LEI Nº 5436, DE 3 DE MARÇO DE 2010.

Dispõe sobre denominação da PRAÇA PEDRO MARIANO DOS SANTOS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada PRAÇA PEDRO MARIANO DOS SANTOS a área localizada entre a Rua dos Antúrios e a Rua das Dálias, no Parque Santo Antonio, identificada pela inscrição cadastral nº 441342126000100000.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, 03 DE MARÇO DE 2010.

HAMILTON RIBEIRO MOTA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí.