Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA "UNIVERSO TEMPLÁRIO Nº 378", Sociedade Civil, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Jacareí-SP, à Rua Eulália nº 128, Jardim Primavera, registrada no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jacareí-SP, em microfilme, sob o número 15193, em 02 de agosto de 1.991.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.