RESOLUÇÃO Nº 556, 30 DE MARÇO DE 1994

Autoriza a Câmara Municipal de Jacareí a participar do VI Encontro Nacional de Prefeitos, Vereadores e Secretários Municipais.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREI aprova e o seu Presidente, Vereador Pedro de Oliveira Leite, promulga a seguinte Resolução:

ARTIGO 1^o. – Fica a Câmara Municipal de Jacareí autorizada a constituir uma Comissão de Representação para participar do VI ENCONTRO NACIONAL DE PREFEITOS, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS que será realizado no período de 11 a 16 de abril de 1.994, na cidade de Porto Seguro, Estado da Bahia.

ARTIGO 2^o. – A Comissão de Representação deverá apresentar na primeira sessão Ordinária após o encontro a que se refere o artigo anterior, um relatório das atividades realizadas.

ARTIGO 3º. – As despesas decorrentes com a execução da presente Resolução correrão por conta de verba própria consignada no orçamento vigente.

ARTIGO 4^o. – Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicação.

ARTIGO 5^o. – Revogam-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, 30 de março de 1.994

PEDRO DE OLIVEIRA LEITE

Presidente

AUTOR: MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí.