LEI Nº 6.627/2024, DE 02 DE maio DE 2024.

Dispõe sobre a denominação da Praça das Artes Marciais - Memorial ao Mestre Gelson de Jesus Barbosa, no Bairro Jardim Terras da Conceição.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada PRAÇA DAS ARTES MARCIAIS - MEMORIAL AO MESTRE GELSON DE JESUS BARBOSA, o atual espaço localizado entre as Ruas Alice Ribeiro dos Santos (Antiga Rua 06) com a Avenida Alfredo de Moraes, Bairro Jardim Terras da Conceição, na cidade de Jacareí/SP, cuja inscrição imobiliária é a 44131.21.95.0279.00000, constante no Cadastro Técnico.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Jacareí, 02 de maio de 2024.

IZAIAS JOSÉ DE SANTANA

Prefeito do Município de Jacareí

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí.

AUTORIA DO PROJETO: Vereador Abner Rosa.