LEI Nº 5407, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009.

 

Institui, no Município, o “Dia do Córrego do Turi”.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

 

Art. 1º Fica instituído, no Município, o “Dia do Córrego do Turi”.

 

Parágrafo Único Este evento integrará o calendário oficial do Município e deverá ser comemorado no dia 22 de março de cada ano.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, 22 DE OUTUBRO DE 2009.

 

HAMILTON RIBEIRO MOTA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí.