LEI N°. 1816, de 21 de outubro de 1977.

Declara de Utilidade Pública a ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DO SÃO JOÃO.

BENEDICTO SÉRGIO LENCIONI, Prefeito Municipal de Jacareí, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1° Fica declarado de Utilidade Pública a ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DO SÃO JOÃO, registrada sob o n° 027 do Livro "A", no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jacareí.

Art. 2° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em Contrário.

Prefeitura Municipal de Jacareí, 21 de outubro de 1977.

DR. BENEDICTO SÉRGIO LENCIONI

Prefeito Municipal

Publicado no Livro nº. 12.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Jacareí.