LEI Nº 6.552, DE 13 DE JULHO DE 2023

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ALIANÇA.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º     Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ALIANÇA, constituída em 10 de maio de 1979, registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas sob o número 01.366, com inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 50.437.714/0001-30, tendo sede atual na Avenida Amazonas, nº 450, Jardim Paraíba, na cidade de Jacareí, onde mantém atividades sociais e assistenciais.

Art. 2º     Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Jacareí, 13 de julho de 2023.

ROSANA GRAVENA

Prefeita em Exercício do Município de Jacareí

AUTORIA DO PROJETO: VEREADOR ABNER ROSA.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí