LEI Nº 5405, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009.

Institui e inclui no calendário oficial de Jacareí o “Dia dos Desbravadores Luzeiros do Vale”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica instituído e incluído no calendário oficial de Jacareí o “Dia dos Desbravadores Luzeiros do Vale”, a ser comemorado no 4º sábado do mês de abril de cada ano.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ, 15 DE OUTUBRO DE 2009.

HAMILTON RIBEIRO MOTA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Jacareí.