Lei nº. 4519, de 09 de novembro de 2001.

Dispõe sobre denominação de via pública: RUA JOAQUIM DE SOUZA. 

O SENHOR MARCO AURÉLIO DE SOUZA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada RUA JOAQUIM DE SOUZA a atual Rua “15” (Quinze), localizada no Loteamento Jardim Altos de Sant’Ana II e identificada pelo código 12108.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Jacareí, 09 de novembro de 2001.

MARCO AURÉLIO DE SOUZA

Prefeito Municipal 

AUTOR: VEREADOR (2º SECRETÁRIO) ADRIANO DA ÓTICA.

Publicado em: 14/11/2001, no Boletim Oficial.