LEI Nº 5.369/2009,
DE 15 DE JULHO DE 2009
Dispõe
sobre denominação da Praça José Vitor Ribeiro.
O
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º
Fica denominada PRAÇA JOSÉ VITOR
RIBEIRO a área localizada na Rua João Eugênio de Souza, no Jardim Terras de
São João, identificada pela inscrição cadastral nº 44133.11.51.0168.
Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JACAREÍ, 15 DE JULHO DE 2009.
HAMILTON RIBEIRO MOTA
Prefeito Municipal
AUTORA: VEREADORA ROSE GASPAR.
Publicada
no Boletim Oficial do Município nº. 631 em 18/07/2009.
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Jacareí.