LEI Nº 6.658/2024, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.

Declara de utilidade pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Arquitetos da Harmonia.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a entidade Augusta e Respeitável Loja Simbólica Arquitetos da Harmonia, sociedade civil sem fins lucrativos, fundada em 25 de outubro de 1994, registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Jacareí sob o nº 28.360 e inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ) sob o nº 03.498.239/0001-21, com sede atual na Rua Doutor Waldemar Berardinelli, nº 186, Centro, Jacareí, Estado de São Paulo, CEP 12.308-340.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Jacareí, 26 de agosto de 2024.

IZAIAS JOSÉ DE SANTANA

Prefeito do Município de Jacareí

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí.

AUTORIA DO PROJETO: Vereadora Maria Amélia