LEI Nº. 4944, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006.
Dispõe sobre denominação da Rua Joaquim
Antonio de Oliveira.
O PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE JACAREÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE
LEI:
Art. 1º Fica denominada Rua Joaquim
Antonio de Oliveira a atual Rua Doze, localizada no Residencial Parque dos
Sinos e identificada pelo código 4143.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em
contrário.
Prefeitura Municipal de Jacareí,
15 de fevereiro de 2006.
MARCO AURÉLIO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
AUTOR: VEREADOR BENEDITO MARIA.
Publicado em: 04/03/2006, no
Boletim Municipal nº. 431.