LEI Nº 6.382/2021

Inclui no calendário de eventos do Município de Jacareí o NATALUA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º   Fica incluído no calendário de eventos do Município de Jacareí o NATALUA, a ser realizado anualmente no mês de dezembro no Parque Meia Lua.

Parágrafo único.    A organização do evento será de responsabilidade da escola de samba G.R.E.S. Unidos do Jacarezão, com a participação da sociedade, devendo ser estruturado nos meses de novembro e dezembro de cada ano.

Art. 2º   Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Jacareí, 20 de maio de 2021.

IZAIAS JOSÉ DE SANTANA

Prefeito do Município de Jacareí

Autoria do projeto: Vereador Roninha.