LEI Nº 5.598, DE 02 DE SETEMBRO DE 2011

 

Dispõe sobre denominação da Pista de Skate “Lucas Silva” localizada no Parque dos Eucaliptos e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

 

Art. 1º Fica denominada “LUCAS SILVA”, a pista de skate, localizada no Parque dos Eucaliptos, registrado pela inscrição imobiliária municipal sob o nº 44131-34410651.

 

Art. 2º Na placa denominativa deverão constar os seguintes dizeres:

 

Pista de Skate

Lucas Silva

Skatista de Jacareí

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, 02 DE SETEMBRO DE 2011.

 

HAMILTON RIBEIRO MOTA

Prefeito Municipal

 

AUTORES: VEREADORES EDINHO GUEDES E DARIO BURRO.

 

Publicada no Boletim Oficial do Município nº. 765, de 10/09/2011.

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Jacareí.