RESOLUÇÃO Nº 557, 06 DE ABRIL DE 1994

Autoriza a Câmara Municipal de Jacareí a participar do IV Congresso Nacional de Vereadores.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREI aprova e o seu Presidente, Vereador Pedro de Oliveira Leite, promulga a seguinte Resolução:

ARTIGO 1^o. – Fica a Câmara Municipal de Jacareí autorizada a constituir uma Comissão de Representação para participar do IV CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, que ser realizado no período de 04 a 06 de maio de 1.994, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas.

ARTIGO 2^o. – A Comissão de Representação deverá apresentar na primeira sessão Ordinária após o encontro a que se refere o artigo anterior, um relatório das atividades realizadas.

ARTIGO 3º. – As despesas decorrentes com a execução da presente Resolução correrão por conta de verba própria consignada no orçamento vigente.

ARTIGO 4^o. – Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 5^o. – Revogam-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, 06 de abril de 1.994

PEDRO DE OLIVEIRA LEITE

Presidente

AUTOR: MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí.