RESOLUÇÃO Nº 758/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

Altera a Resolução nº 740, de 16/02/2022, referente à estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ APROVA E O SEU PRESIDENTE, VEREADOR PAULO LUÍS SANTOS, PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica revogado o parágrafo único do artigo 34, constante na Resolução nº 740/2022.

Art. 2º Fica alterada para “17” a referência do cargo de Assessor Político da Câmara Municipal de Jacareí, enumerado na Resolução nº 740/2022.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jacareí, 11 de dezembro de 2025.

PAULO LUÍS SANTOS

Presidente da Câmara Municipal de Jacareí

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí.

Autoria do Projeto: Vereadores Paulinho do Esporte, Maria Amélia e Jean Araújo (Mesa Diretora do Legislativo).

Autoria da Emenda: Juex Almeida, Daniel Mariano, Netho Alves, Jean Araújo, Marcelo Dantas; Hernani Barreto, Paulinho do Esporte, Valmir do Parque Meia Lua e Siufarne do Cidade Salvador.