Art. 1º Fica oficializado, como parte das comemorações do aniversário da Cidade, o troféu “Jacareí”, ofertado anualmente pela Rádio Clube de Jacareí, ZYR 20, aos que mais se destacam nas diversas atividades.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Jacareí.