco / cerâmica	36
	Especial	19		Especial	58
Inst. Elétrica	Sem	7	Inst. Sanitária	Sem	2
	Aparente	14		Externo	6
	Semi-embutida	19		Interna simples	10
	Embutida	25		Interna completa	14
	Especial	28		Mais de uma interna	23

Tabela 23
– Índices de pontos por características de construção.

Tipo 2 – Residencial Vertical

Características da construção		Pontos	Características da construção		Pontos
Estrutura	Madeira / Taipa	0	Cobertura	Telha francesa / Amianto	0
	Madeira Especial	0		Telha Paulista	0
	Alvenaria	95		Amianto / Canaleta	0
	Metálica	127		Alumínio	0
	Concreto	140		Laje	10
Rev Externa	Sem	5	Serv. Interno	Sem	5
	Reboco	13		Reboco	13
	Massa fina	23		Massa Fina	23
	Pastilha / cerâmica	30		Massa Corrida	30
	Especial	41		Especial	41
Pint. Externa	Sem	1	Pint. Interna	Sem	1
	Caiação	4		Caiação	4
	Massa fina	7		Látex	7
	Pastilha / cerâmica	10		Óleo / tempera	10
	Especial	16		Especial	16
Ferro	Sem	0	Piso	Sem	9
	Madeira	0		Tijolo cimentado	13
	Chapas	0		Assoalho	23
	Laje	10		Taco / cerâmica	31
	Especial	15		Especial	43
Inst. Elétrica	Sem	0	Inst. Sanitária	Sem	0
	Aparente	16		Externo	0
	Semi-embutida	22		Interna simples	14
	Embutida	29		Interna completa	20
	Especial	33		Mais de uma interna	30

Tabela 23
Índices de pontos por características de construção.

Tipo 3 – Comercial Horizontal

Características da construção		Pontos	Características da construção		Pontos
Estrutura	Madeira / Taipa	63	Cobertura	Telha francesa / Amianto	8
	Madeira Especial	108		Telha Paulista	18
	Alvenaria	135		Amianto / Canaleta	30
	Metálica	180		Alumínio	40
	Concreto	200		Laje	35
Pev. Externa	Sem	4	Serv. Interno	Sem	5
	Reboco	11		Reboco	12
	Massa fina	19		Massa Fina	20
	Pastilha / cerâmica	25		Massa Corrida	27
	Especial	34		Especial	36
Pint. Externa	Sem	1	Pint. Interna	Sem	1
	Caiação	4		Caiação	4
	Látex	5		Látex	7
	Óleo tempera	7		Óleo / tempera	9
	Especial	18		Especial	13
Ferro	Sem	2	Piso	Sem	2
	Madeira	3		Tijolo cimentado	6
	Chapas	6		Assoalho	15
	Laje	8		Taco / cerâmica	20
	Especial	13		Especial	28
Inst. Elétrica	Sem	6	Inst. Sanitária	Sem	1
	Aparente	14		Externo	3
	Semi-embutida	24		Interna simples	6
	Embutida	32		Interna completa	8
	Especial	35		Mais de uma interna	10

Tabela 23
Índices de pontos por características de construção.

Tipo 4 – Comercial Vertical

Características da construção		Pontos	Características da construção		Pontos
Estrutura	Madeira / Taipa	0	Cobertura	Telha francesa / Amianto	0
	Madeira Especial	0		Telha Paulista	0
	Alvenaria	96		Amianto / Canaleta	0
	Metálica	128		Alumínio	0
	Concreto	145		Laje	10
Rev Externa	Sem	5	Serv. Interno	Sem	5
	Reboco	13		Reboco	13
	Massa fina	23		Massa Fina	22
	Pastilha / cerâmica	30		Massa Corrida	28
	Especial	41		Especial	39
Pint. Externa	Sem	1	Pint. Interna	Sem	1
	Caiação	3		Caiação	3
	Látex	6		Látex	6
	Óleo tempera	8		Óleo / tempera	8
	Especial	14		Especial	12
Ferro	Sem	0	Piso	Sem	0
	Madeira	0		Tijolo cimentado	13
	Chapas	0		Assoalho	23
	Laje	15		Taco / cerâmica	31
	Especial	20		Especial	43
Inst. Elétrica	Sem	0	Inst. Sanitária	Sem	0
	Aparente	19		Externo	5
	Semi-embutida	25		Interna simples	11
	Embutida	32		Interna completa	17
	Especial	36		Mais de uma interna	23

Tabela 23
Índices de pontos por características de construção.

Tipo 5 – Industrial

Características da construção		Pontos	Características da construção		Pontos
Estrutura	Madeira / Taipa	0	Cobertura	Telha francesa / Amianto	22
	Madeira Especial	0		Telha Paulista	36
	Alvenaria	140		Amianto / Canaleta	38
	Metálica	196		Alumínio	42
	Concreto	210		Laje	54
Rev Externa	Sem	3	Serv. Interno	Sem	3
	Reboco	5		Reboco	5
	Massa fina	6		Massa Fina	6
	Pastilha / cerâmica	8		Massa Corrida	8
	Especial	10		Especial	10
Pint. Externa	Sem	3	Pint. Interna	Sem	3
	Caiação	5		Caiação	5
	Látex	6		Látex	6
	Óleo tempera	8		Óleo / tempera	8
	Especial	10		Especial	10
Ferro	Sem	1	Piso	Sem	2
	Madeira	2		Tijolo cimentado	4
	Chapas	4		Assoalho	8
	Laje	6		Taco / cerâmica	21
	Especial	8		Especial	40
Inst. Elétrica	Sem	0	Inst. Sanitária	Sem	0
	Aparente	6		Externo	4
	Semi-embutida	8		Interna simples	6
	Embutida	18		Interna completa	9
	Especial	32		Mais de uma interna	12

Tabela 23
Índices de pontos por características de construção.

Tipo 6 – Armazéns gerais, depósitos e oficinas

Características da construção		Pontos	Características da construção		Pontos
Estrutura	Madeira / Taipa	68	Cobertura	Telha francesa / Amianto	32
	Madeira Especial	0		Telha Paulista	36
	Alvenaria	126		Amianto / Canaleta	38
	Metálica	160		Alumínio	42
	Concreto	190		Laje	54
Rev Externa	Sem	10	Serv. Interno	Sem	1
	Reboco	3		Reboco	3
	Massa fina	6		Massa Fina	6
	Pastilha / cerâmica	8		Massa Corrida	8
	Especial	10		Especial	10
Pint. Externa	Sem	1	Pint. Interna	Sem	1
	Caiação	3		Caiação	3
	Látex	6		Látex	4
	Óleo tempera	8		Óleo / tempera	6
	Especial	10		Especial	8
Ferro	Sem	1	Piso	Sem	1
	Madeira	2		Tijolo cimentado	10
	Chapas	3		Assoalho	21
	Laje	4		Taco / cerâmica	40
	Especial	6		Especial	50
Inst. Elétrica	Sem	1	Inst. Sanitária	Sem	1
	Aparente	6		Externo	4
	Semi-embutida	8		Interna simples	5
	Embutida	18		Interna completa	8
	Especial	28		Mais de uma interna	10

Tabela 23

Índices de pontos por características de construção.

Tipo 7 – Especial

Características da construção		Pontos	Características da construção		Pontos
Estrutura	Madeira / Taipa	0	Cobertura	Telha francesa / Amianto	3
	Madeira Especial	0		Telha Paulista	5
	Alvenaria	113		Amianto / Canaleta	5
	Metálica	130		Alumínio	7
	Concreto	150		Laje	17
Rev Externa	Sem	15	Serv. Interno	Sem	15
	Reboco	15		Reboco	15
	Massa fina	27		Massa Fina	27
	Pastilha / cerâmica	36		Massa Corrida	36
	Especial	46		Especial	46
Pint. Externa	Sem	4	Pint. Interna	Sem	4
	Caiação	4		Caiação	4
	Látex	8		Látex	8
	Óleo tempera	11		Óleo / tempera	11
	Especial	21		Especial	21
Ferro	Sem	11	Piso	Sem	0
	Madeira	11		Tijolo cimentado	16
	Chapas	12		Assoalho	27
	Laje	14		Taco / cerâmica	37
	Especial	24		Especial	47
Inst. Elétrica	Sem	21	Inst. Sanitária	Sem	8
	Aparente	21		Externo	8
	Semi-embutida	26		Interna simples	16
	Embutida	33		Interna completa	22
	Especial	43		Mais de uma interna	32

Tabela 24

Intervalo de categoria

I – Casa e Comércio

Categoria Pontos

C₁ Até 210

C₂ De 211 à 280

C₃ De 281 à 350

C₄ De 351 à 420

C₅ Acima de 420

II – Apartamento, Escritório e Especial

Categoria Pontos

C₂ Até 250

C₃ De 251 à 350

C₄ De 351 à 420

C₅ Acima de 420

III – Indústria

Categoria Pontos

C₂ Até 320

C₃ De 321 à 450

C₄ Acima de 451

IV – Galpão ou Armazém em Geral

Categoria Pontos

C₁ Até 150

C₂ De 151 à 250

C₃ De 215 à 300

C₄ Acima de 301

V – Telheiro

Categoria Pontos

C₁ Até 250

C₂ Acima de 251

Tabela 20

Valor de metro quadrado da construção por tipo ( T ) e categoria ( C ).

T. 1 – Residencial Horizontal – Casa

C. 1 – Padrão Econômico

- Valor do metro quadrado: Cz$ 605,60

- Intervalo de pontos (tabela): até 210

Prédios com um pavimento; estrutura de alvenaria; cobertura de telha francesa ou ondulados, geralmente sem revestimento e sem pintura; esquadrias de madeira padrão; piso de tijolos ou cimentado; ausência de forro; instalação elétrica aparente ou semi-embutida; instalação sanitária externa ou simples.

C. 2 – Padrão Simples

- Valor do metro quadrado: Cz$ 1.413,08

- Intervalo de pontos (tabela): até 211 à 280

Prédios com um pavimento; estrutura de alvenaria; cobertura de telha francesa; revestimento externo e interno reboco; pintura externa e interna caiação ou tempera; esquadrias de madeira padrão; piso assoalho ou taco; forro de madeira padrão ou chapas; instalação elétrica embutida simples; instalação sanitária interna simples.

C. 3 – Padrão Médio

- Valor de metro quadrado: Cz$ 2.018,68

- Intervalo de pontos (tabela): de 281 à 350

Prédios com um ou mais pavimentos; estrutura de alvenaria ou concreto; cobertura de telha francesa ou paulista, revestimento externo reboco, revestimento interno reboco ou massa fina; pintura externa e interna látex; esquadrias de madeira ou de ferro; piso de taco ou cerâmica; forro de madeira ou laje; instalação elétrica embutida; instalação sanitária interna simples ou completa.

C. 4 – Padrão Alto

- Valor de metro quadrado: Cz$ 3.028,07

- Intervalo de pontos (tabela): de 351 à 420

Prédios com um ou mais pavimentos; estrutura de alvenaria ou concreto; cobertura de telha paulista, amianto ou laje; acabamento externo; látex ou massa fina ou pastilhas e litocerâmica; acabamento interno látex sobre massa corrida ou especial; esquadrias de ferro ou de alumínio; piso de taco e cerâmica ou especial; instalação elétrica embutida ou especial; mais de uma instalação sanitária completa.

C. 5 – Padrão Luxo

- Valor de metro quadrado: Cz$ 4.037,36

- Intervalo de pontos (tabela): Acima de 421

Prédios com um ou mais pavimentos; estrutura de concreto; cobertura de telha paulista ou laje, acabamento externo; látex sobre massa fina especial com presença de pedras ou mármore na fachada; quando concreto aparente ou tijolo à vista o revestimento é especial geralmente com verniz à base de poliuretano; acabamento interno sobre massa corrida ou especial com madeira de lei com portas, janelas e venezianas de fino acabamento; piso tabuas ou tacos especiais, ou de mármore na sala, no living e nos banheiros; forro de laje e acabamento de gesso ou decorado; instalação elétrica geralmente especial, com aparelhos de iluminação artísticos, ou de presença de aquecedores elétricos; mais de uma instalação sanitária completa.

T.2 – Residencial vertical – apartamento

Prédios residenciais com três ou mais pavimentos

C.2 – Padrão Simples

- Valor de metro quadrado: Cz$ 1.570,61

- Intervalo de pontos (tabela): Acima de 250

Prédio sem elevador; áreas de uso comum com dimensões reduzidas; ausência de dependência para empregados, ausência de garagem; revestimento interno reboco; pintura externa e interna tempera ou látex; esquadrias de madeira comum ou ferro; piso de assoalho ou taco comum instalação elétrica semi-embutida; instalação sanitária simples.

C.3 – Padrão Médio

- Valor de metro quadrado: Cz$ 2.243,73

- Intervalo de pontos (tabela): Acima de 251 à 350

Prédio com ou sem elevador; áreas de uso comum com dimensões médias, dependências de empregado, com ou sem garagem, revestimento externo reboco, revestimento interno, massa fina; pintura externa e interna látex; esquadrias de ferro ou alumínio; piso de taco; instalação elétrica embutida; instalação sanitária simples ou completa.

C.4 – Padrão Alto

- Valor de metro quadrado: Cz$ 3.365,60

- Intervalo de pontos (tabela): Acima de 351 à 420

Prédio com elevadores de serviço social, dependência para dois ou mais empregados, garagem para dois ou mais carros, acabamento externo massa fina ou pastilhas; acabamento interno látex sobre massa corrida especial; esquadrias de alumínio; pisos de taco ou cerâmica de boa qualidade; instalação elétrica comum ou especial; mais de uma instalação sanitária completa;

C.5 – Padrão Alto

- Valor de metro quadrado: Cz$ 4.487,46

- Intervalo de pontos (tabela): Acima de 421

Prédio com elevadores de serviço social, geralmente contendo salão de festas e de jogos e áreas de equipamentos de lazer; acabamento externo massa fina, pastilhas ou especial quando concreto aparente, revestidos com verniz à base de poliuretano, acabamento interno látex sobre massa corrida ou especial revestidos em plásticos ou papéis estampados; esquadrias de alumínio ou especiais como madeira de lei, janelas com vidros fume à prova de som, etc. ; pisos de tabuas ou tacos de sucupira ou mármore ou equivalente; forro revestido com material decorativo ou com acabamento em gesso; instalação elétrica especial para aquecimento central individual e aparelhos de iluminação artísticos, mais de uma instalação sanitária completa.

T.3 – Comercial Horizontal

Imóveis comerciais ou mistos com até dois pavimentos com ou sem sub-solo, independente do tipo de uso.

C.1 – Padrão Econômico

- Valor de metro quadrado: Cz$ 621,71

- Intervalo de pontos (tabela): Acima de 210

Prédios com um pavimento; estrutura de alvenarias; cobertura de telha francesa; geralmente com revestimento e sem pintura; esquadrias de madeira padrão; piso de tijolos ou cimentado; ausência de forro; instalação elétrica aparente ou semi-embutida; instalação sanitária externa ou interna simples.

C.2 – Padrão Popular

- Valor de metro quadrado: Cz$ 1.450,65

- Intervalo de pontos (tabela): Acima de 211 à 280

Prédios com um pavimento; estrutura de alvenarias; cobertura de telha francesa; revestimento externo e interno reboco; pintura externa e interna caiação ou tempera; esquadrias de madeira padrão ou ferro; piso cimentado ou cerâmica; forro de madeira padrão ou chapas; instalação elétrica embutida simples; instalação sanitária interna simples.

C.3 – Padrão Médio

- Valor de metro quadrado: Cz$ 2.072,36

- Intervalo de pontos (tabela): Acima de 281 à 350

Prédios com um ou mais pavimentos; estrutura de alvenaria ou concreto; cobertura de telha francesa ou paulista; revestimento externo reboco; revestimento interno massa fina, pintura externa e interna látex; esquadrias de madeira ou laje; instalação elétrica embutida, instalação sanitária interna simples ou completa.

C.4 – Padrão Alto

- Valor de metro quadrado: Cz$ 3.108,54

- Intervalo de pontos (tabela): Acima de 351 à 420

Prédios com um ou mais pavimentos; estrutura de alvenaria ou concreto; cobertura de telha paulista; amianto ou laje; acabamento externo; látex sobre massa fina ou pastilhas e litocerâmica; acabamento interno látex sobre massa corrida ou especial; esquadrias de ferro ou de alumínio; piso de cerâmica; granilite ou especial, instalação elétrica embutida ou especial; instalação sanitária mais de uma interna completa.

C.5 – Padrão Luxo

- Valor de metro quadrado: Cz$ 4.144,72

- Intervalo de pontos (tabela): Acima de 421

Prédios com um ou mais pavimentos; estrutura de concreto; cobertura de telha paulista ou laje; acabamento externo pastilhas ou especial com tapamento fixo em vidros de grande espessura ou cristais à prova de choque; acabamento interno látex sobre massa corrida ou especial revestido com plástico ou papel de paredes, lavável e resistentes; esquadrias de ferro ou alumínio; piso especial com material de primeira qualidade como granito polido ou mármore, instalação elétrica especial com aparelhos de iluminação especiais, geralmente com presença de sistemas de refrigeração; mais de uma instalação sanitária completa.

T.4 – Comercial Vertical – Escritório

Prédios com salas ou conjuntos em edifícios com três ou mais pavimentos

C.2 – Padrão simples

- Valor de metro quadrado: Cz$ 1.507,79

- Intervalo de pontos (tabela): Até 250

Prédios sem elevador; áreas de uso comum com dimensões reduzidas; ausência de garagem; revestimento externo e interno reboco; pintura externa e interna tempera ou látex; esquadrias de madeira comum em ferro; piso cimentado ou taco; instalação elétrica embutida; instalação sanitária simples.

C.3 – Padrão Médio

- Valor de metro quadrado: Cz$ 2.153,99

- Intervalo de pontos (tabela): Até 251 à 350

Prédios com ou sem elevador; áreas de uso comum de dimensões médias; com ou sem garagem; revestimento externo reboco; revestimento interno massa fina; pintura externa e interna látex; esquadrias de ferro ou alumínio de taco; instalação elétrica embutida; instalação sanitária simples ou completa.

C.4 – Padrão Alto

- Valor de metro quadrado: Cz$ 3.230,99

- Intervalo de pontos (tabela): Até 351 à 420

Prédios com dois ou mais elevadores; garagem para dois ou mais carros; acabamento externo massa fina ou pastilhas; acabamento interno látex sobre massa corrida ou especial; esquadrias de alumínio; pisos de taco ou cerâmica; instalação elétrica de primeira; instalação sanitária mais de uma completa.

C.5 – Padrão Luxo

- Valor de metro quadrado: Cz$ 4.307,98

- Intervalo de pontos (tabela): Acima de 421

Prédios com dois ou mais elevadores; hall geralmente de grandes dimensões; acabamento externo massa fina; pastilhas; quando concreto aparente; revestido com verniz à base de poliuretano; acabamento interno látex sobre massa fina corrida ou especial revestido em plásticos ou papeis estampados, laváveis e, resistentes; esquadrias de alumínio ou especiais, janelas com vidros à prova de som, etc.; pisos de tacos de sucupira, mármore ou outros de boa qualidade; forro revestido com material decorativo ou com acabamento em gesso; instalação elétrica especial com a presença de aparelhos de iluminação especiais e de refrigeração; mais de uma instalação sanitária completa.

T.5 – Industrial

C.2 – Padrão Simples

- Valor de metro quadrado: Cz$ 1.995,21

- Intervalo de pontos (tabela): Até 320

Prédios com um pavimento; estrutura de alvenaria para vencer pequenos vãos; pé direito até 6 metros; cobertura de telha francesa ou amianto; acabamento externo e interno caiação ou tempera; esquadrias de madeira ou ferro; piso cimentado; ausência de forro; instalação elétrica aparente ou semi-embutida; instalação sanitária externa simples.

C.3 – Padrão Médio

- Valor de metro quadrado: Cz$ 2.850,30

- Intervalo de pontos (tabela): Até 321 à 450

Prédios com um ou mais pavimentos; estrutura metálica ou de concreto para vencer vãos inferiores a 30 metros; pé direito até 6 metros; cobertura de amianto ou alumínio; acabamento externo reboco com pintura em látex ou revestimento com pastilhas; acabamento interno reboco ou massa fina com pintura em látex; esquadrias de ferro ou alumínio; piso cimentado ou cerâmico; instalação elétrica semi-embutida; instalação sanitária interna simples.

C.4 – Padrão Alto

- Valor de metro quadrado: Cz$ 5.700,60

- Intervalo de pontos (tabela): Acima de 451

Prédios com um ou mais elevadores; estrutura de concreto para vencer vãos superiores a 30 metros; pé direito superior até 6 metros; cobertura amianto; alumínio ou laje; acabamento externo reboco ou massa fina com pintura em látex ou com revestimento em pastilhas ou litocerâmica; acabamento interno látex especial; esquadrias de ferro ou alumínio; piso cerâmico ou especial; instalação elétrica especial; instalação sanitária mais de uma interna.

T.6 – Galpão ou Armazém geral

C.1 – Padrão econômico

- Valor de metro quadrado: Cz$ 715,50

- Intervalo de pontos (tabela): Até 150

Prédios com um pavimento; estrutura de alvenaria para vencer pequenos vãos; cobertura de telha francesa; revestimento externo e interno reboco com ou sem pintura; piso de tijolos ou cimentado; ausência de ferro; instalação elétrica aparente ou semi-embutida, instalação sanitária externa ou semi.

C.2 – Padrão Simples

- Valor de metro quadrado: Cz$ 1.669,50

- Intervalo de pontos (tabela): de 151 à 250

Prédios com um pavimento; estrutura de alvenaria; cobertura de telha francesa ou amianto; acabamento externo e interno massa fina com pintura em látex; piso cimentado ou cerâmico; ausência de forro; instalação elétrica semi-embutida; instalação sanitária externa ou interna simples.

C.3 – Padrão Médio

- Valor de metro quadrado: Cz$ 2.385,30

- Intervalo de pontos (tabela): de 251 à 300

Prédios com um ou mais pavimentos; estrutura metálica ou concreto para vencer vãos médios; acabamento externo látex sobre massa fina ou pastilhas; revestimentos interno látex sobre massa fina ou corrida; piso cerâmico ou especial; forro chapas ou laje; instalação elétrica embutida; instalação sanitária interna simples.

C.4 – Padrão Alto

- Valor de metro quadrado: Cz$ 4.293,30

- Intervalo de pontos (tabela): a partir de 301

Prédios com um ou mais pavimentos; estrutura de concreto para vencer vãos; acabamento externo pastilhas; litocerâmica ou especial (tijolo à vista ou concreto aparente revestidos com verniz à base de poliuretano); acabamento interno látex sobre massa corrida ou especial com azulejos até o teto, etc; piso especial para suportar grandes pesos; instalação elétrica especial; instalação sanitária interna.

T.7 – Especial

Todos os prédios não enquadráveis nos tipos anteriores.

C.2 – Padrão Simples

- Valor de metro quadrado: Cz$ 1.872,90

- Intervalo de pontos (tabela): até 250

Prédios com um pavimento; estrutura de alvenaria; cobertura de telha francesa; revestimento externo e interno reboco: pintura interna e externa caiação ou tempera; esquadrias de madeira; piso de tijolos ou cimentado; instalação elétrica aparente ou semi-embutida, instalação sanitária externa ou interna simples.

C.3 – Padrão Médio

- Valor de metro quadrado: Cz$ 2.675,70

- Intervalo de pontos (tabela): de 251 à 350

Prédios com um ou mais pavimentos; estrutura de alvenaria ou concreto; cobertura de telha francesa; amianto ou metálica; acabamento externo e interno látex sobre massa fina ou corrida; esquadrias de madeira comum ou de ferro; piso de taco ou cerâmico; forro de madeira ou chapas; instalação elétrica embutida; instalação sanitária simples.

C.4 – Padrão Alto

- Valor de metro quadrado: Cz$ 4.013,40

- Intervalo de pontos (tabela): de 351 à 420

Prédios com um ou mais pavimentos; estrutura metálica ou concreto; cobertura de amianto; ou metálica ou laje; acabamento externo látex sobre massa fina ou pastilhas e litocerâmica; acabamento interno látex sobre massa corrida ou especial; esquadrias de alumínio; piso de taco; cerâmico ou granilite; forro de laje especial decorado; instalação elétrica embutida ou especial; instalação sanitária mais de uma interna.

C.5 – Padrão Luxo

- Valor de metro quadrado: Cz$ 5.351,40

- Intervalo de pontos (tabela): a partir de 421

Prédios geralmente com mais de um pavimento; estrutura de concreto; cobertura de laje; acabamento externo pastilha ou litocerâmica ou especial com pedras ou mármore na fachada quando em concreto aparente revestido com verniz à base de poliuretano; esquadrias geralmente de alumínio, com tapamento em vidro especial fume, temperado e de alta resistência; piso especial com material de primeira qualidade como granito polido ou mármore; forro de laje ou especial decorado, instalação elétrica especial com aparelhos de iluminação especial e sistemas de refrigeração; instalação sanitária mais de uma completa.

T.8 – Telheiro

Imóveis destinados ao abrigo de veículos em geral, produtos e utensílios industriais diversos e outros.

C.1 – Padrão Econômico

- Valor de metro quadrado: Cz$ 393,60

- Intervalo de pontos (tabela): até 250

Edificações com estrutura de madeira ou alvenaria; cobertura de telhas francesas ou amianto; piso de tijolos ou cimentado; instalação elétrica aparente.

C.2 – Padrão Normal

- Valor de metro quadrado: Cz$ 918,40

- Intervalo de pontos (tabela): a partir de 251

Construções de estrutura de alvenaria ou metálica; cobertura de telhas francesas; amianto ou alumínio; piso cimentado ou cerâmico; instalação elétrica aparente ou semi-embutida; instalação sanitária externa ou sem.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Jacareí.