LEI Nº 6.589, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

Declara de utilidade pública a Associação Atlética Colônia.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a entidade ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA COLÔNIA, sociedade civil sem fins lucrativos, constituída em 26 de janeiro de 2000, registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Jacareí sob o nº 4.768 e inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 06.265.411/0001-95, com sede atual na Rua Romênia, nº 76, Jardim Colônia, CEP: 12.315-270, cidade de Jacareí.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Jacareí, 4 de dezembro de 2023.

IZAIAS JOSÉ DE SANTANA

Prefeito do Município de Jacareí

AUTORIA DO PROJETO: VEREADOR ROGÉRIO TIMÓTEO.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí