LEI Nº. 4197, DE 20 DE MAIO DE 1999.

Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Fundamental da Cidade Salvador com o nome do PROFESSOR JOAQUIM PASSOS E SILVA.

O  PREFEITO DO MUNICÍPIO  DE JACAREÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada EMEF “PROFESSOR JOAQUIM PASSOS E SILVA” a Escola Municipal de Educação Fundamental localizada à Rua Mogi das Cruzes nº. 441, na Cidade Salvador, em Jacareí.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jacareí, 20 de maio de 1999.

BENEDICTO SERGIO LENCIONI

PREFEITO MUNICIPAL

AUTOR: VEREADOR (1º SECRETÁRIO) MARINO FARIA.

Publicada em: 21/05/1999 no Boletim Oficial Municipal.