LEI Nº 5.901, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ OS EVENTOS QUE ESPECIFICA, REALIZADOS PELA ACADEMIA JACAREHYENSE DE LETRAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Ficam incluídos no calendário oficial do Município de Jacareí os seguintes eventos, realizados anualmente pela Academia Jacareyense de Letras:

Festival de Sonetos “Chave de Ouro”,

Concurso Literário Jacareí - Troféu Jacaré e

Troféu Jacarezinho.

Art. 1º  Ficam incluídos no calendário oficial do Município de Jacareí os seguintes eventos da Academia Jacarehyense de Letras, a serem realizados com periodicidade a seu critério:

Festival de Sonetos “Chave de Ouro”,

Concurso Literário Jacareí – Troféu Jacaré e

Troféu Jacarezinho.”

(Alterado pela Lei nº 6.429/2021)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, 25 DE NOVEMBRO DE 2014.

HAMILTON RIBEIRO MOTA

Prefeito Municipal

AUTOR: VEREADOR EDINHO GUEDES.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí.