LEI Nº 6.582/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Du Sol.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a entidade ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DU SOL, sociedade civil sem fins lucrativos, constituída em 10 de julho de 2022, registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Jacareí sob o nº 10.693 e inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 48.246.347/0001-45, com sede atual na Avenida Mississipi, nº 199, Jardim Flórida, CEP 12321-630, na cidade de Jacareí.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Jacareí, 26 de outubro de 2023.

IZAIAS JOSÉ DE SANTANA

Prefeito do Município de Jacareí

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí

Autoria do Projeto: Vereador Paulinho do Esporte.