LEI Nº 5971, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015
INSTITUI, NO
MUNICÍPIO DE JACAREÍ, O “PRÊMIO CINECLUBE JACAREÍ - CORVO DE GESSO",
OBJETIVANDO HOMENAGEAR DIRETORES, PRODUTORES E ARTISTAS DE FILMES INDEPENDENTES,
BEM COMO SOCIALIZAR, APOIAR E PROMOVER O AUDIOVISUAL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
JACAREÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por
lei, faz saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte lei:
Art. 1º Fica instituído, no Município de Jacareí, o “PRÊMIO
CINECLUBE JACAREÍ – CORVO DE GESSO”, concedido pelo
“CINECLUBE JACAREÍ”, objetivando homenagear diretores, produtores e artistas de
filmes independentes, bem como socializar, apoiar e promover o audiovisual em
nossa cidade.
Art. 2º A premiação ocorrerá anualmente na primeira quinta-feira de dezembro, e
constará do calendário oficial do município de Jacareí.
Art. 3º O evento será promovido e desenvolvido pelo CINECLUBE JACAREÍ, grupo de
fomento à produção audiovisual sem fins lucrativos, o qual poderá, se o caso,
celebrar parcerias com entes públicos e/ou privados.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, 24 DE SETEMBRO DE 2015.
HAMILTON
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Câmara Municipal de Jacareí.
AUTOR: VEREADOR ANTONELE MARMO.