LEI Nº 6.429, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021

Altera a Lei nº 5.901/2014, de 25/11/2014, que inclui no calendário oficial do Município de Jacareí os eventos que especifica, realizados pela Academia Jacarehyense de Letras.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º  O artigo 1º da Lei nº 5.901/2014, de 25 de novembro de 2014, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º  Ficam incluídos no calendário oficial do Município de Jacareí os seguintes eventos da Academia Jacarehyense de Letras, a serem realizados com periodicidade a seu critério:

Festival de Sonetos “Chave de Ouro”,

Concurso Literário Jacareí – Troféu Jacaré e

Troféu Jacarezinho.”

Art. 2°  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Jacareí, 09 de dezembro de 2021.

ROSANA GRAVENA

Vice-Prefeita Municipal de Jacareí

AUTOR: VEREADOR PAULINHO DOS CONDUTORES.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí