LEI Nº 5.554, DE 29 DE MARÇO
DE 2011.
Institui e inclui no calendário oficial de Jacareí o “Dia
Municipal do Técnico Esportivo”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
JACAREÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A
CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica instituído em Jacareí o “DIA MUNICIPAL DO
TÉCNICO ESPORTIVO”.
Parágrafo único.
Este evento integrará o calendário oficial do Município e deverá ser
celebrado anualmente no dia 19 de fevereiro, data em que é comemorado o Dia do
Esportista em todo o País.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, 29 DE MARÇO DE 2011.
HAMILTON RIBEIRO MOTA
Prefeito Municipal
AUTORES: VEREADORES DIOBEL DE LIMA
FERNANDES, ALEX DA FANUEL, ITAMAR ALVES, ADRIANO DA ÓTICA, DARIO BURRO, EDINHO
GUEDES, PASTOR JOSÉ ROBERTO, LAUDELINO AMORIM, PROF.
MARINO FARIA, OSVALDO DA SILVA AROUCA, ROSE GASPAR E VALMIR DO PARQUE MEIA LUA.
Publicada no Boletim Oficial do
Município nº. 736, de 31/03/2011.
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Jacareí