LEI Nº 5.894, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) PROF. ARISTEU JOSÉ TURCI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada EMEF PROF. ARISTEU JOSÉ TURCI, a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Igarapés, atualmente instalada na Rua Eng.º Flávio da Silva Freitas, 300, Bairro do Igarapés, Município de Jacareí - São Paulo, portadora da inscrição imobiliária nº 33241.62.28.0609.00000 junto ao Cadastro Técnico Imobiliário do Município.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, 20 DE NOVEMBRO DE 2014.

HAMILTON RIBEIRO MOTA

PREFEITO MUNICIPAL

AUTOR: VEREADOR EDGARD SASAKI.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí.