LEI N.º 3040, DE 05 de novembro de 1991.

Dispõe sobre denominação de via pública: RUA JOSÉ ANTONIO DE FARIA.

O DR. OSVALDO DA SILVA AROUCA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACAREí, USANDO DAS ATRIBUIçõES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada RUA JOSÉ ANTONIO DE FARIA, a Rua Projetada Caluza, localizada no Jardim Califórnia, identificada sob o código 11.610-6.

Art. 2º Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Jacareí, 05 de novembro de 1991.

OSVALDO DA SILVA AROUCA

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado em: 08/11/1991, no Diário Oficial nº. 131.