LEI Nº 5991, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA PROFESSORA GERALDINA DE OLIVEIRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada CRECHE PRÉ-ESCOLA PROFESSORA GERALDINA DE OLIVEIRA a atual CRECHE PRÉ-ESCOLA MORRO DO CRISTO, localizada a Rua Abrahão Roismann nº 125, no Bairro Cidade Jardim – CEP: 12320-260, identificada pela inscrição imobiliária nº 441333173025000000.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, 25 DE NOVEMBRO DE 2015.

HAMILTON RIBEIRO MOTA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí.

AUTOR DO PROJETO, SUBSTITUTIVO E EMENDA: VEREADOR EDINHO GUEDES.