REVOGADO PELA LEI N° 6401/2021

LEI Nº. 5149, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008.

Dispõe sobre denominação da Praça do Corretor de Seguros.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º  Fica denominada Praça do Corretor de Seguros a atual praça de acesso, identificada pela inscrição municipal n.º 44.132.6159.0001.00000, localizada no loteamento Jardim do Marquês.

Art. 2º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Jacareí, 14 de fevereiro de 2008.

MARCO AURÉLIO DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL MARCO AURÉLIO DE SOUZA.

Publicado em: 15/02/2008, no Boletim Municipal nº. 544.