LEI Nº 6.453, DE 24 DE MARÇO DE 2022

Declara de utilidade pública a Associação de Basquetebol de Jacareí – ABJ.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º  Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL DE JACAREÍ - ABJ, fundada em 02 de janeiro de 2010, registrada no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Jacareí/SP sob o número 9.002, com inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 11.984.231/0001-01, tendo sede atual na Avenida São Jorge, nº 1.807, casa 26, Residencial Esplanada, Bairro Cidade Salvador, no Município de Jacareí.

Art. 2°  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Jacareí, 24 de março de 2022.

IZAIAS JOSÉ DE SANTANA

Prefeito Municipal de Jacareí

AUTORIA DO PROJETO: VEREADOR DUDI.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí