LEI Nº 6.649/2024

Dispõe sobre a denominação da VIELA PASTOR JOEL GOMES MASCARENHAS, localizada no Parque Santo Antônio.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada VIELA PASTOR JOEL GOMES MASCARENHAS a atual Viela Dezoito, localizada no Parque Santo Antônio, na cidade de Jacareí/SP, identificada pelo código de logradouro número 15071.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Jacareí, 12 de agosto de 2024.

IZAIAS JOSÉ DE SANTANA

Prefeito do Município de Jacareí

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí.

AUTORIA DO PROJETO: Vereadora Maria Amélia.