LEI Nº 6.008, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS INSTRUTORES TEÓRICOS E PRÁTICOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos de Jacareí o Dia Municipal dos Instrutores Teóricos e Práticos de Veículos Automotores, a ser comemorado anualmente no dia 16 de outubro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, 16 DE FEVEREIRO DE 2016.

HAMILTON RIBEIRO MOTA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí

AUTOR: VEREADOR ITAMAR ALVES.