LEI Nº 6.628/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre a denominação da Rua Antonieta de Barros, da Rua Enedina Alves Marques e da Rua João Carlos de Oliveira “João do Pulo” no Bairro Vila Ita.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada RUA ANTONIETA DE BARROS a atual Rua 02, localizada no Bairro Vila Ita, identificada pelo código 16262.

Art. 2º Fica denominada RUA ENEDINA ALVES MARQUES a atual Rua 03, localizada no Bairro Vila Ita, identificada pelo código 16263.

Art. 3º Fica denominada RUA JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA “JOÃO DO PULO” a atual Rua 05, localizada no Bairro Vila Ita, identificada pelo código 16265.

Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Jacareí, 02 de maio de 2024.

IZAIAS JOSÉ DE SANTANA

Prefeito do Município de Jacareí

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí.

AUTORIA DO PROJETO: Prefeito Municipal Izaias José de Santana.